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Brasília, 21 de Janeiro de 2008. FÓRUM DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

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1 Brasília, 21 de Janeiro de FÓRUM DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

2 1. Contextualização 2. Conceituação e objetivos 3. A Experiência Nacional 4. Desafios AGENDA

3 1. Contextualização 2. Conceituação e objetivos 3. A Experiência Nacional 4. Desafios AGENDA

4 Micro e Pequenas Empresas Sistema Financeiro Nacional MICROFINANÇAS GARANTIASNEGOCIAÇÃO Mercado de crédito no segmento das MPE formais e informais Fonte: Santos, 2006

5 Principais barreiras à concessão de empréstimos bancários às MPEs (SP) Fonte: Sebrae-SP, 2006

6 Fatores restringentes de concessão de recursos: visão dos bancos Fonte: Felaban, 2005

7 1. Contextualização 2. Conceituação e objetivos 3. A Experiência Nacional 4. Desafios AGENDA

8 PROGRAMAS DE GARANTIA SISTEMAS DE GARANTIA DE CRÉDITO FUNDOS DE GARANTIA SOCIEDADES DE GARANTIA

9 Sociedade formada por empresários, entidades públicas e demais apoiadores, destinada à promoção da competitividade e desenvolvimento empresarial de suas associadas, por meio da cooperação financeira e propiciando a expansão do acesso ao crédito. SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO Podem se subdividir em: Corporativa Mutualista

10 Objetivos Gerais: Aumentar a competitividade das empresas associadas; Favorecer o acesso das MPE ao crédito. Objetivos Específicos: Prestar garantias complementares a seus associados; Reduzir a assimetria de informações; Reduzir o custo da operação de crédito; Prestar assessoria econômica e financeira. Objetivos

11 Composição da SGC Fonte: Santos, 2006

12 Operação da SGC Fonte: Santos, 2006

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14 MPMES AssociadasSócios Protetores Melhor acesso ao créditoGarante a estrutura produtiva Maior prazo e menores taxa de jurosAumento da competitividade Acesso a outorga das garantiasMelhoria da transparência Acesso ao assessoramento financeiroPossibilita cooperação setorial Melhoria da competitividadePossibilidade de investimento Acesso a informação Integração a uma rede empresarial Instituições FinanceirasEntidades Públicas Garantia líqüidaPromoção das MPMEs Garantia qualificada e ponderadaAumento do número de empresas Menor provisionamento de recursosAumento do emprego e investimentos Aumento da base de clientesOrganização da economia Redução dos custos de análise de riscosMelhoria da arrecadação fiscal Redução dos custos de acompanhamento Canalização de políticas de MPMEs Possibilidade de mitigar o riscoEficácia da atuação Benefícios das SGC Fonte: Pombo e Herrero, 2003

15 Arcabouço Legal – LG LC 123/2006 alterada pela LC 127/2007 Artigo 60 A – Poderá ser instituído Sistema Nacional de Garantias de Crédito pelo Poder Executivo, com o objetivo de facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras, o qual, na forma de regulamento, proporcionará a elas tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, sem prejuízo de atendimento a outros públicos-alvos. Parágrafo único. O Sistema Nacional de Garantias de Crédito integrará o SFN.

16 1. Contextualização 2. Conceituação e objetivos 3. A Experiência Nacional 4. Desafios AGENDA

17 Características da Serra Gaúcha 33 municípios; Responde por cerca de 11% do PIB do RS; População habitantes; Forte característica regional de cooperação. Fonte: FEE, 2001 e 2002.

18 AGC da Serra Gaúcha Governança: Assembléia dos Sócios Conselho de Administração Conselho Fiscal Diretoria Executiva Comitê Técnico Parceiros: SEBRAE NA; SEBRAE RS; BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento; FOMIN - Fundo Multilateral de Investimentos; Governo do Estado do Rio Grande do Sul; Prefeitura Municipal de Caxias do Sul; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul. Endereço Eletrônico:

19 Instituições Financeiras Parceiras: BRDE Caixa – RS Banco Comercial Uruguai Banco do Brasil SICREDI BanriSul 43,0% = Comércio 15,0% = Serviços 12,5% = Metal Mecânico 7,0% = Ind. de Confecção 22,5% = Outros Setores atendidos: AGC da Serra Gaúcha

20 Desempenho – Outubro de 2007 Dados Gerais: Número de associados: 311 Garantias solicitadas: 278 Garantias emitidas: 189 (68%) Garantias emitidas: R$ Total de financiamentos garantidos: R$ Valor médio das garantias: R$ Valor médio dos empréstimos: R$ Taxa de Juros: Média do mercado de MPE: 3,1% Banco do Brasil: 1,45% / Sicredi: 1,5% Inadimplência: zero

21 1. Contextualização 2. Conceituação e objetivos 3. A Experiência Nacional 4. Desafios AGENDA

22 Características da Chamada Pública Chamada Pública Nacional; Apoio Técnico e / ou Financeiro; Destinada a grupos da iniciativa empresarial privada; Atendimento em Etapas: Pré-enquadramento – Carta consulta Enquadramento – Contratualização Qualificação – Viabilidade do Plano de Negócios

23 Condições Básicas de Apoio Princípios e propósitos da entidade proponente em consonância com a Chamada; Arco de parcerias com forte componente de representatividade empresarial; Princípios de boa governança: transparência, liderança, independência, legalidade, etc; Eficiência econômica e financeira: auto- sustentabilidade.

24 Fluxograma de Implantação Potencial Articulação Sensibilizar e Mobilizar Diagnóstic o de Potencial Fim Estudo de Viabilidade Constituição da SGC Instalação e Operação Sim Não Início Viável

25 Cronograma de Implantação Meses Etapas Etapa: Articulação 2 Etapa: Mobilização / Divulgação 3 Etapa: Diagnóstico 4 Etapa: Plano de Negócios 5 Etapa: Mobilização / Constituição 6 Etapa: Assembléia de Fundação / Início das Operações Período de tempoFonte: Sebrae, 2007.

26 Atribuições e Responsabilidades InstituiçãoApoio InstitucionalAssistência Técnica ($) Apoio Financeiro ($$) Sebrae Nacional Publicar a Chamada Avaliar e selecionar os projetos Acompanhar e supervisionar as atividades (GEOR). Disponibilizar metodologias e conteúdos Qualificar consultoria especializada Propiciar estrutura operacional. Aportar recursos para Operação e Fundo de Risco. Sebrae UF Apoiar na divulgação da Chamada Articular parcerias Coordenar ações locais Acompanhar e supervisionar as atividades (GEOR). Aportar recursos na fase preparatória Apoiar a preparação da Carta consulta e do Projeto executivo. Aportar recursos para Operação e Fundo de Risco. Parceiros Atuar na sensibilização e mobilização das lideranças Articular criação de Comitês Locais Participar do Conselho de Administração e Fiscal. Aportar recursos na fase preparatória. Operação e Fundo de Risco; Disponibilizar e arcar com estrutura física e humana.

27 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Alexandre Guerra de Araújo Gerente da UASF Sebrae Nacional


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