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Economia do Meio Ambiente Andrea Melo 03/04/08. Sumário da Aula de Hoje Economia da Poluição  Externalidades: positivas e negativas  Ineficiência Econômica.

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1 Economia do Meio Ambiente Andrea Melo 03/04/08

2 Sumário da Aula de Hoje Economia da Poluição  Externalidades: positivas e negativas  Ineficiência Econômica  Formas de “corrigir” as externalidades  Direito de Propriedade

3 Falhas de mercado e Eficiência Econômica - Externalidades Externalidades: positivas e negativas Externalidades são os efeitos das atividades de produção e consumo que não se refletem diretamente no mercado  Positivas há benefício para outrem, na ação de uma das partes  Negativas uma das partes impõe custos sobre a outra

4 Exemplos de Externalidades Negativas de Produção sobre o Meio Ambiente Despejo de vinhaça, resíduo da produção do álcool, pelas usinas nos rios  As atividade de pesca; de lavagem de roupa das lavadeiras; de retirada de água para consumo humano; de recreação, ficam prejudicadas Poluição do ar pelas partículas de gipsita no Pólo Gesseiro do Araripe  Ocorre comprometimento da saúde humana, por doenças pulmonares

5 Ineficiência Econômica e Externalidades A ineficiência econômica da externalidade resulta do fato dela não se refletir no mercado, não se refletir em preço Existe um custo associado à poluição, provocada por uma empresa ou pessoa, que não é pago pela empresa ou pessoa que polui

6 Poluição dejetos x reação humana Qual é o nível ótimo de poluição?  Zero (acabar com a poluição!)? Leis da termodinâmica Capacidade assimilativa do ambiente  Na verdade o nível ótimo leva em consideração o bem- estar social, que requer um determinado nível de poluição, pq precisa da atividade poluidora Perda de bem- estar

7 Corrigindo a Ineficiência Econômica Como corrigir a ineficiência provocada por uma externalidade?  Padrão de emissão – Custo de Controle  Taxa para emissão de poluentes – solução de Pigou  Padrão x taxa  Permissões transferíveis para emissões Corrigir com eficiência BMgR = CMgR

8 Padrão de Emissão Padrão ou cota de emissão de poluentes é o limite legal de emissões que uma empresa poluidora está autorizada a emitir Ultrapassar o padrão significa recair em multa, em pesadas penalidades Diminuir o nível de poluição significa aumentar o custo médio da empresa, que faz com que produzir só valha a pena se for por um preço que compense estes novos custos É também chamada de custo de controle porque existe, neste caso uma necessidade grande de controle da poluição, de fiscalização

9 Taxa para emissão de poluentes A taxa para emissão de poluentes é arrecadada sobre cada unidade de poluente emitido por uma empresa A empresa avalia o que vale mais a pena: se paga a taxa da emissão ou se reduz a emissão, decide baseada no princípio de qual é o menor custo associado

10 Padrão x Taxa EUA padrão Alemanha taxa Os fatores que influem na decisão são o nível de informações (completitude) e o custo do controle

11 Permissões transferíveis Neste sistema, cada empresa recebe uma permissão para emitir poluentes; aquela que poluir sem permissão, recebe multa Decide-se qual o nível máximo de poluição de uma determinada região e se divide este nível com as diversas empresas A idéia é que as empresas negociem, considerando quanto precisarão pagar pelo direito de poluir (permissão) e o quanto gastariam diminuindo a poluição  Compradora: custos mais altos de redução  Vendedoras: custos mais baixos de redução

12 Permissões transferíveis: um exemplo As duas empresas do exemplo anterior recebam permissão de poluir 7 unidades  Empresa 1: disposta a pagar até $ 3,75 para adquirir a permissão de poluir uma unidade  Empresa 2: disposta a vender até por $ 2,50 existe negócio para qualquer preço entre $2,50 e $ 3,75 ESTÁ CRIADO O MERCADO

13 Permissões transmissíveis É o órgão governamental que administra o sistema que determina o número total de permissões que devem ser concedidas Mas é a negociabilidade das permissões que garante que a redução pretendida seja atingida a um custo mínimo No caso das águas do oceano, além das 200 milhas, quem administra é o Organismo Mundial da Pesca. Para o Brasil, hoje, seria muito interessante que fosse adotado este sistema, e não o de cotas (tese de doutorado que está sendo desenvolvida na UFPE)


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