DIREITOS HUMANOS. APRESENTAÇÃO PROF. ARLEI DA COSTA Mestre em Direito UNIFIEO Linha de Pesquisa: Direitos Humanos Dissertação: “A dignidade da pessoa.

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1 DIREITOS HUMANOS

2 APRESENTAÇÃO PROF. ARLEI DA COSTA Mestre em Direito UNIFIEO Linha de Pesquisa: Direitos Humanos Dissertação: “A dignidade da pessoa humana no cárcere brasileiro” Advogado Criminalista Turma 1993 - PUC-Campinas Currículo : http://lattes.cnpq.br/0353225382022399 Contato: ac@accriminal.adv.brac@accriminal.adv.br

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4 Não faz muito tempo, um entrevistador – após uma longa conversa sobre as características de nosso tempo que despertam viva preocupação para o futuro da humanidade, sobretudo três, o aumento cada vez maior e até agora incontrolado da população, o aumento cada vez maior e até agora incontrolado da degradação do ambiente, o aumento cada vez mais rápido, incontrolado e insensato do poder destrutivo dos armamentos – perguntou-me, no final, se, em meio a tantas previsíveis causas de infelicidade, eu via algum sinal positivo. Respondi que sim, que via pelo menos um desses sinais: a crescente importância atribuída, nos debates internacionais, entre homens de cultura e políticos, em seminários de estudo e em conferências governamentais, ao problema do reconhecimento dos direitos do homem. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: elsevier. P. 46

5 E VOCE, O QUE DESEJA? “Mas se desejarmos fortemente o melhor e, principalmente, lutarmos pelo melhor... O melhor vai se instalar em nossa vida. Porque sou do tamanho daquilo que vejo, e não do tamanho da minha altura.” Carlos Drumond de Andrade

6 PROTESTAR / INTERVIR / MUDAR RUIDOSAMENTE…

7 PROTESTAR/INTERVIR/ MUDAR COM BOM HUMOR…

8 Só se pode enxergar na juventude a forja do amanhã; por isso, uma juventude conformista é uma juventude acovardada antes mesmo de viver a aventura de intervir na história” Eduardo C.B. Bittar

9 ENTRETANTO, INTERVIR PODE SE REVELAR UMA TAREFA DIFICIL… O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EM QUE OS DIREITOS HUMANOS SOFREM ATAQUES REQUER CORAGEM, ABNEGAÇÃO E COMPROMETIMENTO COM A CAUSA QUE NÃO É SÓ DO OUTRO, MAS É DE TODOS. OS MAIS CAPACITADOS PARA ESSA TAREFA SÃO AQUELES QUE DETÉM O CONHECIMENTO, SOBRETUDO DE UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS JURÍDICOS: “A justiça é a força que faz calar a força.”

10 ABORDAGEM DA DISCIPLINA PARA COMPREENSÃO E ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES LIGADAS AOS DHS TÉCNICA/DOUTRINÁRIA EMENTA Liberdades Públicas. Evolução dos Direitos da Pessoa Humana. Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos à Luz da Constituição Brasileira. Os Tratados dos Direitos Humanos à Luz do Direito Constitucional Comparado. Os Direitos Humanos e as Cartas Internacionais. Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Perspectiva dos Direitos Humanos no Mundo Contemporâneo. CONTEXTUAL/REFLEXIVA Abordagem de temas atuais relacionados aos direitos humanos, Com a participação do aluno, através da exposição oral e problematização, com utilização de recursos multimídia. Análise individual de textos.

11 AVALIAÇÃO COMPOSIÇÃO DA NOTA SEMESTRAL: PROVA SEMESTRAL (11/06)………………………………………….... 0,0 a 5,0 APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO ( GRUPOS 1 A 5) ou ANALISE DE TEXTOS ……………………………………………………….. 0,0 a 5,0 SEMINÁRIO: GRUPOS DE NO MÁXIMO 6 ALUNOS 30 MINUTOS UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MULTIMÍDIA AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL + APRESENTAÇÃO COLETIVA ENVOLVIMENTO DA SALA ANÁLISE DE TEXTOS: AVALIAÇÃO DO TEXTO ENTREGUE + DEBATE (EVENTUALMENTE) NOTA: TOTAL DE PONTOS SOMADOS ÷ No. DE TEXTOS

12 Data Atividade 5/3 PLANEJAMENTO// APRESENTAÇÃO// DIVISÃO DOS GRUPOS 12/3 DHs – Vídeo Andhep 1 – Direitos Fundamentais – conceito/evolução – 1ª. parte 19/3 Direitos Fundamentais – conceito/evolução – 2ª. parte 26/3 CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA // ENTREGA TEXTO 1 2/4 MAGNA CARTA, LEI HABEAS CORPUS 1679 e BILL OF RIGHTS 9/4 AULA REFLEXÃO: INTOLERÂNCIA (texto Mario Sergio Cortela) 16/4 GRUPO 1: MÍDIA E DHS 23/4 GRUPO 2: ENTORPECENTES ( crack: dependência e internação compulsória) 7/5 GRUPO 3: TORTURA e DIREITO À MEMÓRIA (comissão da verdade) 14/5 GRUPO 4: CONSCIÊNCIA POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA 21/5 GRUPO 5: MEIO AMBIENTE (... estamos a um passo do abismo? ) // ENTREGA TEXTO 2 28/5 AULA REFLEXÃO: 4/6 PROVA 11/6 ASSINATURA ATA NOTA FINAL 18/6 RECUPERAÇÃO 25/6 ENCERRAMENTO ATIVIDADES PLANEJAMENTO