APR 015/2005 Pág.: 1 ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS AEROESPACIAIS DO BRASIL COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEMINÁRIO.

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1 APR 015/2005 Pág.: 1 ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS AEROESPACIAIS DO BRASIL COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO E PRODUTOS DE DEFESA SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA ENG. WALTER BARTELS BRASÍLIA, 26 DE OUTUBRO DE 2005

2 APR 015/2005 Pág.: 2 A I A B A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS AEROESPACIAIS DO BRASIL É A ENTIDADE DE CLASSE NACIONAL, QUE CONGREGA AS EMPRESAS NACIONAIS DO SETOR AEROESPACIAL BRASILEIRO (AERONÁUTICA, ESPAÇO E DEFESA ). FUNDADA EM 18 DE MARÇO DE 1993, COM SEDE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OPERA DE FORMA SIMILAR ÀS ORGANIZAÇÕES CONGÊNERES DE OUTROS PAÍSES. É MEMBRO DO INTERNATIONAL CO-ORDINATING COUNCIL OF AEROSPACE INDUSTRIES ASSOCIATIONS – ICCAIA, JUNTAMENTE COM A AIA, AIAC, ASD E SJAC.

3 APR 015/2005 Pág.: 3 AGENDA −CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL −PANORAMA DO SETOR AEROESPACIAL BRASILEIRO −PODER DE COMPRAS DO GOVERNO −SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA −CONCLUSÃO −ANEXO - PRINCIPAIS PROGRAMAS AEROESPACIAIS BRASILEIROS

4 APR 015/2005 Pág.: 4 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL

5 APR 015/2005 Pág.: 5 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL ( I ) ASPECTOS PRINCIPAIS −Integrador, envolvendo atividades multidisciplinares; −Gerador de produtos complexos de longo ciclo de desenvolvimento; −Evolução rápida com tecnologias aplicadas no limite do conhecimento, porém rapidamente tornadas obsoletas, oriundas em geral das áreas de defesa e espaço; −Envolvimento humano elevado, de altíssima capacitação. Pequena automação devido à escala de produção; −Grande geração de inovações para outros setores: telecomunicações, energia, segurança, petróleo e saúde;

6 APR 015/2005 Pág.: 6 –Segmentos: –Tecnologia Dual Os conhecimentos de tecnologia e capacitação são aplicados tanto em produtos civis, como de defesa. CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL ( II ) Aeronáutico EspacialDefesa TECNOLOGIA AEROESPACIAL

7 APR 015/2005 Pág.: 7 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL ( III ) COMPARAÇÃO DE VALOR AGREGADO

8 APR 015/2005 Pág.: 8 CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL (IV) CLASSIFICAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE ACORDO COM SUA INTENSIDADE TECNOLÓGICA (OCDE - 1997) Alta-TecnologiaMédia Alta Tecnologia 1. Aeroespacial5. Instrumentos Científicos 2. Computadores (TI)6. Automobilística 3. Eletrônica / Telecomunicações7. Maquinário Elétrico 4. Farmacêutica8. Produtos Químicos 9. Outros Equip. de Transporte 10. Maquinário Não Elétrico Média Baixa TecnologiaBaixa Tecnologia 11. Plásticos e Borracha19. Papel 12. Naval20. Têxtil e Vestuário 13. Outros Manufaturados21. Alimentos, Bebidas e Fumo 14. Metais não Ferrosos22. Móveis e Madeira 15. Prod. Minerais não Metálicos 16. Metalúrgica 17. Refino de Petróleo 18. Metais Ferrosos

9 APR 015/2005 Pág.: 9 AGREGAÇÃO DE VALOR É RESULTADO DIRETO DO NÍVEL DE TECNOLOGIA A influência da área aeroespacial: aeronáutica, defesa e espacial é enorme na agregação do valor da produção de uma país. Entrevista do Pres. Do Senado Russo, Sr. Mironov “Folha: Como fazer para dobrar o PIB até 2008 se a economia russa é dependente do preço internacional do petróleo e do gás natural e se seria impossível dobrar sua capacidade de produção em pouco tempo? Mironov: Trata-se de uma ótima pergunta. A solução passa por uma modificação das estruturas da economia da Rússia, buscando fugir a essa forte dependência de recursos naturais. É necessário, portanto, uma significativa elevação do peso dos produtos de alta tecnologia na economia russa. Acreditamos que isso seja possível sobretudo no âmbito da industria militar russa, pois, atualmente, existe um número muito alto de pessoas de bom nível educacional que já trabalham no setor militar. A tecnologia de ponta é a solução de nossos problemas. Afinal, o PIB só poderá ser duplicado se dermos ênfase ao setor da alta tecnologia. Mesmo que conseguíssemos dobrar a produção de petróleo em tão pouco tempo, isso não seria suficiente para dobrar o PIB (que, em paridade de poder de compra, foi de cerca de US$ 1,4 trilhão em 2002)” CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL (V)

