III OFICINA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR – DIÁLOGO COM OS ATORES DA PRÁTICA CESTEH/ENSP/FIOCRUZ/MS A EXPERIÊNCIA DO CEREST-PIRACICABA.

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1 III OFICINA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR – DIÁLOGO COM OS ATORES DA PRÁTICA CESTEH/ENSP/FIOCRUZ/MS A EXPERIÊNCIA DO CEREST-PIRACICABA JUNTO AO CONTROLE SOCIAL Ecléa Bravo, Mara Takahashi e Paulo Montanher Rio de Janeiro, Junho/2016

2 Histórico PST de Piracicaba (1997) – agir coletivo na busca das melhorias dos ambientes de trabalho e condições de saúde dos trabalhadores Atuação Interinstitucional - Ministério do Trabalho e Emprego em Piracicaba, Agência da Previdência Social de Piracicaba, Ministério Público do Trabalho de Campinas e o COMSEPRE (Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao trabalho) =( CIST - Comissão Interinstitucional de Saúde do Trabalhador/2015) Ações de assistência e vigilância -acompanhamento sindical

3 Atuação do CEREST/RENAST(2003 ) “ Com as ações em saúde do trabalhador inspiradas na epidemiologia social, o CEREST Piracicaba busca, com o Sistema de Vigilância em Acidentes de Trabalho - SIVAT, associar instrumentos clássicos da vigilância epidemiológica com suas características de sistematicidade e rigor científico, com acordos tripartites ou negociações setoriais ou notificações coletivas, que, além de conseguir maior racionalidade no enfrentamento dos problemas, buscam colocar os trabalhadores e seus representantes como sujeitos no processo de mudança da melhoria das condições de trabalho (VILELA, 2003)”

4 Objetivo Geral Relatar a experiência do CEREST –Piracicaba mais recente na formação continuada do movimento sindical nacional, regional e local, integrada às ações de pesquisa-ação – diagnóstico e intervenção. Projeto Temático FAPESP – FSP/USP, EEUSP e FMB/UNESP Botucatu Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora / Ministério da Saúde Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora / Ministério da Saúde

5 Objetivos específicos Aliança entre os três segmentos que compõem a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – os profissionais dos serviços de assistência e vigilância em Saúde do Trabalhador, os acadêmicos que desenvolvem pesquisa e atualizam as ferramentas conceituais e de diagnóstico e os sindicalistas que militam em defesa de um ambiente seguro e saudável para a classe trabalhadora. Empoderamento do movimento sindical - formulação de argumentos consistentes, resultantes de pesquisas científicas alinhadas com as demandas priorizadas pelo controle social, pode potencializar as lutas de resistência e transformação.

6 PROCESSOS DE TRABALHO IMPLEMENTADOS Oficina “Cenários e Desafios atuais da Saúde do Trabalhador no Brasil: construindo agendas comuns de enfrentamento”, promovido pelo Fórum de Acidentes do Trabalho, em agosto de 2014. 23 expressivos dirigentes sindicais nacionais, regionais e locais (Piracicaba), dois assessores sindicais, três técnicos do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), um técnico da ENSP/FIOCRUZ (Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz), duas pesquisadoras da FUNDACENTRO-SP e três profissionais do CEREST-Piracicaba (TAKAHASHI et al) Fórum de AT – Espaço virtual de temas relacionados à análise e prevenção de acidentes do trabalho. Reuniões presenciais programadas, sob a responsabilidade do Prof. Rodolfo de Andrade Gouveia Vilela –FSP/USP (Universidade de São Paulo), e Prof. Ildeberto Muniz de Almeida- Faculdade de Medicina da UNESP-Botucatu.

