Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE

Apresentação em tema: "Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE"— Transcrição da apresentação:

1 Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE
Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004

2 Preliminares Reformas da gestão pública como um dos principais fenômenos contemporâneos Ajuste fiscal x mudança institucional Construção do paradigma gerencial O papel do Estado como foco central Causas, processos, trajetórias e impactos diferenciados Países OCDE como grupo diferenciado para análise das reformas e seus impactos.

3 TÓPICOS 1. Forças Motrizes 2. As Políticas de Reformas 3. Evidências comparadas 4. Pontos Críticos 5. Dilemas e Desafios

4 A agenda de pesquisas ... Estudos comparativos (países, setores, ....)
A economia política das reformas da gestão pública Causas e impactos Processos de formulação e implementação > demanda por uma produção teórica

5 Forças Motrizes 1. Crise Fiscal (1980s) 2. Democratização
3. Déficits de Performance e Accountability 4. Globalização e a Revisão Relações Estado-Mercado-Sociedade 5. Demanda por novos padrões de Governança Pública

6 A Lógica das Políticas de Reforma 1980-1990s
1. Dimensão Global (123 países) 2. Agenda Convergente 3. Ajuste Fiscal & Mudança Institucional 4. Centralidade das chamadas “Reforma Administrativas” (melhoria dos meios)

7 A nova agenda de reformas
1. Paradigma Gerencialista (NPM) 2. Elevação da Performance 3. Descentralização dos Controles Gerenciais 4. > Autonomia / Flexibilidade 5. Redesenho Formulação x Implementação de Políticas Públicas

8 A Agenda Gerencialista ....
Revisão do modelo burocrático Accountability por Resultados > Controle Social Novos Modelos de Delegação e Controle Revisão dos Incentivos

9 A experiência internacional
Entre , 123 países “tentaram reformar a administração pública” Centralidade das reformas gerenciais Países “ricos” e desenvolvidos como propulsores das políticas de reforma Equilíbrio das contas públicas como principal força propulsora (endógena)

10 A reforma em perspectiva comparada
1. Mecanismos Inovadores 3. Tamanho do Setor Público 4. Conteúdo e Foco da Reforma 5. Transformação Papel do Estado

11 Mecanismos Inovadores
Países % Privatização dos Serviços Públicos 74 60% Descentralização 49 40%

12 Aumento da Força de Trabalho
Tamanho do Estado Condição Casos % Redução de mais de 25% 13 11% Sem Mudança 70 57% Aumento da Força de Trabalho 12 10%

13 Conteúdo e Foco Casos % Gestão Financeira/Orçamentária 37 30 Regulação
24 Carreiras 27 22 Qualidade Atendimento 26 21 IT 14 11 Competitividade 7 6

14 Reformas x Gastos Públicos Rezende (1996,2001)
1. Leviatãs estão fora do Lugar 2. Minimalização países menor renda 3. Quanto maior a renda…. > Estado / PIB > Intervenção Social > Papel Expandido do Estado > Tamanho do Setor Público > Carga Tributária

15 Comparando a Minimalização Índice de Governo Mínimo
1975 1980 1990 2000 Países Desenvolvidos 30 38 39 Países em Desenvolvimento 52 68 90 100

16 Financiamento Países de maior renda - motivação endógena
Países em desenvolvimento– financiado por agências multilaterais U$ 5 a 7 Bilhões para projetos de reforma do estado e governance 40,6 % dos empréstimos para as reformas institucionais / capacity building (as reformas do Estado)

17 Reforma do Estado e Governance projetos aprovados
Casos % Reforma Institucional 654 40,6 Legal e Judicial 220 13,7 Descentralização 182 11,3 Gestão Financeira 156 9,7 Regulação 88 5,5 Funcionalismo 83 5,2 Empresas Públicas 74 4,6 Sistema Tributário 67 4,2 Total 1609 100

18 Balanço Comparativo o que sabemos…
Dominância do Ajuste Fiscal Resultados tímidos… Efetividade e eficiência relacionada a performance pré-reforma Implementação de uma nova matriz institucional regulada pela performance parte mais problemática Falha Sequencial das Reformas “one size fits all” Tempo e Ação Coletiva como dois obstáculos

19 Pontos Críticos > DESAFIO : mudança institucional voltada para a performance PBOs e novo modelo de controle e delegação não atingiu resultados esperados Dissenso sobre o que significa performance Performance f (natureza das organizações) Lição: Mudança institucional depende de maior conhecimento sobre como funcionam as instituições

20 Dilemas e Desafios (Práticos)
> conhecimento sobre realidades administrativas e problemas performance Trade-off entre controle x performance Tempo: reformas demandam longo-prazo x politica curto prazo Burocracia x democracia

21 Dilemas e Desafios (Teóricos)
Teorias sobre a formulação e implementação Ampliar natureza comparativa dos estudos Ampliar leque de pesquisas empíricas sobre as diversas dimensões das reformas Avaliação dos processos de reforma (*)

22 Dilemas e Desafios (Práticos)
Compatibilizar interesses em ajuste fiscal e mudança institucional Ampliar a noção de que reformas são aliados da performance política Consolidação de novas elites burocráticas voltadas para a construção de “valor público” Como ampliar burocracia com democracia