1 Crédito e Desenvolvimento Econômico Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do.

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2 1 Crédito e Desenvolvimento Econômico Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 I Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro

3 2  Consenso: necessidade de mecanismos eficientes de financiamento a produção e consumo para viabilizar o desenvolvimento econômico;  Oferta de crédito pode ser indutora de crescimento;  Instabilidade macroeconômica tende a reduzir o volume de empréstimos;  Brasil: financiamento a empresas e famílias, embora longe do ideal, teve importância para desenvolver indústria de bens de consumo duráveis. Crédito e Desenvolvimento

4 3 100 120 140 160 180 200 1990199119921993199419951996199719981999200020012002 Chile Coréia do Sul Brasil Crescimento do PIB real 1990 = 100 Crédito e Desenvolvimento

5 4 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110 1990199119921993199419951996199719981999200020012002 % Coréia do Sul Chile Brasil Evolução Crédito/PIB Crédito e Desenvolvimento

6 5  Crédito/PIB é reduzido no Brasil se comparado a países desenvolvidos (G-7), onde essa relação ultrapassa 120%;  Nos países emergentes do Sudeste Asiático com taxa de crescimento mais elevada, essa razão é superior a 100% (Coréia do Sul, Malásia);  Brasil está acima de poucos mercados emergentes, entre eles México, Indonésia e Argentina. Crédito e Desenvolvimento

7 6 Crédito/PIB2002 %

8 7  Escassez de crédito não é novidade. Após o Plano Real, os empréstimos ao setor privado correspondiam a cerca de 35% do PIB. Atualmente, oscilam em torno de 25% do PIB;  Além do baixo volume, crédito apresenta características negativas, como spreads elevados, prazos curtos e inexistência de fontes privadas de financiamento de longo prazo;  Cunha fiscal responde por parcela significativa do spread bancário, com a incidência de impostos em cascata, além de recolhimentos compulsórios elevados. Crédito e Desenvolvimento

9 8 24 26 28 30 32 34 36 38 199419951996199719981999200020012002 % Crédito/PIB - Brasil Crédito e Desenvolvimento

10 9 14,6 58,5 33,1 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 jun 00 out 00 fev 01 jun 01 out 01 fev 02 jun 02 out 02 fev 03 jun 03 Pessoa Jurídica Pessoa Física Total % p.a. Spread Bancário Médio Crédito e Desenvolvimento

11 10 Meses 7,3 5,8 9,8 4 6 8 10 12 14 jun 00 out 00 fev 01 jun 01 out 01 fev 02 jun 02 out 02 fev 03 jun 03 Total Pessoa Jurídica Pessoa Física Crédito Livre: Prazo Médio das Operações Crédito e Desenvolvimento

12 11  Juros reais elevados inviabilizam busca de crédito: maior parte dos setores da economia real não consegue retorno que compense as taxas cobradas;  Crédito habitacional é quase inexistente;  Mercado de capitais não é fonte de financiamento de longo prazo: crédito de longo prazo restrito a fontes oficiais;  Financiamento externo tem demonstrado fortes oscilações de custos e prazos, agravadas pelas sucessivas crises em diversos mercados emergentes. Crédito e Desenvolvimento

13 12 1 2 3 4 5 6 7 8 jul 94 jul 95 jul 96 jul 97 jul 98 jul 99 jul 00 jul 01 jul 02 jun 03 1,6 % PIB Crédito Habitacional/PIB - Brasil Crédito e Desenvolvimento

14 13 Custo elevado do crédito em função de:  Baixa relação Crédito/PIB;  Direcionamentos obrigatórios;  Compulsório elevado;  Cunha fiscal sobre operações financeiras;  Grau de inadimplência;  Risco legal: baixa qualidade das garantias, justiça morosa e legislação pró-devedor. Crédito e Desenvolvimento

