Desafios e Perspectivas da Gestão do SUS na Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Tocantins Palmas-TO, 25 de setembro de 2015 FÓRUM INTERNO.

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1 Desafios e Perspectivas da Gestão do SUS na Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Tocantins Palmas-TO, 25 de setembro de 2015 FÓRUM INTERNO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

2 A Situação Epidemiológica no Brasil: a Tripla Carga de Doenças Uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva; A forte predominância relativa das doenças crônicas e de seus fatores de riscos, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada; O crescimento das causas externas. FONTE: MENDES (2011)

3 Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Tocantins Internações por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) Período: 2010-2014  A 1ª primeira causa foi a mesma em 2010 e 2014  A 2ª e 3ª causas em 2010: Doenças do aparelho respiratório e causas externas; se inverteram em 2014.  A 4ª e 5ª em 2010: Algumas doenças infecciosas e parasitárias e Doenças do aparelho digestivo: se inverteram em 2014.

4 Mortalidade - Tocantins Óbitos p/Residênc por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) Período: 2010-2013  As 3 primeiras causas foram as mesmas em 2010 e 2013  A 4ª e 5ª causas foram em 2010: Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas e Doenças do aparelho respiratório; se inverteram em 2013. Fonte: MS/SVS/CGIAE-Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Fonte: MS - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)

5  Aumento da cobertura da atenção básica  O Tocantins avançou de 4,35 % em 1998 para mais de 87,40% em 2014;  Redução da mortalidade infantil  Caiu 69,46% em 25 anos (67,17/1.000NV em 1985 para 20,5/1.000NV em 2010). Em 2014 12,34/1.000NV caindo 39,8% nos últimos 4 anos;  Aumento da expectativa de vida ao nascer  subiu de 60,32 em 1991 para 72,56 nos dias atuais ; Situação de Saúde do Tocantins

6  A Intensificação e fortalecimento das ações de vigilância em Saúde e controle de doenças em todo o Estado  Menos adoecer por doenças agudas e transmissíveis;  Organização da Rede de Atenção à Saúde  Ampliação de 60 leitos hospitalares para 2.300 leitos SUS; de apenas 27 unidades de saúde em 1988, para mais de 482 unidades distribuídas entre atenção e vigilância à saúde. Situação de Saúde do Tocantins

7 Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios  O SUS padrão “gold” da constituição em contraste com um financiamento “iron” (engessado pela limitação financeira da arrecadação pública e corroído com necessidades maiores da população);  Leis que engessam a operacionalização do sistema, levando a uma morosidades perversa no processo de aquisição de bens, serviços e materiais;  Judicialização da saúde;  Recursos Humanos (má distribuição regional x altos custos);

8  As estruturas hospitalares e de atenção básica em sua maioria são inadequadas, instituídas em prédios não construídos para o fim;  Ausência de estrutura para implantação de ambulatórios de especialidades;  Falta de transporte eletivo de pessoas e logístico em saúde – grandes distâncias no estado;  Baixa cobertura do Serviço de Atenção Móvel de Urgência (SAMU 192); Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios

9  Baixa capacidade gerencial para integração das políticas públicas - conhecimento insuficiente sobre os instrumentos de gestão pública e do SUS para planejar, executar, controlar e monitorar a intervenção, necessária;  Baixa execução dos recursos federais dos incentivos regular e automático em detrimento das prioridades da área hospitalar;  Concentração de recursos financeiros na área hospitalar; Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios

10  Morosidade nos setores de aquisição e logística para o complexo sistema das compras dos materiais, insumos e serviços do setor saúde;  Processos administrativos de compras mal instruídos;  Nos Relatórios de Gestão não se visualizam os indicadores de resolutividade - resultado e impacto de atuação da área hospitalar. Não há demonstração no instrumento de gestão fiscal dos benefícios de suas ações à população. Limitam-se a informar que a rede foi mantida e em quê se gastou o recurso; Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios

