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PublicouIgor Gusmão Affonso Alterado mais de 8 anos atrás
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GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL (EBES).
Prof. Francisco Antonio de Castro Lacaz Departamento de Medicina Preventiva, setor Política, Planejamento e Gestão em Saúde, Universidade Federal de São Paulo. SETEMBRO de 2007
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GLOBALIZAÇÃO 1. PAPEL RELEVANTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO E TROCAS DE BENS E SERVIÇOS. 2. CRESCENTE INTEGRAÇÃO DA CIÊNCIA E DA TÉCNICA NA RACIONALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. DESLOCALIZAÇÃO TERRITORIAL DAS NOVAS TECNOLOGIAS, DA ENERGIA, DO CONHECIMENTO, DA INFORMAÇÃO COMO FATORES DE PRODUÇÃO E TRABALHO.
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GLOBALIZAÇÃO AUMENTO BRUTAL DA RACIONALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO EM ESCALA MUNDIAL ESPECIALMENTE NA DIVISÃO DO TRABALHO, NOS NÍVEIS HIERÁRQUICOS, NOS PROCESSOS DE DECISÃO E DE LIDERANÇA NAS ORGANIZAÇÕES. FORMAS CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE SOBRE O TRABALHO TORNAM-SE MAIS ABSTRATAS.
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GLOBALIZAÇÃO COMPETITIVIDADE, CONCORRÊNCIA POLIVALÊNCIA, FLEXIBILIDADE E A EMPREGABILIDADE COMO FORMAS DE GESTÃO DA PRODITIVIDADE DO TRABALHO. TAYLORISMO/FORDISMO DECAEM. FORMAS DOMINAÇÃO/EXPLORAÇÃO REALIZAM-SE COMO UM SISTEMA DE REDES LOCAIS, REGIONAIS, MUNDIAIS
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GLOBALIZAÇÃO TRANSNACIONAIS USUFRUEM DE REALIDADE DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO CALCADA EM BAIXOS SALÁRIOS, BENEFÍCIOS FISCAIS, INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO E SINDICAL NOS PAÍSES CAPITALISTAS PERIFÉRICOS. CONTRATOS DE TRABALHO ATÍPICOS, TEMPORÁRIOS EM ESCALA MUNDIAL.
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GLOBALIZAÇÃO 3. ESTADO-NAÇÃO: INCAPACIDADE DE INTERVENÇÃO NA REGULAÇÃO E NO CONTROLE DAS ATIVIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS, POLÍTICAS, CULTURAIS LIMITA-SE A INTERVIR NA POLÍTICA ADMINISTRTIVA E NA SEGURANÇA DO TERRITÓRIO NACIONAL, COM CADA VEZ MENOR INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS ABDICA DA SOBERANIA SOBRE O PP. TERRITÓRIO OMC, BM, FMI, MERCOSUL...
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GLOBALIZAÇÃO 4. QUEDA MURO DE BERLIM ABERTURA DAS FRONTEIRAS PAÍSES DO SOCIALISMO REAL AO COMÉRCIO E MERCADO DE TRABALHO MUNDIAL GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO CAPITALISTAS CAPITALISMO DE MERCADO COMO PARADIGMA HEGEMÔNICO HOJE
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GLOBALIZAÇÃO 5.TECN. INFORMAÇÃO-COMUNICAÇÃO COMO FATORES DE VISIBILIDADE DA GLOBALIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, FINANCEIRAS, SOCIAIS, CULTURAIS E POLÍTICAS MESMA TIPOLOGIA DE VALORES, DE MORAL, DE POLÍTICA, DE RELAÇÕES SOCIAIS E DE PROCESSOS DE ACULTURAÇÃO.
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GLOBALIZAÇÃO CONTRAHEGEMONICAMENTE SURGE A EMERGÊNCIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS DE RESISTÊNCIA A ELA CONFLITOS RELIGIOSOS, LUTAS NACIONALISTAS, MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA A GLOBALIZAÇÃO EXPRESSAM ESSA RESISTÊNCIA
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TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO
TIC PROMOVEM GRANDE AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E DA RIQUEZA SOCIAL DE BENS E SERVIÇOS DE NATUREZA IMATERIAL JORNADA 12 H MAS TB. PROMOVEM PERVERSÕES PELAS DUALIDADES NO MUNDO DO TRABALHO: QUALIFICAÇÃO/DESQUALIFICAÇÃO; EMPREGO/DESEMPREGO; ESTABILIDADE/PRECARIEDADE; FORMALIDADE/INFORMALIDADE
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NEOLIBERALISMO Acelerada privatização dos bens públicos.
Desregulamentação financeira. Ampla abertura para produtos externos. Desregulamentação e flexibilização das relações e direitos do trabalho. Reestruturação das políticas sociais. Redefinição de democracia e direitos. Esgotamento regime fordista acumulação.
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TIPOLOGIA DE EBES Social – democrata: países escandinavos (Suécia, Noruega, etc.), é universalista, com reduzida participação do mercado. Conservador – corporativo: Alemanha e Itália, direitos sociais, perpetua diferenças sociais, mínima redistribuição benefícios. Liberal: EUA, Canadá, Inglaterra, com forte influência da lógica do mercado.
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EBES LIBERAL Mercantilização dos bens sociais: lucro .
