EuropeAid FACILIDADE ALIMENTAR CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Referência: EuropeAid/128608/C/ACT/Multi Preparação do formulário de pedido completo.

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1 EuropeAid FACILIDADE ALIMENTAR CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Referência: EuropeAid/128608/C/ACT/Multi Preparação do formulário de pedido completo

2 EuropeAid Resultados da avaliação dos documentos de síntese Número de documentos de síntese enviados dentro do prazo: 797 Número de documentos de síntese preseleccionados e recomendados para passar à fase do pedido de subvenção completo: 284

3 EuropeAid Objectivos e Prioridades do Convite à apresentação de propostas da Facilidade Alimentar Estimular uma resposta positiva por parte do sector agrícola dos países beneficiários Apoiar actividades para atenuar de forma rápida e directa as repercussões negativas da volatilidade dos preços dos produtos alimentares nas populações locais, em conformidade com os objectivos de segurança alimentar mundial, incluindo as normas da ONU relativas às necessidades nutricionais Reforçar a capacidade produtiva e a governação do sector agrícola, a fim de melhorar a sustentabilidade das intervenções

4 EuropeAid Medidas/Acções Elegíveis ACÇÕES ELEGÍVEIS MEDIDAS DESTINADAS A MELHORAR O ACESSO AOS FACTORES DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS MEDIDAS DO TIPO “REDE DE SEGURANÇA” OUTRAS MEDIDAS DE PEQUENA ESCALA DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DO PAÍS Atenção especial às infra- estruturas e à disponibilidade a nível local Destinadas a satisfazer as necessidades alimentares básicas das populações mais vulneráveis Micro crédito Equipamento Investiment o Infra-estrutura e armazenament o Formação profissional Apoio a grupos profissionai s

5 EuropeAid Dificuldades gerais observadas nos documentos de síntese enviados (I) Apresentação/estrutura do formulário de pedido de subvenção não respeitadas Inconsistência na relação estabelecida entre objectivos e actividades, produtos e resultados Deficiências na análise da situação das áreas de intervenção propostas e ausência de dados relevantes Intervenções semelhantes/idênticas propostas para a mesma área, indicando problemas durante a consulta a nível local.

6 EuropeAid Dificuldades gerais observadas nos documentos de síntese enviados (II) Duração da acção proposta ultrapassa o máximo estabelecido - a implementação de todas as acções propostas deverá estar concluída até 31 de Outubro de 2011 Montante de subvenção pedido não respeita o mínimo estabelecido Montante de subvenção não está expresso em euros

7 EuropeAid Elementos essenciais na apresentação do formulário de pedido completo (I) É muito importante que a proposta completa respeite estritamente o conteúdo/secções e a sequência definidos no formulário de pedido completo Analisar a situação nas áreas de intervenção, incluindo: - resultados das avaliações (se aplicável) de problemas importantes existentes - impacto de outras intervenções semelhantes já em curso por parte das instituições do governo local e/ou outros actores - intenção de coordenação, sinergias e complementaridades com outras intervenções

8 EuropeAid Elementos essenciais na apresentação do formulário de pedido completo (II) Os resultados/produtos e actividades principais devem ser orientados para os beneficiários Os indicadores devem basear-se em informação de base relevante e devem ser quantificáveis As actividades devem ser claramente descritas, fazendo referência à sua respectiva relação com os resultados esperados Os papéis e as responsabilidades da organização requerente e dos seus parceiros na implementação devem ser claramente especificados

9 EuropeAid Elementos essenciais na apresentação do formulário de pedido completo (III) Deve ser fornecida informação detalhada sobre os acordos com instituições de micro finanças, incluindo informação sobre como será efectuado o desembolso do capital do crédito e sobre a estratégia final para futura gestão e monitorização dos fundos concedidos em empréstimo Deve ser incluída uma estratégia final do projecto para garantir a continuidade e sustentabilidade, bem como dos mecanismos para possível expansão e réplica das iniciativas do projecto Deve ser incluída informação sobre a estrutura de gestão do projecto e sobre a coordenação tanto a nível de campo como a nível de escritório local/sede, incluindo igualmente informação sobre as funções dos membros do staff do projecto

