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FACILITAÇÃO DA ACTIVIDADE PRODUTIVA E COMPETITIVIDADE : Políticas passivas e activas: Como crescer e atenuar a pobreza: Desenvolvimento da plataforma produtiva.

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1 FACILITAÇÃO DA ACTIVIDADE PRODUTIVA E COMPETITIVIDADE : Políticas passivas e activas: Como crescer e atenuar a pobreza: Desenvolvimento da plataforma produtiva e de exportação J. LUIS GUASCH Banco Mundial Moçambique, Fevereiro 2011

2 Isso pode ser feito Isso pode ser feito No entanto, requer liderança, compromisso e colaboração de vários interessados No entanto, requer liderança, compromisso e colaboração de vários interessados Por meio de uma combinação de políticas e programas passivos e activos: plataforma mínima Por meio de uma combinação de políticas e programas passivos e activos: plataforma mínima Muitos exemplos da LAC e de outros Muitos exemplos da LAC e de outros

3 Aumento da Produtividade, Actividade Produtiva e Integração das Pequenas e Médias Empresas O programa de políticas e instrumentos precisa ser apoiado por uma política industrial informada e inteligente, uma combinação de políticas activas e passivas O programa de políticas e instrumentos precisa ser apoiado por uma política industrial informada e inteligente, uma combinação de políticas activas e passivas uso impulsionado por incentivos de financiamento público gradual e abrangente, orientado para resultados uso impulsionado por incentivos de financiamento público gradual e abrangente, orientado para resultados enfoque crítico de transferência e qualidae de conhecimentos enfoque crítico de transferência e qualidae de conhecimentos orientado para atrair novas firmas (investimentos), ou seja, comercialização e processamento orientado para atrair novas firmas (investimentos), ou seja, comercialização e processamento bem direccionado geograficamente (províncias) e sectorialmente bem direccionado geograficamente (províncias) e sectorialmente precisa de certo nível de institucionalidade e capacidade precisa de certo nível de institucionalidade e capacidade enfoque em ambos os mercados, tanto doméstico como de exportação enfoque em ambos os mercados, tanto doméstico como de exportação Cláusulas de defasagem e com data de expiração, bem como avaliação de resultados Cláusulas de defasagem e com data de expiração, bem como avaliação de resultados coerente e coordenada em todos os sectores pertinentes coerente e coordenada em todos os sectores pertinentes

4 Políticas passivas e activas Políticas passivas são aquelas focadas na remoção de obstáculos à actividade económica, na redução dos custos de transações e da burocracia e na melhoria de processos e procedimentos, etc. Políticas activas são aquelas focadas em ajudar os produtores a melhorar a produtividade e a actividade produtiva, em acelerar a actividade económica, bem como na maioria das formas de localização dos fracassos de mercados Ambas as políticas são necessárias, embora as passivas sejam muito importantes (especialmente nos processos, procedimentos, impostos, licenças, facilitação do comércio, terreno em Moçambique, etc), sem as políticas activas o tempo de reacção/impacto seria muito longo

5 Plataforma Liderança e capacidade de solucionar problemas Liderança e capacidade de solucionar problemas Visão e objectivos Visão e objectivos Programas/Instrumentos Programas/Instrumentos Instituições Instituições Avaliação Avaliação Avaliar o que se tem: aproveitar capacidades e sucessos Avaliar o que se tem: aproveitar capacidades e sucessos Uma combinação de políticas passivas e activas Uma combinação de políticas passivas e activas Utilizar uma forma mínima de plataforma de acordo com as condições e capacidades do país Utilizar uma forma mínima de plataforma de acordo com as condições e capacidades do país Enfoque sectorial e provincial: aproveitar os sucessos – de subprodutos à diversificação; enfoque diferenciado para grandes e pequenas firmas Enfoque sectorial e provincial: aproveitar os sucessos – de subprodutos à diversificação; enfoque diferenciado para grandes e pequenas firmas Estreita colaboração e participação do sector privado Estreita colaboração e participação do sector privado Empreendimentos conjuntos público-privados Empreendimentos conjuntos público-privados

6 Objectivos Em termos gerais: Aumentar a produtividade e a actividade produtiva, elevando a cadeia de valores agregados e o nível e conteúdo/diversidade das exportações. Tudo isto mediante a integração das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) na produção e na cadeia de valores agregados e exportação. Em termos gerais: Aumentar a produtividade e a actividade produtiva, elevando a cadeia de valores agregados e o nível e conteúdo/diversidade das exportações. Tudo isto mediante a integração das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) na produção e na cadeia de valores agregados e exportação.