7 Metodologia e procedimentos 16 horas de trabalho Apresentação de filmes e documentários sobre situações de trabalho patogênicas, comentados pelos participantes Depoimentos de trabalhadores adoecidos pelo trabalho e suas trajetórias terapêuticas e na previdência social Depoimentos dos sindicalistas sobre as dificuldades da atuação sindical na área de saúde e segurança do trabalho Apresentação de casos de acidentes no setor elétrico e nas refinarias de petróleo. Debate sobre o avanço da terceirização nestes setores e sua relação com os altos índices de acidentalidade

8 Resultados – propostas para uma agenda política Crítica a criação de vários fórum(s) isolados, o que fragmenta e enfraquece o movimento sindical. Criação de um fórum integrado que represente o movimento sindical, aglutinado por meio de problemas comuns a todas as categorias. Mobilização dos sindicatos para ocuparem as Comissões Interinstitucionais de Saúde do Trabalhador- Conselhos de Saúde/ CIST, nos três níveis – municipal, estadual e nacional, para enfrentamento das questões de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho.

9 Resultados – propostas para uma agenda política Sistematizar e divulgar os encaminhamentos obtidos nesta Oficina e realizar um novo encontro para planejamento conjunto da ação direta/ intervenção. Realizar campanhas sindicais, paralisações e mobilizações de rua de modo a integrar a sociedade civil e dar visibilidade social à problemática. Criar banco de dados, plataformas e observatórios. Criar um memorial das vítimas de acidente de trabalho. Participação dos sindicatos em comissões tripartites. Desenvolver ações educativas que permitam estabelecer intercâmbios de materiais educativos. Estágios de profissionais nos sindicatos (médicos e engenheiros).

10 CONCLUSÕES Reconhecimento de que as questões referentes a organização do trabalho só conseguem ser bancadas politicamente e são muito difíceis de serem identificadas nos sistemas vigentes de fiscalização, o que exige luta incessante do movimento sindical. Reconhecimento da existência de ameaças tácitas de demissão, terror institucional e atitudes de assédio moral enquanto práticas correntes de gestão do trabalho. Urgência de uma discussão mais ampliada sobre o modelo de gestão baseado em metas, instituído em todos os ramos de atividades, baseado em critérios de produtividade e lucratividade, bem como a impossibilidade de se estabelecer limites de tolerância para esta questão.

11 Conclusões Discussão do atual sistema de regulação do Estado baseado em NR(s), que perdem potência sem um quadro de auditores bem dimensionado e atuante e que são insuficientes para a identificação das questões organizacionais. Enfrentamento por meio de ação sindical conjunta que tenha como bandeira colocar a Saúde do Trabalhador na pauta das lutas unificadas, bem como as questões salariais e de manutenção dos direitos trabalhistas conquistados.

12 Remodelagem da atuação do CEREST- Piracicaba Amplitude interinstitucional da atuação do serviço Complexidade crescente das ações de vigilância no município e dificuldades conceituais e técnicas no desenvolvimento das atividades de seus profissionais: 1. Necessidade de planejamento de ações prioritárias diante da significância numérica das demandas orientadas pelo sistema SIVAT; 2. Alto encaminhamento de pacientes dos serviços de atenção médica da rede pública e privada 3. Demandas oriundas dos sistemas de denúncia da população em geral. 4. Instrumentos tradicionais da vigilância não dão conta desta abordagem mais ampliada

13 Processo de remodelagem (2015) Identificação de contradições no sistema de atividades do CEREST-Piracicaba por meio do Laboratório de Mudanças (LM) Metodologia desenvolvida na Finlândia nos anos 1990, baseada no referencial teórico da Teoria da Atividade de Vygotsky (1978) e desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Helsink (ENGESTRÖN, 1999) Abordagem integradora onde o diagnóstico e a construção da solução fazem parte do mesmo processo.

14 Outras iniciativas posteriores Realização da Oficina II –30 e 31/10/2014 e 06 e 07/11/2014, “Ação dos representantes de trabalhadores em defesa da saúde nos locais de trabalho” – Público alvo: diretores sindicais de base. Realização da Oficina III (23 de outubro de 2015) –Aliança interinstitucional a academia, o MTE, o MPT, o serviço de saúde do trabalhador do SUS e o movimento sindical – Público alvo: diretoria sindical e diretores de saúde. Realização da Oficina IV – (10 de fevereiro de 2016) “Atuação do CEREST-Piracicaba, antes e depois do LM” Publico alvo: Sindicatos e instituições públicas membros da CIST. Criação do NEP- Núcleo de Educação Permanente no CEREST-Piracicaba.