Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PLANSAB e as perspectivas para financiamento do setor Foco: Conjuntura econômica, avaliação.

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1 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PLANSAB e as perspectivas para financiamento do setor Foco: Conjuntura econômica, avaliação do PLANSAB e recursos disponíveis para financiamentos do setor Jaraguá do Sul/SC, 18 de maio de 2016 Alexandre Araujo Godeiro Carlos Especialista em Infraestrutura Sênior – SNSA/DARIN – Ministério das Cidades

2 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades O fenômeno da urbanização acelerada no Brasil no período de 1950 a 2010.

3 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Crescimento Populacional e da Urbanização, período de 1950-2010. Ano UrbanoRuralTotal População Urbana % urbana Variação na década População Rural % rural Variação na década População Total Variação na década Nº de Municípios Variação na década 195018.782.89136,1633.161.50663,8451.944.3971.889 196032.004.81745,0870,3938.987.52654,9217,5770.992.34336,672.76646,43 197052.904.74455,9865,3041.603.83944,026,7194.508.58333,133.95242,88 198082.013.37567,7055,0239.137.19832,30-5,93121.150.57328,193.9910,99 1991110.875.82675,4735,1936.041.63324,53-7,91146.917.45921,274.49112,53 2000137.755.55081,2324,2431.835.14318,77-11,67169.590.69315,435.50722,62 2010160.925.79284,3616,8229.830.00715,64-6,30190.755.79912,485.5651,05 Variação % 1950/2010 756,8 % -10,0% 267% 195% Fonte: CENSO (1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010) do IBGE.

4 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Fonte: CENSO (1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010) do IBGE.

5 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades O cenário econômico – a queda do PIB

6 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades

7 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Plano Nacional de Saneamento Básico Plansab

8 Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Aprovação do Plansab Aprovação em 15 dias por Portaria Interministerial; Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI/PLANSAB. Aprovação Final.

9 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: ATENDIMENTO E DÉFICIT COMPONENTE ATENDIMENTO ADEQUADO DEFICIT Atendimento precárioSem atendimento (x 1.000 hab)% % % Abastecimento de água 112.49759,464.16033,912.8106,8 Esgotamento sanitário 75.36939,796.24150,718.1809,6 Manejo de resíduos sólidos 111.22058,651.69027,226.88014,2 Fonte: PLANSAB, 2013.

10 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Fontes: 1) Censos – IBGE (1991 – 2010) 2) PLANSAB (extrapolação para 2020 e meta para 2033)

11 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Fontes: 1) Censos – IBGE (1991 – 2010) 2) PLANSAB (extrapolação para 2020 e meta para 2033)

12 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Abastecimento de água : - 2014 a 2018: R$ 34.938 milhões - 2014 a 2023: R$ 73.457 milhões - 2014 a 2033: R$ 122.149 milhões Esgotamento sanitário : - 2014 a 2018: R$ 52.528 milhões - 2014 a 2023: R$ 94.736 milhões - 2014 a 2033: R$ 181.893 milhões Resíduos sólidos : - 2014 a 2018: R$ 16.602 milhões - 2014 a 2023: R$ 18.865 milhões - 2014 a 2033: R$ 23.361 milhões Drenagem Urbana : - 2014 a 2018: R$ 21.400 milhões - 2014 a 2023: R$ 42.203 milhões - 2014 a 2033: R$ 68.705 milhões Gestão : - 2014 a 2018: R$ 10.963 milhões - 2014 a 2023: R$ 42.116 milhões - 2014 a 2033: R$ 112.345 milhões PLANSAB: Necessidades de investimentos Agentes Federais : - 2014 a 2018: R$ 88.434 milhões - 2014 a 2023: R$ 167.046 milhões - 2014 a 2033: R$ 299.899 milhões Outros agentes : - 2014 a 2018: R$ 47.997 milhões - 2014 a 2023: R$ 104.332 milhões - 2014 a 2033: R$ 208.554 milhões TOTAL (2014 a 2033): R$ 508.453 milhões

13 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Implementação, monitoramento e avaliação do Plansab

14 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Governo Federal Ministério das Cidades; Casa Civil da Presidência; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Ministério do Planejamento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Integração; Caixa Econômica Federal; BNDES; Fundação Nacional de Saúde; Agência Nacional de Águas. Órgãos Colegiados Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional do Meio Ambiente; Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Conselho Nacional das Cidades: Trabalhadores; Poder Público Municipal; Poder Público Estadual; Organizações Não Governamentais; Movimento Popular; Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa; Empresários. Composição do GTI-Plansab (nomeação por meio da Portaria MCidades Nº 171, de 9 de Abril de 2014) Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico - GTI-Plansab Espaço de articulação dos órgãos do governo federal e dos Conselhos Nacionais para o acompanhamento da implementação, do monitoramento, da avaliação e da revisão do Plano.