7 Componentes da estratégia Política comercial e acesso a mercados Política comercial e acesso a mercados Regime de tarifas Regime de tarifas Tratados de livre comércio Tratados de livre comércio Suprimento de produção/exportáveis Suprimento de produção/exportáveis Mapeamento de exportação/produção Mapeamento de exportação/produção Qualidade e Padrões Qualidade e Padrões Capital humano Capital humano Inovação e Transferência de Conhecimentos, CITEs, TTOs Inovação e Transferência de Conhecimentos, CITEs, TTOs Cadeias de valores e agrupamentos Cadeias de valores e agrupamentos Descoberta e novos produtos Descoberta e novos produtos Logística e custos de facilitação do comércio Logística e custos de facilitação do comércio Hardware: infra-estrutura e zonas de exportação Hardware: infra-estrutura e zonas de exportação Software: Serviços associados e procedimentos comerciais Software: Serviços associados e procedimentos comerciais Inclusão social/produtiva das PMEs: Transferência de conhecimentos Inclusão social/produtiva das PMEs: Transferência de conhecimentos Articulação Articulação Eixos Eixos Consórcio Consórcio CITEs CITEs Programas de fornecedores; factorização reversa Programas de fornecedores; factorização reversa Aquisição do governo Aquisição do governo Exportação simples Exportação simples Instrumentos financeiros para o comércio e investimentos estrangeiros directos (FDI), Incentivos Instrumentos financeiros para o comércio e investimentos estrangeiros directos (FDI), Incentivos Instituições: Unidade de Entrega, Facilitação de Exportação, Agência de Qualidade, Enfoque na Inovação da Transferência de Conhecimentos por parte da Agência com enfoque regional Instituições: Unidade de Entrega, Facilitação de Exportação, Agência de Qualidade, Enfoque na Inovação da Transferência de Conhecimentos por parte da Agência com enfoque regional Clima de investimento geral Clima de investimento geral

8 Integração numa nova Política Industrial moderna e informada Critérios explícitos de selecção, enfoque e uso de recursos Forte ênfase na integração das PMEs na cadeia de produção, valor agregado e exportação Forte ênfase também na comercialização e processamento Ênfase também em colocar novas firmas de tamanho médio e grande em áreas e sectores estratégico essenciais Elevação o nível da cadeia de valor agregado Adequar a ênfase na criação de empregos Ênfase crítica na transferência de conhecimentos

9 Acesso aos mercados FTAs bilaterais e multilaterais FTAs bilaterais e multilaterais Volatilidade das taxas de câmbio Volatilidade das taxas de câmbio Inteligência de mercado Inteligência de mercado Identificação de mercados Identificação de mercados Identificação de características e padrões de produtos Identificação de características e padrões de produtos Identificação de distribuidores/compradores Identificação de distribuidores/compradores Identificação de intermediários/usuários: (talvez diáspora) Identificação de intermediários/usuários: (talvez diáspora) Administrado pelo Ministério Técnico (ajudado pelo sector privado) e não pelo Ministério das Relações Exteriores ou Estadual Administrado pelo Ministério Técnico (ajudado pelo sector privado) e não pelo Ministério das Relações Exteriores ou Estadual Comunicações e Internet Comunicações e Internet Agência de Promoção de Exportação Agência de Promoção de Exportação

10 Produção e oferecimento de produtos exportáveis Qualidade: serviços e adopção Qualidade: serviços e adopção Produtividade: transferência de conhecimentos e tecnologia Produtividade: transferência de conhecimentos e tecnologia Inovação Inovação Cadeia de valores: aglomerados–silos e frigoríficos Cadeia de valores: aglomerados–silos e frigoríficos Informação – Tecnologia da Comunicação e Informação (TCI) Informação – Tecnologia da Comunicação e Informação (TCI) A TCI poe desempenhar papel importante A TCI poe desempenhar papel importante Descoberta Descoberta Roteiro da produtividade/ exportação Roteiro da produtividade/ exportação Avaliar possibilidades de substituição eficiente de importações Avaliar possibilidades de substituição eficiente de importações Investimento estrangeiro directo (FDI) estrategicamente escolhido Investimento estrangeiro directo (FDI) estrategicamente escolhido Capital humano Capital humano

11 Infraestrutura e plataforma da logística de serviços Hardware Hardware Corredores de produtividade e exportação (e turismo): Corredores de produtividade e exportação (e turismo): Portos e acesso Portos e acesso Pontos regionais de saíde: eixos e aeroportos Pontos regionais de saíde: eixos e aeroportos Terminais logístidos–redes Terminais logístidos–redes Silos Silos Acesso Acesso Zonas económicas de exportação/especiais Zonas económicas de exportação/especiais Através das fronteiras Através das fronteiras Electrificação rural para fins produtivos – elevando a cadeia de valores Electrificação rural para fins produtivos – elevando a cadeia de valores Software Software Sítios e eixos de redes de serviços Sítios e eixos de redes de serviços Guichés únicos Guichés únicos Linhas dedicadas: Perecíveis Linhas dedicadas: Perecíveis Linhas privilegiadas: Histórico Linhas privilegiadas: Histórico Alfândega e inspecções Alfândega e inspecções Armazéns Armazéns Eixos-Mercados Eixos-Mercados Cadeia de frigoríficos Cadeia de frigoríficos Lei da Multimodalidade Lei da Multimodalidade Serviços de transportes: Transporte por camião Serviços de transportes: Transporte por camião Certificações da qualidade e cumprimento de disposições fitossanitárias Certificações da qualidade e cumprimento de disposições fitossanitárias Digitalização de certificados de origem Digitalização de certificados de origem