10 APR 015/2005 Pág.: 10 DECORRÊNCIAS −Impacto inquestionável na demonstração do Poder e nos rumos do desenvolvimento de uma nação; −Considerado estratégico pelos países detentores; −Extensamente suportados pelos seus governos através de: Políticas de Incentivo Políticas protecionistas nas compras governamentais Suporte político de alto nível, nas exportações −Requer grande volume de capital, com retorno a médio prazo; −Brasil: controle externo continuado sobre o que é realizado no país, face a dificuldade de Tecnologia. CARACTERIZAÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL (VI)

11 APR 015/2005 Pág.: 11 PANORAMA DO SETOR AEROESPACIAL BRASILEIRO

12 APR 015/2005 Pág.: 12 STATUS DO SETOR Ações governamentais continuadas e coerentes do então Min. da Aeronáutica, bem como o processo de privatização, conduziram a: – Maior indústria aeronáutica do Hemisfério Sul; – Tecnologia, produtos e marcas próprias; – Elevada maturação – exporta tecnologia e licencia fabricações; – Executora, pelo lado brasileiro, do maior programa de cooperação no Eixo Norte-Sul, em alta tecnologia e volume de recursos (Programa AM-X); – Preparada para atuar numa economia globalizada. Em 2001, >5% da pauta brasileira de exportações; – Fortemente confrontada, comercial e estrategicamente, por nações desenvolvidas, face a sua reconhecida competitividade; – Entidade Governamental de Certificação reconhecida internacionalmente. (Ex. Acordo Brasil – USA, desde 1976); – Curso de Ensaios em Vôo reconhecido internacionalmente; PANORAMA DO SETOR AEROESPACIAL BRASILEIRO ( I )

13 APR 015/2005 Pág.: 13 PANORAMA DO SETOR AEROESPACIAL BRASILEIRO ( II ) CONTRIBUIÇÃO DO SETOR AEROESPACIAL SEGMENTAÇÃO 2001 -Aeronáutica: 95% -Defesa: 5% -Espacial: < 0,5% -Exportação: 87% (5,1% da pauta brasileira) SEGMENTAÇÃO 2002 -Aeronáutica: 87,97% -Defesa: 10,97% -Espacial: 0,1% -Exportação: 89% (4,5 % da pauta brasileira) SEGMENTAÇÃO 2003 -Aeronáutica: 89,64% -Defesa: 11,23% * -Espacial: 0,13% -Exportação: 87% (3 % da pauta brasileira) SEGMENTAÇÃO 2004 -Aeronáutica: 89,6% -Defesa: 9,23% -Espacial: 0,14% -Exportação: 82,72% (3,35 % da pauta brasileira)

14 APR 015/2005 Pág.: 14 RESULTADO DO DOMÍNIO TECNOLÓGICO O domínio tecnológico de seus produtos, determina que a indústria aeroespacial nacional, seja o único setor no campo de “Alta Tecnologia” da OCDE, a possuir marcas brasileiras reconhecidas mundialmente. PANORAMA DO SETOR AEROESPACIAL BRASILEIRO ( III )

15 APR 015/2005 Pág.: 15 PODER DE COMPRAS DO GOVERNO

16 APR 015/2005 Pág.: 16 ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, NÃO APLICADOS Constituição Federal Art. 218 - O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas; § 2º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional; Art. 219 - O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio- econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos da lei federal. PODER DE COMPRAS DO GOVERNO ( I )

