GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO.

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1 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL Conferência Regional Centro-Oeste de Ciência, Tecnologia e Inovação 17 e 18 de agosto de 2005 Relatório do Grupo Temático TEMA: GESTÃO E REGULAMENTAÇÃO CT&I Conferência Regional Centro-Oeste 17 e 18 de agosto de 2005

2 Presenças: NomeInstituiçãoTelefonee-mail Ivan RochaUCB3340-5550ivan@pos.ucb.br Sonia BaóUnB99095005snbao@unb.br Florêncio FigueiredoUnB99651173ffcneto@brturbo.com.br Felipe DantasUPIS3393-4429 92939594 delimadantas@gmail.com Linda Jacinto Santana-SUCAR3429-7476-81510102 3429-7481 linda.xavier@sucar.df.gov.br Elisa Cazue SudoFEPECS/SES3325-4964elisa.cazue@uol.com.brlisa.cazue@uol.com.br Marcelo Borba-Comparques39615312 7820666 marcelocborba@yahoo.com.br Fernando Neves SantosSebrae-DF3362-1609fernando@df.sebrae.com.br Flávia Martins BarrosSebrae-DF3362-1609flavia@df.sebrae.com.br Maria Izabel Oliveira PenteadoEmbrapa Recursos genéticos isabel@cenargen.embrapa.br Jose Matias PereiraUnB99878764matias@unb.br Maria Ester Lessa BrandãoSecretaria Assuntos Sindicais 32330236maria.ester@brturbo.com.br Celso Moreira Ferro JúniorGestão Segurança Publica da Policia Civil 9284-1622 André Nepomuceno Dusi Embrapa -CNPH dusi@cnph.embrapa.br Osni Soares santosBRB34128753 ggepla@brb.com.br Luiz Eduardo GusmãoBRB34128524 eduardogusmao@terra.com.br Conferência Regional Centro-Oeste 17 e 18 de agosto de 2005

3 CENÁRIO DISPOSIÇÃO DE UM SISTEMA DE CT&I QUASE COMPLETO (POLÍTICO, ESTRATÉGICO E OPERACIONAL) DO PONTO DE VISTA INSTITUCIONAL CONECTIVIDADE PODE MELHORAR PLANO DE CT&I ELABORADO DE FORMA PARTICIPATIVA Desenvolvimento Sustentável: Melhoria da Qualidade de Vida e Competitividade Econômica BASE TÉCNICA E CIENTÍFICA CONSOLIDADA (Sistema Educacional Forte, Constelação Institucional População de Mestres e Doutores)

4 Tecnologias da Informação e Gestão do Conhecimento; Tecnologias de Orientação Social (Saúde, Educação, Alimentos, Segurança, etc); Planejamento e Gestão do Meio Ambiente; Biotecnologia e Biodiversidade – conhecimento e aproveitamento econômico; Logística; Geoprocessamento A atividade econômica do DF (e conseqüentemente o desenvolvimento científico e tecnológico) deveria centrar-se no setor de serviços inteligentes, inclusive de alta tecnologia (Tecnologia da Informação, Educação, Saúde, Logística, Informação, Biotecnologia, C&T e Serviços Tecnológicos) COMPETENCIAS

5 POLITICO CCT (Conselho Nacional de C&T) Secretaria (própria) de C&T Instituições internacionais e nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico Comissão de Ciência e Tecnologia do Congresso Nacional representações ABC (Academia Brasileira de Ciências) SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) Proximidade e conexões com todos os ministérios e órgãos do Governo Federal.

