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OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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Apresentação em tema: "OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL."— Transcrição da apresentação:

1 OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

2 LOSAN – Lei nº de 15 de setembro de 2006 Decreto 7272 de 25 de agosto de 2010 Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional INTRODUÇÃO Art 4º A segurança alimentar e nutricional abrange: I) a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção (...), da comercialização (...), do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se água, geração de emprego e redistribuição da renda; (...) - Losan

3 CONCEITUANDO Consideram-se equipamentos públicos comunitários as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços funerários e congêneres DECRETO Nº 7.341/2010DECRETO Nº 7.341/2010 EQUIPAMENTO PÚBLICO

4 CONCEITUANDO consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

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6 Estruturas físicas e espaços destinados, no todo ou em parte, à provisão de serviços públicos ao cidadão com vistas à garantia da segurança alimentar e nutricional, quais sejam a oferta, a distribuição e a comercialização de refeições e/ou de alimentos

7 Produção Abastecimento Consumo

8 Produção PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CISTERNAS FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS OUTRAS

9 Abastecimento LOGÍSTICA PARA ALIMENTO SAIR DO CAMPO LOGÍSTICA PARA ALIMENTO CHEGAR AO CONSUMIDOR ** Consumidor institucional **

10 Consumidor institucional Instituição pública Instituição privada sem fins lucrativos Unidades de alimentação e nutrição (restaurantes e cozinhas) Creches** Escolas Hospitais Penitenciárias Entidades Sócio assistenciais** Restaurantes populares* Cozinhas comunitárias* Centro Pop** etc, etc, etc Consumo

11 Equipamentos Públicos de SAN De apoio ao consumo De apoio ao abastecimento e combate ao desperdício

12 DIMINUIÇÃO DA INTERMEDIAÇÃO REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO CIRCUITOS LOCAIS/REGIONAIS GARANTIA À DISPONIBILIDADE COMPRAS GOVERAMENTAIS se caracterizam por serem espaços e serviços públicos de integração entre a produção e o consumo, constituindo-se com potenciais ações para a estruturação de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo DE APOIO AO ABASTECIMENTO

13 CENTRAIS DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AF BANCO DE ALIMENTOS Serviços públicos de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, que seriam desperdiçados, oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos; e que são direcionados às entidades e instituições sócio assistenciais Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais MERCADOS PÚBLICOS FEIRAS DE APOIO AO ABASTECIMENTO

14 DE APOIO AO CONSUMO GARANTIA AO ACESSO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL VALORIZAR ALIMENTOS REGIONAIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL se caracterizam por espaços públicos que produzem e ofertam refeições, constituindo-se como um serviço de alimentação.

15 UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SOCIAIS RESTAURANTES POPULARES COZINHAS COMUNITÁRIAS unidades estatais de alimentação e nutrição, mantidas pelo poder público, vinculadas a outras políticas sociais como educação, assistência social, saúde, segurança e outras estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade de atender a mais de (uma mil) pessoas por refeição, em municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade atender no mínimo 100 (cem) pessoas por refeição DE APOIO AO ABASTECIMENTO

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18 RECAPITULANDO Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais 2011/2012: 99 Unidades em construção em 68 Territórios da Cidadania, em todas as regiões do país: Perspectiva de beneficiar diretamente 10 mil agricultores familiares, atendendo 2 milhões de pessoas/mês.

19 2013 EDITAL PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E NORDESTE KITS para as centrais já existentes Valor Total das Propostas dos Estados: R$ 81,850 milhões Estados atendidos: AC, AL, AP, BA, CE, MA, RN, PB, PE, SE e TO Estima-se beneficiar: 42,8 mil agricultores familiares em municípios

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21 Das 75 unidades instaladas, representam: - 74 Municípios, sendo; - 10 capitais - 46 prefeituras; - 11 CEASAS 10 Anos de existência 1,2 milhões de pessoas beneficiadas 54 Milhões investidos

22 pessoas atendidas mensalmente; instituições atendidas mensalmente; toneladas de alimentos distribuídos; 53,4% das doações foram provenientes do PAA; 40,6% das doações foram provenientes de doadores regulares; 4,7% das doações foram da Alimentação Escolar;

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25 Nas Centrais de Abastecimento – CEASAS Nas capitais e Regiões Metropolitanas Na integração de toda Rede de Bancos de Alimentos no Brasil

26 Rede Nacional De Bancos de Alimentos normatização Estabelecer parâmetros para qualificação da demanda Ações de incentivo para doações Seminário Nacional em 2014 Acordo de Cooperação Técnica nº 01 – MDS/SESC

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28 RESTAURANTE POPULAR COZINHA COMUNITÁRIA

29 Dos 134 municípios com mais de 200 mil habitantes: 54% (n=72) possuem Restaurante Popular 52% (n=70) possuem Banco de Alimentos 31% (n=41) possuem Cozinhas Comunitárias 18 possuem os 3 equipamentos 47 possuem RP e BA RP BA CC Questões importantes: -Baixo atendimento ao público mais vulnerável (25%-30%) -Mobilidade e transformação urbana -Gestão precária -Monitoramento e acompanhamento

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31 2005 e Atendimento com kits a creches, escolas de ensino básico e fundamental e outras instituições -total: ) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – G municípios creches atendidas 2) Apoio ao atendimento a 12mil crianças no Programa Forças nos Esporte -103 núcleos das forças armadas apoiados ) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – maioria PBF -aproximadamente 1674 creches 2) Apoio ao atendimento a 15mil crianças no Programa Forças nos Esporte -120 núcleos das forças armadas apoiados

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34 Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar em Regiões Metropolitanas Fonte: Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF)

35 Redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos, Brasil 1975 – 2006 Fontes: ENDEF, PNSNPNDS

36 Rápido aumento do excesso de peso e da obesidade entre 1989 e 2009

37 -EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -Visão ampliada desde a produção ao consumo -Consumo: todas as unidades de alimentação e nutrição/serviços de alimentação -Gestão municipal -Promover circuito mais curto entre campo e mesa -ABASTECIMENTO: logística!!!! -CONSUMO: desafio da alimentação adequada e saudável -Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil mudou -Consumo de frutas e hortaliças -Quais as opções disponíveis? – feiras, pequeno varejo, local de trabalho -Como?....

38 OBRIGADA!!!!!! Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (61)


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