10 EuropeAid Elementos essenciais na apresentação do formulário de pedido completo (IV) – Orçamento Incluir provisão orçamental para organização de seminário(s) de planeamento, avaliação intercalar e final, auditoria externa e acções de visibilidade Aquisição de veículos: ter em conta o tempo necessário para o processo de adjudicação de contrato, obtenção da exoneração de impostos e entrega (alguns meses)  considerar a possibilidade do aluguer de automóveis durante o período inicial do projecto de modo a acelerar a sua implementação Ter em atenção os montantes máximos/mínimos da subvenção e as percentagens de co-financiamento

11 EuropeAid Considerações essenciais relativas à acção proposta (I) É importante adaptar a ambição do projecto, tendo em conta o curto período de implementação Fazer uma avaliação crítica e determinar a complexidade das actividades do projecto, tendo em conta os diferentes factores que possam vir a afectar negativamente a implementação das actividades previstas em termos de tempo e eficiência Dependendo do tipo de acção, a escolha da localização geográfica das actividades deve contribuir para uma implementação eficiente e, tanto quanto possível, minimizar problemas de acessibilidade

12 EuropeAid Considerações essenciais relativas à acção proposta (II) As medidas de implementação deverão ter em consideração as capacidades limitadas existentes dos parceiros locais para a implementação Deverá ter-se em consideração a integração plena das iniciativas propostas numa área específica – as intervenções deverão ser focadas de modo a optimizar o impacto ao nível dos beneficiários e da comunidade

13 EuropeAid Considerações essenciais relativas à acção proposta (III) Ter em atenção o limitado período de definido para a implementação: O contrato com a CE deverá ser assinado (caso o projecto seja seleccionado) em Novembro/Dezembro de 2009, a implementação da acção deverá iniciar-se com a máxima brevidade e estar finalizada até 31 de Outubro de 2011 Dependendo das actividades propostas e da área-alvo, poder-se-á considerar a opção de estruturar o calendário de execução da acção em fase de preparação, de implementação e de finalização e transferência

14 EuropeAid Outras questões estratégicas importantes (I) Considerar a organização de um seminário de planeamento com todas as partes interessadas antes do início do projecto de forma a melhor esclarecer questões específicas no que respeita à divisão dos papéis e responsabilidades entre os diferentes parceiros É importante avaliar o potencial dos grupos-alvo de modo a alcançar a auto-suficiência esperada através de iniciativas de diversificação de rendimento Evitar abordagens divergentes para o projecto; é importante garantir a harmonização com iniciativas já em curso por parte de qualquer das partes interessadas

15 EuropeAid Outras questões estratégicas importantes (II) Quaisquer planos com vista a estabelecer novas associações/cooperativas (o que poderá vir a demorar vários meses) poderão constituir um desafio adicional à implementação atempada do projecto, deixando pouco tempo para executar as actividades do projecto Espera-se que os parceiros de implementação da CE possam desempenhar um papel pro-activo na promoção e contribuição em plataformas existentes para forums regulares de coordenação e revisão da sua intervenção respectiva ao nível local

16 EuropeAid Outras questões estratégicas importantes (III) Acções de reforço de capacidades As acções de reforço de capacidades devem ser ligadas aos produtos/resultados esperados e devem ter em consideração limitações existentes ao nível das capacidades técnicas e operacionais dos parceiros locais de forma a assegurar a continuidade e sustentabilidade das iniciativas A provisão dos factores de produção materiais deve basear- se na capacidade técnica e operacional actual das organizações parceiras locais As formações propostas devem ser adequadamente justificadas – devem focar-se na transferência de conhecimentos com vista à resolução de problemas práticos existentes. É aconselhável considerar a opção de formação prática (on-the-job)

17 EuropeAid Outras questões estratégicas importantes (IV) Questões de sustentabilidade Envolver tanto quanto possível as instituições do governo e da comunidade locais durante a implementação, bem como para o seguimento e gestão futuros das iniciativas