A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar."— Transcrição da apresentação:

1 PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional

2 Promover o acesso à alimentação adequada às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, a inclusão econômica e social com fomento à produção sustentável, a comercialização e o consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Objetivo do PAA

3 O Decreto nº 7.775/2012 regulamenta o PAA e cria a modalidade - Compra Institucional. Resolução Nº 50, de 26/09/ Dispõe sobre a modalidade de execução Compra Institucional - PAA Fica instituído o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos pela Lei nº / Resoluções Nº 56 e Nº 64 de Alteram a Resolução GGPAA nº 50 ampliando a publicidade das chamadas públicas PNAE - Lei nº , de 16/6/ Determina aquisição de 30% dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar 2012

4 Abre portas para as compras privadas. (ex. contratos comerciais) PAA nasce com perfil intersetorial para promover o Direito Humano à Alimentação Adequada com alimentos oriundos da agricultura familiar; Ênfase no associativismo e no cooperativismo – gera processo de aprendizagem em relação ao planejamento da produção, regularidade de fornecimento, formalização, qualidade, preços e etc;

5 Apoio à Agricultura Familiar - Comercialização COMPRAS PÚBLICAS Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Julho/ : R$ 5 bilhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Julho/ : R$ 5 bilhões Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Junho/ R$ 500 milhões Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Junho/ R$ 500 milhões Compra Institucional Aquisições da União, Estados e Municípios Julho 2012 a 2014 R$ 32.3 milhões Compra Institucional Aquisições da União, Estados e Municípios Julho 2012 a 2014 R$ 32.3 milhões

6 Compras Públicas OBJETIVOS Contribuir para a segurança alimentar e nutricional Fornecer alimentos para abastecimento dos equipamentos públicos da rede socioassistencial Promover geração de renda para agricultores familiares extremamente pobres, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas Estimular circuitos locais de produção e rede de abastecimento Promover alimentos saudáveis Ampliar os canais de comercialização da AF, usando o poder de compra do Estado

7 Instrumento de inclusão social – quase metade dos agricultores fornecedores está no CadÚnico Colabora com o desenvolvimento regional – NE (44% dos AF participação como fornecedores) Promove hábitos alimentares saudáveis: compra mais de 3 mil itens: leite e derivados, hortaliças, frutas, castanhas, grãos e cereais, entre outros.

8 Fonte: PAADATA MDS/MDA (acesso em 09/08/2013) 4 milhões de toneladas de alimentos compradas desde 2003; Em 2013, mais de 185 mil agricultores familiares forneceram alimentos ao PAA.

9 O PAA se concretiza por meio dos seguintes instrumentos Fortalecimento dos Conseas Estaduais e Municipais; Fortalecimento das CAISANs; Centrais de Recebimento de Alimentos da Agricultura Familiar: R$ 9 mi, 330 municípios apoiados; Parceria na implementação de políticas públicas em conjunto. (Ex. Base de serviços)

10 Compra Direta Apoio à Formação de Estoques Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite – PAA Leite COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COMPRA INSTITUCIONAL

11 Compra voltada para o atendimento de demandas de consumo de alimentos por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Criada pelo Decreto nº 7.775, de 4 de Julho de 2012, alterada pelo Decreto n° 8.026, de 6 de junho de Regulamentada pela Resolução nº 50, alterada pelas Resoluções nº 56 e nº 64.

12 Universidades Setor Público Modalidade Forças Armadas Hospitais Dispensa de Licitação Chamada Pública Preço de mercado Presídios Empresas Públicas Órgãos públicos QUEM COMPRA

13 QUEM VENDE Agricultor Familiar DAP PF e PJ Cooperativas e outras organizações Assentados da reforma agrária Silvicultores e Aquicultores Extrativistas Pescadores artesanais Comunidades indígenas Comunidades quilombolas Comunidades tradicionais LIMITE R$ 8.000,00 por ano, independente de os fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

14 Assinatura do contrato – entrega e pagamento Habilitação das propostas Organizações da AF elaboram propostas de venda Divulgação da chamada pública para AF Elaboração do edital de chamada pública Realização da pesquisa de mercado para definição de preço Verificação da oferta de alimentos da agricultura familiar da região Definição da demanda de alimentos

