CONSEGI 2010 – Software e Conhecimento Livre na Educação José Eduardo Bueno de Oliveira Diretor de Tecnologia da Informação Ministério da Educação Agosto/2010.

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1 CONSEGI 2010 – Software e Conhecimento Livre na Educação José Eduardo Bueno de Oliveira Diretor de Tecnologia da Informação Ministério da Educação Agosto/2010

2 Contexto do Ministério da Educação Ministério da Educação 6 Secretarias (2 Subsecretarias) 7 Entidades Vinculadas 58 Universidades Federais 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia 48 Hospitais Universitários Brasil 27 Secretarias Estaduais de Educação 5.563 Secretarias Municipais de Educação 161.783 Escolas Públicas Software e Conhecimento Livre na Educação

3 Contexto do Ministério da Educação Unidades Orçamentárias – Comparativo MEC x Poder Executivo 2010 MECDEMAIS ÓRGÃOS (26) 137 UOs148 UOs 48%52% Software e Conhecimento Livre na Educação

4 Contexto do Ministério da Educação Software e Conhecimento Livre na Educação

5 Contexto do Ministério da Educação - Orçamento Software e Conhecimento Livre na Educação

6 Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Software e Conhecimento Livre na Educação

7 Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Software e Conhecimento Livre na Educação

8 Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Software e Conhecimento Livre na Educação

9 Mudança no Planejamento - Visão Sistêmica da Educação Mais de 40 iniciativas integradas Integração do Plano Estratégico do Ministério da Educação com o Planejamento de Tecnologia da Informação Redesenho de Processos Criação da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI Criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação MEC – INEP – CAPES - FNDE Ações estratégicas Software e Conhecimento Livre na Educação

10  MEC  E-PROINFO Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas - E-PROINFO Software e Conhecimento Livre na Educação

11  Banda Larga nas Escolas  47.200 já implantadas;  6230 escolas atendidas - GSAC – Governo Eletrônico em Serviço de Atendimento ao Cidadão (Ministério Educação / Comunicação)  E-PROINFO  Áreas urbanas – 16.625 escolas atendidas  Área rurais – 23.600 escolas atendidas Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

12  E-PROINFO 1) O que é? O e-Proinfo é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que permite a concepção, administração e desenvolvimento de diversos tipos de ações, como cursos a distância, complemento a cursos presenciais, projetos de pesquisa, projetos colaborativos e diversas outras formas de apoio a distância e ao processo ensino-aprendizagem. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

13  E-PROINFO 2) Integração com outros sistemas: Existe o projeto de integração entre o e-Proinfo, o Portal do Professor e o Portal do Aluno. 3) Histórico de criação - ano, vigência; - Segundo semestre de 2008: Início do desenvolvimento; - 09/2009 à 11/2009: Projeto piloto do curso Aluno Integrado (Programa cuja proposta prevê a Qualificação de Alunos da Rede Pública em Tecnologia Digital), com objetivo de validar o conteúdo e o ambiente. Quantidade de 5.000 alunos; Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

14  E-PROINFO 3) Histórico de criação – Continuação - 06/2010 à 11/2010: Curso Aluno Integrado. Quantidade de 60.000 alunos. - 07/2010 à 12/2010: Formação do UCA - Capacitação de professores para utilização do UCA na sala de aula. Quantidade de 2.000 professores. 4) Metas de crescimento para 2011: - Disponibilizar o código fonte no Portal de Software Público; - Liberar a utilização para todas as Instituições Públicas de Ensino. 5) Número de acessos: - Média de 20.000 acessos/dia. 6) Público alvo: - Professores e alunos da rede pública de ensino e gestores da educação. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

15  E-PROINFO 5) Número de acessos: - Média de 20.000 acessos/dia. 6) Público alvo: - Professores e alunos da rede pública de ensino e gestores da educação. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

16  Domínio Público  N° de acesso, obras cadastradas  Acessos ao mês: Média de 650.000  Obras cadastradas por tipo de mídia:  Textos: 154.500  Imagens: 11.241  Sons: 2.493  Vídeos: 1.206  Total: 169.440  Média de alimentação atual mensal  Teses e dissertações: 3.200  Obras encaminhadas por autores: 50 Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

17  Domínio Público 1)O que é? Este portal constitui em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada. 2) Integração com outros sistemas; Atualmente o Domínio Público integra com o Sistema de Cadastro de Discentes. Na versão 2.0, que está em fase de desenvolvimento, prevê também a integração com o Portal do Professor, Banco Internacional de Objetos Educacionais e e- Proinfo. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

18  Domínio Público 3) Histórico de criação - ano, vigência; - O sistema foi lançado em novembro de 2004, com um acervo inicial de 500 obras - No final de 2006 o Ministro da Educação, definiu que as teses e dissertações de alunos deveriam ficar disponíveis no Domínio Público. A partir daí a meta de alimentação de obras passou a ser de 3000 por mês - A versão 2.0 do projeto está em desenvolvimento. Nesta versão o acervo de obras literárias de grandes autores terá um tratamento especial, a fim de preservá-los e colocá-los em evidência. O novo portal será mais interativo e amigável, sua interface será rica e atraente, um espaço onde autores não conhecidos possam compartilhar suas obras e enriquecê-las com as opiniões e comentários da comunidade. Assim, um novo portal será lançado, onde os usuários se tornarão contribuintes. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

