V – Procuradoria-Geral da União (PGU) 1.Implantar políticas de prevenção e redução de litigiosidade 2.Aperfeiçoar a gestão de informação e risco em demandas.

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2 V – Procuradoria-Geral da União (PGU) 1.Implantar políticas de prevenção e redução de litigiosidade 2.Aperfeiçoar a gestão de informação e risco em demandas judiciais, intensificando a utilização do SICAU 3.Promover continuamente a qualidade, a racionalização e a uniformização da atuação jurídica 3.4. Revisar o Planejamento Estratégico

3 VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTOFINANCEIRA Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO 2011 - 2015 Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas

4 Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO 2011 - 2015 VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas FINANCEIRAAPRENDIZADO E CRESCIMENTO

5 Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas FINANCEIRAAPRENDIZADO E CRESCIMENTO  Encontros da PGU (3º e 4º encontro da PGU)  Prêmio PGU InovAção  Projeto piloto: “Um novo olhar para a Região Norte”  Seminário Nacional sobre Saúde (DSP/PGU e Conjur/MS)  III Encontro sobre Estratégias no Combate à Corrupção  I Encontro sobre Atuação em Assuntos Internacionais  Valorização de talentos individuais  Divulgação de produção intelectual (livros, cordel, artigos)  Projeto PGU Excelência no atendimento  Entrevistas sobre Departamentos e áreas de atuação  Estímulo a elaboração de projetos ex: Prêmio Innovare

6 Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTO  Incentivo à inscrição em cursos na área de atuação  Projetos de integração - PGU e órgãos de execução (aperfeiçoamento da gestão, troca de experiências, uniformização e das teses de defesa da União, com foco na atuação especializada e coordenada em âmbito nacional (DPP-PGU, DPI, DCP, DSP e DCM)  Cursos de oratória jurídica  Orientações e treinamentos na utilização do SICAU  Aproximação da CGU, as CONJURs, a SGCT, a CGAU, a PGF, a PFGN, a Controladoria e demais Órgãos parceiros  Protocolo de Intenções com o MRE  Participação em Semanas Jurídicas em Universidades  Participação de Servidores em Cursos de Gestão Liderança  Reuniões semanais com Diretores de Departamento

7 Implantar a gestão do conhecimento APRENDIZADO E CRESCIMENTO  PGU InovAção  Projeto PGU em rede (disponibilização em rede de conhecimentos/materiais produzidos pela PGU, proporcionando maior articulação entre Departamentos e Órgãos de Execução e melhor estratégia de atuação judicia)l  Projeto PGU online  Disponibilização das orientações na intranet da PGU  Sensibilização para a importância do SICAU como ferramenta de trabalho e na tomada de decisão  Fomento à utilização do SICAU por órgãos parceiros  Criação de Grupos de Atuação Especializada de Coordenação e Orientação Nacional ex: Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa e Combate à Corrupção (GATAI, CIRADS, G-Amazônia Legal)

8 Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária FINANCEIRA  Gestão dos gastos com passagens e diárias de toda PGU  Estabelecimento de parcerias

9 Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTOFINANCEIRA Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO 2011 - 2015 Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas

10 Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS  Assinatura de Termos de Cooperação (INFOSEG, CCS, SIMBA, CNE, PROTESTOS...)  WebGCalc  Parceria com Ministério da Defesa para acesso “on line” das fichas financeiras do pessoal ativo, inativo e pensionista.  Incentivo à atualização cadastral no Banco de Talentos  Propostas para melhorias do SICAU  Parcerias com as CONJURs para intercâmbio de informações por meio dos sistemas disponíveis  Instituição da Comunicação Eletrônica para comunicação interna e com órgãos parceiros  Extração de Relatórios Gerenciais pela Coordenação-Geral de Gestão Judicial para diagnóstico de atuação judicial  Parcerias com o Poder Judiciário  Análise de precatórios  irregularidades + de 21%

11 PROCESSOS INTERNOS Adequar a estrutura organizacional  Análise de dados e critérios conjunturais para a equalização dos Órgãos de Execução – GT Lotação  Estudo, análise, diagnóstico e proposta de Regimento Interno da PGU  Readequação de cargos e atribuições  Estudo, análise e proposta relativa a estagiários e terceirizados  Estudo, análise e diagnóstico relativo a servidores visando elaboração de proposta de adequação da estrutura organizacional