12 Impacto no emprego com a redução de 12 pontos percentuais nos custos de logística/infra-estrutura em todas as indústrias com diferentes intensidades de capital/mão-de-obra SectorAumentos de demanda Mais empregos Agroindústria 9% 10% Madeira e móveis 10% 12% Têxteis 6% 8% Couro e sapatos 12% 10% Mineração 7% 2%

13 Capacidade PRW Global em 2008 Fonte: IARW

14 Zonas Geográficas do Peru: Potencial económico, eficiência produtiva, custos de acesso, pobreza

15 Programa de inovação e transferência de conhecimento Apoiar por meio do conhecimento existente, esforços de descoberta e diversificação Pacote mínimo - não precisa ser muito ambicioso Baseado em pontos fortes e capacidades Apoio focalizado, geográfico e sectorial (províncias) Critérios informados para seleccionar o apoio dos sectores Subsídios de contrapartidas comprovadamente eficazes Objectivos separados: i) transferência de conhecimento - alta prioridade ii) criação/adaptação de conhecimento

16 FDI estratégico: Enfoque paralelo para grandes e pequenas empresas Elemento crítico para atrair liberalmente novas firmas e estrategicamente em termos de localização e produtos com enfoque especial na comercialização e processamento (especialmente no tocante à agricultura) Para obter sucesso um enfoque paralelo é necessário: primeiro, melhorar e articular as micro, pequenas e médias empresas; e segundo, apoiar e atrair empresas médias e grandes aos níveis mais altos da cadeia de valores

17 Centros de transferência de conhecimentos De modo especial, as CITEs: (i) facilitam a transferência de conhecimentos e tecnologias existentes (padronizadas) às empresas; (ii) abordam a falta de vínculos nas cadeias sectoriais e questões de qualidade; (iii) identificam estrangulamentos e oportunidades para maior inovação de produtos e processos no nível sectorial; (iv) facilitam a comercialização de produtos; (v) prestam serviços e valor agregado não razoavelmente disponíveis; (vii) proporcionam capacitação especializada; e (viii) proporcionam acesso à electrificação.

18 CITEs Centros de Transferência de Tecnologia e Conhecimento, orientados principalmente para atender a PMEs Centros de Transferência de Tecnologia e Conhecimento, orientados principalmente para atender a PMEs In situ In situ Oferecem serviços técnicos, transferência de tecnologia e conhecimento, qualidade e conformidade com os padrões, testes, treinamento, e ajudam na articulação e exportação Oferecem serviços técnicos, transferência de tecnologia e conhecimento, qualidade e conformidade com os padrões, testes, treinamento, e ajudam na articulação e exportação Altamente focado em produtos e locais: indústria agrícola, aquífero, metal-mecânico, têxteis, software, instrumentos electrónicos, jóias, turismo, papel e celulose, couro e sapatos, móveis e madeira, artesanato, frutas, embalagem, logística Altamente focado em produtos e locais: indústria agrícola, aquífero, metal-mecânico, têxteis, software, instrumentos electrónicos, jóias, turismo, papel e celulose, couro e sapatos, móveis e madeira, artesanato, frutas, embalagem, logística Gerenciamento/Direção de uma empresa privada, embora seja um empreendimento público-privado Gerenciamento/Direção de uma empresa privada, embora seja um empreendimento público-privado Subsídio de capital para equipamentos, custos operacionais por meio de taxas de usuário Subsídio de capital para equipamentos, custos operacionais por meio de taxas de usuário Inclui CITEs de novos produtos Inclui CITEs de novos produtos Amostra de resultados: novos produtos (20%), novos exportadores (25%), aumentos de produtividade (80%) Amostra de resultados: novos produtos (20%), novos exportadores (25%), aumentos de produtividade (80%) Espanha (pioneira), Peru, México, Colômbia, Uruguai, República Dominicana, Brasil, Croácia, Eslovênia, Honduras, etc. Espanha (pioneira), Peru, México, Colômbia, Uruguai, República Dominicana, Brasil, Croácia, Eslovênia, Honduras, etc.