19 SIMEC - A base de todo esse relacionamento do Ministério Acessos: 4.090 usuários distintos por dia 25.137 usuários distintos por mês Usuários: 71.031 usuários cadastrados Instituições: 5.517 Secretaria Municipais 27 Secretarias Estaduais Todas as unidades do MEC O SIMEC é composto por 27 módulos Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

20  MEC  SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças do Ministério da Educação: 28 módulos e 70 mil usuários ; 30 órgãos celebraram Termo de Cessão com o MEC.  Relacionamento Estados e Municípios  Módulo PAR Plano de Metas (5.837 usuários);  Módulo Brasil Profissionalizado (358 usuários);  Módulo Ensino Médio Inovador (250 usuários);  Módulo PAR Indígena (179 usuários);  Relacionamento Rede Federal  Módulo Reuni (473 usuários);  Módulo Reuhf - Hospitais Universitários Federais(150 usuários); Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

21 Ações Técnicas e de Gestão  MEC  SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças do Ministério da Educação  Relacionamento Escolas  Módulo PDE Escola (29.000 escolas) - módulo em desenvolvimento;  Módulo PSE – Programa Saúde na Escola;  Monitoramento Orçamentário e Financeiro  Módulo de Monitoramento do PPA (1.487 usuários);  Módulo de Programação Orçamentária (578 usuários);  Módulo de Elaboração e Revisão do PPA (202 usuários);  Módulo Orçamentário e Financeiro (311 usuários);  Módulo de Emendas (1700 usuários); Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

22  MEC  SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças do Ministério da Educação  Gestão Administrativa e de TI  Módulo Gerenciamento de Projetos (375 usuários) ;  Módulo de Demandas (2355 usuários );  Módulos Eventos, Contratos e Compras (650 usuários);  Módulo Gestão de Pessoas (1711 usuários);  Módulo Gestão de Tarefas (136 usuários);  Módulo IES – MEC/BNDES (98 usuários); Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

23  MEC  SIMEC Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Finanças do Ministério da Educação  Gerenciamento de Informações Estratégicas  Módulo SIG – Informações para Presidência (274 usuários);  Monitoramento Estratégico  Módulo PDE (869 usuários)‏  Módulo de Monitoramento de Obras (3069 usuários);  Módulo Painel de Indicadores ( 515 usuários);  Módulo Consultoria Jurídica ( 147 usuários); Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

24  MEC  Prouni (Certificação Digital / 1439 instituições certificadas);  Sistema de Acompanhamento da Condicionalidade de Educação do Programa Bolsa Família;  SISTEC – Sistema de Informações e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica;  E-MEC: 3049 instituições cadastradas, 208 processos de credenciamento, 1074 processos de recredenciamento, 1786 processos de autorização, 2838 processos de reconhecimento, 3883 processos de renovação de reconhecimento); Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

25  MEC  FIES– 1300 IES participantes, com previsão de financiamento de 300 mil alunos em 2010;  SISREL – Sistema de Gerenciamento de Relatórios Dinâmicos, utilizado por mais de 20 sistemas internos do MEC, CAPES, INEP e FNDE;  SISU - 51 Universidades Federais participantes, 800 mil alunos do ENEM participantes do ultimo processo seletivo.  SSD – Sistema de Segurança Digital;  AGHU – Sistema de Gestão de Hospitais Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

26  INEP  EDUCASENSO:  EDUCASENSO: coleta de dados da educação básica, com aproximadamente 53 milhões de estudantes, 2 milhões de docentes, mais de 222 mil escolas;  CENSO SUPERIOR:  CENSO SUPERIOR: coleta de dados da educação superior, com aproximadamente 6 milhões de estudantes, 30 mil cursos, 340 mil docentes e 2.300 instituições de ensino superior;  ENEM:  ENEM: exame nacional do ensino médio com mais de 18 milhões de acessos ao site, mais de 4 milhões de inscrições e 285 mil acessos simultâneos (dados de 2009); Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

27  INEP  ENADE :  ENADE : exame nacional de desempenho de estudantes do ensino superior com mais de 700 mil acessos ao site e 1, 1 milhão de estudantes (dados de 2009);  ENCCEJA:  ENCCEJA: exame nacional para certificação de competência de jovens e adultos com mais de 2 milhões de acessos ao site;  CELPE-BRAS:  CELPE-BRAS: Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros aplicado em diversos países;  PROVA BRASIL:  PROVA BRASIL: Avaliação do Rendimento Escolar, aplicado à mais de 50 milhões de estudantes. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