12 PROCESSOS INTERNOS Aprimorar os mecanismos de comunicação  Parceria com Assessoria de Comunicação da AGU  Incentivo à divulgação de notícias nos meios de comunicação regionais  Publicações nas páginas dos Órgãos de Execução e Direção da PGU  Utilização de listas de distribuição e discussão  Elaboração e divulgação do Boletim Eletrônico  Apuração e disponibilização de relatórios sobre Volume de Trabalho Jurídico (VTJ)  Facebook, Youtube, PGU On-line  Elaboração da Pesquisa de Satisfação

13 PROCESSOS INTERNOS Implantar a gestão de Processos  Levantamento e mapeamento dos processos operacionais prioritários (em andamento)  Prospecção de ferramentas e metodologia para modelagem dos processos operacionais

14 Buscar sustentabilidade financeira e orçamentária Desenvolver competências APRENDIZADO E CRESCIMENTOFINANCEIRA Implantar a gestão de Processos Aprimorar os mecanismos de comunicação Adequar a estrutura organizacional Aprimorar a gestão e uso dos sistemas de informação PROCESSOS INTERNOS Fornecer prognóstico de riscos de litígios Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO MAPA ESTRATÉGICO 2011 - 2015 Implantar a gestão do conhecimento Promover a valorização das pessoas VALORES: Inovação, Cooperação, Comprometimento, Responsabilidade Socioambiental, Lealdade, Iniciativa, Ética, Transparência, Espírito de equipe, Valorização das Pessoas, Superação e Criatividade VISÃO: Ser referência, até 2015, na solução dos conflitos e na defesa do interesse público MISSÃO: Atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas

15 Fortalecer a confiabilidade institucional CLIENTES  Parcerias com o Judiciário e órgãos da União  Grupo Pró-ativo: Destaques internacionais em Relatórios do Depto. de Estado Norte-americano e UNCAC/ONU + Prêmio Innovare 2011  Retorno positivo de Órgãos da União, Magistrados e Ministros sobre forma de atuação judicial em defesa da União (destaque nas Sustentações orais / Entrega de memoriais / Despachos)  Divulgação das atuações relevantes nos sítios da AGU e PGU  Atendimento com presteza e urbanidade  Recuperação de ativos no exterior  Fornecimento de informações das atuações relevantes para mensagem presidencial anual

16 CLIENTES Oferecer alternativas diferenciadas para prevenção de conflitos  Participação em Grupos de Trabalho Interministeriais  Aproximação entre contencioso e consultivo  Intercâmbio de informações em tempo real via SICAU  Projeto Integração PGU/DCM/PRUs  Redução preventiva do número de demandas que aportam no Superior Tribunal de Justiça  Criação e Instituição de informativos periódicos pela Coordenação-Geral de Gestão Judicial da PGU, voltado ao mapeamento, diagnóstico e prevenção de litígios  Análise de demandas e propositura de alteração normativa para evitar a judicialização

17 CLIENTES Oferecer alternativas diferenciadas para solução de conflitos  Difusão da cultura de conciliação  Realização de acordos e conciliações  Jornadas de conciliação - Rio São Francisco  Jornadas de conciliação - Desapropriações para viabilizar a ampliação de aeroportos  Jornada de Conciliação do CNJ – em matéria de servidores  Mutirão de acordos – 2 meses de conciliação do Grupo Pró-ativo, voltado ao ressarcimento de condenações impostas pelo TCU  CIRADS (Prêmios Innovare e USP)  Participação em propostas para normativos autorizativos de conciliação

18 CLIENTES Fornecer prognóstico de riscos de litígios  A partir da análise prévia das demandas judiciais ajuizadas em face da União: estudo diagnóstico adoção de medidas para, em articulação com as consultorias jurídicas e demais órgãos envolvidos, viabilizar revisão de normativos e fluxos relativos aos programas do Governo Federal  Diagnóstico de riscos para ajuizamento de demandas atuação em favor de clientes e/ou pró-ativa

19 Resultados da...... Semana Nacional de Conciliação do CNJ e do Grupo de Atuação Pró-ativa

20 Resultado das Conciliações: 12.515 servidores

21 Resultado das Conciliações:

22 VALORES COBRADOS (Em R$) VALORES COBRADOS (Em R$) (improbidade – ação civil pública – ressarcimento) (improbidade – ação civil pública – ressarcimento) VALORES ARRECADADOS (Em R$) (improbidade – ação civil pública – ressarcimento) GRUPO PRÓ-ATIVO

23 Evolução das Ações de Execução dos Acórdãos do TCU Grupo Evolução das Ações Civis Públicas e de Improbidade Grupo GRUPO PRÓ-ATIVO

24 PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO * TCU, convênios, improbidade, ações civis públicas etc. GRUPO PRÓ-ATIVO

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26 Atividades jurídicas/judiciais em 2011: Nacional6 Maiores Temas

27 Principais assuntos de SERVIDORES TEMAS SERVIDORES:TOTAL Gratificações de Desempenho 236.160 28,86% 61.983 Pensão Civil e Militar 51.842 3,17% 19.218 11,98% 13.200 Anuênios e Quinquênios 10.312 Outros 206.363 TOTAL DE ATIVIDADES DE TODOS OS TEMAS 598.801

28 Atuação em Saúde – 2011

29 4ª Região – Atuação em Saúde

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31 PU-AP – Processos de seguro-desemprego

32 EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA A UNIÃO ÂMBITO DA AGU VALOR EXECUTADO (R$) VALOR CONCORDADO (R$) VALOR IMPUGNADO (R$) PERCENTUAL IMPUGNADO (*1) PGU 14.252.622.564,627.691.310.588,936.561.311.975,6946,04% PGF 6.862.374.109,502.624.813.432,444.237.560.677,0661,75% TOTAL21.114.996.674,1210.316.124.021,3710.798.872.652,7551,14% (*1) - Percentual de Impugnado: Valor Impugnado sobre Valor Executado. Fonte: Sistema Atuação QUANTIDADE DE PROCESSOS ANALISADOS E DE EXEQUENTES ÂMBITO DA AGU QUANT. DE PROCESSOS ANALISADOS QUANT. DE EXEQUENTES MÉDIA DE EXEQUENTES/PROCESSO PGU86.294326.8233,79 PGF29.267239.9648,20 OUTROS2526142,44 TOTAL115.813567.4014,90 Fonte: Sistema Atuação Cálculos e Perícias Janeiro a Dezembro/2011

33 Raio X da PGU Nacional Advogados = 912 Assistentes Jurídicos (Quadro Suplementar) = 4 Servidores = 1.715 TOTAL = 2.631 1.384 1.247 53% 47%

34 Advogados = 916 Servidores = 1.715 TOTAL = 2.636 Com tempo para aposentadoria 54 401 454 Percentual 6% 23% 17 % Raio X da PGU H O J E :

35 Advogados  Servidores  TOTAL  2012 6 59 65 Raio X da PGU AMANHÃ : 2013 2014 2015 8 69 77 3 86 89 5 63 68 Com tempo para aposentadoria

36 Raio X da PGU 77%: nível médio e fundamental 23%: nível superior Dos servidores administrativos: Último concurso de Serv. Administrativos: Menos de 3% estão no quadro da PGU-Brasil 49 vagas de Administrador 60 vagas de Agente Administrativo 109 vagas = TOTAL ------

37 DADOS Fontes Externas Fontes Internas SICAU Melhoria dos sistemas de informação  Interface com o Judiciário  Capacitação  “Alimentação” correta dos dados  Incentivo à utilização Poder Judiciário Redução de litigiosidade  Acordos  Conciliações

38 PGU - METAS 2012 Resultados Esperados: 1) Melhorar os diagnósticos de riscos e de novas demandas 2) Aperfeiçoar relatórios (inclusive para o AGU) 3) Melhorar a visibilidade – ASCOM 4) Racionalizar a força de trabalho 5)Tomada de decisões gerenciais e jurídicas Resultados Esperados: 1) Melhorar a defesa judicial da União 2) Reduzir demandas desnecessárias 3) Direcionar força de trabalho para demandas relevantes Meta 1: Aperfeiçoar a Gestão de Informações Judiciais Meta 2: Uniformizar a atuação jurídica e reduzir a litigiosidade