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Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004.

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1 Tendências da Gestão Pública nos Países da OCDE Flávio da Cunha Rezende PROGRAMA AVANÇADO EM GESTÃO CONTEMPORÂNEA CASA CIVIL/FUNDAP SÃO PAULO Março 2004

2 Preliminares Reformas da gestão pública como um dos principais fenômenos contemporâneos Ajuste fiscal x mudança institucional Construção do paradigma gerencial O papel do Estado como foco central Causas, processos, trajetórias e impactos diferenciados Países OCDE como grupo diferenciado para análise das reformas e seus impactos.

3 TÓPICOS 1. Forças Motrizes 2. As Políticas de Reformas 3. Evidências comparadas 4. Pontos Críticos 5. Dilemas e Desafios

4 A agenda de pesquisas... Estudos comparativos (países, setores,....) A economia política das reformas da gestão pública Causas e impactos Processos de formulação e implementação > demanda por uma produção teórica

5 Forças Motrizes 1. Crise Fiscal (1980s) 2. Democratização 3. Déficits de Performance e Accountability 4. Globalização e a Revisão Relações Estado- Mercado-Sociedade 5. Demanda por novos padrões de Governança Pública

6 A Lógica das Políticas de Reforma s 1. Dimensão Global (123 países) 2. Agenda Convergente 3. Ajuste Fiscal & Mudança Institucional 4. Centralidade das chamadas Reforma Administrativas (melhoria dos meios)

7 A nova agenda de reformas 1. Paradigma Gerencialista (NPM) 2. Elevação da Performance 3. Descentralização dos Controles Gerenciais 4. > Autonomia / Flexibilidade 5. Redesenho Formulação x Implementação de Políticas Públicas

8 A Agenda Gerencialista.... Revisão do modelo burocrático Accountability por Resultados > Controle Social Novos Modelos de Delegação e Controle Revisão dos Incentivos

9 A experiência internacional Entre , 123 países tentaram reformar a administração pública Centralidade das reformas gerenciais Países ricos e desenvolvidos como propulsores das políticas de reforma Equilíbrio das contas públicas como principal força propulsora (endógena)

10 A reforma em perspectiva comparada 1. Mecanismos Inovadores 3. Tamanho do Setor Público 4. Conteúdo e Foco da Reforma 5. Transformação Papel do Estado

11 Mecanismos Inovadores Países% Privatização dos Serviços Públicos 7460% Descentralização4940%

12 Tamanho do Estado CondiçãoCasos% Redução de mais de 25% 1311% Sem Mudança7057% Aumento da Força de Trabalho 1210%

13 Conteúdo e Foco Casos% Gestão Financeira/Orçamentária 3730 Regulação3024 Carreiras2722 Qualidade Atendimento2621 IT1411 Competitividade76

14 Reformas x Gastos Públicos Rezende (1996,2001) 1. Leviatãs estão fora do Lugar 2. Minimalização países menor renda 3. Quanto maior a renda…. > Estado / PIB > Intervenção Social > Papel Expandido do Estado > Tamanho do Setor Público > Carga Tributária

15 Comparando a Minimalização Índice de Governo Mínimo Países Desenvolvidos Países em Desenvolvimento

16 Financiamento Países de maior renda - motivação endógena Países em desenvolvimento– financiado por agências multilaterais U$ 5 a 7 Bilhões para projetos de reforma do estado e governance 40,6 % dos empréstimos para as reformas institucionais / capacity building (as reformas do Estado)

17 Reforma do Estado e Governance projetos aprovados ReformaCasos% Reforma Institucional 65440,6 Legal e Judicial22013,7 Descentralização18211,3 Gestão Financeira1569,7 Regulação885,5 Funcionalismo835,2 Empresas Públicas744,6 Sistema Tributário674,2 Total

18 Balanço Comparativo o que sabemos… Dominância do Ajuste Fiscal Resultados tímidos… Efetividade e eficiência relacionada a performance pré-reforma Implementação de uma nova matriz institucional regulada pela performance parte mais problemática Falha Sequencial das Reformas one size fits all Tempo e Ação Coletiva como dois obstáculos

19 Pontos Críticos > DESAFIO : mudança institucional voltada para a performance PBOs e novo modelo de controle e delegação não atingiu resultados esperados Dissenso sobre o que significa performance Performance f (natureza das organizações) Lição: Mudança institucional depende de maior conhecimento sobre como funcionam as instituições

20 Dilemas e Desafios (Práticos) > conhecimento sobre realidades administrativas e problemas performance Trade-off entre controle x performance Tempo: reformas demandam longo-prazo x politica curto prazo Burocracia x democracia

21 Dilemas e Desafios (Teóricos) Teorias sobre a formulação e implementação Ampliar natureza comparativa dos estudos Ampliar leque de pesquisas empíricas sobre as diversas dimensões das reformas Avaliação dos processos de reforma (*)

22 Dilemas e Desafios (Práticos) Compatibilizar interesses em ajuste fiscal e mudança institucional Ampliar a noção de que reformas são aliados da performance política Consolidação de novas elites burocráticas voltadas para a construção de valor público Como ampliar burocracia com democracia


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