19 Alianças estratégicas: Para apoiar a adaptação e a nova geração de conhecimento Indústria e/ou Centros de Pesquisa/Universidades Firmas grandes/pequenas e PMEs Consórcios Escritórios de Transferência de Tecnologia (TTO) Pode ser apoiado por um programa de fundos compatíveis Orientado para resultados, foco produtivo e criação de empregos Questões de IPR precisam ser resolvidas no início Empreendimento público-privado Selectivo: com base no sucesso

20 Zonas económicas/ de exportação especiais Pode ser bem eficaz se devidamente projectado Aborda questões de infra-estrutura e burocracia Vai além da fabricação (inclui serviços e agroindústria) Um misto de actividades focadas no mercado interno e no mercado de exportação Limitação da dependência de incentivos fiscais não sustentáveis

21 Integração das PMEs Fácil exportação Fácil exportação Articuladores Articuladores Eixos Eixos Programas para fornecedores e factoração reversa Programas para fornecedores e factoração reversa Qualidade, qualidade e qualidade Qualidade, qualidade e qualidade Transferência de conhecimento Transferência de conhecimento Armazenagem e embalagem Armazenagem e embalagem CITEs CITEs Zonas económicas especiais Zonas económicas especiais Incentivos para aquisições públicas Incentivos para aquisições públicas Silos Silos Electrificação rural para fins de produção Electrificação rural para fins de produção Acesso à Internet/ Centros de Internet Acesso à Internet/ Centros de Internet Assistência in loco Assistência in loco Trabalhando com comunidades e governos locais Trabalhando com comunidades e governos locais

22 Eixos e sítios /silos de armazenagem Elemento crítico para o sucesso do desenvolvimento rural em países pobres do Leste Asiático Adapta-se especialmente à actividade de produção dispersa e acesso dispendioso a mercados para reduzir preços Fase intermediária – mercado de quase-atacado; localização estratégica; criado para facilitar a distribuição e o acesso a mercados e reduzir perdas Também trata de questões relacionadas com embalagem de balanças e cadeia de frigoríficos Aberturas implementadas pelo sector privado e defasadas pelo sector público

23 Articuladores I Para um país onde a produção é altamente fragmentada como em Moçambique, iniciativas de articulação são essenciais para assegurar benefícios em escala e transferência de conhecimento, todos induzem a prováveis ganhos de produtividade muito mais necessários e produtos adaptados aos mercados internos e de exportação e a um maior empreendedorismo, além de ter um forte efeito de demonstração Geralmente agentes individuais especializados podem ser treinados, ONGs, etc Geralmente agentes individuais especializados podem ser treinados, ONGs, etc Funções: identificar comunidades de pequenos produtores e facilitar a escala de garantia de associação; transferir informações e qualidade; identificar intermediários. Funções: identificar comunidades de pequenos produtores e facilitar a escala de garantia de associação; transferir informações e qualidade; identificar intermediários. Eles podem ajudar com financiamento, contabilidade, liderança, questões técnicas (know-how de produção, fertilizantes, sementes e tratamento do solo); marketing (acesso a mercados locais, exportações, vinculação com compradores, comerciantes ou firmas atacadistas e de distribuição especializadas (resorts, restaurantes e supermercados); assegurar efeitos escalonados por meio da consolidação do terreno e utilização de várias formas de associactividade e até mesmo facilitar o financiamento em trabalho com instituições de microfinanciamento e ONGS

24 Articulador II: valor alto Quem são eles? São geralmente firmas formais, médias e grandes: Os suspeitos habituais além de outros por meio da investigação Quem são eles? São geralmente firmas formais, médias e grandes: Os suspeitos habituais além de outros por meio da investigação Firmas maiores no topo da cadeia de valores ou distribuidores e exportadores (em geral a buscar expandir), compradores, firmas em um nível mais alto da cadeia de valores (polpa, sucos, enlatados, etc), firmas estrangeiras, firmas com negócios relacionados Firmas maiores no topo da cadeia de valores ou distribuidores e exportadores (em geral a buscar expandir), compradores, firmas em um nível mais alto da cadeia de valores (polpa, sucos, enlatados, etc), firmas estrangeiras, firmas com negócios relacionados Funções: transferir know-how, problemas de qualidade, fechar contratos previamente (que possam ser usados para garantir financiamento) Funções: transferir know-how, problemas de qualidade, fechar contratos previamente (que possam ser usados para garantir financiamento) Qualidade, confiabilidade e escala são os fatores críticos para a participação dos Articuladores II Qualidade, confiabilidade e escala são os fatores críticos para a participação dos Articuladores II

25 Para o sector agrícola: Assistência típica aos agricultores Enfoque específico na comercialização e processamento Enfoque específico na comercialização e processamento Preparação do solo, selecção e tratamento de sementes; harmonização e densidade da plantação; época da produção; uso de fertilizantes; controle fitossanitário; e testes Preparação do solo, selecção e tratamento de sementes; harmonização e densidade da plantação; época da produção; uso de fertilizantes; controle fitossanitário; e testes Se aplicável, procedimentos para alvarás fitossanitários, certificação orgânica e a própria certificação Se aplicável, procedimentos para alvarás fitossanitários, certificação orgânica e a própria certificação Se aplicável, certificação FSC para produtores florestais Se aplicável, certificação FSC para produtores florestais

