Reunião – Plano Plurianual de Investimentos 2016/19 Metas Nacionais – Santa Catarina.

Apresentação em tema: "Reunião – Plano Plurianual de Investimentos 2016/19 Metas Nacionais – Santa Catarina."— Transcrição da apresentação:

1 Reunião – Plano Plurianual de Investimentos 2016/19 Metas Nacionais – Santa Catarina

2 META 1 - Julgar mais processos que os distribuídos Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Metas Nacionais

3 META 1 – 2014/15 – 1º Grau Meta 2014: 81,82% Distribuídos: 471.350 Julgados: 385.785 Meta 2015: 98,37% Distribuídos: 83.331 Julgados: 81.973

4 Meta 2014: 90,38% Total distribuídos: 108.929 Total julgados: 98.448 Meta 2015: 94,50% Total distribuídos: 30.203 Total julgados: 28.543 META 1 – 2014/15 – 2º Grau

5 Cooperação direcionada Identificação e Julgamento de Processos em Massa Meta 1 - Iniciativas

6 META 2 – Julgar processos mais antigos Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Metas Nacionais

7 META 2 – 2014/15 – 1º Grau Meta 2015: 105,38% Total julgados: 582.611 Meta 2014: 99,77% Total julgados: 342.891

8 META 2 – 2014/15 – 2º Grau Meta 2015: 108,71% Total julgados: 57.033 Meta 2014: 114,68% Total julgados: 58.815

9 Programa de Julgamentos Prioritários Meta 2 - Iniciativas

10 META 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação Impulsionar os trabalhos dos CEJUSCs e garantir aos Estados que já o possuem que, conforme previsto na Resolução 125/2010, homologuem acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais correlatas. Aos que não o possuem, a meta é a implantação de número maior do que os já existentes. Metas Nacionais

11 Projeto APRIMORAR Criação de Varas Virtuais de fluxo próprio para soluções: PAC Casas da Cidadania Fóruns Muncipais Mediação Familiar Meta 3 - Iniciativas

12 META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Identificar e julgar até 31/12/2015, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012; Metas Nacionais

13 META 4 – Combate a Corrupção 2015 – 1º Grau Meta 2015: 89,38% Julgados: 3.424

14 META 4 – Combate a Corrupção 2015 – 2º Grau Meta 2015: 136,68 Julgados: 936

15 Cooperação Direcionada Programa de Julgamentos Prioritários CGJ Apoia Meta 4 - Iniciativas

16 META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas. Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, até 31/12/12012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau; Metas Nacionais

17 META 6 – Julgamento Coletivo 2015 – 1º Grau Meta 2015: 55,60% Total julgados: 1.782

18 META 6 – Julgamento Coletivo 2015 – 2º Grau Meta 2015: 70,37% Total julgados: 656

19 Cooperação Direcionada Programa de Julgamentos Prioritários CGJ Apoia Meta 6 - Iniciativas

20 META 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos Gestão estratégica das ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas. % de cumprimento até MAR/2015: 78,79% Metas Nacionais

21 Meta 7 - Iniciativas Julgamento de massa Governo: Tramitação remota de execução fiscal Bancos: varas especializadas e regionalizadas

22 Construção das Metas 2016 Convocamos todos a opinar !