6 ESTRATEGICO FAP-DF ABIPTI SEBRAE MCT/SECIS FINEP. ANPROTEC ANPEI (Associação Nacional das Empresas de Pesquisa Industrial) CNPq, CAPES, PNUD, UNESCO, SEBRAE Nacional CNI FBB (Fundação Banco do Brasil) FUNADESP CGEE- Centro de Gestão e Estudos Estratégicos INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

7 No âmbito operacional conta uma base técnico-científica instalada com uma grande diversidade de instituições para formação de recursos humanos, geração e apropriação (econômica e social) de conhecimento: - Universidades - Centros universitários - Faculdades integradas - Empresa estatal de pesquisa - Fundações de pesquisa - Centros de pesquisa - Sistema “S” - Incubadoras de empresas de base tecnológica OPERACIONAL

8 PONTOS FORTES Ø Capacidade Instalada em: Biotecnologia; Ciência e Tecnologia da Informação, Meio Ambiente, Lideranças de Redes, tanto para pesquisa e desenvolvimento quanto de apropriação de conhecimentos (empresas) Ø Capacidade e diversidade do setor educacional Ø Nanotecnologia (ainda incipiente, mas em progresso) Ø Sede de instituições nacionais e internacionais de C&T e de outras relacionadas Ø Centro de formação de pessoal de nível superior diversificado e de qualidade Ø Proximidade com as agências nacionais e representações internacionais Ø Proximidade com autoridades responsáveis pela formulação de políticas e programas de C&T. Ø Relações de proximidade com o INPI e com o MCT Ø Existência de uma rede atuante de Gestão do conhecimento, envolvendo a maioria dos atores pertinentes Ø Facilidade de acesso à informação não sistematizada Ø

9 Ø Existência de três cursos de Medicina e complexos de Saúde em outras competências – DF; Ø Poder aquisitivo médio da população do DF acima da média nacional (DF) Ø Capacidade instalada para pesquisa (UnB, EMBRAPA, UCB, CEPESC, SEMARH, Sarah, etc); Ø Posição geográfica central PONTOS FORTES

10 PONTOS FRACOS Apesar dos esforços da Secretaria de C&T e da FAP-DF, a conectividade entre todos os atores do sistema ainda pode melhorar, sobretudo em relação à inserção nos programas dos Governos local e Federal, bem como interação com as empresas (ponto de vista da gestão). Os processo de construção de APL- Arranjos Produtivos Locais e plataformas precisam ser intensificadas. Também as relações de C&T com os programas governamentais Instabilidade das políticas de C&T e de fomento á P&D, mais que disponibilidade de recursos, tanto em âmbito local, quanto nacional. Pouca disponibilidade de investimentos de risco. O problema não está em mais regulamentação (a menos da Lei de Inovação), que o grupo considera mais que suficiente.

11 OPORTUNIDADES Ø Existência dos Fundos Setoriais com destaque também para o Centro-Oeste; políticas diferenciadas; Ø Aproveitamento de programas oferecidos pelas instituições e representações internacionais Ø Criação de uma Agência Regional de Desenvolvimento Ø Facilidade de conexões com todos os Ministérios. Ø Criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Ø Regulamentação da Lei de Inovação Ø Programa Sociedade da Informação (Brasil e DF);

12 AMEAÇAS Instabilidade Política e Econômica, tanto em nível local, quanto nacional Política econômica restritiva (juros, falta de crédito para investimentos de risco), o que reduz as possibilidades de investimento em P&D por parte das empresas Competição predatória entre as IES Limitações da Lei de Inovação

13 PROPRIEDADE INTELECTUAL De uma forma geral, a questão da propriedade intelectual, apesar de ter evoluído um pouco, tanto em âmbito nacional, quanto local, tem sido um ponto fraco da base técnico-científica do País. Também e termos de regulação e apoio (custam caro os registros de patentes no exterior). Além do mais, a baixa demanda não justifica a criação de escritórios especializados em patentes na IES ou nas empresas.

14 FINANCIAMENTO Fortalecer a capacidade de elaboração e apresentação de bons projetos para melhor aproveitar as oportunidades de financiamento.