17 APR 015/2005 Pág.: 17 ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL NÃO APLICADOS (cont.) Lei Complementar N O 97, de 09/06/99 Artigo 14, Inciso II Procura da autonomia nacional crescente, mediante contínua nacionalização de seus meios, nela incluídas pesquisa e desenvolvimento e o fortalecimento da indústria nacional; Política de Defesa Nacional – Decreto 5.484, de 30/06/05 7.1 – VII – garantir recursos suficientes e contínuos que proporcionem condições efetivas de preparo e emprego das Forças Armadas e demais órgãos envolvidos na Defesa Nacional, em consonância com a estatura político-estratégica do País; – XVII – estimular a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a capacidade de produção de materiais e serviços de interesse para a defesa. PODER DE COMPRAS DO GOVERNO (II)

18 APR 015/2005 Pág.: 18 BENEFÍCIOS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS –Incorporação de tecnologias aeroespaciais ocorre através do atendimento às necessidades governamentais. Exemplos: aviões Xavante e Bandeirante (décadas 60/70); Programa AM-X (década 80); programa de foguetes de sondagem (década de 70); tratamento de imagens de satélites (década de 90); aviões do Programa SIVAM (década 90); –Cadeias produtivas na área de defesa, por razões estratégicas, são verticalizadas no país, portanto servem de alavancador na nacionalização da produção do Setor; –O uso de material de emprego militar desenvolvido no país pelas suas Forças Armadas, é primordial para sua exportabilidade e as grandes exportações do segmento de defesa não necessitam de financiamento, desde que haja ampla garantia governamental. PODER DE COMPRAS DO GOVERNO (III)

19 APR 015/2005 Pág.: 19 “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO “ Baseado em financiamentos externos (portanto fornecimentos externos), face a expressiva diminuição dos orçamentos governamentais. Conseqüências: – Deslocamento da indústria nacional, perda de empregos qualificados, da capacitação tecnológica, e da verticalização no país; – Desenvolvimento de tecnologias no exterior, pago pelo contribuinte brasileiro; – Não atendimento às obrigações na legislação, referentes a autonomia do país no domínio do seu material de emprego militar e no envolvimento real da indústria brasileira; – Perda de posição no mercado internacional, portanto perda adicional de emprego no país. Nota: É vedado por lei o financiamento ao Governo Brasileiro por uma empresa nacional PODER DE COMPRAS DO GOVERNO (IV)

20 APR 015/2005 Pág.: 20 EXEMPLO DA REPÚBLICA DA CORÉIA A Coréia no Campo Aeroespacial –O Ministro do Comércio, Indústria e Energia, declarou em 18/02/04, que a Coréia será em 2010 a 10ª indústria aeroespacial mundial (US$ 5.0 bi de faturamento, 0,45% do PIB). –Programas de desenvolvimento na área de defesa T(F)-50, (KTX-2) Golden Eagle - avião de combate / treinamento US$ 2.5 bi – em andamento; KMH – helicóptero médio US$2 bi – em início. –Resultado Vinda de missão coreana ao Brasil, no corrente ano, oferecendo o T ( F ) – 50 para a Força Aérea Brasileira. PODER DE COMPRAS DO GOVERNO (V)

21 APR 015/2005 Pág.: 21 “OFFSET” - COMPENSAÇÕES

22 APR 015/2005 Pág.: 22 VISÃO DA INDÚSTRIA SOBRE “OFFSET” −Resumo do Conceito “Offset” ou Compensação, é decorrente de uma aquisição fora do país cujo “contrato” inclui cláusulas específicas ou aderência a dispositivos legais que fixam obrigações de contrapartidas. Em decorrência, primeiro ocorre a produção do item e respectiva geração de empregos no exterior e depois recebe-se uma posterior compensação. −Aceitabilidade No caso de aquisição de bens e serviços de emprego militar onde houver a não obrigatoriedade do domínio tecnológico / estratégico do item e inexistência de viabilidade técnico-econômica associada. Ex: Avião para a Presidência da República “OFFSET” - COMPENSAÇÕES ( I )

