O Espaço da Atividade Agrícola no Brasil: Problemas Agrários

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1 O Espaço da Atividade Agrícola no Brasil: Problemas Agrários
O Brasil tem à sua disposição uma das mais extensas áreas agrícolas de todo o mundo. De 1985/1996– o nº desses estabelecimentos diminuiu. Ocupa 3,5 milhões de km² ou 353,6 milhões de hectares (41,4% da área territorial do país). Essa área é comparável à soma da área territorial da Índia ( km²). Com a do Japão de ( km²).

2 Ainda há no Brasil 100 a 200 milhões de hectares potencialmente aproveitáveis para uso agropecuário.
Segundo o IBGE (síntese dos indicadores sociais) em 2000 havia 32,5 milhões de pessoas residindo em áreas rurais. Segundo o IPEA– (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), embora tem-se uma enorme área rural existem no país em torno de 29 milhões de pessoas – abaixo da linha de pobreza absoluta e possíveis demandantes de terra.

3 A fome que atinge milhões de brasileiros não decorre da falta de alimentos, nem de terras para produzi-los. Decorre do injusto modelo agrícola econômico, que exclui milhões de pessoas do processo produtivo, tornando-as incapazes, até de comprar os alimentos necessários à subsistência. Como explicar tal antagonismo em um país de território tão extenso e com uma das maiores produções agropecuárias do mundo?

4 Vários são os fatores: A herança de um sistema colonial, de um modelo agrícola centrado na grande propriedade monocultora, com produção em larga escala dirigida para o exterior, em detrimento da que atende o consumo interno. (Atualmente cana – foi Café). A mentalidade reinante sobretudo entre grandes proprietários (latifundiários). A terra para eles não representa um bem social, com a função de produzir alimentos, dar empregos.

5 O comércio da produção agrícola é outro problema grave.
3. Vêem como um bem pessoal e com finalidade especulativa (valorização ou revenda). O comércio da produção agrícola é outro problema grave. 5. A falta de organização nesta área (estrada, armazéns, fiscalização) possibilitou o aparecimento de um poderoso grupo de intermediários (atravessadores) cuja a ação no mercado é prejudicial ao produtor agrícola e ao consumidor.

6 6. A ausência de uma reforma agrária capaz de alterar, em profundidade, a injusta estrutura fundiária.

7 A Solução para estes problemas, para o acesso a terra implica em um elenco de medidas:
Realização de uma reforma agrária. Mudança na estrutura de distribuição da renda nacional. Criação de mais empregos no meio rural. Melhoria da produtividade agrícola. Eliminação dos intermediários.

8 Estrutura Fundiária, Êxodo Rural e Violência no Campo
Estrutura fundiária:- é o modo como as propriedades rurais estão socialmente distribuídas. A extrema desigualdade na distribuição social da terra é a principal característica da estrutura fundiária brasileira – pouco com muitos e muitos com pouca terra. Os estabelecimentos rurais com área superior a hectares (1ha=10.000m²) representam apenas 1% do total, mas ocupam uma extensa porção (39,5%) das melhores terras agrícolas do Brasil.

9 Latifúndios – grandes propriedades rurais, muitas vezes improdutivas ou inadequadamente exploradas.
No Brasil está a maior concentração de terras do planeta e o maior em nº e tamanho dos latifúndios. A ociosidade e o subaproveitamento (baixo índice de utilização) da terra é a principal característica dos latifúndios.

10 4,9 milhões de famílias sem terra são impedidas de produzir alimentos para si e para outros - não possuem terra, ou a possuem de forma escassa, ou não dominam técnicas do processo produtivo. 90,8% do nº total dos estabelecimentos rurais com menos de 100ha ocupam apenas 20% da área agrícola total.

11 No Brasil os minifúndios –concentram-se principalmente na região sul do país.
Embora ocupem parcela tão reduzida da área agrícola do país, estes estabelecimentos são proporcionalmente mais bem aproveitados que os latifúndios. Responsabilizam-se por grande parte das chamadas culturas de alimentação básica ou de subsistência (arroz, feijão, milho).

12 Os estabelecimentos com áreas menores de 100 ha são as unidades de produção que mais geram empregos na área rural. Em 1996 – ocuparam 80% da mão-de-obra agrícola. Os estabelecimentos acima de ha contam somente com 4,2% do pessoal ocupado em atividades agrícolas.

13 A estrutura fundiária do Brasil pouco se modificou nos últimos anos.
As pequenas mudanças que aconteceram, em vez de reduzir, aumentaram a concentração fundiária. Os pequenos agricultores familiares estão abandonando as atividades agrícolas – principalmente pela ausência de uma política de fixação à terra.

14 Por outro lado, muitos destes estabelecimentos, devido ao pequeno tamanho e à forma como são trabalhados (técnicas rudimentares), não conseguem assegurar a subsistência do agricultor e da sua família. A modernização acelerada da agricultura geraram pressão também nas áreas urbanas, ocasionando o êxodo rural – e um processo caótico e acelerado de urbanização.