11  Propostas de novas ações sem a garantia de existência de orçamento para o seu custeio;  Iniciação de novos projetos sem conclusão de antigos: exemplo HGP sem conclusão; expansão do SAMU pactuada com municípios; incremento das contrapartidas dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP); custeio das Unidades de Pronto Atendimento Porte I e II de Porto Nacional e Palmas - sem a garantia de Orçamentos; Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios

12  Subfinanciamento da Política de Atenção Básica: o Estado cede profissionais para este campo de atenção, no entanto, sem mecanismos/ferramentas que garantam a eficiência da atuação no locus municipal;  Precarização dos vínculos de trabalho dos profissionais nos municípios na área de Atenção Básica, o que interfere na fixação dos mesmos nas áreas de necessidade;  Modelo de atenção centrado nas especialidades médico- assistencial, incoerente com a oferta de profissionais e equipamentos – falta de investimentos em infraestrutura tecnológica; Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios

13  O teto de previsão orçamentária de recursos do Tesouro Estadual disponibilizado pelo Governo nunca atende às necessidades da saúde, comprovadas pelas suplementações orçamentárias anuais;  Conselho Estadual de Saúde cumpre sua função deliberativa, entretanto, não tem agenda de trabalho articulada com a SESAU, o que dificulta o papel de controle social, existindo apenas como legitimador de ações. Caracterização da Saúde do Estado do Tocantins - Desafios

14 POR QUE PLANEJAMENTO? PLANEJAR é estabelecer ações/serviços públicos, a partir de políticas públicas pré-definidas, dimensionando os recursos físicos, humanos e financeiros para atingir objetivos e metas em determinado horizonte de tempo.

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17 COMPONENTES ESTRATÉGICOS MISSÃO Promover a gestão da saúde, viabilizando o acesso da população do Estado do Tocantins a atenção à saúde com qualidade, considerando as necessidade regionais. VISÃO Ser referência na gestão em saúde coletiva na Região Norte do País até 2030. VALORES 1. Ética 2. Compromisso 3. Transparência 4. Cooperação 5. Respeito 6. Impessoalidade 7. Efetividade 8. Humanização NEGÓCIO Desenvolver a gestão das ações e serviços de saúde no Estado do Tocantins FCS (Fatores chaves de Sucesso) Capacidade e empenho dos profissionais e garantia de recursos financeiros para alcance dos resultados

18 ANÁLISE DE CONTEXTO FORÇAS (PONTOS FORTES)FRAQUEZAS (PONTOS FRACOS) o A estrutura organizacional está condizente com o nível de comando e satisfatória para alcançar os resultados o A Secretaria tem dificuldade de realizar as entregas no prazo e não avalia a satisfação dos clientes. o Comprometimento e envolvimento dos servidores da Secretaria o Precário acompanhamento dos planos de ação. o Cooperação técnica com o Ministério da Saúde e Municípios o Os processos de trabalho não estão descritos, nem mapeados e nem integrados. o Oferta de educação permanente aos trabalhadores da Saúde o Cooperação técnica interinstitucional o Servidores com elevado conhecimento técnico o Falhas na execução das atividades – índice de retrabalho alto. o Falhas na utilização dos recursos financeiros (má gestão dos recursos públicos) o Os recursos financeiros não são suficientes para o alcance dos resultados. o Precário gerenciamento de gastos na Secretaria o Não há metodologia para o dimensionamento da força de trabalho necessária à execução das atividades e serviços dos setores o Ausências constantes de servidores ao trabalho por motivos diversos (atestados, faltas, ausências não justificadas, etc) o Há uma alta rotatividade de servidores e gestores da pasta. o As condições físicas do ambiente de trabalho e a disponibilidade de recursos materiais são inadequadas. o Existência de servidores insatisfeitos e desestimulados com o trabalho que desenvolvem. o A integração entre os setores é incipiente

