Curso de Justiça de Michael Sandel.

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1 Curso de Justiça de Michael Sandel.

2 O curso “justice”, de Michael J
O curso “justice”, de Michael J. Sandel, é um dos mais populares e influentes de Harvard. Quase mil alunos aglomeram-se no anfiteatro do campus da universidade para ouvir Sandel relacionar grandes problemas da filosofia a prosaicos assuntos do cotidiano. São temas instigantes que, reunidos neste livro, oferecem ao leitor a mesma jornada empolgante que atrai os alunos de Harvard: casamento entre pessoas do mesmo sexo, suicídio assistido, aborto, imigração, impostos, o lugar da religião na política, os limites morais dos mercados. Sandel dramatiza o desafio de medita sobre esses conflitos e mostra como uma abordagem mais segura da filosofia pode nos ajudar a entender a política, a moralidade e também a rever nossas convicções”.

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4 The moral side of murder.

5 Exemplo 1. Você é o motorista. Automóvel sem freios.

6 Fim da estrada principal: 5 pessoas.

7 Fim da estrada vicinal.

8 Uma única pessoa.

9 Pergunta: o que você faria?

10 Outra situação no Exemplo 1.
Você é um terceiro que está de fora. Automóvel sem freios.

11 Estrada de ferro.

12 Homem obeso.

13 O que você faria?

14 Exemplo 2. Você é um médico.

15 5 pacientes em estado médio.

16 Um paciente em estado grave.

17 Um médico.

18 Outra situação no exemplo 2.
Cinco pacientes precisam de transplantes.

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23 Pessoa saudável na sala ao lado.

24 Capítulo 1: Fazendo a coisa certa.
No verão de 2004, o furacão Charley pôs-se a rugir no Golfe do México e varreu a Flórida até o Oceano Atlântico. A tempestade, que levou 22 vidas e causou prejuízos de 11 bilhões de dólares, deixou também e seu rastro uma discussão sobre preços abusivos.

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27 Sacos de gelo. Passaram de U$$ 2,00 para U$$ 10,00.

28 Geradores elétricos. De U$$ 250,00 para U$$ 2.000,00.

29 Noite em quarto de motel.
De U$$ 40,00 para U$$ 160,00. Cobraram tal valor de uma senhora de 77 anos que fugia do furacão com o marido e uma filha deficiente.

30 U$$ 23.000,00 para a retirada de uma árvore do telhado cobraram os prestadores de serviço.

31 Muitos habitantes da Flórida mostraram-se revoltados com os preços abusivos. “Depois da tempestade vêm os abutres” foi uma das manchetes do USA Today. Charlie Crist, Procurador-geral do Estado relatou: “Estou impressionado com o nível de ganância que alguns certamente têm na alma ao se aproveitar de outros que sofrem em consequência de um furacão”.

32 A Flórida tem uma lei contra preços abusivos!
Algumas empresas foram condenadas a devolver valores mais multas e restituições por cobrança excessiva aos clientes.

33 Contudo [...] alguns economistas argumentaram que a lei – e o ultraje público – baseava-se em um equívoco. Nos tempos medievais, filósofos e teólogos acreditavam que a troca de mercadorias deveria ser regida por um ‘preço justo’, determinado pela tradição ou pelo valor intrínseco das coisas. Mas nas sociedades de mercado, observaram os economistas, os preços são fixados de acordo com a oferta e procura. Não existe o que se denomina de ‘preço justo’.

34 Jeff Jacoby (comentarista econômico): “Não é extorsão cobrar o que o mercado pode suportar. Não é ganância nem falta de pudor. É assim que mercadorias e serviços são fornecidos em um sociedade livre”. Finaliza: “Infernizar os comerciantes não vai acelerar a recuperação da Flórida. Deixá-los trabalhar vai”.

35 Procurador-geral Crist: “Não se trata de uma situação normal de livre mercado, na qual pessoas que desejam comprar algo decidem livremente entrar no mercado e encontram pessoas dispostas a vender-lhes o que desejam, na qual um preço obedece à lei da oferta e da procura. Numa situação de emergência, compradores coagidos não tem liberdade. A compra de artigos básicos e a busca de abrigo são algo que lhes é imposto”.

36 A discussão sobre abuso de preços provocada pelo furacão Charley levanta graves questões sobre moral e lei: É errado que vendedores de mercadorias e serviços se aproveitem de um desastre natural, cobrando tanto quanto o mercado possa suportar? Em caso positivo, o que, se é que existe algo, a lei deve fazer a respeito? O Estado deve proibir abuso de preços mesmo que, ao agir assim, interfira na liberdade de compradores e vendedores de negociar da maneira que escolherem?

37 Tudo isso colocado até o momento faz o leitor pensar sobre o que vem a ser justiça.

38 Se você prestar atenção ao debate, notará que os argumentos a favor das leis relativas ao abuso de preços e contra elas giram em torno de três ideias: aumentar o bem-estar, respeitar a liberdade e promover a virtude. Cada uma dessas ideias aponta para uma forma diferente de pensar sobre justiça.

39 O mercado sem restrições: bem-estar e liberdade.

40 Bem-estar.

41 Liberdade.

42 Resposta dos partidários da lei.
Primeiro, argumentam que o bem-estar da sociedade como um todo não é realmente favorecido pelos preços exorbitantes cobrados em momentos difíceis. Segundo, sustentam que, em determinadas condições, o mercado livre não é tão livre assim.