26 Faixa de produtos Todo o tipo de frutas, verduras e horticultura Todo o tipo de frutas, verduras e horticultura Produtos de origem animal, tais como carne, queijos, laticínios, fibras Produtos de origem animal, tais como carne, queijos, laticínios, fibras Cultivo de peixes, truta, tilápia, camarão e outras espécies nativas Cultivo de peixes, truta, tilápia, camarão e outras espécies nativas Amendoins e outras castanhas, bagas, plantas medicinais, batatas, madeira e produtos relacionados Amendoins e outras castanhas, bagas, plantas medicinais, batatas, madeira e produtos relacionados Grãos Grãos Artesanatos, jóias, relógios, turismo, têxteis, papel e celulose, couro, móveis e produtos relacionados Artesanatos, jóias, relógios, turismo, têxteis, papel e celulose, couro, móveis e produtos relacionados

27 Resultados: Um exemplo de integração de micro, pequenas e médias empresas na actividade produtiva e nas exportações Em 24 meses, no programa realizado no Peru, pequenos produtores foram articulados, o que aumentou as vendas em até USD 65 milhões, exportando mais de 50% dos seus produtos (com a triplicação dos seus ganhos) Em 24 meses, no programa realizado no Peru, pequenos produtores foram articulados, o que aumentou as vendas em até USD 65 milhões, exportando mais de 50% dos seus produtos (com a triplicação dos seus ganhos) Perfil: Firmas pequenas e micros incluindo agricultores posses com cerca de 1 hectare), criação de animais (carne, queijos, fibras), artesanatos, têxteis, peixe, madeira, turismo, mineradoras Perfil: Firmas pequenas e micros incluindo agricultores posses com cerca de 1 hectare), criação de animais (carne, queijos, fibras), artesanatos, têxteis, peixe, madeira, turismo, mineradoras Por meio de cerca de 100 articuladores Por meio de cerca de 100 articuladores

28 Outros programas de integração de PMEs Programas de fornecedores; factorização reversa Aquisição do governo que favorece o consórcio com PMEs

29 Exportação simples Exportação via correio comum Exportação via correio comum De qualquer parte do país De qualquer parte do país Evita qualquer intermediação, agentes alfandegários e custos de logística Evita qualquer intermediação, agentes alfandegários e custos de logística Preenchimento de uma página pela internet Preenchimento de uma página pela internet Limita o valor em USD Limita o valor em USD Limita o tamanho de 30 a 50 kg Limita o tamanho de 30 a 50 kg Embora as remessas sejam ilimitadas Embora as remessas sejam ilimitadas Seguro disponível Seguro disponível Impacto extraordinário sobre micro, pequenas e médias empresas Impacto extraordinário sobre micro, pequenas e médias empresas

30 RESULTA EM FÁCIL EXPORTAÇÃO Número de empresas que utilizaram os serviços nos 2,5 anos de implementação 2,000 novas empresas de exportação (a maioria micro/pequenas empresas) 40% das províncias 60% da área metropolitana da capital 20 novos países 25 novos produtos de exportação Anualmente mais de USD 2,5 milhões em exportações

31 Produtos exportados

32 Descoberta Quinoa Quinoa Sauco, aguaymanto, coca, aspargo, quinoa, produtos tropicais, aquíferos, plantas medicinais Sauco, aguaymanto, coca, aspargo, quinoa, produtos tropicais, aquíferos, plantas medicinais Produtos de valor agregado Produtos de valor agregado Marca Marca Denominação de origem: Denominação de origem: CITE especializado em produtos novos CITE especializado em produtos novos

33 Instrumentos financeiros para exportação Seguro de exportação Seguro de exportação Financiamento antes e depois da exportação: Financiamento antes e depois da exportação: Crédito para compradores no exterior Crédito para compradores no exterior ROSCOS ou garantias de grupo ROSCOS ou garantias de grupo

34 Institucionalidade Forte liderança no mais alto nível e compromisso político Forte liderança no mais alto nível e compromisso político Liderado por uma Unidade de Entrega enxuta com capacidade de solucionar problemas Liderado por uma Unidade de Entrega enxuta com capacidade de solucionar problemas Execução feita pela Transferência de Conhecimento e Articulação, Promoção de Exportações, e agências de infra- estrutura (a serem definidas) Execução feita pela Transferência de Conhecimento e Articulação, Promoção de Exportações, e agências de infra- estrutura (a serem definidas) Com uma Diretoria composta por agentes do sector privado Com uma Diretoria composta por agentes do sector privado Capacidade e recursos apropriados Capacidade e recursos apropriados Capacidade de coordenação Capacidade de coordenação No segundo plano está a estratégia de educação e formação No segundo plano está a estratégia de educação e formação

35 Funções da Unidade de Entrega (DU) A principal função da UD é acelerar programas 'retardatários'. Liderou o programa de reformas desde o centro com: Monitoramento de metas, que define objectivos mensuráveis Monitoramento de planos, que são usados para gerenciar o fornecimento e definir os principais marcos e trajetórias Relatórios mensais sobre temas-chave 3 meses Avaliações, que o Primeiro-Ministro realiza a cada 2 ou 3 meses Revisões de prioridades, para verificar a realidade da distribuição na linha de frente Solução de problemas/acção correctiva, quando necessária Relatórios de fornecimento, resumo do progresso do governo em termos de fornecimento a cada seis meses. O processo de entrega de 'desbloqueio' da entrega de resultados seleccionado implica uma execução rápida do serviço (uma semana), com uma equipe composta de membros internos e externos e a produção de um relatório confidencial para o Primeiro-Ministro.

