Planejamento da Pesquisa Nacional de Saúde Salvador, 7 de dezembro de 2011.

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1 Planejamento da Pesquisa Nacional de Saúde Salvador, 7 de dezembro de 2011

2  A avaliação do desempenho dos sistemas de saúde das nações vem ganhando importância crescente entre os gestores do setor saúde.  Tem sido considerada como etapa essencial para o planejamento das ações e subsidiar decisões que atendam às necessidades da população.  Entre os instrumentais de avaliação do desempenho de saúde, destacam-se os inquéritos nacionais de saúde, cada vez mais utilizados para avaliar a assistência de saúde prestada do ponto de vista do usuário. Contextualização

3  A insuficiência das fontes secundárias de informações em saúde para suprir às necessidades da gestão tem enfatizado a importância em coletar dados primários por meio de inquéritos populacionais, entendidos como componentes fundamentais de um sistema nacional de informações em saúde. Inquéritos de Saúde

4  Através dos inquéritos de saúde é possível investigar as condições de saúde e exposições de risco, assim como avaliar o desempenho do sistema de saúde, em conjunto com as características socioeconômicas, possibilitando investigar as relações entre as diversas variáveis. Inquéritos de Saúde

5 Percentual de utilização de serviço ambulatorial nos últimos 12 meses por grau de escolaridade e necessidade percebida. Brasil, PMS, 2003 Szwarcwald et al., 2010

6  Repetidos periodicamente, os inquéritos de saúde permitem consolidar as informações coletadas como uma base de referência populacional para o estabelecimento da vigilância de várias doenças crônicas e seus determinantes. Vigilância

7 Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem feito substanciais investimentos em pesquisas na área da saúde: Suplemento Saúde da PNAD (1998, 2003 e 2008) Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida (INCA - 2002/03) Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas VIGITEL – (2006-09) Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (2005/06) PeNSE (2009) – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. Inquéritos Nacionais de Saúde

8  Diante da necessidade cada vez maior de informações para a formulação de políticas nas áreas de promoção, vigilância e assistência, compreendeu-se que seria preciso desenvolver um inquérito nacional de saúde, visando a atender às prioridades do MS. Histórico

9  O processo de desenvolvimento de um inquérito nacional de saúde, com periodicidade definida, iniciou-se em 2003, pelo Comitê Temático sobre Informações de Base Populacional da RIPSA.  No ano de 2007, no seminário da ABRASCO sobre inquéritos, o processo foi revigorado, recomendando-se a definição de um grupo executivo de trabalho para o planejamento da pesquisa em todas as suas etapas. Histórico

10  Em 2009, foi promulgada portaria do MS que nomeou um Comitê Gestor para a elaboração do planejamento do inquérito nacional de saúde. O inquérito foi denominado de Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).  Como representantes da FIOCRUZ no Comitê Gestor, estamos coordenando o grupo científico para o planejamento da PNS. Comitê Gestor

11 Revisão e sistematização das experiências internacionais Revisão e sistematização das experiências nacionais Consulta aos representantes das áreas técnicas do MS Consulta aos pesquisadores da área de saúde pública com expertise em inquéritos Apresentação da PNS ao Comitê Consultivo Reuniões em setembro de 2009 (início do processo) e outubro de 2011 (consolidação do questionário), com representantes do IBGE, instituições acadêmicas e de pesquisa e das áreas técnicas do MS. Atividades desenvolvidas

12 Elaboração de um site de planejamento da PNS (www.pns.icict.fiocruz.br) para estimular o debate e incentivar a participação de todos no processo de planejamento da PNS. Consulta pública por 6 meses Aplicação de questionário preliminar na RIDE-DF. Atividades desenvolvidas

13  A PNS se apóia em quatro eixos fundamentais:  Desempenho do sistema nacional de saúde  Condições de saúde da população brasileira  Vigilância das doenças crônicas não transmissíveis  Equidade Referencial teórico

14 A avaliação do desempenho dos sistemas de saúde das nações tem ocupado lugar de destaque na agenda de organismos internacionais e instituições acadêmicas. Países como a Inglaterra, Canadá, Austrália criaram seus próprios sistemas de avaliação. Em 2001, a OMS desenvolveu uma metodologia de avaliação do desempenho dos sistemas nacionais de saúde. Avaliação do desempenho do sistema nacional de saúde

