* *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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1 * *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

2 Washington - DC 05 a 07 de outubro/2010 1º Seminário Internacional sobre Gestão Fiscal para Resultados Com foco nos governos estaduais

3 Apresentação Fátima Cartaxo - BID O PROFISCO E A GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS: uma experiência com os fiscos estaduais do Brasil

4 I – O BID e a modernização dos Fiscos Brasileiros II – Fortalecimento da gestão fiscal subnacional III – Pilares do PROFISCO IV – Componentes e Produtos V – Aspectos Inovadores VI – Modelo Compartilhado de Governança VII – O PROFISCO e o foco em resultados VIII – Metodologia e instrumentos para resultados IX – Produtos Emblemáticos X – Seminário PRODEV-COGEF: estrutura e participantes ÍNDICE

5 ► Receita Federal do Brasil – RFB 1995 ► Estados Brasileiros – PNAFE – 1997 ► Municípios Brasileiros – PNAFM I – 2001 ► Estados Brasileiros – PROFISCO – 2008 ► Municípios Brasileiros – PNAFM II - 2009 I – O BID E A MODERNIZAÇÃO DOS FISCOS BRASILEIROS

6 ► Consolidação do equilíbrio fiscal: (i) A gestão por resultados como pressuposto (ii) A Experiência do PAF – Programa de Ajuste Fiscal (iii) Cumprimento de metas fiscais ► Integração entre os fiscos: relações fiscais intergovernamentais: SINTEGRA, SPED, NF-e, Cad-Sinc ► Gestão de Risco nas Administrações Tributárias: (i) Arrecadação Potencial (ii) Incremento do Risco Subjetivo (iii) Monitoramento da conduta fiscal dos contribuintes (iv) Compartilhamento de bancos de dados II – FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ESTADUAL: TENDÊNCIAS (1)

7 ► Cultura de planejamento e avaliação de resultados ► Gestão estratégica integrada: receita, tesouro, contencioso, controle, patrimônio, comunicação, etc ► Fortalecimento das redes de governança: COGEF, ENCAT, GEFIN, GDFAZ, etc ► Gestão da inovação e desenvolvimento de competências específicas, com base em acordo de resultados – Planos de Capacitação Integrados II – FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ESTADUAL: TENDÊNCIAS (2)

8 III – PILARES DO PROFISCO Transparência, Integração e Efetividade (i) FINALIDADE Sustentabilidade Fiscal e CrescimentoEconômico (ii) OBJETIVO GERAL Promover a modernização e integração dos fiscos, tornando mais efetivo e transparente o sistema fiscal vigente.

9 Bases para a reforma tributária (SPED) Bases para a reforma tributária (SPED) Elevar a arrecadação potencial Elevar a arrecadação potencial Desonerar e aperfeiçoar o sistema fiscal vigente Desonerar e aperfeiçoar o sistema fiscal vigente Aperfeiçoar a qualidade do gasto público e a gestão financeira Aperfeiçoar a qualidade do gasto público e a gestão financeira Formar redes de conhecimento Formar redes de conhecimento Promover maior transparência da gestão fiscal Promover maior transparência da gestão fiscal Aprimorar serviços aos cidadãos-contribuintes e a interação com a sociedade Aprimorar serviços aos cidadãos-contribuintes e a interação com a sociedade Reduzir a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco Reduzir a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco (iii) OBJETIVOS ESPECÍFICOS (iii) OBJETIVOS ESPECÍFICOS

10 1° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA ► Aperfeiçoamento organizacional e gestão estratégica ► Cooperação interinstitucional * Gestão de risco aplicada à administração fiscal * Formação de redes e comunidades de aprendizagem IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1)

11 2° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL ► Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária e do contencioso fiscal ► Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ► Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) * Inteligência Fiscal * Dívida ativa e cobrança judicial * Cadastro Sincronizado Nacional * Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Digital IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2)

12 3° COMPONENTE: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO DA GESTÃO FISCAL ► Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e patrimonial * Gestão e planejamento das finanças públicas * Dívida pública * Qualidade do gasto público * Sistemas informatizados de administração contábil e financeira * Apropriação de custos e controle da despesa IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3)

13 4° COMPONENTE: GESTÃO DE RECURSOS CORPORATIVOS ► Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência administrativa e comunicação com a sociedade ► Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e externos ► Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos ► Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos ► Gestão do conhecimento (competências e inovação) ► Gestão do conhecimento (competências e inovação) ► Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria corporativa ► Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria corporativa IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4)

