MOMENTO ESTRATÉGICO SEFAZ

MOMENTO ESTRATÉGICO SEFAZ
Carlos Martins Marques de Santana Secretário da Fazenda 15 DE AGOSTO DE 2008 Hotel Fiesta – Salvador - Bahia

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Agradecimentos: Dirigentes e a todos os presentes Equipe responsável pela condução do processo de planejamento

DIRETRIZES GERAIS DA GESTÃO
FOCO NOS RESULTADOS EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE VALORIZAÇÃO GESTÃO PARTICIPATIVA E DO SER HUMANO DEMOCRÁTICA

BALANÇO DA GESTÃO JAN/2007 a AGO/2008
DIFICULDADES INICIAIS Legados recebidos das administrações anteriores Dificuldades financeiras, decorrentes sobretudo da existência de Despesas de Exercícios Anteriores (DEAs) e Restos a Pagar (RPs); Não pagamento de precatórios; Créditos fiscais acumulados da ordem de R$ 1 bilhão e 150 milhões.

DIFICULDADES INICIAIS Legados recebidos das administrações anteriores Necessidade de ampla revisão nos contratos existentes; Deficiência estrutural e material na SEFAZ (instalações prediais, veículos, móveis e equipamentos, sobretudo de informática); Antecipação de receita em dezembro de 2006 da ordem de R$ 26 milhões; Encargos postergados de 2006 (férias).

DIFICULDADES INICIAIS Legados recebidos das administrações anteriores Descontinuidade do Programa de Capacitação dos Servidores Fazendários; Históricas e complexas demandas dos Servidores da SEFAZ (gratificação, teto salarial, retorno do valor do ponto 3%, dentre outras); Clima organizacional muito ruim.

DIFICULDADES INICIAIS Uma nova concepção na forma de governar o Estado da Bahia, com quebra de paradigmas estabelecidos; Necessidade de conhecer a Organização Fazendária para melhor gerir e controlar os mecanismos da administração da SEFAZ; Definição e estruturação da equipe de trabalho.

ASPECTOS POSITIVOS ENCONTRADOS A qualificação do quadro funcional da SEFAZ (perfil técnico e altamente profissionalizado); Comprometimento da equipe dirigente com os resultados.

DIRETRIZES DA ATUAL GESTÃO: Foco nos resultados, valorização do ser humano e gestão participativa Política de valorização de todos os segmentos fazendários; Adoção da gestão democrática e participativa, com ênfase no diálogo como o melhor caminho para a solução das demandas existentes; Objetivos estratégicos bem definidos (Planejamento).

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Crescimento real da arrecadação tributária (sem recorrer à anistia fiscal); Aumento nos índices de recuperação do crédito tributário.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Criação de uma força tarefa visando o combate à sonegação fiscal, em conjunto com TJ, MPE, PGE e SSP. Exemplos: Operação Tesouro (restaurantes), R$ 11 milhões de créditos a reclamar; Operação Farma (medicamentos), R$ 3,5 milhões de créditos a reclamar; Operação IPVA (locadoras), R$ 1 milhão de créditos a reclamar, dentre outras.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Intensificação dos trabalhos realizados pela AGE e encaminhamentos decorrentes dos resultados que se configurem lesivos ao erário público. Exemplos: Operação Jaleco Branco (empresas do G-8) – R$ 192 milhões; SESAB (Coopamed) – R$ 212 milhões; Publicidade e Propaganda – R$ 350 milhões; Secretaria da Educação (Convênios OAF e Liceu) – R$ 29 milhões; EBAL (CPI na Assembléia Legislativa).

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Área financeira Contratação do Banco do Brasil, com aporte direto de R$ 485 milhões de reais, aos cofres do Estado da Bahia; Lançamento do Portal “Transparência Bahia”, disponibilizando amplo acesso às contas públicas, por qualquer pessoa via “WEB”; Negociação efetivada para pagamentos de precatórios (TJ e TRT, com pagamentos já em curso); Reescalonamento do perfil da dívida pública estadual (PROCONFIS), ampliando a capacidade de investimento do Estado.