15 Relatório de Avaliação Anual Ano 2014 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades

16 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 1. As orientações definidas no Plansab vinculam o Governo Federal mais do que os demais entes da federação. Entretanto, as macrodiretrizes e estratégias, a previsão da necessidade de investimentos e os programas mostram claramente que o êxito do Plano somente é possível se todos os entes federados e agentes públicos e privados do País com responsabilidades nos serviços de saneamento básico realizarem a parte que lhes cabe do Plano. GERAL 2. O Plansab previu concretamente um grupo de macrodiretrizes e estratégias para “ações de coordenação e planejamento no setor e articulações intersetoriais e interinstitucionais para efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico”, em que se destaca a seguinte macrodiretriz: Constituir a Sala de Coordenação e Acompanhamento da Política de Saneamento Básico, sob direção do MCidades, com a participação dos demais setores do Governo Federal envolvidos, concretizando as recomendações da área de saneamento básico no âmbito da União, sobretudo as incluídas no Plansab.

17 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 3. Também podem ser destacadas, dentre as estratégias que se alinham à orientação para o desenvolvimento de “ações de coordenação e planejamento no setor e articulações intersetoriais e interinstitucionais para efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico”, as seguintes estratégias do Plansab: Estratégia 6. Fortalecer o papel do MCidades na coordenação da política nacional de saneamento básico e no planejamento, normatização, formulação, apoio técnico e orientação na utilização de recursos financeiros, com respeito ao pacto federativo. Estratégia 7. Fortalecer a capacidade técnica e administrativa do MCidades e de demais órgãos federais com relevante atuação em saneamento básico, por meio de recursos humanos, logísticos, orçamentários e financeiros suficientes para a coordenação da política nacional de saneamento básico e para a execução das estratégias estabelecidas no Plansab, capilarizando-as junto aos entes federados. GERAL

18 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades INDICADORES AUXILIARES Componente Atendimento Adequado Déficit Atendimento precárioSem atendimento (x 1.000 hab) % % % Abastecimento de água 115.80757,675.52437,69.6894,8 Esgotamento sanitário 98.02348,890.27744,912.7206,3 Manejo de resíduos sólidos 111.92755,765.74432,723.34911,6 24. Caracterização do déficit em saneamento básico Atendimento e déficit por componente do saneamento básico no Brasil, 2013 Fontes: Pnad (IBGE, 2013), SNIS (SNSA/MCidades, 2013).

19 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades INDICADORES AUXILIARES 25. Índice de tratamento dos esgotos gerados Brasil e macrorregiões Ano 2010201120122013 Norte 22,4012,7014,4014,70 Nordeste 32,0030,1031,0028,80 Sudeste 40,8041,2042,7043,90 Sul 33,4034,6036,2035,10 Centro-Oeste 43,0044,00 45,90 Brasil 38,00 39,00 Fonte: SNIS (SNSA/MCidades), Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2010, 2011, 2012, 2013.

20 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades INDICADORES AUXILIARES 26. Gestão de riscos e resposta a desastres Fonte: IBGE, Munic 2013. Brasil e macrorregiões O município foi atingido em suas áreas urbanas por enchentes e/ou enxurradas (inundações graduais e/ou bruscas) nos últimos 5 anos - com edificações atingidas (%) O município foi atingido em suas áreas urbanas por enchentes e/ou enxurradas (inundações graduais e/ou bruscas) nos últimos 5 anos - com pessoas desalojadas (%) O município foi atingido em suas áreas urbanas por enchentes e/ou enxurradas (inundações graduais e/ou bruscas) nos últimos 5 anos - com óbitos (%) Norte 11325,19821,8224,9 Nordeste 31617,627015,1533,0 Sudeste 54832,943926,3734,4 Sul 35429,727322,9292,4 Centro-Oeste 8117,36113,181,7 Brasil 1.41225,41.14120,51853,3 INDICADORFONTEANOBRASILNNESESCO % de municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos na área urbana, nos últimos cinco anos Munic201345,643,136,954,953,727,6

21 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 27. Tendo por base os sistemas de informações existentes, verificou-se a impossibilidade de se relacionar os avanços verificados nas metas do Plansab com os resultados dos programas e ações implementados. - Inexiste integração ou mesmo articulação dos sistemas de informações com os sistemas de gerenciamento dos Programas. - Os Programas não possuem metas específicas que possibilitem avaliar a sua efetividade em itens como ampliação do acesso, melhoria da qualidade dos serviços prestados, impactos ambientais, sociais e de saúde, e avanços na qualidade de vida da população atendida. - O monitoramento dos Programas concentra esforços no acompanhamento do desempenho da implementação do empreendimento. 28. Visando reverter tal situação o Plansab apresenta a proposta de três Programas e remete o seu detalhamento para etapa posterior, após a aprovação do Plano, enfatizando a necessidade de se definir as ações neles incluídas, o enfoque dos diferentes recortes populacionais e regionais, e as diferenciais ambientais e socioeconômicos, com vistas a qualificar as proposições em termos dos investimentos a serem previstos e a possibilidade de avaliação dos resultados efetivos. PROGRAMAS