23 APR 015/2005 Pág.: 23 GERAÇÃO DE EMPREGOS NO EXTERIOR – – Exemplo do SIVAM “Mas assim que voltou aos Estados Unidos, o secretário Brown passou a se comunicar, por telefone, virtualmente todos os dias, com a Raytheon, com autoridades brasileira, e com Ken Brody do Ex-Im. Nossa embaixada do Brasil estava trabalhando 24 horas por dia nesse projeto. Poucas semanas depois, o secretário Brown e a Raytheon foram notificados de que s brasileiros haviam tomado uma decisão favorável ao grupo dos Estados Unidos. O resultado foi que os brasileiros viram que, tendo com base o preço e a qualidade técnica, o pacote oferecido pela Raytheon era superior, e por isso fecharam o negócio com a Raytheon. Só o valor do contrato chegou a 1,4 bilhão de dólares, com um conteúdo de exportação dos Estados Unidos de aproximadamente, setecentos milhões de dólares. Somente o conteúdo de exportação deve manter cerca de 12.000 a 15.000 empregos com altos salários nos Estados Unidos” After the Uruguay Round: Competing the win in the Global Market place – Jeffrey Garten, UnderSecretary of Commerce for Intl. Trade New York Jan 9th, 1995. “OFFSET” - COMPENSAÇÕES ( II )

24 APR 015/2005 Pág.: 24 VISÃO DA INDÚSTRIA SOBRE “OFFSET” −Desvantagens do “Offset” Possibilidade de desenvolvimento de tecnologias no exterior pagas pelo contribuinte brasileiro Diminuição da capacitação tecnológica do Setor, pela perda do domínio tecnológico de produtos, e conseqüente perda de reação rápida a uma exigência de mobilização; Perda da fatia no mercado externo pela ausência, na linha de produtos, do item adquirido no exterior, perda de empregos, etc. −Vantagens do “Offset”  Equilíbrio parcial da balança comercial;  Fornecimento parcial de carga de trabalho à indústria nacional. “OFFSET” - COMPENSAÇÕES ( III )

25 APR 015/2005 Pág.: 25 “OFFSET” E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA –Tecnologias Transferíveis: Tecnologia Tangível – um produto específico; Tecnologia “Depreciada” – transferência indireta de uso. –Tecnologias Intransferíveis: Tecnologias novas e ou sensíveis (ex.: MCTR); Exemplos: Israel - F-16 (USA); Brasil- Propulsão líquida (França). Regra Geral: Tecnologia sensível ou no estado da arte não se transfere, não se adquire, incorpora-se; Processo de Incorporação  Execução de inovação / desenvolvimento tecnológico na indústria. –Em decorrência a afirmação: “promover o crescimento dos níveis tecnológicos e de qualidade das indústrias do setor aeroespacial nacional, com a modernização dos métodos e processo de produção e aquisição de novas tecnologias” é muito relativa. “OFFSET” - COMPENSAÇÕES ( IV )

26 APR 015/2005 Pág.: 26 SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA

27 APR 015/2005 Pág.: 27 COMPETITIVIDADE ATUAL EM AVIÕES COMERCIAIS –Alcançada graças ao Programa AM-X, que gerou as tecnologias necessárias para os seus produtos civis, apoiados por financiamentos brasileiros para exportação. COMPETITIVIDADE ATUAL EM PRODUTOS DE DEFESA –A redução dramática dos investimentos do Governo Brasileiro na área de defesa na última década, inclusive levando ao uso de financiamentos externos como paliativo (hoje tão contingenciados tanto quanto os próprios recursos orçamentários) diminuiu enormemente a competitividade / exportabilidade de produtos de defesa em toda a gama da cadeia produtiva. SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA ( I )

28 APR 015/2005 Pág.: 28 DECORRÊNCIAS DA SITUAÇÃO ATUAL –A ocorrência de uma estagnação tecnológica; –A abertura de um vácuo, que será ocupado por países que almejam os nichos de mercados ocupados hoje pelo Brasil, e que tem investido fortemente em programas de defesa: Japão, Coréia, China e a própria Rússia. RETORNO A COMPETITIVIDADE NO FUTURO –Retorno a aquisições na indústria brasileira de produtos significativos que incluam desenvolvimento, gerando acréscimos de tecnologias. SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA ( II )