19 ANÁLISE DE CONTEXTO OPORTUNIDADESAMEAÇAS o A existência da legislação do SUS nos aspectos da descentralização e regionalização das ações e serviços de saúde o Retirada da pouca autonomia do Fundo Estadual de Saúde sobre os recursos do SUS (Dependência da SEFAZ e SEPLAN quanto aos pagamentos) o Captação de recursos financeiros em organismos nacionais e internacionais o Alternâncias frequentes de gestor da pasta da saúde (alta rotatividade de Secretário de Saúde) o Parcerias interinstitucionais públicas e privadaso Licitações de insumos para a Saúde frustradas - desertas ou inaceitáveis o Boa relação com os Órgãos de Controle (TCE, TCU, Ministério Público, etc) o Solicitações de troca de marca de produtos ofertados nas licitações o Cooperação técnica com Ministério da Saúde e outras instituições o Campanha negativa da mídia e de setores econômicos contra o SUS e SESAU o Apoio do Legislativoo Insuficiência financeira para pagamento de fornecedores o Colaboração dos Municípios o Descumprimento dos prazos de entregas por parte dos fornecedores dos insumos de Saúde o Subfinanciamento da saúde por parte do Governo Federal o Judicialização da saúde: medicamentos, cirurgias, transferências de pacientes, nutrição o Pressão corporativista com vistas a reserva de mercado das categorias profissionais o Ingerência política nas tomadas de decisões da instituição (Recursos Humanos, orçamento, finanças). o Escassez da mão de obra do profissional médico. Falta de priorização das obras de saúde, em detrimento de outros setores de políticas públicos.

20 Ciclo da elaboração e operacionalização dos instrumentos de gestão – nível de atividade, custos e esforços envolvidos em cada grupo de processo ao longo de um Plano/Programa/Projeto CONCEPÇÃO DE UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO

21 Planejamento e Gestão Decisões Estratégicas Atores: Secretário e Superintendentes Instrumento: PES e PPA Nível Estratégico Decisões Táticas Atores: Diretores e Gerentes Instrumento: PAS Nível Tático Decisões Operacionais Atores: Gerentes e Técnicos Instrumento: POPAS Nível Operacional Tático Estratégico Operacional GESTÃO ESTRATÉGICA Direção Gerência Intermediária Gerentes de 1ª Linha Desafio

22 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS % ALTERAÇÕES NAS AÇÕES DA LOA/PAS – Ano: 2012-2014

23 Sociedade Beneficiários Processos InternosPessoas e Infraestrutura PopulaçãoMunicípios MISSÃO: Promover a gestão da saúde, viabilizando o acesso da população do Estado do Tocantins a atenção à saúde com qualidade, considerando as necessidade regionais. VISÃO: Ser referência na gestão em saúde coletiva na Região Norte do País até 2030. Melhorar a qualidade de vida da população Reduzir a mortalidade infantil e materna Ampliar a cobertura e qualidade dos serviços de saúde Promover a capacidade de gestão e operacionalização da saúde nos municípios Desenvolver a cultura do gerenciament o dos custos. Executar o orçamento conforme a necessidade expressa na PAS Promover a educação permanente dos profissionais em saúde Aprimorar a gestão hospitalar Desenvolver a cultura de planejamento para a gestão de resultados. Aprimorar a gestão de processos, projetos e fluxos Fortalecer a participação do controle social Financeira Fortalecer a promoção e Vigilância em Saúde Fortalecer a gestão de pessoas na Secretaria Aprimorar a estrutura física da rede assistencial em saúde