15 Os problemas dos migrantes do meio rural (subemprego, pobreza), sem resolução, foram transferidos para as grandes metrópoles, agravando o quadro da exclusão social urbana.

16 A luta pela Terra A desigual distribuição da terra constituí um dos maiores problemas da agricultura brasileira. Porque interfere na produção agrícola e na distribuição da renda, acarreta conflitos sociais no campo e ocupações de terra, provoca o êxodo rural e o inchaço das cidades. Do sistema colonial herdou-se uma estrutura fundiária perversa, altamente concentrada. (monopólio da terra por uma minoria privilegiada).

17 Herdou-se uma sociedade dualista (de ricos e pobres), que impediu grande parte da população ao acesso à terra e ao processo de desenvolvimento. Ao longo dos cinco séculos de ocupação do território,a grande concentração fundiária esteve ligada ao maior problema agrário do país, a luta pelo acesso à terra e a violência no meio rural.

18 Diversas ações políticas tiveram efeitos negativos na questão agrária
Nos diversos governos, pretendeu-se impulsionar o crescimento da agricultura, por outro intensificou-se a concentração fundiária. Milhares de pequenos agricultores perderam suas terras (pagamento de financiamentos, lavouras mal-sucedidas), e tiveram de deixar a a agricultura. Grande parte das pequenas propriedades foram englobadas pelas empresas agrícolas.

19 Outros milhares de trabalhadores assalariados perderam os empregos, por conta da produção mecanizada. Toda essa situação forçou migrações e expandiu os conflitos e a violência no campo. As lutas no meio rural tiveram significativo impulso de organização desde a década de 1950.

20 O movimento em prol de maior justiça social e da reforma agrária generalizou-se neste meio e assumiu grandes proporções no início da década de 1960. Este movimento ficou bastante enfraquecido com o regime instalado em 1964. A aprovação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária constituíram um fator determinante.

21 A estratégia política para apaziguar a insatisfação no meio rural, o temor (do governo e da elite conservadora) de uma revolução no campo e para tranqüilizar os latifundiários.

22 As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas:
A execução de uma reforma agrária E o desenvolvimento da agricultura. Atualmente, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel. A segunda recebeu grande atenção impulsionando o desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

23 Em 2001 decorridos 37 anos da criação do Estatuto da Terra e quase duas décadas da implantação do processo de reforma agrária (1985), percebe-se pela quantidade de pessoas que abandonaram a área rural, que os governos realizaram uma reforma agrária as avessas. Desde 1985 – adotou-se uma política de assentamentos de famílias no meio rural – sem uma reforma de base.

24 Para uma reforma agrária de fato, é necessário que a distribuição de terras seja acompanhada de recursos para produzir e assistência técnica ao produtor. Os conflitos fundiários, nas últimas décadas do século XX, espalharam-se por todas as unidades políticas do país. Nem mesmo a expansão da grande fronteira agrícola (espaço em processo de ocupação agropecuária) da Amazônia da década de 70.

25 Foi capaz de atenuar o grave problema dos trabalhadores sem terra.
Houve uma multiplicação dos pequenos estabelecimentos rurais na Amazônia. Os grandes estabelecimentos multiplicaram-se, sobretudo aqueles ligados às empresas nacionais e estrangeiros, cresceram mais que os pequenos devido aos incentivos e pela própria legislação governamental.

26 No início da colonização do Brasil houve o sistema de posse das terras- onde o posseiro ocupa e trabalha a terra, mas não é o proprietário. No processo de expansão da fronteira agrícola, para formar as fazendas, houve um intenso movimento de grilagem – apropriação das terras por meio de falsificação de documentos ou subornos dos responsáveis pela regularização fundiária.

27 Os grileiros podem agir a mando de grandes proprietários rurais, ocupando terras de posseiros e indígenas. Década de 1980 – surge o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Muitas áreas ocupadas pelos sem-terra são de terras devolutas – pertencem ao domínio público, mas não são utilizadas.

28 Modernização da Agricultura
Até a primeira metade do século XIX o Brasil, manteve de forma intacta, a mesma estrutura econômica e social que prevaleceu ao longo do período colonial. Os pilares dessa estrutura eram a grande propriedade fundiária, a monocultura de exportação e o trabalho escravo. Mesmo com a Independência, a aristocracia agrária continuou na liderança desse processo.

29 Em 1850 – foi elaborada a Lei de Terras.
Preservava a estrutura da sociedade colonial, pois extinguia o acesso à terra por meio da posse e tornava obrigatória a sua compra em leilões, com pagamento à vista. Tais condições favoreciam somente os grandes proprietários. O livre acesso à propriedade da terra tornou-se um sonho distante para a população pobre.

