1 MOVIMENTO CONTRA CARTELIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NO DF MCCC/DF COORDENAÇÃO: CHARLES GUERREIRO.

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1 1 MOVIMENTO CONTRA CARTELIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NO DF MCCC/DF COORDENAÇÃO: CHARLES GUERREIRO

2 2 HISTÓRICO DO MCCCDF 2009: um grupo de moradores de Taguatinga- DF decidiram se unir na luta por um combustível mais barato. Na época, as diferenças de preços, em comparação com cidades do entorno do DF, era bastante alta.

3 3 HISTÓRICO DO MCCCDF Cerca de 40 pessoas realizaram ações contínuas de mobilização, com recursos próprios. Dentre elas, destacamos:  Confecção de adesivos, banners, bandeiras, camisetas e folders em tom de protesto;  Aos domingos, o grupo de concentrava no Taguaparque e saía em carreata para abastecer os carros em postos do entorno do DF, realizando buzinasso e distribuindo os materiais produzidos para a população.  Criação de um site para articulação do grupo e divulgação das ações realizadas.

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5 5 Memória...  2000 : Lei Distrital Complementar nº 294 entra em vigor proibindo postos de combustíveis em supermercados, com base no argumento de que postos não podem funcionar perto de áreas onde há grande conglomerado de pessoas.  2003: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis comprova a existência de cartel nos postos do DF. Vinte e duas pessoas são indiciadas. Relatório final afirma ainda que a Rede Gasol dominava o mercado graças a um contrato privilegiado com a BR Distribuidora.

6 6 QUEM ESTAMOS REPRESENTANDO?  CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS.  SOCIEDADE CIVIL EM GERAL.

7 7 OBJETIVOS DO MOVIMENTO Combater o cartel dos combustíveis por meio da defesa da livre concorrência; Mobilizar a sociedade na luta contra o cartel dos combustíveis; Participar das discussões e decisões relativas a composição dos preços dos combustíveis, nas esferas federal e estadual/ distrital; Lutar pela revogação da Lei Complementar nº 294/2000-DF.

8 8 PRINCIPAIS AVANÇOS Forte adesão da sociedade; Queda em diversos momentos no preço dos combustíveis; Destaque para o problema da carterização, com ênfase no setor de combustível, tornando o tema de relevância nacional; Envolvimento de vários segmentos interessados na discussão; Chamamos a atenção do 4º poder (mídia) para que desse a atenção que o tema merece.

9 9 PRINCIPAIS DESAFIOS Reduzir a carga tributária sobre os combustíveis; Combater a combinação de preços; Aumentar o envolvimento da sociedade no debate do tema; Gerar entendimento entre governos federais, estaduais, empresários e consumidores sobre o preço justo dos combustíveis.

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