15  Apesar das fragilidades metodológicas e conceituais, amplamente discutidas na literatura, a proposta inovadora da OMS teve impacto positivo.  No ano de 2001, a OMS propôs a elaboração da Pesquisa Mundial de Saúde (PMS) em vários países membros, para suprir informações e obter dados fidedignos para a construção de indicadores de desempenho dos sistemas de saúde.  Aderindo ao processo da OMS, a aplicação da PMS no Brasil foi realizada em 2003. Avaliação do desempenho do sistema nacional de saúde

16  Anos 2000: dados para avaliação do sistema de saúde brasileiro por meio da PMS e PMS-AB, adaptação da PMS dirigida à avaliação da atenção básica (financiada pelo MS).  1998: suplemento de saúde sobre acesso e utilização de serviços foi incluído à PNAD.  2003: pequenas modificações - início a uma série qüinqüenal de informações de saúde de base populacional financiada pelo MS.  2008: alterações e inclusões, mas manteve aspectos essenciais, possibilitando monitorar indicadores de saúde e comparar resultados ao longo dos anos. Avaliação do desempenho do sistema nacional de saúde

17  Em 2011, o atual MS propôs o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS, que tem por meta avaliar o desempenho do SUS considerando as três esferas de gestão, municipal, estadual e federal. Pretende-se avaliar não apenas o SUS no nível local, mas o SUS recebido pelo indivíduo.  Neste contexto, uma grande prioridade do MS é dimensionar os gargalos no acesso a diferentes níveis de atenção à saúde, em termos do deslocamento geográfico, tempo de espera e dificuldades para conseguir o atendimento médico. Prioridades do MS

18  Um dos grandes problemas que ainda persistem no Brasil diz respeito às desigualdades no acesso aos serviços de saúde, com importantes disparidades no acesso entre a população que tem plano de saúde e aquela que não tem.  As pessoas que possuem planos privados de saúde referem ter melhor acesso aos cuidados preventivos e têm taxas maiores de utilização dos serviços de saúde (Paim et al., 2011, Viacava et al., 2005).  Contudo, apesar de possuírem planos de saúde, utilizam o SUS para vacinas, serviços de custo elevado ou de alta complexidade, como hemodiálise e transplantes, ou seja, têm dupla cobertura. Prioridades do MS

19  As condições de saúde constituem outro eixo de avaliação do sistema de saúde brasileiro.  Fornecem as necessidades de saúde, que devem ser analisadas sob a perspectiva da adequação do sistema de saúde na prestação dos cuidados.  Devem ser considerados os problemas de saúde tidos como prioritários, evitáveis e passíveis de intervenção. Condições de saúde

20 Atualmente, as DCNT constituem o problema de saúde de maior magnitude e respondem por mais de 70% das causas de mortes no Brasil. As doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades respiratórias crônicas têm apresentado um número elevado de mortes prematuras e perda de qualidade de vida, gerando incapacidades e alto grau de limitação das pessoas doentes. Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

21 Pesquisas têm mostrado a forte associação das principais DCNT a poucos fatores de riscos, destacando-se: Tabagismo Consumo abusivo de álcool Excesso de peso Sedentarismo Hábitos de alimentação não saudáveis Fatores associados às DCNT

22 O monitoramento da prevalência das DCNT e dos fatores de risco é, pois, primordial para definição de políticas de saúde voltadas para prevenção destes agravos. Em agosto de 2011, o MS lançou o Plano de Enfrentamento das DCNT, conjunto de ações da saúde e intersetoriais para o controle das DCNT e fatores de risco associados. Prioridades do MS

23  As crescentes evidências que indicam associações entre as condições de saúde e o nível socioeconômico, invariavelmente desfavoráveis aos grupos mais pobres, têm promovido a equidade como um componente importante de avaliação de desempenho do sistema de saúde.  O enfoque à redução das desigualdades em saúde é uma questão prioritária no Brasil porque é preciso desenvolver estratégias de redução das desigualdades no âmbito do setor saúde, através de alternativas objetivas, ainda que em situações de restrição orçamentária. Equidade

24  A equidade abrange as ações dos determinantes sociais da saúde - fatores socioeconômicos, culturais, comportamentais e ambientais que influenciam a saúde.  A pesquisa das desigualdades deve também enfocar os determinantes sociais dos estilos de vida. O desemprego, emprego informal, condições inapropriadas de trabalho e jornadas duplas de trabalho influenciam a adoção de comportamentos pouco saudáveis:  Pobres de dinheiro  Pobres de tempo Equidade

25  Diante deste cenário de avanços e desafios do sistema de saúde brasileiro, as informações em saúde se tornam cada vez mais importantes para o planejamento e a gestão das intervenções em saúde, sobretudo quando se consideram:  As mudanças do padrão epidemiológico  A investigação dos determinantes relacionados  A avaliação das estratégias que visam ao alcance da maior equidade. Prioridades do MS

26  Geral Produzir dados em âmbito nacional sobre a situação de saúde e os estilos de vida da população brasileira, bem como sobre a atenção à saúde, no que se refere ao acesso, uso e financiamento dos serviços de saúde. Objetivos da PNS

27 Coletar informações para avaliar o funcionamento da assistência sob a perspectiva do usuário, no que se refere ao acesso e uso dos serviços de saúde e continuidade dos cuidados; Estabelecer parâmetros consistentes para avaliar a capacidade de resposta do sistema de saúde brasileiro frente às necessidades da população; Investigar os estilos de vida da população brasileira em relação aos hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas e prática de atividade física e fatores associados aos comportamentos não saudáveis; Objetivos Específicos

28 Dimensionar o acesso ao diagnóstico de alguns agravos crônicos, com base na comparação de medidas objetivas (medidas antropométricas, de pressão arterial e exames laboratoriais) e subjetivas (morbidade auto referida). Investigar o acesso ao atendimento médico, em diferentes níveis de atenção, em termos do deslocamento geográfico, tempo de espera e dificuldades na obtenção do atendimento, medicamentos, exames complementares de diagnóstico e consultas com médicos especialistas. Avaliar as desigualdades sociais da situação de saúde e da capacidade de resposta do sistema nacional de saúde. Objetivos Específicos

29  A PNS será uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional, a ser realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2012/2013.  Fará parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE e deverá ter uma periodicidade de 5 anos.  Estimativa preliminar do tamanho de amostra é de cerca de 80 mil domicílios. Delineamento da PNS

30 Composta de:  Entrevista domiciliar – a ser respondida por um informante do domicílio que dará informações para todos os moradores do domicílio, em continuidade ao Suplemento Saúde da PNAD.  Entrevista individual – um morador de 18 anos e mais do domicílio será selecionado com eqüiprobabilidade entre todos os residentes elegíveis. O enfoque será dado à morbidade e estilos de vida. Delineamento da PNS

31 Composta de:  Aferições de peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial para o indivíduo selecionado do domicílio.  Coleta de material biológico (sangue e urina) para o indivíduo selecionado do domicílio. Os exames laboratoriais servirão para traçar o perfil lipídico e determinação de sódio na urina e serão realizados em 25% dos setores selecionados na amostra.  Carta de retorno ao indivíduo e encaminhamentos, se necessário. Delineamento da PNS

32  Passará por Comitê de Ética em Pesquisa – Consentimento informado do indivíduo para todos os procedimentos.  Possibilidade de identificação dos indivíduos pesquisados, para estudos posteriores longitudinais (relacionamento com sistemas de informações do MS e estudos com os mesmos indivíduos depois de um certo período de tempo), desde que consentido pelo indivíduo. Delineamento da PNS

33  A amostra da PNS será uma sub-amostra da amostra mestra do IBGE e permitirá a estimação de alguns indicadores no nível de UF, capital, e região metropolitana.  Tamanho de amostra: 80000 domicílios no Brasil; pelo menos 900 domicílios em cada desagregação geográfica.  A PNS integrará o SIPD, o que possibilitará relacionar as informações coletadas com outras pesquisas (PNAD, POF) em níveis distintos de agregação geográfica. Amostra da PNS