28  CAPES  Universidade Aberta do Brasil UAB – SisUAB – Gestão de Pólos da UAB. 91 instituições de Ensino Superior, 848 cursos, 688 pólos de ensino à distância e 24.042 bolsistas;  Sistema de Acompanhamento de Concessões – Gestão de Bolsas no Brasil e Exterior. 40 programas da CAPES, Pagamento Mensal de 58.232 bolsistas no país e 4.333 no exterior (41 países) ;  Novo Portal de Periódicos da CAPES – Acesso à Produção Científica Internacional. 21 mil títulos disponíveis, Acessado por 308 instituições federais e particulares;  Sistema de Coleta de Dados da Pós-Graduação – Avaliação do Ensino Superior. 2719 Programas, 330 Instituições de Ensino Superior, 4104 Cursos de Mestardo e Doutorado; Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

29  CAPES  Sistema de Ficha de Avaliação – Gestão dos Resultados da Avaliação. 2549 Programas em 284 Instituições de Ensino ;  GEOCAPES – Georreferenciamento de Indicadores das ações da CAPES. 9 indicadores, 6 anos de estatísticas nas 27 unidades da federação;  Sistema de Indicadores de Resultados – Automatização dos Cálculos da Avaliação. Em Implantação para a Avaliação Trienal de Julho;  SICAPES – Sistema de Gestão de Bolsas, Auxílios e Convênios. Em Desenvolvimento  Migração Tecnológica de Sistemas Legados. 40 Sistemas Legados Desenvolvidos em Tecnologias Defasadas Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

30  FNDE  Sistema de Assistente de Programas e Projetos Educacionais - SAPE - Em 2009, foram firmados em todo o Brasil aproximadamente 2.854 novos convênios que totalizaram R$ 1.327.123.022,85.  Sistema de Informação do Programa Formação pela Escola – SIFE - Em 2009 o programa formou 800 turmas, envolvendo 30.917 cursistas em 389 Municípios.O orçamento do programa para 2010 é de R$ 5,6 milhões.  Sistema de Material Didático – SIMAD - Em 2008, foram gastos R$ 11.842.738 na compra de livros para o ensino fundamental (programa PNLA) que beneficiaram 1.609.554 alunos. Em 2009, foram gastos R$ 302.621.896 na compra de livros para o ensino fundamental (programa PNLD) que beneficiaram 29.158.208 alunos e R$ 416.907.918 na compra de livros para o ensino médio (programa PNLEM) que beneficiaram 7.249.774 alunos. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

31  FNDE  Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM – Quantidade de educandos beneficiados: 29.851.  Caminho da Escola - Em 2009 foram adquiridos 3.320 veículos, beneficiando 220.000 alunos.  Sistema de Gestão de Alimentação Escolar - SIGAE - Orçamento previsto em 2010 de R$ 3 bilhões, para beneficiar cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos..  Programa Dinheiro Direto da Escola –PDDE - Em 2009 o FNDE transferiu R$ 1,1 bilhão em benefício de 134,1 mil escolas com 43,9 milhões de alunos. O orçamento previsto para 2010 é de R$ 1,4 bilhão. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

32  FNDE  Sistema de Gestão de Bolsas – SGB :516.861 bolsistas/ 2.451.245 bolsas pagas desde 2007.  Sistema Brasil Alfabetizado – SBA: meta de 1.073.721 alfabetizandos em 2008 (565.528 zona urbana/ 508.193 zona rural).  Sistema de Auditoria Interna - INTEGRA – Atualmente 1245 demandas e 20 relatórios de auditoria sendo gerados.  Levantamento da Situação Escolar – LSE - Serão levantadas aproximadamente 248.000 escolas dos 5548 municípios e já foram executadas aproximadamente 11000 escolas. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

33  FNDE  Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento de Prestação de Contas - SIGAP - em fase de desenvolvimento e com a perspectiva de atender aproximadamente 34.106 prestações de contas de Convênios e 186.601 prestações de contas de Repasses nos exercícios desde 1998.  Sistema de Controle Financeiro e Orçamentário – SIGEF - Em 2009 foram repassados R$ 16.462.228.995,31.  Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação- SIOPE - no exercício de 2008, 27 estados e 5.457 Municípios transmitiram os dados. Quanto ao exercício de 2009, até o presente momento, 4.874 Municípios já transmitiram as informações, o que corresponde a 87,6% dos Municípios informantes. Ações Técnicas e de Gestão Desenvolvimento de Sistemas Software e Conhecimento Livre na Educação

34 Ações Técnicas e de Gestão  ENAP - Concurso de Inovação na Gestão Pública  13° Concurso  1° lugar- SIMEC - Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação-  3° lugar- Programa Caminho da Escola  14° Concurso  1° lugar- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)  2° lugar- Acompanhamento da freqüência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade  7° lugar- Sistema e-MEC: reinvenção processual da educação superior Prêmios Software e Conhecimento Livre na Educação

35 Ações Técnicas e de Gestão  VII PRÊMIO E-GOV  1° lugar - Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação- Simec  CONIP 2010  1 ° lugar - Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação- Simec Prêmios Software e Conhecimento Livre na Educação