30 Para os imigrantes sem posses e para os recém- libertos com o final da escravidão em 1888.
A economia cafeeira do século XIX, a exemplo da açucareira do século XVI, estruturou-se com base na grande propriedade e no trabalho escravo. A adoção de um regime de trabalho livre e assalariado, rompendo com o passado escravagista,a diversificação das atividades econômicas (bancos, comércio), a melhoria da infra estrutura de transportes (as ferrovias e portos), a conjuntura externa favorável (mercado consumidor internacional),

31 A urbanização e, principalmente, a industrialização, são as marcas mais visíveis das transformações geradas pela cafeicultura. Final da década de 1920 – em decorrência das dificuldades para exportar (crise da cafeicultura) e do rápido crescimento da industrialização,a agricultura conheceu uma importante modificação.

32 Parcela significativa dos produtores, antes voltados para o mercado externo, passou a fornecer alimentos e matérias- primas destinados ao abastecimento do mercado urbano-industrial – que se encontrava em franca expansão. Porém tal atividade continuou ocupando posição secundária em relação à de exportação. A estrutura fundiária permaneceu a mesma, altamente concentrada.

33 Após a segunda metade do século XX, agricultura contou com uma imensa expansão espacial e conheceu várias transformações modernizadoras como: Mecanização Adubação química Pesquisa e financiamento Acarretam o aumento da produtividade.

34 A etapa modernizadora e expansionista foi a integração da agricultura ao conjunto da economia nacional, e ao setor industrial. Essa integração do setor agropecuário ao industrial iniciou-se com o primeiro abastecendo o segundo de matérias-primas e completou-se com a transformação da agropecuária em mercado consumidor de produtos industriais: bens de consumo (roupas, calçados, eletrodomésticos) e bens de produção (máquinas agrícolas e fertilizantes).

35 Características da Modernização
A mecanização e o emprego de insumos industriais constituíram as características marcantes no início da modernização da agricultura brasileira. A sustentação financeira dessa modernização foi garantida por uma política oficial centrada na expansão de crédito agrícola. Entendida como um processo de penetração ou de desenvolvimento do capitalismo no campo.

36 A modernização acarretou entre outros efeitos:
Grande aumento na produção e nas exportações agrícolas. Diversificação da produção e ampliação da área agrícola do país.

37 Sobre a ampliação da área agrícola o IBGE mostra:
De 1920 a 1985 – a área agrícola passou de 175 milhões de ha para 376 milhões de ha. A área de lavoura no mesmo período, passou de 6,6 bilhões de ha, para 52 milhões de ha. De 1985 a 1996 – com a implantação do projeto neoliberal, constatou-se a diminuição do número de estabelecimentos agrícolas.

38 No mesmo período, observou-se a redução do uso das terras agrícolas.
2001 – 98,5 milhões de toneladas de grãos, coloca o Brasil entre os maiores produtores do mundo. Além de grande produtor o Brasil é grande exportador de alimentos e matérias-primas agropecuárias.

39 Até algumas décadas atrás, o crescimento da produção agropecuária dependia, da expansão da área cultivada. A modernização alterou este padrão. Desde a década de 1980 – o aumento deveu-se muito mais aos ganhos em área. A mecanização é parte fundamental da modernização da agricultura.

40 Houve um aumento expressivo de maquinários na atividade agrícola.
O consumo de fertilizantes, outro elemento responsável pela elevação da produtividade.

41 O emprego de defensivos agrícolas (inseticidas e herbicidas), cresceu de forma acelerada.
Introdução de novas técnicas de cultivo e o melhoramento genético das plantas. Cabe destacar que o uso indiscriminado e inadequado destas tecnologia tem acarretado graves problemas ao meio ambiente e ao homem.

42 A agricultura familiar no Brasil é responsável pela maior parte das culturas de alimentação básica (arroz, feijão). O processo de concentração da terra no Brasil não eliminou a pequena propriedade. A multiplicação das pequenas propriedades ao lado dos latifúndios – consiste na mão-de-obra barata.

43 Década de 60 e 70 – os grandes proprietários rurais compraram as propriedades menores (Sul do país), devido a expansão da soja. Os maiores fatores do êxodo rural: mecanização agrícola, a falta de oportunidades no campo. Desastres naturais, como as secas, inundações. Falta de incentivos – políticas públicas para a pequena propriedade rural – minifúndios. O êxodo rural assumiu proporções assustadoras nas últimas duas décadas do século XX.

44 De , o percentual de brasileiros que vivia no campo caiu de 64% para 20% da população total. No cenário mundial o Brasil ocupa posição de destaque na produção e na exportação de vários produtos agropecuários. A distribuição da produção agropecuária por regiões é muito desigual e encontra-se altamente concentrada no Centro-Sul.

45 O emprego de meios tecnológicos e o monopólio da terra pelas diversas culturas desestruturaram a policultura de produtos alimentares e expulsaram centenas de pequenos proprietários rurais. Ex: soja no Sul do País, cana-de-açúcar, no Sudeste e Nordeste.

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