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Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial ( Portarias SEDH nº 351/08 e nº 606/08 ) Brasília, 04 de setembro de 2008 BPC / LOAS - B87 Novo Instrumento.

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1 Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial ( Portarias SEDH nº 351/08 e nº 606/08 ) Brasília, 04 de setembro de 2008 BPC / LOAS - B87 Novo Instrumento de Avaliação Médico-Social Baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF ( Elaborado pelo GT Interministerial criado pela Portaria MDS/MPS nº 1/2005 ) Miguel Abud Marcelino Representando: GT Interministerial Portaria MDS/MPS nº 1 / 2005 GT Interministerial Portaria MDS/MPS nº 1 / 2005 CGBENIN – MPS/INSS/DF CGBENIN – MPS/INSS/DF SGBENIN – Gerência Executiva Petrópolis – MPS/INSS/RJ SGBENIN – Gerência Executiva Petrópolis – MPS/INSS/RJ Faculdade de Medicina de Petrópolis – FMP/FASE - RJ Faculdade de Medicina de Petrópolis – FMP/FASE - RJ

2 Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil Art. 203, inciso V Lei 8.742, de (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) - Lei 8.742, de (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) - Art. 2º, inciso V Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência (*) e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. (*) Hoje o termo correto é pessoa com deficiência Lei 8.742, de (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) - Lei 8.742, de (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) - Art. 20, § 2º Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho. Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência (*) é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

3 DECRETO 1.744, de (Regulamenta a LEI / 93) - Artigo 2º, Inciso II PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (*): aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho em razão de anomalias ou lesões irreversíveis de natureza hereditária, congênitas ou adquiridas, que impeçam o desempenho das atividades da vida diária e do trabalho; (*) Hoje o termo correto é pessoa com deficiência Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens da OMS/1990 DEFICIÊNCIA = representa qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. Lei 9.720/98 Delegou à Perícia Médica do INSS a responsabilidade de avaliar os requerentes ao BPC-LOAS, após período de concessões nem sempre efetuadas com avaliação médica e, muitas vezes, sem critérios técnicos embasados na legislação. Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

4 DECRETO 3.298, de Artigo 3º, incisos I e II DEFICIÊNCIA DEFICIÊNCIA – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano; DEFICIÊNCIA PERMANENTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos INCAPACIDADE INCAPACIDADE – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora (*) de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida. (*) Leia-se pessoa com deficiência Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

5 DECRETO 3.298/99 DECRETO 5.296/04 DECRETO 3.298/99 alterado pelo DECRETO 5.296/04 Art. 4 o É considerada pessoa portadora (*) de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: (*) Leia-se pessoa com deficiência DEC / 99 com as alterações pelo DEC / 04 I - DEFICIÊNCIA FÍSICA - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

6 Art. 4 o ….. DECRETO 3.298/99 DECRETO 5.296/04 DECRETO 3.298/99 alterado pelo DECRETO 5.296/04 DEC / 99 II - DEFICIÊNCIA AUDITIVA – perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte: a) de 25 a 40 decibéis (db) – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada; c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa; e) acima de 91 db – surdez profunda; e f) anacusia; DEC / 04 II - DEFICIÊNCIA AUDITIVA - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

7 Fonte: Classificação de Barbosa Leite para PAENPSE Perdas bilaterais, > 41 dB Nas freqüências de 500, 1000, 2000 e 3000 Hz Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

8 Art. 4 o ….. DECRETO 3.298/99 DECRETO 5.296/04 DECRETO 3.298/99 alterado pelo DECRETO 5.296/04 DEC / 99 III - DEFICIÊNCIA VISUAL – acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações; DEC / 04 III - DEFICIÊNCIA VISUAL - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 o ; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

9 TABELAS DE SNELLEN – WECKER E EFICIÊNCIA VISUAL VISÃO CENTRAL CONJUGADA COM VISÃO PERIFÉRICA SNELLEN WECKER EFICIÊNCIA VISUAL EM % 20/ % 20/25 0,895% 20/30 0,6691,4% 20/40 0,583,6% 20/50 0,476,5% 20/60 0,369,9% 20/70 0,2863,8% 20/80 0,2558,5% 20/100 0,248,9% 20/200 0,120% 20/400 0,0510% Fonte: Anexo I - Orientação Interna INSS/Dirben n o 96/2004 – Manual de Avaliação Médico-Pericial em Doenças Oculares DEFICIÊNCIA Cegueira < 0,05 Baixa visão entre 0,3 e 0,05 (Acuidade visual sempre no melhor olho e após a melhor correção óptica) Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

