O Reflexo da Reforma da Previdência no Equilíbrio Financeiro e Atuarial O Reflexo da Reforma da Previdência no Equilíbrio Financeiro e Atuarial.

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1 O Reflexo da Reforma da Previdência no Equilíbrio Financeiro e Atuarial O Reflexo da Reforma da Previdência no Equilíbrio Financeiro e Atuarial

2 Mudanças de Paradigmas LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL COMPREV CADASTRO PREVIDENCIÁRIO CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA CAUC PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CONTROLE DE INVESTIMENTOS LEI DA FICHA LIMPA Norteadores MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA TRIBUNAIS DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL PARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS NA GESTÃO RPPS PASSA A SER INVESTIDOR INSTITUCIONAL RELAÇÕES COM O MERCADO DE CAPITAIS

3 BÁSICOS INOVADORES MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA TRIBUNAIS DE CONTAS MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL PARTICIPAÇÃO DOS SEGURADOS NA GESTÃO RPPS PASSA A SER INVESTIDOR INSTITUCIONAL RELAÇÕES COM O MERCADO DE CAPITAIS

4 3. CRIAÇÃO DE NOVAS MOEDAS PREVIDENCIÁRIAS PLANEJAMENTO MACRO ESTRATÉGICO INTEGRADO A PROGRAMAS, PROJETOS E PESQUISAS ACADÊMICAS. INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROJETOS LOCAIS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE FOMENTO. 2. NOVA MODELAGEM PREVIDENCIÁRIA 1. APOIO A GESTÃO AÇÕES TÉCNICAS PREVIDENCIÁRIAS E ATUARIAIS MODELO MATEMÁTICO ADEQUADO À REALIDADE DO ENTE FEDERATIVO BUSCANDO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CUSTEIO E DE FINANCIAMENTO DOS DÉFICITS ATUARIAIS 4. PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL LEVANTAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DDE BENS, DIREITOS E ATIVOS LOCAIS CONVERSÃO DESTES B.D.A. CONSOLIDADOS EM MOEDA PREVIDENCIÁRIA CRIAÇÃO DE AGENTES DE FOMENTOS – CLDS / FI-BDA / FIDC / CIA DE ATIVOS

5 O S INSTRUMENTOS ORGANIZADORES Déficit Atuarial impossível de ser coberto com recursos dos cofres públicos. Daí o uso do disposto no Art. 249 CF Realização dos ATIVOS e GESTÃO DO NÍVEL DE LIQUIDEZ Agregar valor aos ativos – Investir no Desenvolvimento Sustentável Local PARTICIPAR DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS INTEGRAÇÃO MACROESTRATÉGICA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Dificuldade de arcar com os pagamentos das Contribuições previdenciárias e mesmo dos Benefícios já concedidos (em curso). Investir no Município ou Estado. Baixo nível de investimentos no Brasil = B + D + A = BDA Instrumentos Organizadores FI

6 OPORTUNIDADES IMOBILIÁRIAS GERAÇÃO DE ENERGIA CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS ZPE ESTADUAL OU MUNICIPAL HIDROVIA S PORTO – CENTRO LOGÍSTICO AEROPORTO REFLORESTAMENTO SANEAMENTO BÁSICO AGROPECUÁRIA DIAGNÓSTICO E PLANEJAMETNO COMPANHIA DE ATIVOS - CLDS PROJETO FINANCIAMENTO E CAPITALIZAÇÃO RPPS DESENVOLVIMENTO LOCAL Retorno do Investimento

7 Retornar