APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A competitividade do País passa por aqui.

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A competitividade do País passa por aqui."— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A competitividade do País passa por aqui.

2 A ATP Surgiu da vontade de um conceituado grupo de empresas que exploram instalações portuárias privadas por autorização. Criada em 24 de outubro de 2013 com a responsabilidade de defender seus associados, a ATP está empenhada em estabelecer uma interlocução aberta e transparente com o poder público na busca por soluções que promovam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro.

3 Representar os terminais portuários privados, garantindo o desenvolvimento e um ambiente favorável ao investimento e à competitividade do setor. MISSÃO

4 Ser uma entidade de referência para o crescimento do modal logístico portuário, fomentando a capacitação técnica, a excelência operacional e o alcance de resultados sustentáveis. VISÃO

5 Valorização do setor Promoção do crescimento econômico Ética e transparência Responsabilidade socioambiental Excelência com simplicidade Comprometimento e agilidade VALORES

6 Atualmente, somos uma entidade composta por 20 grandes empresas que representam mais de 64% da movimentação da balança comercial brasileira em toneladas. São empresas ligadas ao agronegócio, mineração, celulose, combustível, contêineres, entre outras cargas. QUEM SOMOS

7 EMPRESAS ASSOCIADAS

8 A nova Lei dos Portos eliminou definitivamente as amarras que inibiam investimentos por parte dos Terminais Portuários Privados. Apesar dos avanços da Lei, a ATP considera necessário avançar ainda mais, na direção da segurança jurídica, da liberdade dos investimentos e da redução dos custos operacionais e da burocracia. Por acreditar na capacidade dos investimentos portuários privados como a solução para o desenvolvimento do setor, a ATP defende os seguintes pontos principais: O QUE DEFENDEMOS

9 A regulação aplicada sobre o segmento privado por autorização precisa ser distinta do segmento privado explorado mediante concessão/arrendamento; Os contratos de adesão não podem se submeter a mudanças regulatórias infra legais; A política de ampliação dos investimentos privados não pode ser utilizada como instrumento de controle concorrencial; A liberdade de contratação de mão-de-obra é a mola mestra da eficiência e da produtividade dos terminais. SEGURANÇA JURÍDICA E LIBERDADE PARA EMPREENDER

10 Reduzir a burocracia dos processos de outorga; Simplificar e harmonizar os procedimentos administrativos com os demais atores governamentais; Reduzir os tempos de tramitação dos processos administrativos; Descentralizar o LA, cumprindo a LC 140/2011 e o Dec. 8.437/2015: Os OEMA não estão estruturados para assumir novas responsabilidades. DESBUROCRATICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

11 Fim da cobrança pela cessão onerosa pelo uso do espaço físico em águas públicas – Port. 404/2012-SPU; Regulamentação do art. 46 do Decreto 8.033/2013 sobre procedimentos para a cessão de uso do espelho d’água, com vistas à implantação de instalações portuárias; Redução dos custos decorrentes do processo de licenciamento e eliminar custos desnecessários do processo de outorga (garantias); Os custos socioambientais e de compensação ambiental impõem ao empreendedor responsabilidades financeiras não relacionadas com a atividade portuária. CUSTOS EXTRAS

12 Fim da cobrança pelo uso do espelho d’água; Celeridade nos processos de licenciamento ambiental, permissões e outorgas federais; Liberdade de investimentos para novas ampliações dos Terminais Privados; Simplificação do processo de outorga (fim do anúncio público); Adequar as poligonais dos PO de acordo com a Lei dos Portos. A SEP PODE NOS AJUDAR:

13 CONTATOS www.portosprivados.org.br ATP @ATPAssociacao Tels.: (61) 3032-1931 ou (61) 3201-0880 Emails: secretaria@portosprivados.org.br / comunicacao@portosprivados.org.brsecretaria@portosprivados.org.brcomunicacao@portosprivados.org.br End.: SAUS - Quadra 1 - Bl. J - 10º andar - Ed. CNT - CEP:70070-944 - Brasília-DF