- Movimento Sindical – História de Luta e Representação André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar.

Apresentação em tema: "- Movimento Sindical – História de Luta e Representação André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar."— Transcrição da apresentação:

1 - Movimento Sindical – História de Luta e Representação André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar. É assessor Parlamentar do DIAP e Sócio Proprietário da CONTATOS ASSESSORIA.

2 Conceito de sindicato União estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implementação da melhoria de condições de vida. Quando surge o Movimento Sindical? Revolta com o modo de produção Capitalista Necessidade de união associativa Na Inglaterra do século XIX com as seguintes motivações

3 Tripé da Organização Sindical Direito a sindicalização Direito a negociação Direito de greve Partidos políticos Imprensa Sindicatos Tripé da democracia

4 Funções dos sindicatos  Representar  Mobilizar  Negociar  Promover greve  Educar para cidadania  Lutar por justiça social

5  1ª fase, de resistência (1964 a 1985)  2ª fase, de reivindicação (1985 a 1989)  3ª fase, de transição (a partir de 1989) Fases na história do Movimento Sindical

6  a) Pluralidade versus unicidade  b) Contribuição compulsória versus contribuição voluntária  c) Liberdade de organização versus intervenção estatal  d) Representação da categoria versus representação dos associados Modelos de organização sindical

7  a) Parecer nº 50 da revisão constitucional, de Nelson Jobim  b) A PEC 623/1998, de FHC  c) A PEC 369/2003, de Lula  d) A Lei11.648/2008 (PL 1.990/2007) de reconhecimento das centrais, de Lula Tentativas de Mudanças no Pós CF

8 Conjuntura no Congresso Nacional e a crise Política/Institucional André Santos; publicitário, jornalista e Especialista em Política e Representação Parlamentar. É assessor Parlamentar do DIAP e Sócio Proprietário da CONTATOS ASSESSORIA.

9 Conjuntura política estrutural Crise hídrica Crise elétrica Crise política Crise institucional Intolerância social Primeiro semestre de 2015

10 Executivo – Legislativo - Judiciário  Governo fraco  Congresso corporativo  Judiciário midiático  Imprensa tendenciosa

11 Conjuntura para os trabalhadores  Economia em desaceleração  Custo de produção subindo  Governo sem margem para negociar  Mercado com forte influência no Governo  Setor empresarial em posto de decisão  Bancada sindical reduzida  Divisão no Movimento Sindical

12 Conjuntura Política Econômica Lula X Dilma EconomiaPolíticainfraestrutura SubsídiosIdeologia social democrataInvestimentos bancos públicos Intervenção nos lucrosBase fragilizadaFalta de investimento Protecionismo internacional Oposição fortalecidaConcessões Ajuste fiscalCrise políticaDesconfiança do mercado

13 Dilma X LulaTemaLulaDilma Relação com ministrosDe igual para igualHierárquica Eficiência e éticaToleranteIntolerante Como decide Intuitiva e de conteúdo emocional Racionalidade e foco no resultado Velocidade da decisão Consulta setores envolvidos (demora um pouco) Decide com informações técnicas – decide rápido Modo de governar Midiático – exposição tida como excessiva Discrição e ação cirúrgica Relação com o CongressoPouco institucionalTotalmente institucional Liturgia do cargoPouco rigorRigor total – segue 100%

14 Crise política econômica Pleno EmpregoDesemprego moderado Governo com margem de negociação Ajuste econômico, controle das contas Controle dos partidos pelos líderes/ministros Fragmentação partidária sem fidelidade à base Escândalos de corrupção Mensalão/Petrobrás

15 Receita para o IMPEACHMENT Desarticulação política Crise econômica Base social fragilizada ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT

16 Passo a passo do processo de impeachment  1. Acolhimento pelo presidente da Câmara dos Deputados  2. Criação de Comissão Especial 2.1 A comissão será composta por 66 titulares e mesmo número de suplentes. Instalada a comissão será comandada por um presidente e por três vice-presidentes e terá ainda um relator, que serão eleitos pelo colegiado 2.2 A presidente será notificada e instada a se manifestar no período de até 10 sessões, pessoalmente ou por meio de advogado 2.3 O relator terá o prazo de duas sessões para emitir parecer, podendo ser eleito outro relator caso o prazo seja descumprido 2.4 O colegiado deverá deliberar sobre a denúncia no prazo de cinco sessões 2.5 Ultrapassado o prazo, a Presidência poderá trazer a matéria diretamente ao Plenário 2.6 Aprovado o parecer na Comissão especial segue para o plenário da Câmara dos Deputados  3. Votação no plenário da Câmara dos Deputados, sendo necessários ao menos 342 votos, portanto, 2/3 dos 513 deputados federais;  4. Aprovado a abertura na Câmara, segue para a análise de mérito (julgamento) no Senado Federal.