43 Argumento em prol da lei: virtude.
Em tempos de dificuldade, uma boa sociedade se mantém unida. Em vez de fazer pressão para obter mais vantagens, as pessoas tentam se ajudar mutuamente. Uma sociedade na qual os vizinhos são explorados para a obtenção de lucros financeiros em tempos de crise não é uma sociedade boa. A ganância excessiva é, portanto, um vício que a boa sociedade deve procurar desencorajar, na medida do possível. As leis do abuso de preços podem não por fim à ganância, mas podem ao menos restringir sua expressão descarada e demonstrar o descontentamento da sociedade. Punindo o comportamento ganancioso ao invés de recompensá-lo, a sociedade afirma a virtude cívica do sacrifício compartilhado em prol do bem comum.

44 Qual a grande crítica para o argumento da virtude?
O que, com o argumento da virtude, pode-se ou não fazer.

45 Perguntas importantes.
Uma sociedade justa procura promover a virtude de seus cidadãos? A lei deveria ser neutra quanto às concepções concernentes à virtude, deixando os cidadãos livres para escolher, por conta própria, a melhor forma de viver?

46 Essas questões dividem o pensamento político em antigo e moderno.

47 Aristóteles. Não se pode imaginar uma Constituição justa sem antes refletir sobre a forma de vida mais desejável. Dar a cada um segundo o que merece.

48 Immanuel Kant e John Rawls.
Afirmam que os princípios de justiça que definem nossos direitos não devem basear-se em nenhuma concepção particular de virtude ou da melhor forma de vida. Uma sociedade justa respeita a liberdade de cada indivíduo.

49 Diferença? Sociedades antigas partem da virtude para a lei, enquanto que as mais modernas partem da liberdade.

50 Discussão: Aristóteles e o coração púrpura.
Recente debate sobre a condecoração denominada de coração púrpura nos EUA.

51 Desde 1932 o Exército dos Estados Unidos outorga esta medalha a soldados feridos ou morto pelo inimigo durante um combate.

52 Novas guerras: Iraque e Afeganistão – diagnóstico de “estresse pós-traumático”.

53 Sintomas: - pesadelos recorrentes. - depressão profunda. - tendências suicidas.

54 300.000.000 veteranos diagnosticados com estresse pós-traumático.

55 Os defensores desses veteranos querem que eles sejam condecorados com o coração púrpura.
- lesões psicológicas podem ser tão limitantes quanto lesões físicas.

56 Pentágono.

57 - não corroborou a tese:
- problemas de estresse pós-traumático não são causados intencionalmente pela ação inimiga; - são difíceis de diagnosticar.

58 Estava certo o pentágono?
Na Guerra do Iraque, qual lesão foi a que mais condecorou os combatentes?

59 Rompimento do tímpano.

60 São, como o estresse pós-traumático, um efeito colateral da ação em campo de batalha.

61 Então, o que está em jogo no recebimento do coração púrpura?
Um grupo de veteranos chamado Ordem Militar do Coração Púrpura é contra a condenação por danos psicológicos, alegando que isso ‘rebaixaria’ a homenagem. Um porta-voz do grupo alegou que ‘derramar sangue’ deveria ser uma qualificação essencial.

62 Existe uma postura entre os militares de ver a coração púrpura dado a militares com estresse pós-traumático como um ato de fraqueza, de enfraquecimento do próprio exército.

63 Assim, o debate do coração púrpura é mais do que uma discussão médica ou clínica sobre como determinar a veracidade do dano. No âmago da divergência estão concepções conflitantes sobre caráter e valor militar.

64 E onde entra Aristóteles?
A polêmica sobre o Coração Púrpura ilustra a lógica moral da teoria de Aristóteles sobre justiça. Não podemos determinar quem merece uma medalha militar sem que sejam questionadas as virtudes que tal condecoração realmente exalta.

65 Exemplo ao contrário. Socorro aos bancos durante a crise financeira de Em outubro de 2008, o presidente George W. Bush pediu 700 bilhões de dólares ao Congresso para socorrer os maiores bancos e instituições financeiras do país. A muitos não pareceu justo que Wall Street tivesse usufruído de enormes lucros nos bons tempos e agora, quando a situação estava ruim, pedisse aos contribuintes que assumissem a conta”.

66 Quem foi beneficiado pelo governo?

67 Vieram então as benesses
Vieram então as benesses. Pouco depois que o dinheiro do socorro financeiro (bailout) começou a circular, novas informações revelaram que algumas das companhias, agora com o auxílio de recursos públicos, estavam agraciando seus executivos com milhões de dólares em bônus. O caso mais ultrajante envolveu a American International Group (AIG), um gigante dentre as companhias de seguros levado à ruína pelos investimentos de risco feitos por sua unidade de produtos financeiros. Apesar de ter sido resgatada com vultosas injeções de governamentais (totalizando 173 bilhões de dólares), a companhia pagou 165 milhões de dólares em bônus a executivos da própria divisão que havia precipitado a crise; 73 funcionários receberam bônus de 1 milhão de dólares ou mais.

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69 OS INCOMPETENTES.

70 Obama: Estamos na América. Aqui não menosprezamos ninguém por obter sucesso. E certamente acreditamos que o sucesso deve ser recompensado. Mas o que deixa o povo frustrado – e com razão – é ver executivos recompensados pela incompetência, principalmente quando essas recompensas são subsidiadas pelos contribuintes dos Estados Unidos.