Principais realizações no período: Melhoria da infra-estrutura fazendária Aquisição de 127 veículos, 820 computadores, 524 móveis, além da aquisição de 90 notebooks (licitação homologada) e mais 220 móveis sendo licitados; Recuperações e reformas emergenciais em Postos Fiscais, no prédio sede e na DAT METRO; Projeto já autorizado para construção do novo Posto Fiscal na divisa Bahia-Góias (já está na SUCAB).

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Gestão fazendária, com ênfase nas pessoas e foco no resultado Criação do Conselho Gestor, com reuniões semanais; Constituição de Grupo de Trabalho para discutir a reestruturação do sistema de carreira e remuneração dos Servidores Fazendários (fisco e administrativo); Criação do Grupo Técnico de Trabalho para análise dos incentivos fiscais.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Gestão fazendária, com ênfase nas pessoas e foco nos resultados Recomposição do valor do ponto de Gratificação da Atividade Fiscal para 3% (reivindicação histórica); Concepção de um amplo e inovador modelo de capacitação de servidores, com aderência ao planejamento Estratégico da SEFAZ (exemplo: capacitação de Servidores do Trânsito de Mercadorias – 300 pessoas já capacitadas).

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Gestão fazendária, com ênfase nas pessoas e foco nos resultados Pesquisa do Clima Organizacional (em curso); Elaboração do Planejamento Estratégico da SEFAZ.

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Outras realizações da Área Tributária Programa “Acelera Bahia”, que incentiva o desenvolvimento industrial, principalmente no semi-árido, Pólo Petroquímico e microempresas através da concessão de incentivos fiscais, mas com o cuidado técnico no sentido de evitar a geração e a acumulação de créditos fiscais; Nota Fiscal Eletrônica: Coordenação nacional realizada pelo Estado da Bahia (710 mil notas já autorizadas no Estado e 26% dos contribuintes já utilizam este instrumento).

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Outras realizações da Área Tributária Realização de Operações especiais com a participação de setores fazendários atuando de forma integrada. Exemplos: Operação Na Trilha do Álcool (COPEC) e Operação “Mimoso do Oeste” (Trânsito de Mercadorias)

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO PERÍODO: Outras realizações da Área Tributária Nova relação com contribuintes e representantes da sociedade civil ( CRC, Sescap, etc.); Videoconferências (Simples Nacional, SPED); Acordo Fecomércio (Sintegra/Antecipação).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2008 - 2011
Elaboração do Planejamento Estratégico Coordenação e elaboração de trabalhos de Planejamento Estratégico por equipe da própria Secretaria da Fazenda (aproveitamento de competências); Ampla e contínua participação dos Dirigentes e Servidores; Instrumento facilitador e portanto deve ter claras diretrizes, mas com necessária flexibilidade para uma adequada atualização; A importância da ferramenta “Planejamento Estratégico” como instrumento de gestão e não um fim nele mesmo.

Elaboração do Planejamento Estratégico Relevância da nossa plena compreensão dos componentes da identidade organizacional: Missão, Visão de Futuro, Valores e Objetivos Globais Avaliação permanente e comprometimento como requisitos fundamentais para a realização dos objetivos e metas pactuados

6. Missão Prover e administrar os recursos financeiros para viabilizar as políticas públicas do Estado e orientar o cidadão quanto à importância do pagamento dos tributos e do controle da aplicação dos recursos públicos.

7. Visão de Futuro Atingir a excelência na administração fazendária, sendo reconhecida como uma organização democrática, participativa e inovadora, que valoriza o seu quadro de servidores, nos aspectos profissional e humano, norteando-se pelos princípios de transparência, ética e responsabilidade social.

8. Valores A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, no desempenho de sua missão, nas relações com os cidadãos e entre os seus servidores, observará os princípios éticos e da transparência.

9. Objetivos Globais Incremento Real da Receita; Alcance do Equilíbrio Fiscal; Excelência na Gestão de Pessoas; Melhoria na Qualidade do Atendimento.

Carlos Martins Marques de Santana E-mail: cmsantana@sefaz.ba.gov.br
ESTE É O NOSSO DESAFIO FAÇAMOS ACONTECER Grato a Todos Carlos Martins Marques de Santana Secretário da Fazenda Telefone: /2530

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