15 INDICADORES, AVALIAÇÃO E INSTRUMENTOS DE GESTÃO Ø Número de projetos cooperativos (modelo HT universidades-empresas-governos) realizados envolvendo empresas, associações patronais e organismos nacionais com representações locais como SEBRAE, CNI e CNA, além das instituições de C&T, órgãos dos Governo Federal e do GDF. Ø Perfil dos projetos e dos empreendimentos apoiados, inclusive de capacitação; Ø Número de empresários e trabalhadores qualificados; Ø Número de eventos realizados para gerar demanda de projetos cooperativos; Ø Projetos de P&D e de prestação de serviços técnico-científicos em temas demandados pelos setores de produção de bens e serviços implementados; Ø Investimentos realizados para elevação da capacidade técnico-científica EFICIÊNCIA

16 EFICÁCIA Ø Valores agregados aos bens e serviços produzidos na região. Ø Novos temas de P&D introduzidos. Ø Parcerias formadas para realização de programas e projetos de C&T; Ø Projetos de C&T inseridos nos Programas governamentais de desenvolvimento econômico e social; Ø Número de projetos de transferência de tecnologia realizados; Ø Competências institucionais desenvolvidas em temas de C&T de acordo com a dinâmica econômica do DF;

17 EFETIVIDADE Desempenho dos setores da economia melhorados (industriais, agro- industriais e serviços) e Qualidade de Vida melhorada pela incorporação de conhecimentos técnico-científicos na produção de bens e serviços. Indicadores relacionados ao desenvolvimento econômico e social FATOR EXTERNO Condições políticas e econômicas favoráveis à realização de investimentos por parte das empresas para aproveitamento dos resultados das atividades de pesquisa e das competências desenvolvidas são assumidas como pressupostos. Propõe-se a criação de um observatório de C&T na FAP-DF para acompanhar e aferir tais indicadores

18 PROPOSTAS 1/2 Ø Criar um observatório de CT & I na FAP-DF para propor, acompanhar, aferir e dispor indicadores; Ø Formular e aplicar uma agenda de P&D nas áreas priorizadas pelo Plano de C&T do DF; o Criar banco de dados: projetos, demandas e incentivos/fonte de financiamento, a serem dispostos; o Criar processos de incentivo à absorção de pessoal altamente qualificado pelas empresas de base tecnológica; Ø Promover a formação e a qualificação de pessoal técnico para execução de atividades de P&D de interesse do DF;

19 PROPOSTAS 2/2 oPromover capacitação em tecnologia de gestão de projetos de C T & I; Ø Intensificar a difusão e a transferência de tecnologia para os setores produtivos do DF e estimular a interação com as instituições de ensino e pesquisa no desenvolvimento de projetos de C T & I; Ø Estimular investimentos de risco em capacitação tecnológica e ampliar incentivos para realização de atividades de P&D; oApoiar a criação de unidades (Institutos, Laboratórios...) de serviços tecnológicos que detenham o certificado de acreditação, para superação de demandas regionais; oCoordenar um processo de maior participação da comunidade científica e empresarial na discussão de políticas públicas e legislação associadas concernente a C T & I como lei de acesso ao patrimônio genético, a lei de Biossegurança e a regulamentação da lei de Inovação, visando a maior agregação de valores à Sociedade. Criar processos de estímulos ao registro de patentes de produtos e processos e posterior licenciamento para sua apropriação pela Sociedade OBS: utilizar tecnologia de gestão para favorecer visibilidade das estratégias e propostas da Conferência (p. ex.: BSC – Balanced Scorecard; Gerencia de Projetos/PMI)

20 PRIORIDADES - Meio ambiente - Educação básica - Recursos hídricos e Saneamento - Energia - Habitação - Tecnologia da Informação, Informática e Serviços inteligentes - Educação a Distância - Logística e Transportes - Turismo - Biotecnologia e Ciências Genômicas - Saúde (importante infra-estrutura de C&T e de prestação de serviços) - Tecnologias sociais e serviços - Tecnologia industrial (ainda incipiente, mas em progresso) - Ciências agrárias e agronegócios - Política, Planejamento e Gestão de C&T - Políticas Públicas e Ciências sociais aplicadas, sobretudo nos campos do Direito, Serviços de Comunicação Social e Administração

