OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Apresentação em tema: "OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

2 INTRODUÇÃO LOSAN – Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006
Decreto 7272 de 25 de agosto de 2010 Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional “Art 4º A segurança alimentar e nutricional abrange: I) a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção (...), da comercialização (...), do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se água, geração de emprego e redistribuição da renda; (...)” - Losan

3 CONCEITUANDO EQUIPAMENTO PÚBLICO “Consideram-se equipamentos públicos comunitários as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços funerários e congêneres” DECRETO Nº 7.341/2010

4 ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”
CONCEITUANDO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”

5 PORTANTO....

6 Equipamentos Públicos de SAN
“Estruturas físicas e espaços destinados, no todo ou em parte, à provisão de serviços públicos ao cidadão com vistas à garantia da segurança alimentar e nutricional, quais sejam a oferta, a distribuição e a comercialização de refeições e/ou de alimentos”

7 Produção Abastecimento Consumo

8 Produção PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS CISTERNAS FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS OUTRAS

9 Equipamento Público de SAN
Abastecimento LOGÍSTICA PARA ALIMENTO CHEGAR AO CONSUMIDOR ** Consumidor institucional ** LOGÍSTICA PARA ALIMENTO SAIR DO CAMPO Equipamento Público de SAN

10 Equipamento Público de SAN
Consumidor institucional Instituição pública Instituição privada sem fins lucrativos Unidades de alimentação e nutrição (restaurantes e cozinhas) Creches** Escolas Hospitais Penitenciárias Entidades Sócio assistenciais** Restaurantes populares* Cozinhas comunitárias* Centro Pop** etc, etc, etc Consumo Equipamento Público de SAN

11 Equipamentos Públicos de SAN
De apoio ao consumo De apoio ao abastecimento e combate ao desperdício

12 REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO
DE APOIO AO ABASTECIMENTO GARANTIA À DISPONIBILIDADE COMPRAS GOVERAMENTAIS CIRCUITOS LOCAIS/REGIONAIS DIMINUIÇÃO DA INTERMEDIAÇÃO REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO se caracterizam por serem espaços e serviços públicos de integração entre a produção e o consumo, constituindo-se com potenciais ações para a estruturação de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo

13 CENTRAIS DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AF
DE APOIO AO ABASTECIMENTO BANCO DE ALIMENTOS Serviços públicos de captação e/ou recepção e distribuição gratuita de gêneros alimentícios, que seriam desperdiçados, oriundos de doações dos setores privados e/ou públicos; e que são direcionados às entidades e instituições sócio assistenciais CENTRAIS DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AF MERCADOS PÚBLICOS Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais FEIRAS

14 DE APOIO AO CONSUMO GARANTIA AO ACESSO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL VALORIZAR ALIMENTOS REGIONAIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL se caracterizam por espaços públicos que produzem e ofertam refeições, constituindo-se como um serviço de alimentação.

15 DE APOIO AO ABASTECIMENTO UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SOCIAIS
unidades estatais de alimentação e nutrição, mantidas pelo poder público, vinculadas a outras políticas sociais como educação, assistência social, saúde, segurança e outras RESTAURANTES POPULARES estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade de atender a mais de (uma mil) pessoas por refeição, em municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes COZINHAS COMUNITÁRIAS estruturas físicas de produção e oferta de refeição com capacidade atender no mínimo 100 (cem) pessoas por refeição

16 ** RESULTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SESAN...

17 * CENTRAIS DE RECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR...

18 Unidades de apoio à agricultura familiar, destinadas à organização da distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em especial aos adquiridos por compras governamentais RECAPITULANDO 2011/2012: 99 Unidades em construção em 68 Territórios da Cidadania, em todas as regiões do país: Perspectiva de beneficiar diretamente 10 mil agricultores familiares, atendendo 2 milhões de pessoas/mês.