29 APR 015/2005 Pág.: 29 O Setor Aeroespacial Brasileiro apresenta, nesta era de globalização, grandes oportunidades, face a elevada agregação de valor dos seus produtos e serviços, contribuindo para o aumento do PIB brasileiro, além de seu elevado potencial de exportação gerando superavit no nosso comércio exterior, empregos, impostos, etc. A existência de uma indústria aeroespacial forte em um país, é um dos principais fatores de demonstração de seu Poder, face a importância da tecnologia envolvida e sua dualidade de aplicação. Para a autonomia do País na área de Defesa, é obrigatória a colocação de programas governamentais na indústria brasileira, em especial quando o produto é considerado estratégico, exemplo, aeronaves de combate. CONCLUSÃO

30 APR 015/2005 Pág.: 30 Em decorrência, o Congresso Brasileiro é elemento fundamental para reverter este quadro, não só pela alocação de recursos adequados e contínuos para alcançar o “Objetivo da Defesa Nacional: I - a garantia de soberania, do patrimônio nacional e da integridade territorial”, mas também pela fiscalização da execução orçamentária. Parafraseando o Prof. Eduardo Italo Perce da UFRJ: “O Brasil não pode ser ao mesmo tempo um “anão” político-militar e um “gigante” territorial, demográfico, econômico e cultural. Esta “esquizofrenia” estratégica é potencialmente autodestrutiva e deve ser revertida”. CONCLUSÃO

31 APR 015/2005 Pág.: 31 - ANEXO - PRINCIPAIS PROGRAMAS AEROESPACIAIS BRASILEIROS

32 APR 015/2005 Pág.: 32 PRINCIPAIS PROGRAMAS AEROESPACIAIS BRASILEIROS ( I ) –Aeronaves ERJ 145/140 /135 - Jatos regionais: 37-50 assentos, em produção –Aeronaves Embraer 170/175/190/195 - Jatos regionais: 70-108 assentos, em produção –AM-X: avião a reação de ataque ao solo, para a Itália e o Brasil –EMB-145 AEW&C – Versão militar de alerta-radar avançado do ERJ- 145, com radar Ericsson –EMB-145 RS – Versão militar de sensoriamento do ERJ-145 –EMB-145 MP– Versão militar do ERJ-145 para patrulha marítima –Legacy – Avião corporativo à jato, em produção –Super Tucano / AL-X - Avião leve de ataque / treinador avançado –F-5 BR – Atualização do sistema de armas dos aviões F-5 E/F da Força Aérea Brasileira

33 APR 015/2005 Pág.: 33 PRINCIPAIS PROGRAMAS AEROESPACIAIS BRASILEIROS ( II ) –Mísseis: Ar-Ar: MAA-1, Guiagem a infravermelho Anti-carro: MSS 1.2, Guiagem a laser Ar-solo: FOG-MPM, Guiagem fibra ótica Anti-radiação –Astros II - Sistema de artilharia por saturação por foguetes multi-calibre –Projeto SIVAM :Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (área de 5.000.000 Km 2 ), aplicação de tecnologia militar para uso civil –Sistema de Defesa Anti-aérea – FILA – Multisensores para controle de mísseis ou canhão –Sistema de foguetes ar-terra - Skyfire

34 APR 015/2005 Pág.: 34 –Programa Nacional de Atividade Espaciais Missão Espacial Completa Brasileira – Satélites (SCD-1 E SCD-2), Veículo Lançador (VLS-1) e Base de Lançamento (Alcântara) Satélites: Brasil - China, CBERS 1, 2, 2B, 3 e 4 Satélite de Sensoriamento Remoto - SSR Foguetes de Sondagem: Famílias VS-30 E VS-40 –Radar Scipio: Radar “doppler” para aviões de caça –Aviação Geral: Aviões para passageiros e agrícolas  Ipanema com motor à álcool Motoplanadores Helicópteros leves –Motores aeronáuticos / partes: Spey MK 807, Trent e CFM-56 PRINCIPAIS PROGRAMAS AEROESPACIAIS BRASILEIROS (III)

35 APR 015/2005 Pág.: 35 – Controle de Tráfego Aéreo: Equipamentos e sistemas  Estação VHF  ATIS  NDB  VOR/DME  Datacom  VASIS e ALS Radares meteorológicos “doppler” Áreas terminais e controle em rota  Software operacional  Consoles Centro de controle de defesa aérea  Software operacional  Consoles PRINCIPAIS PROGRAMAS AEROESPACIAIS BRASILEIROS (IV)