17 Contexto social para impeachment Imprensa Movimentos Sociais Instituições Manifestações pró-impeachment e contra

18 Base de apoio - Histórico GovernoApoio consistenteApoio condicionadoOposiçãoTotal Collor160 183503 Itamar25020350503 FHC I296115102513 FHC II260123130513 Lula I207116190513 Lula II29186136513 Dilma35151111513

19 Leis de combate a corrupção Lei da transparência, que obriga a disponibilização, em tempo real, dos gastos governamentais nos três níveis (Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei Capiberibe); A Lei de Captação de Sufrágio que aceita a evidência do dolo para efeito de cassação de registro e de mandato (Lei 12.034/09); Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10); Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11); Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683/11); Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/13); Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica, ou Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13); Lei da Delação Premiada, ou lei que trata de organizações criminosas (Lei 12.850/13); e Emenda Constitucional do voto aberto na cassação de mandatos e apreciação de vetos (EC 76/13).

20 Congresso Nacional – 2015/2019 Pulverizado partidariamente Liberal economicamente Conservador socialmente Atrasado nos direitos humanos Razões de um Congresso conservador Alianças sem compromisso ideológico/programático Influência do poder econômico Ambiente político conturbado

21 Produção Legislativa 2016 Poder Executivo37 leis sancionadas de autoria do Poder Executivo Poder Legislativo67 leis sancionadas de autoria do Poder Legislativo (27 de datas comemorativas etc..) Poder Judiciário8 leis sancionadas de autoria do Pode Judiciário MPU1 lei sancionada de autoria do Ministério Público da União Total – 113 LEIS CRIADAS

22 Qualidade das leis Lei 13.189/2015 - Programa de Proteção ao Emprego Lei 13.188/2015 – Direito de Resposta Lei 13.183/2015 – Flexibilização do Fator Previdenciário Lei 13.165/2015 – Reforma Política Lei 13.152/2015 – Política de Valorização do Salário Mínimo Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência Ajuste fiscal Lei 13.135/2015 – Pensão Por Morte – (MP 664/2014) Lei 13.134/2015 – Seguro Desemprego – (MP 665/2014) Lei 13.137/2015 – Eleva Alíquota do PIS/PASEP

23 Reforma Ministerial  Retorno do Lula  Acalma a base no Congresso  Confiança do mercado  Retomada do diálogo RECONSTRUÇÃO DA BASE DO GOVERNO

24 Início 1º mandatoLula - Dilma Meio 1º mandatoDilma - Lula 2º mandatoDilma – Dilma Andamento do 2º mandatoDilma - Lula Continuidade 2º mandatoLula – Dilma ou Lula - Lula DINÂMICA POLÍTICA – Lula e Dilma

25 Agenda Brasil Eixos Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura Equilíbrio Fiscal Proteção Social Reforma Administrativa

26 Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura Aperfeiçoar a segurança jurídica dos contratos Aperfeiçoar marco regulatório das concessões Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados (terceirização) Revisar e implementar marco jurídico do setor de mineração (Código de Mineração) Revisar os marcos jurídicos que regulam áreas indígena Eliminar vistos turísticos para mercados estratégicos PEC das Obras Estruturantes (facilitar licenciamento para obras do PAC) Estimular as exportações, incluindo antecipação das alíquotas do Reintegra Acabar com a união aduaneira do Mercosul

27 Equilíbrio Fiscal Implantar a Instituição Fiscal Independente Vender ativos patrimoniais Aprovar a Lei de Responsabilidade das Estatais Aprovar a PEC 84/2015, que impede o governo federal de criar programas que gerem despesas para estados Regulamentar o Conselho de Gestão Fiscal Reformar o PIS-Cofins de forma gradual Reformar o ICMS (convergência de alíquotas) e adotar medidas de Aprimoramento do Pacto Federativo Adotar medidas para repatriação de ativos financeiros do exterior Reformar a Lei de Licitações Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças Definir a idade mínima para aposentadoria Elaborar proposta para reajuste planejado dos servidores dos três Poderes

28 Reforma administrativa e do Estado Reduzir ministérios e estatais Reformar as agências reguladoras, com foco na independência e efetiva capacidade de regular adequadamente áreas estratégicas como infraestrutura, logística, energia e comunicações Regulamentar o Conselho de Gestão Fiscal Implantar modelo de administração pública gerencial, com metas e indicadores de resultado Revisar o marco regulatório e o modelo de administração dos fundos de pensão como forma de preservar a poupança interna do país Priorizar um amplo processo de simplificação da relação do Estado com o cidadão e os empresários, com base no Super Simples

29 OBRIGADO Endereço: SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, Sala 403, Brasília-DF - CEP 70093-900 Fone: (61) 4063-9333 / (61) 3225-4268 E-mail: assessoria@contatosassessoria.net.brassessoria@contatosassessoria.net.br