Não admite conceito de Direito Social, garantido pelo Estado. Benefício é contraparte do trabalho ou do seu pagamento: disciplina trabalhadores. Estado voltado para os indigentes. Provoca estratificação social entre os trabalhadores
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EBES LIBERAL Desigualdade nas condições e qualidade do trabalho, consumo e proteção social. Acesso a serviços diferenciados em qualidade e quantidade. Nível de aposentadorias é diferenciado. Seguro desemprego é díspar. Setor privado controla e negocia vários dos benefícios sociais
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ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
Discutível se na Am. Latina existe(iu) EBES. Constituição dos Estados, conformação das instituições e ideologia nacionais. Resultado do confronto entre liberalismo anticlerical e conservadorismo católico. Populismo-corporativo conseqüente de uma postura elitista ou de uma revolução social (Brasil e México, por exemplo).
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ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
Democracia representativa X Estado autoritário. Empobrecimento de vastas camadas da população na cidade e no campo. Alto nível de desemprego e baixos salários. Baixo PIB per capita. EBES restritos/incompletos (mesmo antes do neoliberalismo) Reconhecimento Seguro ou Seguridade Social e de Direitos Sociais. Baixa influência sobre o Mercado de Trabalho.
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ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
EBES restrito/incompleto porque não há: o universalismo, a igualdade nos benefícios, o caráter público, a produção de bens e serviços e a supressão significativa do mercado não ocorrem como característica marcante nos países da América Latina.
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Estado no Capitalismo: a crise estrutural do capital
Queda da taxa de lucro devido ao aumento do preço da força de trabalho, conquista do período pós-1945 e das lutas sociais dos 1960, cujo objetivo era o “controle da social produção” Esgotamento da forma de acumulação taylorista/fordista, ocasionado pela incapacidade de resposta à retração do consumo, uma resposta ao desemprego estrutural iniciante Hipertrofia da esfera financeira, com certa autonomia frente ao capital produtivo
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Estado no Capitalismo: a crise estrutural do capital
Concentração de capitais devido às fusões entre empresas monopolistas/oligopolistas Crise do EBES e dos seus mecanismos de funcionamento, ocasionando crise fiscal do Estado capitalista com retração dos gastos públicos que passam ao K privado Aumento das privatizações, tendência às desregulamentações, flexibilização da produção, dos mercados e da força de trabalho (Antunes, 1999: 29)
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EBES e NEOLIBERALISMO Crise econômica mundial final 1970/1980.
Ascensão da Nova Direita com força político-ideológica: volta do papel do mercado como regulador da vida social. Diminuição dos gastos sociais. Redução dos serviços sociais públicos. Deterioração das condições de vida das camadas populares e de setores médios. Ajustes e transformações estruturais.
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EBES e NEOLIBERALISMO Ataque às políticas de bem estar social.
Ataque à democracia representativa, eleitoral, aos sindicatos de trabalhadores. Privatização do financiamento/produção de bens e serviços. Cortes seletivos dos gastos sociais. Focalização das políticas sociais. Descentralização no nível local.
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EBES e NEOLIBERALISMO Contradição EBES e Mercado/Livre iniciativa: causa do déficit público, da ingovernabilidade nos países capitalistas. A crise do capitalismo leva a se propor: contenção de gastos públicos, programas de privatização e enxugamento estatal. Crítica: desmercantilização, solidariedade, coletivismo.
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EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA
Privatização: abrir as atividades rentáveis para ampliar a acumulação objetivando política e ideologicamente remercantilizar o bem-estar social Dívida pública derivada das relações entre os Estados. Desmoralização dos serviços públicos, que são considerados de má qualidade Enxugamento do Estado Busca de redução déficit público. Ocupação deste espaço pelo setor privado que deve estar maduro para tal Privatização dos direitos: Previdência Social, Saúde, Educação...
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EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA
Cobrança dos serviços públicos: 1. seriam mais eqüanimes na lógica do mercado; 2. traria elevação do reduzido orçamento do setor público. BM e FMI defendem a retratação estatal e as privatizações porque permitem ao Estado poupar recursos de programas universais para focalizar nos programas básicos dirigidos aos pobres.
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EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA
Implantação de programas focais que aliviem a pobreza e garantam níveis mínimos de alimentação, saúde, educação aos mais carentes. Tais programas são manipulados pelo Poder Executivo. Asseguram um clientelismo político em substituição a um apoio popular cidadão baseado num pacto emancipatório.
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EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA
Descentralização busca a introdução de mecanismos gerenciais e o incentivo de processos privatizantes. Obriga nível local a financiar, administrar, produzir serviços com parcos recursos. Ela torna impeditiva a possibilidade de superação das desigualdades regionais tão graves nos países da América Latina.
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EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA
Negação do conceito de Direitos Sociais Uma responsabilidade do Estado embora nunca tenha sido garantida, apesar de ser uma meta a ser buscada pela sociedade. Negação do pacto intergeracional pela Previdência Social de repartição simples. Com tal realidade, na Am. Latina, não será alcançado qq. tipo de EBES referido.
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EBES e NEOLIBERALISMO na AMÉRICA LATINA
O EBES criado na Am. Latina pertence ao espaço do capitalismo selvagem, dada a desigualdade/exclusão social existente. Somente uma minoria pode ter acesso. Eliminação de instituições solidárias e coletivistas não somente distancia este EBES do universalismo, como aproxima-o do Estado assistencialista do século XIX.
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