15 Realizar no mínimo 3 (três) pesquisas devidamente documentadas no mercado local ou regional. Produtos orgânicos ou agroecológicos, se não for possível realizar pesquisa de mercado, podem ter acréscimo de até 30% sobre o preço dos produtos convencionais. É facultativo o uso dos preços de referência utilizados nas compras do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

16 Amplia os canais de comercialização da agricultura familiar Promove o aumento de renda para quem produz Estimula circuitos locais de produção e rede de abastecimento Promove o acesso a alimentos saudáveis Contribui para a segurança alimentar e nutricional

17

18 Quadro 1. Chamadas Executadas da Modalidade Compra Institucional PAA – 2012/14 EnteExecutorBeneficiários Consumidores Valor Previsto (RS) Valor Contratado (R$) União MDSCestas Público da Ação de Distribuição de Alimentos mil famílias. 1ª Chamada , ,40 2ª Chamada , ,00 BOSVoluntários da Copa - 20 mil kits ,00 Aberta MEC UFSM (RS)RU ,00 UFPR (PR)RU 1ª Chamada 2.000,00 2ª Chamada , ,00 UFV (MG)RU (Campus de Viçosa)1ª Chamada7.047, ,80 MSGrupo Hospitalar Conceição - GHCAtendimento de 4 hospitais. 1ª Chamada74.989, ,00 2ª Chamada , ,86 Estados RS Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE Atendimento de 6 presídios ,80 SP UNESPRU e Centro de Convivência Infantil 3.114,60 Secretaria da Saúde ,00 Secretaria de Administração Penitenciária - SAP ,00 DF Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST/DF) Leite e derivados para atendimento de programas sociassistenciais da SEDEST/DF ,24 Banco de Brasília Leite e manteiga, para atendimento da demanda das unidades da direção geral do BrB ,70 Secretaria de Estado de Educação do DF - SEDF Kits lanches prontos para fornecimento a alunos do Programa DF Alfabetizado. 1ª Chamada ,00 2ª Chamada ,00 Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB Kits lanches ,00 SEDEST/DF Cestas verdes orgânicas, compostas por frutas, verduras e legumes. 1ª Chamada ,08 2ª Chamada ,00 SEDEST/DFProdutos lácteos ,84 SEDEST/DFFrutas, verduras e legumes (orgânicos) ,46 MunicípiosViçosa - AL Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e SMTTDS Atendimento SAMU, PETI, IGD, CRAS, Guarda Municipal, Grupo da 3° idade ,46 TOTAL ,24

19 Quadro 2. Chamadas em Andamento da Modalidade Compra Institucional PAA EnteExecutorBeneficiários Valor Previsto (R$) União MDPrevisão jul restaurantes no Bloco Q com refeições/dia. MEC UFSC (SC)Restaurante Universitário ,00 UFFS (SC, PR, RS) RU dos 5 Campi Universitários (Chapecó-SC, Realeza-PR, Laranjeiras do Sul-PR, Cerro Largo-RS e Erechim-RS). UFRA (PA)Restaurante Universitário UFSM (RS)Restaurante Universitário EstadosDF Municípios Uberlândia/MG Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento (Uberlândia) Restaurante Popular a ser inaugurado. Moita Bonita/SE TOTAL ,00

20 DESAFIOS PAA Qualificar a demanda e organizar a oferta – Consolidar Mercados; Ampliar o acesso do público do Brasil Sem Miséria; Ampliar as Compras Institucionais da AF para outras esferas de governo (Estados, Municípios) e também da União, especialmente Saúde, Educação e Defesa; Fortalecer as organizações produtivas dos agricultores, ampliando o acesso de cooperativas ao PAA; Aumentar o volume de aquisição de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade, que contribuam com a alimentação saudável.

21 População Atendida Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional SESAN Contato: Telefone: (61)


Carregar ppt "PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional PAA Compras governamentais, agricultura familiar e segurança alimentar."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google