19 EDITAL PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E NORDESTE
2013 EDITAL PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E NORDESTE KITS para as centrais já existentes Valor Total das Propostas dos Estados: R$ 81,850 milhões Estados atendidos: AC, AL, AP, BA, CE, MA, RN, PB, PE, SE e TO Estima-se beneficiar: 42,8 mil agricultores familiares em municípios

20 * BANCOS DE ALIMENTOS...

21 1,2 milhões de pessoas beneficiadas
Onde estamos 10 Anos de existência 54 Milhões investidos 1,2 milhões de pessoas beneficiadas Das 75 unidades instaladas, representam: 74 Municípios, sendo; 10 capitais 46 prefeituras; 11 CEASAS

22 Entidades beneficiárias – 2012
pessoas atendidas mensalmente; 4.400 instituições atendidas mensalmente; toneladas de alimentos distribuídos; 53,4% das doações foram provenientes do PAA; 40,6% das doações foram provenientes de doadores regulares; 4,7% das doações foram da Alimentação Escolar;

23 Onde estamos e onde queremos chegar...

24 Onde estamos e onde queremos chegar...

25 Portanto, queremos chegar...
Nas Centrais de Abastecimento – CEASAS Nas capitais e Regiões Metropolitanas Na integração de toda Rede de Bancos de Alimentos no Brasil

26 Próximos Passos Rede Nacional De Bancos de Alimentos
normatização Estabelecer parâmetros para qualificação da demanda Ações de incentivo para doações Seminário Nacional em 2014 Acordo de Cooperação Técnica nº 01 – MDS/SESC

27 * RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS...

28 Onde estamos... RESTAURANTE POPULAR COZINHA COMUNITÁRIA

29 Onde chegamos... RP Dos 134 municípios com mais de 200 mil habitantes:
15 29 RP BA 10 5 8 18 CC Dos 134 municípios com mais de 200 mil habitantes: 54% (n=72) possuem Restaurante Popular 52% (n=70) possuem Banco de Alimentos 31% (n=41) possuem Cozinhas Comunitárias 18 possuem os 3 equipamentos 47 possuem RP e BA Questões importantes: Baixo atendimento ao público mais vulnerável (25%-30%) Mobilidade e transformação urbana Gestão precária Monitoramento e acompanhamento

30 * UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SOCIAIS

31 2005 e 2006 - Atendimento com kits a creches, escolas de ensino básico e fundamental e outras instituições total: 253 2012 1) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – G100 63 municípios creches atendidas 2) Apoio ao atendimento a 12mil crianças no Programa Forças nos Esporte 103 núcleos das forças armadas apoiados 2013 1) Atendimento a creches Brasil Carinhoso – maioria PBF aproximadamente 1674 creches 2) Apoio ao atendimento a 15mil crianças no Programa Forças nos Esporte 120 núcleos das forças armadas apoiados

32 Algumas REFLEXÕES IMPORTANTES

33 * AS POLÍTICAS PÚBLICAS EVOLUEM E COM ELAS DEVEM EVOLUIR OS PARADIGMAS E AS ESTRATÉGIAS....

34 Fonte: Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF)
Participação relativa de alimentos e grupos de alimentos no total de calorias da aquisição alimentar domiciliar em Regiões Metropolitanas Fonte: Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF)

35 Redução da desnutrição em crianças menores de 5 anos, Brasil 1975 – 2006
Fontes: ENDEF, PNSNPNDS

36 Rápido aumento do excesso de peso e da obesidade entre 1989 e 2009

37 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Visão ampliada desde a produção ao consumo Consumo: todas as unidades de alimentação e nutrição/serviços de alimentação Gestão municipal Promover circuito mais curto entre campo e mesa ABASTECIMENTO: logística!!!! CONSUMO: desafio da alimentação adequada e saudável Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil mudou Consumo de frutas e hortaliças Quais as opções disponíveis? – feiras, pequeno varejo, local de trabalho Como? ....

38 OBRIGADA!!!!!! Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (61)