REFORMA DO ESTADO NA AMÉRICA LATINA: TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS Fernando Luiz Abrucio Fernando Luiz Abrucio.

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1 REFORMA DO ESTADO NA AMÉRICA LATINA: TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS Fernando Luiz Abrucio Fernando Luiz Abrucio

2 1) A especificidade da reforma do Estado na América Latina legado estatal legado estatal legado burocrático legado burocrático legado autoritário e redemocratização legado autoritário e redemocratização crise econômica crise econômica

3 a especificidade social a especificidade social o papel dos organismos internacionais o papel dos organismos internacionais a descentralização a descentralização a falta de Estado a falta de Estado

4 2) A trajetória da reforma e suas fases a primeira rodada de reformas a primeira rodada de reformas a segunda rodada de reformas a segunda rodada de reformas os novos desafios e a incapacidade em criar mais uma rodada de reformas os novos desafios e a incapacidade em criar mais uma rodada de reformas

5 3) Os principais avanços Primeira novidade: discussão num ambiente democrático (novos atores, novas práticas) Primeira novidade: discussão num ambiente democrático (novos atores, novas práticas) Segunda novidade: a agenda institucional Segunda novidade: a agenda institucional Terceira Novidade: o compartilhamento de experiências Terceira Novidade: o compartilhamento de experiências

6 4) Os principais erros a noção de reforma global a noção de reforma global o problema do mimetismo o problema do mimetismo os vícios economicistas e seus embates com a Nova Gestão Pública os vícios economicistas e seus embates com a Nova Gestão Pública a dificuldade em montar coalizões reformistas a dificuldade em montar coalizões reformistas a insuficiência dos mecanismos de accountability a insuficiência dos mecanismos de accountability

7 a falta de diálogo com o modelo de desenvolvimento a falta de diálogo com o modelo de desenvolvimento o crescimento do não-Estado o crescimento do não-Estado dilemas da internacionalização na Região dilemas da internacionalização na Região o aspecto negativo do conceito de América Latina o aspecto negativo do conceito de América Latina

8 5) A Nova Gestão Pública na América Latina: principais avanços e desafios a) Quadro de avanços: consciência dos problemas de gestão consciência dos problemas de gestão questão fiscal questão fiscal modernização tecnológica modernização tecnológica mecanismos de participação nas políticas públicas mecanismos de participação nas políticas públicas

9 b) Quadro de desafios: a persistência de velhos problemas a persistência de velhos problemas um novo estágio de profissionalização um novo estágio de profissionalização fragilidade das Políticas de Recursos Humanos fragilidade das Políticas de Recursos Humanos a questão da eficiência a questão da eficiência

10 os mecanismos de avaliação de desempenho e as formas de aprendizado organizacional os mecanismos de avaliação de desempenho e as formas de aprendizado organizacional o reforço do Estado-rede e seus efeitos na Administração Pública o reforço do Estado-rede e seus efeitos na Administração Pública o lugar secundário da área de Gestão no processo de reforma do Estado e sua baixa interligação com as decisões estratégicas o lugar secundário da área de Gestão no processo de reforma do Estado e sua baixa interligação com as decisões estratégicas

11 Conclusão: lições para o caso brasileiro lições para o caso brasileiro