34  Com base em:  Dar continuidade à análise dos indicadores do Suplemento Saúde da PNAD e monitoramento dos indicadores do VIGITEL  Incluir os tópicos considerados relevantes no processo de consulta  Incluir os tópicos considerados relevantes pelas áreas técnicas do MS  Incluir questões importantes de outros inquéritos de saúde (nacionais e internacionais)  Atender às prioridades do MS Proposição do Questionário

35 A entrevista será respondida por um informante do domicílio que dará informações para todos os moradores do domicílio. Será composta dos seguintes módulos:  Características sócio-demográficas dos moradores do domicílio (SIPD)  Características do domicílio  Deficiências físicas e intelectuais  Incapacidades funcionais (14 anos e mais)  Plano de saúde privado (PNAD)  Programa de Saúde da Família  Utilização e acesso aos serviços de saúde (PNAD)  Saúde de idosos Proposição do Questionário Domiciliar (1ª visita)

36  A entrevista será respondida por um morador adulto (18 anos e mais) do domicílio sorteado com eqüiprobabilidade entre todos os moradores adultos do domicílio. Será composta dos seguintes módulos:  Características sócio-demográficas e rede de apoio social  Percepção do estado de saúde  Estilos de vida  DCNT  Acidentes de trânsito, de trabalho e violências  Saúde da mulher  Saúde bucal  Atendimento médico Proposição do Questionário Individual (2ª visita)

37  Serão considerados os seguintes aspectos: Hábitos de alimentação (VIGITEL) Prática de atividade física (VIGITEL) Consumo de bebidas alcoólicas (VIGITEL) Tabagismo (VIGITEL ou PETAB reduzida) Exposição solar (VIGITEL) Estilos de vida

38  Auto-avaliação de saúde, dores (de cabeça e no corpo)  Escala de depressão  Hipertensão, diabetes e depressão: Assistência prestada após o diagnóstico Acesso aos exames complementares de diagnóstico Acesso a consultas com médicos especialistas Acesso e utilização de medicamentos de uso contínuo  Serão consideradas outras doenças crônicas, coletando informações sobre idade do diagnóstico, uso de medicamentos, e limitações decorrentes da doença. Morbidade

39  Exposição aos acidentes de trânsito Uso de cinto de segurança (automóveis) Uso de capacete (motos) Assistência de saúde Atendimento de emergência Exposição à violência Tipo de violência sofrida Agressor (companheiro/cônjuge, parente, desconhecido) Procura por assistência de saúde Acidentes de Trânsito e Violências

40  Serão considerados os seguintes aspectos: Higiene Última consulta odontológica (quando, motivo, onde) Perda de dentes Uso de próteses Saúde bucal

41 Exame preventivo câncer de colo de útero (quando fez, recebimento de resultado, encaminhamentos, acesso a consultas especializadas) Exames preventivos câncer de mama (exame clínico das mamas, encaminhamentos para mamografia, acesso a mamografia, recebimento de resultado, encaminhamentos e acesso a consultas especializadas) Qualidade do pré-natal e assistência ao parto para mulheres cujo último parto ocorreu nos 2 anos antes da pesquisa. Saúde da Mulher

42 Incapacidades funcionais e necessidade de cuidados para realização das atividades habituais Cuidados preventivos (vacina contra gripe) Assistência de saúde (catarata, quedas e fraturas) Saúde de Idosos

43 Acesso à assistência médica em diferentes níveis de atenção, em termos de deslocamento geográfico Tempo de espera e filas para o atendimento Tempo de consulta Acesso aos medicamentos prescritos, exames complementares de diagnóstico e consultas com médicos especialistas Hospitalizações Atendimento médico

44 www.pns.icict.fiocruz.br Site da PNS

45 Nov 2011 – Questionário sistema IBGE Nov 2011 – Recebimento da amostra selecionada Dez 2011 - Submissão ao CONEP Fev 2012 – Alterações no questionário Março 2012 – Pré-teste questionário Julho 2012 – Piloto do treinamento e da pesquisa 2013 – Trabalho de campo Cronograma

46 OBRIGADA!OBRIGADA!