Concessões e Concessões sob PPP: Desafios do Setor Público Conselho Tecnológico Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade Urbana SEESP.

Apresentação em tema: "Concessões e Concessões sob PPP: Desafios do Setor Público Conselho Tecnológico Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade Urbana SEESP."— Transcrição da apresentação:

1 Concessões e Concessões sob PPP: Desafios do Setor Público Conselho Tecnológico Conselho Assessor de Transporte e Mobilidade Urbana SEESP

2 Dívida Pública e de Empresas e Bancos Estatais Estaduais se tornaram impagáveis Ajuste Fiscal foi feito via compra das dividas pelo Governo Federal Em contrapartida, troca de ativos e 30 anos para pagar as dívidas para o Tesouro Nacional (LRF) Proibição dos Entes Federados emitirem dívidas mobiliárias e controle de gastos correntes e de pessoal Final dos Anos 90 do Século XX

3 Orçamento Público Contingenciados por Gastos Constitucionais em Educação e Saúde Contingenciados pela LRF em limites para Gastos Correntes e Endividamento Novos investimentos não podiam superar os limites da LRF

4 Modalidades de Concessão Investimento Privado ou Público Privado Macro ajuste investimentos Remuneração Indireta via Governo Concessões Administrativas Concessões Patrocinadas Remuneração Direta via Tarifas Concessões Plenas

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6 Associar Investimentos Privados com Investimentos Públicos Existe desde a emergência dos Estados Nacionais (Século XIII)

7 ArrecadaçãoGastos Despesas Infraestrutura Despesas para Anexação Despesas da Corte Espólios, Saques, Anexações Foros, Laudêmios, Tributos

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9 PPP IP PPP MU

10 Concessionar o Projeto Visão Estreita Equivale a fazer o que já é feito pelo Setor Público; o usuário é ignorado Mais do mesmo: e as inovações são relegadas a segundo plano Concessionar o Negócio Visão Ampla Equivale a olhar o cluster de negócio: o usuário é ouvido É possível inovar, ouvir o cliente, obter outorga maior ou receitas extras a compartilhar

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12 Concessão ou PPP? O governo sabe o Valor do que quer concessionar? Sabe distinguir entre o Projeto e o Negócio? Sabe se deve usar o Tesouro ou as Empresas ou Fundos de Investimento? Sabe se pode criar “caixa” com as concessões ou tem “caixa” para pagar PPP?

13 Dilema das Concessões e PPP Aperto Fiscal dos Governos Alavancagem Elevada das Empresas Incertezas Economia e da Gestão Pública Aversão a Riscos dos Bancos Privados Restrição do Crédito Público Atuação dos Fundos de Pensão e investimentos

14 Aperto Fiscal Despesas no Limite Prudencial Onerações da LRF Dívidas Financeiras Elevadas Queda da Receita Primária Queda dos Repasses entre Entes Federados Evasão e Dívida Ativa em Alta

15 Desafios do Setor Público Passivo em relação ao mercado para propor Concessões Desconhece o Valor dos Negócios sob Concessão Confunde Projetos com Fornecimento (IP) Enfoque Setorial (Áreas Setoriais não se falam) Pessoal Permanente conhece pouco o instituto das Concessões Distanciamento dos órgãos externos de controle Baixa criatividade das formulações Muitas PPP deveriam ser concessões e poderiam estar gerando CAIXA

16 Saulo Krichanã Editor do Blogconpp Diretor Geral do ISITEC saulo.krichana@isitec.edu.br