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Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Aula 2 Estado, poder e Governo.

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1 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Aula 2 Estado, poder e Governo – Parte II Giambiagi & Além, Cap. 3

2 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Quadro 3.1 Investimentos previstos no Plano de Metas (1957-1961) SetoresParticipação no investimento total (em %) Energia43,4 Transportes29,6 Indústrias básicas20,4 Educação3,4 Alimentação3,2 TOTAL100,0

3 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Capitais Estatais Capital MultinacionalCapital Privado Nacional

4 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Houve uma forte complementaridade entre os investimentos estatal e multinacional. O Estado assumiu a responsabilidade pelo investimento pesado em infraestrutura básica — energia e transportes — e o capital estrangeiro, pelo investimento na indústria metal-mecânica. Ao capital privado nacional coube, principalmente, o investimento em setores de distribuição e fornecedores para as grandes empresas multinacionais — como a indústria de autopeças.

5 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Dentre os incentivos à ampliação do investimento privado destacaram-se: a)Fácil acesso e condições favoráveis à obtenção de financiamento externo; b)Créditos de longo prazo com baixa taxa de juros, e c)Reserva de mercado interno para os novos setores industriais a serem criados.

6 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Uma das vertentes, cujo grande expoente foi o economista Celso Furtado, preconizava a estatização dos setores de infraestrutura e serviços de utilidade pública, bem como de alguns segmentos da indústria de base, como a siderurgia. Havia por parte desta corrente um certo ceticismo quanto à possibilidade de o capital estrangeiro vir a desempenhar um papel importante na produção industrial brasileira ou se interessar a longo prazo pelo desenvolvimento do país. O Estado não deveria ocupar o espaço em que a iniciativa privada pudesse atuar de forma mais eficiente. Segundo Roberto Campos, “(...) o Estado deve ser predominantemente um manipulador de incentivos. Ele deve agir por vias indiretas: política de crédito, política fiscal, subvenções, tarifas etc. Quanto aos investimentos, o Estado deveria ser apenas um investidor pioneiro, que se retiraria de campo transferindo- se para outra atividade logo que terminada a fase pioneira.” A convivência de desenvolvimentistas “liberais” e “nacionalistas”

7 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Os anos ’60 e ’70 Ao longo das décadas de 60 e 70 o setor público prosseguiu ampliando a sua participação direta no setor produtivo, a fim de ocupar os “espaços vazios” da estrutura industrial. Neste sentido, continuou sendo fundamental a forte aliança entre tecnocratas e militares. No âmbito mundial, este período também marca o auge da participação estatal na economia. Cinco razões explicam a expansão das empresas estatais no Brasil:

8 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista RAZÕES DA EXPANSÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS Política de inflação corretiva de meados dos anos 60, que aumentou a disponibilidade de recursos A proliferação do processo de criação de subsidiárias a partir de uma “estatal-mãe” O “efeito composição”, associado ao fato de que as estatais atuavam nos setores que lideravam o crescimento na época, ligados à expansão da taxa de investimento A abundante oferta de recursos dos organismos multilaterais A liberdade administrativa das empresas para contratar e pagar salários elevados

9 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O II PND foi lançado em 1974. Em um momento de início da crise mundial com o primeiro choque do petróleo, o bloco de investimentos do II PND garantiu a continuidade de altas taxas de crescimento real do PIB até o final da década de 1970. O principal objetivo era promover o desenvolvimento dos setores produtores de insumos básicos e de bens de capital, que, apesar das iniciativas anteriores, ainda permaneciam pouco desenvolvidos.

10 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista

11 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista 2005 Rank Land GNP* 1. USA 11,351 2. Japan 4,366 3. Germany 1,966 4. UK 1,647 5. China 1,529 6. France 1,455 7. Italy 1,212 8. Canada 728 9. Spain 655 10. Mexico 642 Top 10 in GNP, 2005 and 2050 Something to think about. Share your insights. All values in US$ billions 2050 China 44,4537,8% USA 35,1652,5% Índia 27,8038,2% Japan 6,6730,9% Brasil 6,0744,4% Rússia 5,8704,6% UK 3,7821,9% Germany 3,6031,4% France 3,1481,7% Italy 2,0611,2%

12 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O grande montante de investimentos sob a responsabilidade do sistema Eletrobras, da Petrobras, da Siderbras, da Telebras e de outras empresas públicas representava o pilar do plano, tanto por sua função estratégica quanto por suas encomendas, que geravam vários projetos. O objetivo era manter o investimento estatal nas áreas clássicas de infraestrutura econômica e serviços públicos (energia, transportes e comunicações), desenvolvimento social (saúde, educação e seguridade social) e os setores previamente transformados por lei em monopólios do Estado (extração e refino de petróleo), enquanto que ao setor privado caberia a responsabilidade exclusiva por toda a indústria manufatureira.