24 DEMONSTRATIVO DO GASTO POR FUNCÃO E SUBFUNÇÃO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - VALORES EMPENHADOS ANOS: 2010 - 2014 Subfunção da Despesa2010%2011%2012%2013%2014% 121Planejamento e Orçamento -0,00% - 601.271,250,05% 245.383,970,02% 122 Administração Geral 399.032.303,9855,89% 567.884.013,1363,14% 623.189.775,9363,92% 48.577.735,773,91% 59.778.603,614,07% 125 Normatização e Fiscalização 259.945,120,04% 550.289,250,06% 274.738,080,03% 1.498.826,200,12% 1.375.333,430,09% 126Tecnologia da Informação 131.029,280,02% 101.023,950,01% 525.137,150,05% 721.666,750,06% 1.847.051,620,13% 128Formação de Recursos Humanos 3.338.432,370,47% 2.522.066,430,28% 3.651.872,750,37% 8.024.632,590,65% 12.736.210,140,87% 131Comunicação Social 1.420.529,490,20% 30.585,500,00% 9.126,760,00% 1.816.860,590,15% 1.516.224,540,10% SOMA DESPESAS ADMINISTRATIVAS 404.182.240,2456,61% 571.087.978,2663,50% 627.650.650,6764,38% 61.240.993,154,93% 77.498.807,315,28% 242Assistência ao Portador de Deficiência 2.175.854,820,30% 740.800,020,08% 1.411.496,410,14% 1.724.014,480,14% 1.442.757,620,10% 301Atenção Básica 7.616.756,151,07% 1.704.259,560,19% 604.367,380,06% 37.629.230,813,03% 38.174.791,032,60% 302Assistência Hospitalar e Ambulatorial 286.365.555,3740,11% 310.681.197,1034,54% 301.908.159,4630,97% 1.092.826.392,8687,96% 1.294.135.878,2488,18% 303Suporte Profilático e Terapêutico 8.043.560,571,13% 11.017.833,991,23% 7.806.028,230,80% 9.164.594,030,74% 9.287.268,220,63% 304Vigilância Sanitária 593.335,980,08% 522.458,820,06% 705.538,890,07% 718.605,470,06% 686.643,530,05% 305Vigilância Epidemiológica 5.029.494,310,70% 3.643.618,510,41% 34.699.088,223,56% 39.094.273,873,15% 45.883.508,313,13% 306Alimentação e Nutrição -0,00% - 25.341,040,00% - 332Relações de Trabalho -0,00% - 110.887,450,01% 34.269,550,00% 144.193,270,01% 571 Desenvolvimento Científico -0,00% - - - 237.353,620,02% 665Normalização e Qualidade -0,00% - 78,750,00% - 157.160,730,01% SOMA DESPESAS FINALÍSTICAS 309.824.557,2043,39% 328.310.168,0036,50% 347.270.985,8335,62% 1.181.191.381,0795,07% 1.390.149.554,5794,72% TOTAL GERAL 714.006.797,44100,00% 899.398.146,26100,00% 974.921.636,50100,00% 1.242.432.374,22100,00% 1.467.648.361,88100,00%

25 DÉFICIT FINANCEIRO DE CUSTEIO RECURSO TESOURO CUSTEIO TESOURO VALOR MENSAL (R$ ) 20112012201320142015 DEMANDADO29.676.566,5028.274.244,9233.116.067,3341.565.877,01 40.884.134,83 APROVADO10.485.410,7517.264.931,6713.507.734,0020.833.333,33 22.000.000,00 DÉFICIT- 19.191.155,75- 11.009.313,25- 19.608.333,33- 20.732.543,68- 18.884.134,83 VALOR LIQUIDADO15.797.901,0418.088.571,4714.295.555,2622.635.900,08 15.422.526,38 (Média jan-julho) CUSTEIO TESOURO VALOR ANUAL (R$ ) 20112012201320142015 DEMANDADO356.118.798,00339.290.939,04397.392.808,00498.790.524,12 490.609.618,00 APROVADO125.824.929,00207.179.180,04162.092.808,00250.000.000,00 264.000.000,00 DÉFICIT-230.293.869,00-132.111.759,00-235.300.000,00-248.790.524,16-226.609.618,00 VALOR LIQUIDADO189.574.812,42217.062.857,62171.546.663,13271.630.801,01 107.957.684,66 (até 4 agosto) Pela média: 185.670.316,56 ano 2015

26 OBRIGADA! Luiza Regina Dias Noleto Superintendente de Planejamento do SUS Contatos: Tel.: (63) 3218-3267/1737/ 1025; 8402-7875; 8411 – 5467 E-mail: planejamento.saude.to@gmail.com regina.dias.noleto@gmail.com

