SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Audiência Pública 25/setembro/2015.

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1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Audiência Pública 25/setembro/2015

2 COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Exercer o poder de fiscalizar, orientar, informar e vetar quando necessária de todos os órgãos públicos e privados, relativos ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável do município. Toda atividade da administração pública e projetos de parcelamento do solo que interfira no meio ambiente, terão que requerer Licenciamento Ambiental e buscar parecer técnico desta Secretaria.

3 SECRETARIA 2010 - Implantou o COMAM SINOP – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sinop e o FAMUS – Fundo Ambiental do Município de Sinop. Implantou o DISK DENÚNCIA 0800-647-6900 2012 – Assinou Termo de Cooperação Técnica com a SEMA, com o objetivo de promover Licenciamento Ambiental. Promulgou a Lei Complementar nº 075/2012, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

4 PROJETO PARANKA Programas Formação de Equipe de Brigada de combate ao incêndio; Gestão de Fiscalização de terrenos baldios; Gestão de Fiscalização na área rural e nas chácaras na Zona de Expansão Urbana e Limpeza de áreas publicas com risco de queimadas.

5 FOCOS DE CALOR Manter os focos de calor abaixo de 300 focos por ano até 2017 Intensificar ações preventivas em relação às queimadas urbanas. Implementar o programa de educação ambiental para prevenção de queimadas. Realizar o trabalho de fiscalização de terrenos baldios urbanos.

6 LICENÇA AMBIENTAL Em outubro de 2013, o estado, através da Resolução 086/13, definiu as atividades, obras e empreendimentos que causam impacto ambiental de pequeno e médio, a licenciar no município. 2014 - Foram emitidas 159 Licenças Ambientais. 2015 - Foram emitidas 083 Licenças Ambientais. (até junho)

7 VIVEIRO AMBIENTAL Doação de mudas recebidas pelo Ministério Publico, através de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, em parceria com o Instituto Ação Verde: 2014 - Recebidos 24.250 mudas plantio / doação – 07.430 mudas 2015 – Recebidos 27.020 mudas plantio / doação – 11.290 mudas (até junho)

8 PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA Projeção Orçamentária 2016 SecretariaR$ 3.007.395,00 incremento 28,00% Administração GeralR$ 2.067.304,00 Tecnologia de InformaçãoR$ 75.000,00 Formação de RHR$ 38.200,00

9 PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA Projeção Orçamentária 2015 Preservação e ConservaçãoR$ 102.720,00 Sinop Sem FogoR$ 653.000,00 Parque Florestal ManutençãoR$ 33.500,00 Educação AmbientalR$ 28.271,08 Recuperação Área VerdeR$ 9.200,00

10 Obrigado... Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Cristina Ferri