36 Local da Unidade de Entrega A unidade deve ser mantida simples e relativamente enxuta com uma coluna mestra de analistas qualificados. É importante manter o acesso direto à liderança política, a fim de poder iniciar reuniões oficiais e obrigatórias de formuladores de políticas sêniores e altos funcionários públicos para soluções de problemas. Por exemplo: No Reino Unido, a PMDU foi estabelecida no Escritório do Primeiro Ministro, mas tem sido realocada gradualmente para o Tesouro (e agora é controlada conjuntamente) e foca nos 30 Acordos do Serviço Público; Na Indonésia, a Unidade de Entrega - a Unidade de Trabalho Presidencial para Supervisão e Gestão de Desenvolvimento (UKP4) - está localizada no Escritório do Vice-Presidente e foca no cumprimento das 11 principais prioridades do governo; Na Malásia, a Unidade de Entrega está localizada no Escritório do Primeiro- Ministro, a refletir a implementação e prestação de serviços da função de liderança do PM nas KRAs. A unidade equivalente no Chile está localizada no Escritório do Presidente.

37 ANEXO: Contexto de Moçambique

38 A respeito do comércio e do acesso a mercados Relativamente bem posicionado. Tarifas. Esta tarifa de nação mais favorecida (MFN) aplicada de Moçambique (importação-média ponderada) constitui a média incluindo o equivalente ad valorem (AVE) para tarifas específicas) caíram de 17,4% de 1995 a 1999 para apenas 9% em 2005, abaixo dos comparadores regionais e de baixa renda. A tarifa média aplicada, ou seja, a tarifa, se for levada em conta a afiliação de Moçambique na Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC), é ligeiramente inferior à sua tarifa de nação mais favorecida (MFN) e é destinada a cair ainda mais uma vez que a SADC deve se tornar uma união aduaneira até 2010 e um mercado comum até Além disso, como membro da OMC, Moçambique atingiu 100% dos seus escalões tarifários. Acesso ao mercado. Com SADC, EBA, GSTP, AGOA e EPA, as firmas moçambicanas podem ter acesso a mercados em 14 países do Sul da África, os Estados Unidos e os 27 países da União Europeia. De modo geral, isso representa até 1 bilião de pessoas e um PIB de USD 24 trilião Mas não se esqueçam da faminta China!!!

39 É necessário desenvolver (expandir) a oferta produtiva/exportável: bens e serviços Foco sectorial (e geográfico) Agronegócio: frutas, castanhas, avicultura, pesca, etc Produtos relacionados à madeira Turismo Manufatura leve e derivados de megaprojectos Têxteis e vestuários Artesanato Exploração de vínculos em todos os sectores (ou seja, agronegócios, artesanato e turismo)

40 O Sistema Nacional de Qualidade

41 Preencher hiato de informação… No mínimo, os produtores/exportadores moçambicanos precisariam cobrir as seguintes lacunas de informação para tornar os seus produtos atraentes aos importadores estrangeiros: características de produtos exibidos por parceiros comerciais existentes e potenciais como os produtos são mantidos frescos ou congelados; como as necessidades de calibragem são asseguradas; boas informações sobre a embalagem; boas informações sobre logística e entregas; bom serviço em termos de logística e processamento de exportações; suprimentos regulares previsíveis; interações regulares com compradores; como a certificação de qualidade e conformidade com os padrões é garantida.

42 É necessário abordar Serviços in situ: unidades móveis Medições Inspeção Certificação Acreditação Protocolos de reciprocidade Emissão de normas, IDs de produtos Apoio fitossanitário Defesa de uma cultura de qualidade

43 Sobre o desenvolvimento do sistema de qualidade i) esforços de defesa a mostrar a importância da qualidade e a desenvolver uma cultura de qualidade; ii) renovar INNOQ, com recursos suficientes para ser capaz de realizar gradualmente o seu mandato; iii) estabelecer parcerias com laboratórios e agências de qualidade da África do Sul para desenvolver e transferir capacidade e know-how; iv) estabelecer um sistema de laboratórios móveis para que o serviço possa ser prestado in situ; v) editar sistematicamente normativas sobre os padrões dos produtos em países parceiros comerciais; vi) ênfase especial em acordos fitossanitários; vii) harmonizar padrões em níveis internacionais, viii) assegurar a acreditação com órgãos internacionais; ix) IDs dos produtos