22 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 29. Ao determinar o detalhamento dos Programas em um momento posterior à sua aprovação, o Plansab dá a oportunidade de se aproveitar os resultados da avaliação anual, ora realizada, como insumo para a construção das propostas. De outro lado, posterga uma etapa crucial do planejamento, sobretudo num setor que requer investimentos elevados para o enfrentamento dos desafios apontados no próprio Plano. Sendo assim, é recomendável que, no menor prazo possível, sob pena de se perder o momento adequado para o cumprimento das metas, os Programas sejam detalhados, aproveitando-se as experiências existentes, mas obedecendo as diretrizes e critérios gerais definidos no Plano. Em especial, é necessário estabelecer metas que permitam avaliar o resultado efetivo dos Programas do ponto de vista do impacto sobre a população beneficiada e da sua influência sobre a evolução geral do setor. No PPA 2016-2019 o detalhamento dos três Programas está inserido como “iniciativas”. PROGRAMAS

23 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 30. Recursos de investimentos do Governo Federal comprometidos para o período 2014 - 2018 PROGRAMAS Os compromissos de gastos firmados sinalizam os investimentos futuros compromissados pela União e contemplam os valores dos contratos de empréstimos (financiamentos) somados aos valores dos empenhos realizados com recursos não onerosos do Orçamento Geral da União - OGU. Os desembolsos realizados representam os recursos financeiros efetivamente depositados pela União nas contas correntes dos empreendimentos e, usualmente, estão associados à execução física das etapas dos empreendimentos. Situação dos Recursos Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Drenagem Urbana Resíduos Sólidos Gestão Total 2007 a 2010 - Comprometidos 13.857.177.74518.241.701.1247.777.758.006565.627.5151.931.576.93242.373.841.321 2007 a 2010 - Desembolsados 8.279.276.6528.875.697.5563.848.451.815306.484.7271.076.719.16722.386.629.917 Saldo 2007 a 20105.577.901.0939.366.003.5683.929.306.191259.142.788854.857.76519.987.211.404 2011 a 2014 - Comprometidos 25.795.766.63518.739.042.9169.121.228.9051.196.621.9761.236.311.35256.088.971.784 Total - Comprometidos 31.373.667.728 28.105.046.48413.050.535.0961.455.764.7642.091.169.11776.076.183.188 Necessidade de investimentos - Plansab - 2014 a 2018 23.228.000.00041.074.000.00010.457.000.00010.386.000.0003.289.000.00088.434.000.000 Proporção de atendimento ao Plansab - 2014 a 2018 135,1%68,4%124,8%14,0%63,6%86,0%

24 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 35. Por fim, é importante ressaltar que o Plansab contribuiu para a maior articulação entre os órgãos federais que atuam em saneamento básico. Ainda é necessário avançar muito nesse sentido, mas pode-se mencionar alguns exemplos: -As reuniões do GTI-Plansab e a avaliação do Plano que realizou o “Levantamento de informações para o monitoramento do Plansab” e por meio desse processo possibilitou maior aproximação entre diversos órgãos. -A elaboração do PPA 2016-2019 que também se pautou pelo Plansab e demandou articulação entre os órgãos para o delineamento dos Programas. -Outro aspecto que deve ser ressaltado é o reconhecimento do Plansab como referência para o setor saneamento, observado em documentos e apresentações oficiais, bem como em eventos do setor. ARTICULAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS FEDERAIS

25 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) SANEAMENTO BÁSICO – BALANÇO DEZ/2015

26 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Investimentos Selecionados e Contratados

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37 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades LOA 2016 - Ações vinculadas ao Saneamento - Programas 2040-2068-2083 Fonte: SIAFI, 2016.

38 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Dotação Atualizada 2016 - MCidades Ações de Saneamento R$ 621.529.602,00 Fonte: SIAFI, 2016.

39 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades LOA 2016 – SNSA/MCidades * R$ 25,3 milhões do PAC referem-se a emenda impositiva (região Norte) Fonte: SIAFI, 2016.

40 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades LOA 2016 – SNSA/Mcidades (R$ 590,3 milhões)

41 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades 41 “O Plansab mostra que ainda temos muitos desafios. O país tem avançado, isso é inegável. Tem avançado em vários aspectos: o financiamento está mais estável, a gestão está melhorando, existe um endereço em Brasília – no Governo Federal – que está se responsabilizando por coordenar, ou tentar coordenar as ações. Também existe uma lei, um decreto, os prazos, então, esses são avanços notáveis. Mas o déficit ainda é alto, e o saneamento tem uma dinâmica, tem uma velocidade, que não se consegue superar um déficit desse tamanho muito rapidamente. É necessário ter uma política de décadas e que seja estável, continuada, sem interrupções”.*. Reflexões Finais Leo Heller, Relator Especial da ONU sobre o Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento * Saneamento e Municípios, Edição 149. Entrevista: Leo Heller, diretor da ASSEMAE e novo relator da ONU fala sobre água e saneamento., pg. 13.

42 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Obrigado!