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PublicouJuliana Borges Carreira Alterado mais de 8 anos atrás
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Sistema privado de atenção à saúde Modalidades de empresas médicas
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O mercado brasileiro: antecedentes 1.º Período (pré-mercado) 1543: 1.ª Santa Casa da Misericórdia - (Santos); Até o início do séc. XX: o setor era composto por entidades filantrópicas e por profissionais liberais; 2.º Período (Surgimento) 1923: a criação das CAPS dá início ainda tímido ao mercado privado de serviços; 1933: Criação dos IAP: aumento do mercado privado de prestação de serviços.
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O mercado brasileiro 3.º Período: crescimento e diversificação 1950: Industrialização e primeiros planos de autogestão; 1956: Primeira empresa de Medicina de Grupo: Policlínica Central (SP) passa a prestar serviços para grandes empresas; 1966: INPS prioriza contratações de serviços privados – estímulo ao crescimento do mercado; 1967: 1.ª UNIMED criada em Santos; 1974: O governo passa a apoiar financeiramente o crescimento do setor privado com empréstimo com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS); 1978: Criação da AMIL (RJ) depois a 1.ª ‘multinacional’ brasileira do seguro de saúde; 1985: As seguradoras entram no mercado; 1990...: Disputas crescentes entre operadoras e consumidores.
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Anos 90 Deterioração dos serviços públicos de saúde, incluindo os credenciados ao SUS Expansão das demandas à assistência médica suplementar e ampliação do mercado de planos e seguros-saúde privados.
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Subsistema privativo supletivo 39.1 milhões de beneficiários = 20,6% da população do país Região Sudeste: 67% dos beneficiários Planos coletivos: 76.8% dos beneficiários
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Modalidades de empresas médicas (serviços próprios / credenciados) Empresas de medicina de grupo: criadas por proprietários/sócios de hospitais. Ex. Amil e Golden Cross. Primeira empresa é de 1956. Cooperativas médicas: criadas por profissionais vinculados a entidades profissionais. Ex. Unimeds – criada em 1967. Seguradoras: especialmente vinculadas a instituições financeiras. Ex. Sul América Aetna e Bradesco Seguros. Entram no mercado em 1985. Sistemas fechados de empresas empregadoras: Ex. Cassi (BB), Assistência Multidisciplinar de Saúde (Petrobrás), Fio-Saúde (Fiocruz)
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Empresas de Medicina de Grupo Tendências recentes: Implantação de empresas vinculadas à distribuição e comercialização de equipamentos médicos e medicamentos (Farmalife/Amil),de transporte aéreo, terrestre e cuidados domiciliares para clientes => conformação de redes de cuidado e assistência médica Surgimento de pequenas empresas voltadas a demandas individualizadas com menor poder aquisitivo. Planos de hospitais particulares, geralmente filantrópicos (Silvestre) Grandes empresas como a Amil também buscam clientes individuais com menor renda. DIX, com regionalização e co-pagamento
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Cooperativas médicas Busca de autonomia dos médicos em face da ameaça de assalariamento/dependência das medicinas de grupo. Profissionais com consultórios são a base empresarial para oferta de planos individuais e coletivos. Credenciamento de hospitais, centros de diagnóstico e terapia Preços menores do que as demais modalidades: utilização dos serviços públicos em caráter complementar Tendências: aquisição de empresa de previdência privada, unidades hospitalares, centros diagnóstico
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Seguradoras Iniciam comercialização no mercado de saúde nos anos 80 Utilizam-se quase que exclusivamente do credenciamento Congregam menor número de clientes Concentração em SP e RJ Preço médio mensal mais alto e coberturas mais amplas
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Empresas empregadoras / autogestão Responsabilidade pela gestão: - Caixas de assitência, previdência privada, sindicatos, associações (iniciativa e participação dos trabalhadores) - Departamento de RH (geridos pela empresa) Cobertura, em geral, ampla e com maior padronização Contribuição da empresa Adoção pelas montadoras e empresas estatais e multinacionais de grande porte Preços mais altos do que as da medicina de grupo e cooperativas médicas, e mais baixos do que os das seguradoras Tendências: planos de agregados e para outras empresas, crescente participação do empregado, diversificação de planos
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Segmentação da oferta Planos básicos: rede própria e/ou credenciada, instalações mais simples e coletivizadas Planos especiais: provedores credenciados, quartos particulares Planos vips: reembolso compatível com o acesso a médicos não credenciados, hospitais credenciados exclusivamente para o atendimento deste segmento Maior possibilidade de escolha e acomodações individuais => qualidade máxima. O reembolso é residual e o credenciamento de serviços constitui base comum na assistência médica supletiva Hospitalar e ambulatorial, ambulatorial, hospitalar
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Amplo credenciamento Hospitais e unidades de apoio diagnóstico e terapia se “multiconveniam”(ofertados por diversas operadoras) Médicos credenciados (vinculação assalariada), não credenciados (reembolso), cooperativados.