10 CAMPOS VISUAIS MONOCULARES E BINOCULAR ISÓPTERA HORIZONTAL Parâmetros de Campo Visual normal são: - lado superior 60%, - lado inferior 75%, - lado nasal 60% e - lado temporal 100%. Nos lados temporal e inferior encontram- se as estruturas anatômicas mais sensíveis dos olhos para a acuidade visual de detalhes - Mácula ou Fóvea Fonte: Anexo I - Orientação Interna INSS/Dirben n o 96/2004 – Manual de Avaliação Médico-Pericial em Doenças Oculares Deficiência = Somatória da medida do campo visual em ambos os olhos < 60 o Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

11 Art. 4 o ….. DECRETO 3.298/99 DECRETO 5.296/04 DECRETO 3.298/99 alterado pelo DECRETO 5.296/04 DEC / 99 com a alteração pelo DEC / 04 IV - DEFICIÊNCIA MENTAL – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho; OBS: cita a Lei /03, que menciona a Lei 8.989/95, incluindo o AUTISMO como deficiência. Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

12 V - DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA – associação de duas ou mais deficiências. ( DEC / 04 manteve inalterado ) Art. 4 o ….. DECRETO 3.298/99 DECRETO 5.296/04 DECRETO 3.298/99 alterado pelo DECRETO 5.296/04 Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

13 Criar um Grupo de Trabalho Interministerial, com vistas à proposição de novos parâmetros e procedimentos de avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada - BPC. PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS Nº 1, DE Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

14 A incapacidade para prover a própria subsistência, ou de tê-la provida pela família, é suficiente para a caracterização da incapacidade para a vida independente, conforme estabelecido no art. 203, V, da CF/88 e no art. 20, II, da Lei 8.742/93. Ação Civil Pública nº /ACRE, de 11/04/07 Na avaliação médico-pericial do menor de dezesseis anos de idade, cuja família não possua meios de prover a sua manutenção, deverá apenas verificar se a deficiência se encontra amparada nas definições já existentes, em razão da incapacidade para a vida independente e para o trabalho, em virtude da tenra idade, ser presumida, conforme recomendação do Ministério Público Federal. Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

15 PESSOA COM DEFICIÊNCIA: aquela cuja deficiência a incapacita para a vida independente e para o trabalho; INCAPACIDADE: fenômeno multidimensional que abrange limitação do desempenho de ATIVIDADE e restrição da PARTICIPAÇÃO, com redução efetiva e acentuada da capacidade de inclusão social, em correspondência à interação entre a pessoas com deficiência e seu ambiente físico e social; DECRETO 6.214, de (Revogou o Dec / 95 ) – Art. 4º, Incisos II e III § 2 o Para fins de reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada de crianças e adolescentes até dezesseis anos de idade, deve ser avaliada a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do desempenho deATIVIDADE e restrição da PARTICIPAÇÃO social, compatível com a idade, sendo dispensável proceder à avaliação da incapacidade para o trabalho. Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

16 Aguarda-se a publicação de um NOVO DECRETO prorrogando os prazos estabelecidos para a avaliação médico-social para o BPC- LOAS e efetuando outras pequenas correções, dentre as quais a delegação de responsabilidade, ao MDS e MPS/INSS, para desenvolvimento de um instrumento de avaliação com vistas à concessão do BPC-LOAS às pessoas com deficiência. DECRETO 6.214, de (Revogou o Dec / 95 ) – Art. 4º, Incisos II e III Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

17 DECRETO NÃO NUMERADO, de Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de avaliar o modelo de classificação e valoração das deficiências utilizado no Brasil e definir a elaboração e adoção de um modelo único para todo o País. Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

18 Decreto Legislativo 186, de – Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Fundamentação da avaliação para o BPC/LOAS

19 Definições da CIF no contexto da saúde FUNÇÕES DO CORPO são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos (incluindo as funções psicológicas). ESTRUTURAS DO CORPO são as partes anatômicas do corpo, tais como, órgãos, membros e seus componentes. DEFICIÊNCIAS são problemas nas funções ou nas estruturas do corpo, tais como, um desvio importante ou uma perda. ATIVIDADE é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo. PARTICIPAÇÃO é o envolvimento de um indivíduo numa situação da vida real. LIMITAÇÕES DA ATIVIDADE são dificuldades que um indivíduo pode ter na execução de atividades. RESTRIÇÕES NA PARTICIPAÇÃO são problemas que um indivíduo pode enfrentar quando está envolvido em situações da vida real. FATORES AMBIENTAIS constituem o ambiente físico, social e atitudinal em que as pessoas vivem e conduzem sua vida.

20 EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA PROPOSIÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO Ana Ligia Gomes Adriane Tomazelli Dias Ana Maria Bereohff Ana Maria Lima Barbosa Anderson Mota Moraes Camila Potyara Pereira Deusina Lopes da Cruz Ermelinda Cristina de Paula Germana Coutinho Cavalcanti Ivania Tiburcio Cavalcanti Maria Ângela M. Barreto Guimarães Maria de Fátima Souza Maria José de Freitas Maria Luiza Amaral Rizotti Marinete Cordeiro Moreira Miguel Abud Marcelino Neide Lazzaro Paulo Kelbert Raimundo Nonato Lopes de Souza Tânia Mariza Martins Silva

21 PROPOSTA DO GT INTERMINISTERIAL Critérios de avaliação desenvolvidos a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, estabelecida pela Resolução da Organização Mundial da Saúde – OMS nº 54.21, aprovada pela 54ª Assembléia Mundial da Saúde, em 22 de maio de Critérios de avaliação desenvolvidos a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, estabelecida pela Resolução da Organização Mundial da Saúde – OMS nº 54.21, aprovada pela 54ª Assembléia Mundial da Saúde, em 22 de maio de A partir de teste-piloto em 2005, realizado em algumas Gerências de cada região, foram elaborados dois instrumentos de avaliação: - para menores de 16 anos - para indivíduos com 16 anos ou mais A partir de teste-piloto em 2005, realizado em algumas Gerências de cada região, foram elaborados dois instrumentos de avaliação: - para menores de 16 anos - para indivíduos com 16 anos ou mais A avaliação médico-social analisará condições específicas, conferindo-lhes valores de 0 (ausência) a 4 (presença máxima da condição avaliada), permitindo assim um ESCORE FINAL que orientará a concessão ou indeferimento do benefício. A avaliação médico-social analisará condições específicas, conferindo-lhes valores de 0 (ausência) a 4 (presença máxima da condição avaliada), permitindo assim um ESCORE FINAL que orientará a concessão ou indeferimento do benefício.

22 CONDIÇÕES AVALIADAS PELO INSTRUMENTO PROPOSTO Comprometimento das FUNÇÕES DO CORPO: (pelo Médico Perito) Funções Mentais Funções Mentais Funções Sensoriais da Visão Funções Sensoriais da Visão Funções Sensoriais da Audição Funções Sensoriais da Audição Funções da Voz e da Fala Funções da Voz e da Fala Funções do Sistema Cardiovascular Funções do Sistema Cardiovascular Funções do Sistema Hematológico Funções do Sistema Hematológico Funções do Sistema Imunológico Funções do Sistema Imunológico Funções do Sistema Respiratório Funções do Sistema Respiratório Funções do Sistema Digestivo Funções do Sistema Digestivo Funções do Sistema Metabólico e Endócrino Funções do Sistema Metabólico e Endócrino Funções Geniturinárias Funções Geniturinárias Funções Neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento Funções Neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento Funções da pele Funções da pele

23 CONDIÇÕES AVALIADAS PELO INSTRUMENTO PROPOSTO Componente Funções do Corpo 96% a 100%(total) 4 – Deficiência C OMPLETA 50% a 95%(elevada, extrema) 3 – Deficiência G RAVE 25% a 49%(média, regular) 2 – Deficiência M ODERADA 5% a 24%(baixa) 1 – Deficiência L EVE 0 a 4%(ausente, escassa) 0 – N ENHUMA Deficiência Intervalo PercentualRefere-se à DeficiênciaValor do Qualificador

24 CONDIÇÕES AVALIADAS PELO INSTRUMENTO PROPOSTO Limitação de ATIVIDADES e Restrição de PARTICIPAÇÃO: Pelo Médico Perito Aprendizagem e aplicação do conhecimento Aprendizagem e aplicação do conhecimento Tarefas e demandas gerais Tarefas e demandas gerais Comunicação Comunicação Mobilidade Mobilidade Cuidado pessoal Cuidado pessoal Pelo Assistente Social Vida doméstica Vida doméstica Relação e interações interpessoais Relação e interações interpessoais Áreas principais da vida Áreas principais da vida Vida comunitária, social e cívica Vida comunitária, social e cívica

25 CONDIÇÕES AVALIADAS PELO INSTRUMENTO PROPOSTO Componente Atividade e Participação 96% a 100%(total) 4 – Dificuldade C OMPLETA 50% a 95%(elevada, extrema) 3 – Dificuldade G RAVE 25% a 49%(média, regular) 2 – Dificuldade M ODERADA 5% a 24%(baixa) 1 – Dificuldade L EVE 0 a 4%(ausente, escassa) 0 – N ENHUMA Dificuldade Intervalo PercentualRefere-se à DificuldadeValor do Qualificador

26 CONDIÇÕES AVALIADAS PELO INSTRUMENTO PROPOSTO FATORES AMBIENTAIS: ( pelo Assistente Social ) Produtos e tecnologia Produtos e tecnologia Condições de moradia e mudanças ambientais Condições de moradia e mudanças ambientais Apoio e relacionamentos Apoio e relacionamentos Atitudes Atitudes Serviços, sistemas e políticas Serviços, sistemas e políticas

27 CONDIÇÕES AVALIADAS PELO INSTRUMENTO PROPOSTO Componente Fatores Ambientais 96% a 100%(total) 4 – Barreira C OMPLETA 50% a 95%(elevada, extrema) 3 – Barreira G RAVE 25% a 49%(média, regular) 2 – Barreira M ODERADA 5% a 24%(baixa) 1 – Barreira L EVE 0 a 4%(ausente, escassa) 0 – N ENHUMA Barreira Intervalo PercentualRefere-se à BarreiraValor do Qualificador

28 Atividade e Participação Parte Médica d1d2d3d4d5 Atividade e Participação Parte Social d6d7d8D9 Fatores Ambientais e1e2e3e4e5 Funções do Corpo I-b1II-b2III-b2IV-b3V-b4VI-b4VII-b4VIII-b4IX-b5X-b5XI-b6XII-b7XIII-b8 b1b2b3b4b5b6b7b8 Função do corpo (b) Atividade e Participação (d) Fatores Ambientais (e) CONCLUSÃO

29 Muito mais consistente sob o ponto de vista técnico. Muito mais consistente sob o ponto de vista técnico. IMPRESSÃO DOS QUE SE ENVOLVERAM COM A ELABORAÇÀO E TESTE DO INSTRUMENTO A experiência e familiaridade com o intrumento de avaliação facilitarão a análise também dos demais benefícios por incapacidade e/ou invalidez. A experiência e familiaridade com o intrumento de avaliação facilitarão a análise também dos demais benefícios por incapacidade e/ou invalidez. Critérios mais claros e objetivos, baseados na CIF, instrumento oficial da OMS. Critérios mais claros e objetivos, baseados na CIF, instrumento oficial da OMS. Requererá treinamento prévio dos profissionais que ficarem com tal Incumbência. Requererá treinamento prévio dos profissionais que ficarem com tal Incumbência. Exigirá mais tempo que uma perícia normal (terá de equivaler a mais de uma perícia em termos de carga de trabalho). Exigirá mais tempo que uma perícia normal (terá de equivaler a mais de uma perícia em termos de carga de trabalho). Será um trabalho tecnicamente bastante diferenciado. Será um trabalho tecnicamente bastante diferenciado. Futuramente poderá ser adaptado e incorporado à avaliação dos demais benefícios, desde que adequado à legislação previdenciária. Futuramente poderá ser adaptado e incorporado à avaliação dos demais benefícios, desde que adequado à legislação previdenciária.

30 GRATO PELA ATENÇÃO


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