44 Articulação de esforços em Moçambique Alguns dos principais articuladores são ONGs, Associações de Produtores, firmas de sectores privados, alguns órgãos do governo e assim por diante, tais como, TECNOSERVE, SIGUAMA, AICAJU, IKORU. CLUSA, AIA. Esses esforços em uma variedade de formas, extensão e sucesso estão presentes nos seguintes sectores: castanha de caju, macadâmia, amendoins, frutas e horticultura (mangas, cenouras cebolas, papaia, tomates, feijões, milho, semente de soja), avicultura, ração para animais, coco, produtos de madeira, ecoturismo. Os beneficiários tendem a ser pequenas empresas familiares de meio hectare a quatro hectares, tamanho de articulação de cerca de 20. Contudo, poucas transferiram padrões de qualidade ou comércio equitativo e certificação orgânica, embora estejam na estratégia de apoio. Por exemplo, TERCNOSERVE que opera no corredor Beira articulou produtores em 94 associações, a vender cerca de USD 1 milhão, com um aumento médio de 30% no rendimento em 18 meses. Outros são AIA no sector de castanhas e UGC, Abílio Antunes e Belos Horizontes no sector de avicultura

45 Possíveis CITEs em Moçambique Cultivo de castanhas Avicultura Frutas Horticultura Pesca Têxteis Turismo Artesanato Descoberta: Transformação

46 Facilitação do Comércio I O ambiente de facilitação e melhoria do comércio, embora a melhorar, continua altamente controverso, para além de ser a preocupação da maioria dos comerciantes em Moçambique. Há vários problemas que geram custos (seja direta ou indiretamente por meio do tempo consumido e perdas de oportunidade – e real com a deterioração de mercadorias). Embora cada um dos elementos controversos possa não gerar ou quebrar um negócio de custo individual relativamente baixo, a combinação ou soma de todos eles totaliza uma quantia considerável com impactos reais sobre a competitividade.

47 Questões sobre Facilitação de Comércio II Questões entre fronteiras: Extensão de inspeções pré-remessa, uso e custo de scanners, certificado de origem, inspeções da alfândega, permissão para exportar da MIA, certificação de EPZ Questões de financiamento: Reembolso de IVA, carta de procedimentos de crédito, restrições ao acesso e pagamentos de câmbio, impostos múltiplos e em cascata Documentação Não há um documento único da SADC para importações e exportações; Declarações necessárias não podem ser enviadas eletronicamente.. Pagamentos: não é possível fazer a compensação de pagamentos de reembolsos aprovados não pagos. Os pagamentos não podem ser feitos eletronicamente Serviços de suporte: Imposto retido na fonte, 10% sobre firmas de transporte não registadas em Moçambique; disponibilidade e serviços eficazes sobre certificação de qualidade e padrões incluindo fotossanitário para perecíveis; transporte e serviço aéreo nacional e internacional; capacidade de armazenamento e depósito; serviços alfandegários e procedimentos de multas; disponibilidade e acesso a freezers de cadeias de frigoríficos, armazenamento refrigerado e transporte refrigerado é mais escasso em Moçambique; serviço de transporte confiável; falta de operadores multimodais; serviços e suprimento de embalagem; e falta de entendimento e de serviços de embalagem para exportações e etiquetagem Todas essas questões precisam ser abordadas. Cada uma delas tem um impacto relativamente pequeno - com algumas exceções - mas a soma de todas elas causam impacto adverso considerável sobre os custos de logística, e podem prejudicar o marketing de Moçambique como país exportador amigável

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49 Foco na infra-estrutura Estrutura de corredores e estradas secundárias seleccionadas Principal prioridade do corredor Maputo-África do Sul: Travessia de fronteiras e portos Corredor de Nancala: Expansão do Ocidente e do Porto, caminho-de-ferro, mas… Corredor de Beira: Expansão do Ocidente e do Porto Questões de jurisdições, serviços associados em portos (cadeia de frigoríficos e armazenamento), equipamento, consolidação, etc

50 Conectividade aérea Melhorar o acesso aéreo internacional e os serviços nacionais Para o turismo e o agronegócio (bens perecíveis) é essencial ter uma cobertura eficaz de serviço aéreo tanto nacional quanto internacional, actualmente em falta. Para isso será necessário: (i) Continuar a implementar o Art. 5º do Direito de Liberdade para os países vizinhos (permitindo por exemplo que a British Airways, KLM e Air France voem de outras cidades africanas para cidades de Moçambique) em conformidade com os acordos de protocolo de SADC; (ii) Celebrar acordos de compartilhamento de código com grandes companhias aéreas nas principais rotas para a Europa. (iii) Abordar LAM com uma proposta para interromper o seu serviço doméstico ou reinvestir na administração ou a revitalizar ou privatizar (iv) Trazer outros actores para o mercado interno para aumentar a oferta e a concorrência.