13 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O II PND foi bem sucedido no que diz respeito aos ganhos de dólares no comércio exterior. Fonte: Castro e Souza (1985) Tabela 3.1 Ganhos de divisas derivados dos programas setoriais (US$ milhões) AnoPetróleoMetais não- ferrosos Papel e celulose Produtos siderúrgi- cos Fertilizan- tes Produtos Químicos Total 19811,05222901493541,0292,696 19821,903139170792181,2103,719 19832,3513661883633081,3084,884 19844,4043533786363251,3077,403

14 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista AS RAZÕES DA ESTATIZAÇÃO Falta de “apetite” do setor privado para entrar em algumas áreas A existência de setores caracterizados por apresentar economias de escala A presença de externalidades (rodovias, portos, aeroportos, abastecimento de energia elétrica etc.) Motivos político/nacio- nalistas, associados à necessidade de garantia de segurança/ soberania nacional Controle de áreas com recursos naturais escassos e valiosos (petróleo, por exemplo)

15 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista A ação crescente do Estado na economia brasileira decorreu principalmente dos seguintes fatores: A necessidade de solucionar o problema do Balanço de Pagamentos O objetivo de controlar as atividades de empresas estrangeiras, principalmente no setor de utilidades públicas e exploração de recursos naturais A priorização de um projeto de industrializa- ção acelerado de uma economia atrasada.

16 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Os diversos papéis do estado O Estado brasileiro interveio 1 de diversas formas a fim de contribuir para o aumento dos investimentos na economia: a)Mediante a concessão de subsídios ao setor privado; b)Financiando os esforços de investimento privado em setores estratégicos; c)Investindo diretamente em setores de infraestrutura e utilidade pública; d)Funcionando como importante fonte de demanda para o setor privado. 1 De 1968 a 1974 foram criadas 231 novas empresas estatais.

17 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Neste processo, o Estado atuou como regulador, como órgão financiador e como agente produtor. O papel regulador A regulação se faz por meio de funções clássicas de alocação, estabilização e distribuição, implementadas mediante uma variedade de instrumentos tradicionais, tais como políticas monetária, política fiscal, política creditícia, política de comércio, política de comércio exterior, política cambial, controle de preços etc.

18 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O Estado desenvolvimentista perseguiu vários objetivos ao longo de sua existência, sempre tendo como meta a superação do atraso mediante o processo de industrialização: –Limitar as importações; –Diversificar as exportações; –Reduzir o consumo de petróleo; –Desenvolver fontes domésticas de energia; –Encorajar o desenvolvimento agrícola; –Proteger firmas domésticas; –Promover a transferência de tecnologia avançada

19 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O papel de órgão financiador A evolução da intervenção do setor público no sistema financeiro brasileiro esteve associada aos seguintes fatores: –Seu papel importante em atividades bancárias comerciais e de desenvolvimento; –As reformas dos anos 60, que tinham como objetivo modernizar o mercado de capitais brasileiro; –A crescente importância dos programas de crédito subsidiados nos anos 70.

20 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Dentre as principais mudanças implantadas pelas reformas dos anos 60 destacaram-se: –Introdução de um sistema de correção monetária para proteger as transações financeiras dos efeitos dos níveis altos de inflação; –As novas regras e regulamentações para as instituições financeiras para melhorar o acesso das firmas brasileiras ao financiamento e à capitalização; –Um sistema de financiamento habitacional.

21 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista O papel de produtor No final da década de 70 havia 710 empresas estatais, sendo:

22 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Tabela 3.2 Participação das 80 maiores empresas estatais nas 500 maiores empresas – 1990 Setor Receita Bruta (%) Patrimônio Líquido (%) Número de empresas Públicas federais Públicas estaduais Privadas Agrícola1,513,8110 Indústria36,954,82920339 Extrativa Mineral 88,685,7315 Metalúrgica48,265,0930 Química24,742,41145 SIUP 1 98,899,461932 Outras0,1 1247 Serviços39,080,026471 Comunicações98,296,7182 Outros30,076,98469 TOTAL37,263,65624420 1 Serviços Industriais de Utilidade Pública (eletricidade, gás e água)

23 Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Economia e Gestão do Setor Público Unip Universidade Paulista Aula 3 Conceitos básicos: teoria das finanças públicas – Parte I GIAMBIAGI, F. e ALÉM, A. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 2ª ed., Rio de Janeiro. Editora Campus/Elsevier, 2001.


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