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Composição do Mercado de Planos e Seguros – Brasil, 2004 OperadorasNúmero de segurados % do mercado Medicina de Grupo12.526.36037% Cooperativas9.165.53927% Autogestão5.582.02717% Seguradoras5.092.17315% Filantrópicas1.363.9544% Total33.730.053100%
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Operadoras em atividade: ANS 2007
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Estimativa de preços médios. Brasil, 1997/98 Medicina de grupo 17,94 Unimeds 27,33 Autogestão 47,81 Seguradora 66,67
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Financiamento dos planos e seguros-saúde Participação de empregadores e empregados no custo dos planos-empresa não obedece a regras fixas Participação das empresas: dedução fiscal integral do IR Pessoa Jurídica Despesas com planos e seguros saúde individuais: abatimento integral no IR de Pessoas Físicas Empresas filantrópicas (Golden Cross): isenção de contribuições, como a previdência Importância mecanismos de incentivos fiscais Base social de financiamento => ocultamento
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Regulamentação Problemas de restrição de cobertura, interrupção ou negação de atendimento (pacientes HIV positivos), aumento de preços (idosos) Intervenção do Judiciário, de Entidades de Defesa do Consumidor e de Médicos
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Lei 9.656, Agosto de 1998. Exigência de atendimento para todas as doenças/problemas de saúde, urgência e emergência, transplantes etc, através de planos com segmentação por regime de atenção: ambulatorial, hospitalar e hospitalar com obstetrícia Fixação de limites para cobrança por variação de faixa etária Proibição de negação de cobertura por doenças ou lesões preexistentes Ressarcimento dos atendimentos pelo SUS Autorização para empresas estrangeiras
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Efeitos da regulamentação Mecanismos de contratação mais universais, com unificação de tabelas de remuneração Manutenção de seleção adversa para os serviços públicos Contestação da legislação: revisão de contratos anteriores
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Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Agência reguladora: lei 9961/00 Autarquia de regime especial: independência administrativa, estabilidade de dirigentes, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica Constituição de mecanismos estatais de fiscalização e controle mais potentes
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Questões atuais Noção de obtenção de mais saúde para aqueles vinculados aos planos e seguros Divisão de competências: à saúde pública caberia o atendimento básico aos pobres e ao sistema privado de planos e seguros o atendimento aos que podem pagar Autonomia médica: intervenção das operadoras no tempo de consulta / solicitação de procedimentos Compartilhamento de riscos à saúde entre Estado, sociedade e empresas de assistência médica suplementar
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Bibliografia básica Bahia, Ligia. O mercado de planos e seguros de saúde no Brasil: tendências pós-regulamentação. In: Negri, Barjas & Di Giovanni, Geraldo (orgs). Brasil. Radiografia da saúde. Campinas, SP:Unicamp, 2001, p.325-361. Giovanella, Ligia & Fleury, Sonia. Universalidade da atenção à saúde: acesso como categoria de análise. In: Eibinschutz,C (org). Política de Saúde. O Público e o Privado. Rio de Janeiro:Fiocruz, 1996. Site: www.ans.gov.br
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