21 RECOMENDACÕES Várias das recomendações propostas para o DF valem para outros Estados da Federação e também para o Sistema Nacional de CT&I. De âmbito nacional e regional: Ø Adoção de políticas e programas regionais e locais diferenciadas Ø Criação de um centro regional de iniciação científica e tecnológica para formação e atualização de professores de ciência, envolvendo IES de todos os estados da região e do DF. Ø Ampliação e Revisão do Ensino de Engenharia no DF e na região. Ø Revisão, regulamentação e adaptação às condições do DF, da Lei de Inovação

22 Intensificação de aplicações de registro de patentes Ø Ajuda as empresas na escolha de suas estratégias comerciais e na compreensão de suas necessidades tecnológicas. Ø Implementação de “benchmarking” a partir das melhores práticas identificadas em todo o mundo e que devem servir de referência para estabelecimento de novos paradigmas institucionais para apropriação de conhecimentos e sustentação como condição de desenvolvimento; RECOMENDACOES

23 LOCAL Ø apresentação em linguagem clara e apropriada as instruções obtidas dos resultados de estudos e pesquisas para toda a sociedade; promover a mais ampla divulgação dos resultados dos trabalhos científicos produzidos no DF e no País para toda a sociedade e em particular para os seus potenciais usuários; montagem de um portfólio de competências do DF; Ø atenção das lideranças do DF sobre a questão do desenvolvimento sustentável, buscando introduzir nos seus discursos e práticas os temas pertinentes e de maior visibilidade; Ø harmonização as atividades de C&T com as demais políticas públicas aplicação de recursos públicos para viabilizar atividades de C&T segundo critérios de relevância econômica, social e estratégica para o país; utilização dos poderes das instituições públicas de pautar, convocar e conectar os atores envolvidos para discussão de problemas e oportunidades relevantes para o desenvolvimento sustentável, estimulando que os mesmos estabeleçam compromissos conjuntos de acordo com os seus interesses; Ø criação do Observatório de C&T do DF, com tais atribuições. RECOMENDACÕES

24 Intensificação de aplicações de registro de patentes Ø Ajuda as empresas na escolha de suas estratégias comerciais e na compreensão de suas necessidades tecnológicas. Ø Implementação de “benchmarking” a partir das melhores práticas identificadas em todo o mundo e que devem servir de referência para estabelecimento de novos paradigmas institucionais para apropriação de conhecimentos e sustentação como condição de desenvolvimento; RECOMENDACÕES LOCAL

25 Ø formação parceria público/privada para estimular a contratação de pessoal técnico qualificado nas empresas para viabilizar a incorporação de conhecimentos e a introdução de práticas ambientalmente saudáveis nos setores de produção industrial, agrícola e de serviços; Ø estímulo a atividades de consultoria para suprir as deficiências de pessoal qualificado nas empresas; Lei de Inovação e rebatimentos locais Há necessidade de negociação de um “pacto” envolvendo todos os atores do sistema no sentido de estabelecer um compromisso real de contribuição para o desenvolvimento sustentável do DF. RECOMENDACÕES

26 REGULAMENTACÃO Ø estratégias de regulação do Estado por meio da administração de instrumentos de crédito incentivados que considerem o fator tecnologia; Ø melhoria da infra-estrutura de C&T, inclusive de oferta de serviços técnico- científicos; Ø tratamento de aspectos antropológicos e sócio-culturais por meio da implementação de programas de sensibilização de empresários, trabalhadores e pesquisadores; Ø oferta de créditos bancários para investimentos, sobretudo em projetos que elevem a capacidade tecnológica; e Ø realização de estudos para identificação das demandas do mercado de bens e serviços

27 VISÃO DE FUTURO Em resumo, a visão de futuro para o sistema de ciência, tecnologia e inovação do DF compreende o aumento da conectividade entre os agentes do sistema, o que poderá ser identificado pelo número de projetos cooperativos realizados com apoio das representações locais como SEBRAE, CNI e CNA, além das instituições de C&T, órgãos dos Governo Federal e do GDF.