51 Plataforma mínima A conclusão e definição da Plataforma Mínima ajudarão as micro, pequenas e médias empresas a superar as barreiras técnicas à comercialização e desenvolvimento de negócios tanto nos mercados nacionais quanto estrangeiros. A plataforma ideal deve incluir: 1) infra-estrutura mínima de Qualidade, Padronização, Testes e Metrologia (QSTM); 2) sistema de informação pro-activo em negócios (PTIS) 3)desenvolvimento de mercado para produtos e serviços de PMEs; 4) racionalização de estruturas de apoio ao comércio e integração das suas actividades com as de promoção de serviços de investimentos. Uma rápida avaliação dos hiatos entre a infra-estrutura de facilitação do comércio actual de Moçambique e os pilares MITEP revela o seguinte:

52 Curto prazo Curto prazo: Foco crítico sobre o seguinte: Produzir uma estratégia de exportação nacional Reestruturar IPEX Reestruturar INNOQ Criar unidade de articulação e transferência de conhecimento Definir cerca de três CITEs: Agroindústria, Avicultura e Turismo Implementar MITEP Facilitar a disponibilidade de Exportar Instrumentos Financeiros: Assegurar o financiamento antes e depois da exportação. Expedir e eliminar controles sobre toda a carga de transporte, exceto pela adulteração na saída Iniciativa agressiva de comércio electrónico que permite o preenchimento electrónico de documentos comerciais, bem como pagamento electrónico, informações, procedimentos… Documento único da SADC Simplificar a estrutura e o sistema tributário

53 Institucionalidade de curto prazo Indicar um líder Criar unidade de entrega Ação baseada na Produção Nacional e Estratégia de Exportação Reestruturar IPEX Reestruturar INNOQ Definir uma plataforma mínima Revisitar apoio de qualidade e certificação de produtos relacionados à agricultura Estabelecer unidade de transferência de conhecimento e articulação

54 Sobre o INNOQ Conforme mencionado, o sistema de qualidade, embora seja importante para o sucesso de qualquer iniciativa de exportação, é talvez um dos elos mais fracos na plataforma de exportação em Moçambique. Como resultado, o INNOQ requer inovação, novo enfoque e modernização substanciais de todos os elementos, emissão de normas e padrões, provisão de metrologia, testes e certificação e acreditação eficaz. É necessário assegurar parcerias com grandes laboratórios da África do Sul para transferir conhecimento e capacidade, criar uma frota de laboratórios móveis e serviço, capazes de atender com eficácia as principais áreas do país; parceria com grandes firmas que operam em Moçambique para ampliar os seus próprios serviços de qualidade (capacidade reserva), etc.

55 Sobre o IPEX O IPEX deve ter um importante papel como defensor e agente de mudança nos gargalos de facilitação do comércio, na elaboração de relatórios e divulgação de melhores práticas, bem como no trabalho com a alfândega para melhorar o serviço orientado ao cliente Desenvolver perícia e um plano de ação na promoção do comércio, a identificar mercados alvos potenciais, atores e distribuidores e definir mercados prioritários, conduzir estudos de mercado, planear a estratégia de entrada no mercado. Também deve implementar uma estratégia de marketing com o tema, a marca e a imagem de Moçambique para facilitar o empreendedorismo administrativo e a cultura de exportação e apoiar as iniciativas de exportação; bem como prestar serviços relacionados à exportação. O IPEX precisa ter cobertura nas principais áreas do país, ou seja, nos três principais corredores. Na sua estrutura e foco de gestão e (Lederman 2007) as lições de melhores práticas mostram que devem ser lideradas e administradas como uma empresa público- privada, mas com uma presença considerável do sector privado na Direcção. Isso requer um financiamento correspondente do sector público. E no foco a ênfase em termos de sectores e tipos de firmas (exportadores potenciais) e em actividades produtivas

56 Sobre produtos agrícolas Jurisdição e Coordenação da Qualidade e dos Padrões dos Produtos relacionados à Agricultura. Dada a importância actual e potencial do sector de agronegócios, é essencial que a jurisdição e a capacidade dos serviços associados sejam reavaliadas. São os actuais gargalos dos sectores de pesca e cultivo de frutas, entre outros.

57 Unidade de transferência de conhecimento Articulação, Transferência de Conhecimento e Apoio à Cadeia de Valores e Agência de Desregulamentação Finalmente, há uma necessidade de criar ou atribuir jurisdição à instituição existente, de uma unidade encarregada de duas funções importantes: iniciativas de articulação e transferência de conhecimento e lançar e administrar esses programas. Embora o IPEX possa ser uma opção, há o risco de que isso venha a desviá-lo das funções principais. Seria preferível criar uma nova unidade ou atribui-lo a uma unidade no Ministério do Planeamento.


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