14 V – ASPECTOS INOVADORES (1) ► Padronização de instrumentos e de procedimentos - Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos - MEPS ► Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” ► Formação e equipes mistas: Sede, Representação, Consultores e Executores ► Papel estratégico da Rede COGEF, no ciclo de preparação e execução dos Projetos

15 V - ASPECTOS INOVADORES: Articulação Federativa (2) ArranjoInstitucional Governos Estaduais Governo Federal Entidades Colegiadas

16 Amplitude de linhas de ação e produtos financiáveis V - ASPECTOS INOVADORES: Concepção (3) AVANÇOS DO PNAFE DESAFIOS E INICIATIVAS PROFFIS - SP GESTÃO FISCAL BA/PA E PE TENDÊNCIAS INTERNCIONAIS Novo Programa Fiscal

17 CCLIPPROFISCO Projeto 1 CE Projeto 2 PA Projeto 3 MG Projeto 4 RJ Projeto 5 PE Projeto 6 SC Projeto 7 SP V - ASPECTOS INOVADORES: Flexibilidade (4) Projeto 8 MA

18 VI –MODELO COMPARTILHADO DE GOVERNANÇA Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados COGEF - Criação da Comissão de Gestão Fazendária, criada no âmbito do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda - CONFAZ

19 ► Conteúdos e componentes padronizados, com indicadores, metas e produtos comuns. (Linha de base) ► Incorporação das Metas do Programa de Ajuste Fiscal – PAF ► Instrumentos de Monitoramento: Plano de Ação e Investimento (PAI); MEPS - Relatórios Semestrais de Progresso on line; PMR –Project Management Report ► Fortalecimento das redes de governança: COGEF, ENCAT, GEFIN, GDFAZ, etc VII – O PROFISCO E O FOCO NOS RESULTADOS

20 ► Macro Diagnóstico Fiscal e Institucional do PROFISCO e Diagnóstico do PRODEV- GpR ► Matriz de Resultados: componentes e produtos estratégicos padronizados ► Institucionalização da função monitoramento nas Unidades Coordenadoras dos Programas (UCPs) ► COGEF: Comissão de Gestão Fazendária – cultura de monitoramento, planejamento e integração dos fiscos, com o foco em resultados. VIII – METODOLOGIA E INSTRUMENTOS PARA RESULTADOS

21 ► Fortalecimento da cultura de gestão para resultados nos fiscos estaduais brasileiros ► 02 Palestras Magnas: consolidação do equilíbrio fiscal e gestão fiscal para resultados ► 04 Painéis Temáticos: 04 componentes do PROFISCO ► Exposições teóricas e Relato de Casos Práticos ► Workshop com as áreas transversais e afins do BID, objetivando o aperfeiçoamento da execução e o planejamento das ações para 2011. IX – SEMINÁRIO PRODEV-COGEF: ESTRUTURA

22 Total de Participantes: 120 ► Secretários Estaduais de Fazenda: 12 ► Membros da COGEF-PROFISCO: 27 ► Autoridades brasileiras (Ministério do Planejamento, CONSAD, CONSEPLAN e ATRICON ): 06 ► Palestrantes: 23 ► Gestores e Técnicos das Administrações Fiscais da América Latina e Europa: 17 da América Latina e Europa: 17 ► Organismos Internacionais (BID, FMI, CIAT, OCDE, WB) : 35 X – SEMINÁRIO PRODEV-COGEF: PARTICIPANTES PARTICIPANTES

23 APRESENTAÇÃO Maria de Fátima Cartaxo Coordenadora do PROFISCO EQUIPE PROFISCO Aderbal Curvelo – ICF/FMM/CBR Ana Lúcia Dezolt – ICF/FMM/CBR Carlos Lago – PDP/CBR Claudete Camarano – ICF/ICS/CBR Elcior Santana – ICF/PRODEV Fernando Glasman – PDP/CBR Gerardo Reyes – ICF/FMM Juan Cristobal Bonnefoy – KNL/KNM Luiz Villela – ICF/FMM Márcio Cracel - ICF/FMM Mª Cristina MacDowell – ICF/FMM/CBR Mª de Fátima Cartaxo – ICF/FMM/CBR Pablo Valenti - ICF/ICS/CAR Patrícia Bakaj – ICF/FMM/CBR Teresa Maurea Faria – LEG/SGO

24 Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil