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MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social INSS - Gerência Executiva em Curitiba MÓDULO IV PREVIDÊNCIA SOCIAL : PREVIDÊNCIA.

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2 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social INSS - Gerência Executiva em Curitiba MÓDULO IV PREVIDÊNCIA SOCIAL : PREVIDÊNCIA SOCIAL : Estrutura e Funcionamento Programa de Educação Previdenciária Curso Disseminadores das Informações Previdenciárias

3 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social INSS - Gerência Executiva em Curitiba Estrutura da Previdência Social Curso Disseminadores das Informações Previdenciárias

4 A Previdência Social brasileira tem a seguinte estrutura básica:

5 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 103, DE 1º DE JANEIRO DOU DE 01/01/2003 (Edição especial). Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências Art.32.São transferidas as competências: VIII-do Ministério da Previdência e Assistência Social, relativas à assistência social, para o Ministério da Assistência e Promoção Social; Art.33.São transferidos: IV-o Conselho Nacional de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, para o Ministério da Assistência e Promoção Social; DECRETO N.º 5.074, DE 11 DE MAIO DE DECRETO N.º 5.074, DE 11 DE MAIO DE Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

6 DECRETO Nº DE 26 DE AGOSTO DE DOU DE 27/08/2003 Art. 1º O MPS, órgão da Administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: Art. 1º O MPS, órgão da Administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: I - previdência social eI - previdência social e II- previdência complementar.II- previdência complementar. Art.2º O Ministério da Previdência Social tem a seguinte Estrutura Organizacional: Art.2º O Ministério da Previdência Social tem a seguinte Estrutura Organizacional:

7 Conselho Nacional de Previdência Social Conselho de Recursos da Previdência Social Conselho de Gestão da Previdência Complementar DATAPREV INSS Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Assessoria Especial de Tecnologia e Informação ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA MPS

8 MISSÃO : Lei nº 8.212/1991, artigo 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.

9 O INSS é uma Autarquia Federal, e tem por finalidade: promover a arrecadação, fiscalização e a cobrança das contribuições sociais; promover a arrecadação, fiscalização e a cobrança das contribuições sociais; promover o reconhecimento, pela Previdência Social, de direito ao recebimento de benefícios por ela administrados, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.

10 Oriundo da fusão, em 1990, dos extintos Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) até 1999 operava de forma segmentada. REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DECRETO de 10 de junho de 1999 DECRETO de 06 de junho de 2001

11 INSS - Decreto N.º 4.688, de 07/05/03 I - ÓRGÃO COLEGIADO: diretoria colegiada II - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO DIRETOR-PRESIDENTE III - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA À DIRETORIA COLEGIADA IV - ÓRGÃOS SECCIONAIS V - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS VI - UNIDADES E ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS

12 Gerência Executiva Agência da Previdência Social Unidade de Referência de Reabilitação Profissional Seção de Comunicação Social

13 GERÊNCIA EXECUTIVA Tipo A Serviço de Controladoria Procuradoria Divisão de Benefícios Divisão da Receita Previdenciária S. Orçamento, Finanças e Contabilidade S. Recursos Humanos S. Logística Seção de Comunicação Social UTRP

14 Empresa pública, responsável por: processar o pagamento dos benefícios previdenciários e o recolhimento das contribuições sociais das empresas e dos contribuintes individuais; processar o pagamento dos benefícios previdenciários e o recolhimento das contribuições sociais das empresas e dos contribuintes individuais; produção de informações gerenciais e estatísticas e pela informatização dos diversos órgãos previdenciários.produção de informações gerenciais e estatísticas e pela informatização dos diversos órgãos previdenciários.

15 CNPS - órgão superior de deliberação colegiada e responsável pela coordenação da política da Previdência Social e pela gestão do sistema previdenciário. CRPS - é um órgão colegiado, compete julgar as decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários e contribuintes do RGP. Tem por função básica mediar os litígios entre segurados ou empresas e a Previdência Social. CGPC - órgão colegiado, normativo, que delibera, controla e avalia a execução da política de previdência complementar das entidades fechadas de previdência privada.

16 MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social INSS - Gerência Executiva em Curitiba A Previdência Mais Perto do Cidadão Curso Disseminadores das Informações Previdenciárias

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18 PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PMA Instituído em junho de 1998, através da Portaria MPAS Nº 4.508, com o objetivo de levar a Previdência para mais perto do cidadão.

19 Implementação de Ações: PREVFone OUVIDORIA PREVFácil SABI PREVMóvel e PREVBarco PREVCidadão PREVNet nova rede AGÊNCIAS SAAB DISQUE DENÚNCIA

20 1.086 Agências da Previdência Social Agências da Previdência Social Agências da Previdência Social Transparência Atendimento integrado : Benefícios e Arrecadação

21 Canal direto, de acesso fácil e gratuito. Objetivo: melhoria da qualidade dos serviços prestados e o aumento do grau de satisfação. Sua atuação amplia o controle social exercido pelo direito de queixa. Ouvidoria-Geral da Previdência Social

22 Informações sobre legislação previdenciária, inscrição na Previdência Social, agendamento de atendimento com hora marcada nas Agências, extrato de pagamento de benefícios e comprovante anual de rendimentos. Os cidadãos também podem utilizar o serviço para apresentar queixas, sugestões e reclamações encaminhadas a Ouvidoria Geral. Serviço de tele-atendimento - PREVFone Serviço de tele-atendimento - PREVFone

23 69 unidades

24 PREVBarco: 9 unidades fluviais

25 Quiosques de auto atendimento Quiosques de auto atendimento Instalados nas Agências e outros espaços públicos como prefeituras, associações e sindicatos. Serviços : emissão de CND, extratos de pagamentos, inscrição de contribuintes individuais e informações sobre os benefícios oferecidos. PREVFácil :

26 Saia da fila, entre na rede Serviços da Previdência Social estão disponíveis na Internet. Saiba como utilizá-los e como solicitar os Benefícios do INSS.

27 w ww.previdencia.gov.br Serviços e informações pela INTERNET

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35 Quem transmite entusiasmo e tem paixão pelo que faz encontra mil e uma soluções para os problemas. É possível vencer medos e bloqueios com autoconfiança, auto-estima e auto-conhecimento. Luiz Machado


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