27 Fonte: LOA SESAU - Ano 2015 Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins Orçamento Aprovado por Grupo de Despesa e Fonte de Recurso - Ano: 2015 R$1.639.053.093,00

28 Perfil do Custeio e Folha da Saúde 2015  O Custeio da Saúde está Financiado por:  Tesouro do Estado (F-102): 262 Milhões  União/MS-Bloco MAC (F-250): R$269 Milhões  A Folha da Saúde está Financiado por:  Tesouro do Estado (F-102): R$935.640.702,00

29 Execução Orçamentária e Financeira - Saúde Consolidado UG 305599 Resumo Geral por Grupo de Despesa e Fonte de Recurso – Ano: 2013-2014 Fonte: SIAFEM 2012-2014

30 Execução Orçamentária e Financeira - Saúde Consolidado UG 305599 Objetivos do Programa Saúde Direito do Cidadão - Ano: 2012 a 2014

31 % de Aplicação de Recursos Próprios em Saúde - Tocantins Ano: 2002 a 2014 e 1º Quadrimestre 2015 Fonte: SIOPS 2002-2014 22,12% 1º Quad 2015: 19,64% Pessoal 2,47% Custeio 0,01% Investimentos 21,47% em 2014: R$1.070.819.934,53 Previsto 2015: R$1.206.004.702,00

32 Mortalidade - Tocantins Óbitos p/Residênc por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) Período: 2010-2013 Ord.Capítulo CID-10 Médio Norte Araguaia Bico do Papagaio Sudeste Cerrado Tocant Araguaia Ilha do Bananal Capim Dourado Cantão Amor Perfeito Ignorado - TO Total 1IX. Doenças do aparelho circulatório171313495599901096116169168358247 2 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade942550311535689951403469444894 3II. Neoplasias (tumores)71338522138545970831128433469 4X. Doenças do aparelho respiratório43630212223428735518117732097 5 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas32932612223625431920813411929 6XI. Doenças do aparelho digestivo30317512616215324099100-1358 7I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias17915599110119185896711004 8XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat1241368591103104876817815 9XVI. Algumas afec originadas no período perinatal137120591079414656662787 10VI. Doenças do sistema nervoso101763536639143642511 11XIV. Doenças do aparelho geniturinário54473330107793043-423 12V. Transtornos mentais e comportamentais3760613659493938-379 13 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas86512539429319173375 14 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár222816202124164-151 15XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo11 86817710-78 16XV. Gravidez parto e puerpério14174128 31-71 17XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo1771681127-59 18VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide---1-2---3 19VII. Doenças do olho e anexos------1--1 Total521837951887303635704547228522328126651 Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM  As 3 primeiras causas foram as mesmas em 2010 e 2013  A 4ª e 5ª causas em 2010 foram: Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas e Doenças do aparelho respiratório; se inverteram em 2014.

33 Morbidade Hospitalar do SUS - por local de residência - Tocantins Internações por Capítulo CID-10 e Região de Saúde (CIR) Região/Causa ANO DE 2010ANO DE 2014 1ª causa2ª Causa3ª Causa1ª causa2ª Causa3ª Causa Médio Norte Araguaia Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Bico do Papagaio Gravidez parto e puerpério Algumas doenças infecciosas e parasitárias Doenças do aparelho respiratório Gravidez parto e puerpério Algumas doenças infecciosas e parasitárias Doenças do aparelho respiratório Sudeste Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Algumas doenças infecciosas e parasitárias Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Lesões enven e outras consequências causas externas Cerrado Tocantins Araguaia Gravidez parto e puerpério Algumas doenças infecciosas e parasitárias Doenças do aparelho respiratório Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Algumas doenças infecciosas e parasitárias Ilha do Bananal Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Algumas doenças infecciosas e parasitárias Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Capim Dourado Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Cantão Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Amor Perfeito Gravidez parto e puerpério Lesões enven e outras consequências causas externas Doenças do aparelho respiratório Lesões enven e outras consequências causas externas Gravidez parto e puerpério Doenças do aparelho respiratório Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)