15 14 Operações de Leasing 2,2%SetorPúblico3,4% RecursosDirecionados38,1% RecursosLivres56,3% Distribuição do Crédito Junho 2002 Crédito e Desenvolvimento

16 15 Spread Bancário: Composição 2002 Margem bruta do Banco* 40,2% 40,2% ImpostosDiretos20,7% Impostos indiretos + FGC8,0% DespesaAdministrativa14,1% Despesa de Inadimplência17,0% *Lucro + compensação direcionamentos obrigatórios + despesas fixas Crédito e Desenvolvimento

17 16  Agravante: crédito já escasso não vai todo para o setor privado;  Efeito Deslocamento: parcela considerável é consumida na rolagem da dívida mobiliária interna, que cresceu significativamente nos últimos anos;  Insuficiente, por si só, para gerar expansão de crédito, a queda da taxa Selic será ponto de partida para que se comece a alterar o quadro atual. Crédito e Desenvolvimento

18 17 Dívida Líquida do Setor Público/PIB 25 30 35 40 45 50 55 60 65 jan 91 mai 92 set 93 jan 95 mai 96 set 97 jan 99 mai 00 set 01 jan 03 % do PIB Crédito e Desenvolvimento

19 18 23 24 25 26 27 28 29 30 set 00 jan 01 mai 01 set 01 jan 02 mai 02 set 02 jan 03 jun 03 3 4 5 6 7 8 9 Crédito/PIB Compulsórios/PIB % % jun 00 Crédito e Desenvolvimento

20 19 Medidas para aumentar oferta e reduzir custo do crédito:  Nova Lei de Falências;  Cédula de Crédito Bancário;  Compensação (netting) e liquidação de obrigações no âmbito do sistema financeiro;  Cooperativas de crédito e correspondentes bancários;  Programas de microfinanças;  Reformulação da Central de Risco de Crédito. Crédito e Desenvolvimento

21 20 Nova Lei de Falências:  Sistema legal atual, da década de 40, não favorece recuperação de empresas viáveis;  Nova Lei tornará possível a recuperação de empresas em dificuldades;  Processo falimentar moroso resulta, via de regra, no sucateamento dos ativos da empresa falida;  Além de não favorecer a economia e os credores, a situação atual contribui para elevar os spreads. Crédito e Desenvolvimento

22 21  Redução do “Risco Legal”: Cédula de Crédito Bancário (maior agilidade no trânsito judicial); ampliação do escopo da alienação fiduciária em garantia;  Medidas complementares para ampliação do mercado e incremento do acesso a serviços financeiros pelas populações de baixa renda: microfinanças, cooperativas de crédito e correspondentes bancários. Crédito e Desenvolvimento

23 22 Central de Risco poderá propiciar:  Maior percentual de empréstimos;  Menor risco de crédito e inadimplência;  Juros mais baixos e taxas diferenciadas;  Desestímulo para maus pagadores;  Maior eficiência ao mercado de crédito. Crédito e Desenvolvimento

24 23  Medidas, juntamente com a redução da taxa básica de juros e dos compulsórios, irão reduzir custo e aumentar oferta de crédito, além de permitir a setores ainda não atendidos o acesso ao sistema financeiros;  Ações de incentivo ao crédito e à formação de poupança devem incluir ainda: atuação junto ao mercado de capitais e setor imobiliário, além de propostas visando melhorar a governança e transparência da indústria de fundos de investimento. Crédito e Desenvolvimento

25 24  A obtenção de ambiente econômico estável é condição necessária porém não suficiente para expansão do crédito e geração de desenvolvimento econômico;  Além da estabilidade são fundamentais a existência de instrumentos adequados e condições institucionais que favoreçam o cumprimento dos contratos e a pronta execução das garantias. Crédito e Desenvolvimento

26 25 Crédito e Desenvolvimento Econômico Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 Luiz Augusto de Oliveira Candiota Campos do Jordão – Agosto de 2003 I Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro