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NTEP/FAP/SAT Serviços de Saúde SINDHOSP Mario Jorge Tsuchiya São Paulo, Outubro de 2009.

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1 NTEP/FAP/SAT Serviços de Saúde SINDHOSP Mario Jorge Tsuchiya São Paulo, Outubro de 2009

2 NTEP – NEXO TECNICO EPIDEMIOLOGICO FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SAT – SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO

3 FUNDAMENTOS LEGAIS MEDIDA PROVISÓRIA 316, 11/08/2006 LEI , 26/12/2006 DECRETO 6.042, 12/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA/INSS 16, 27/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA/INSS 31, 10/09/2008 RESOLUÇÃO Nº 1.309, de 24 de JUNHO de 2009

4 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO NTEP

5 - Pertencer a uma determinada atividade econômica (CNAE) constitui fator de risco para o adoecer (CID)? -Qual a dimensão desse risco ? + = ?

6 METODOLOGIA: ESTUDO DE COORTE - Analítico - Observacional - Prospectivo (ExposiçãoDesfecho) - Histórico - Populacional - Separação em Subgrupos - Medição de Incidência - Estabelecimento de Estimadores de Risco (RR / RA / RC) - SUB / CNIS Estatística - Epidemiologia

7 INTERVALO CID-10CNAE F10- F M60- M

8 NTEP - METODOLOGIA CNAE CID M40-M54Outro CIDTOTAL Outro CNAE TOTAL – Carga e Descarga M40-M54 – Dorsopatias RC = 168 x = 3,33 (233%) x 5.549

9 NTEP - METODOLOGIA CNAE CID F40-F48OUTRO CIDTOTAL , , OUTRO CNAE , , TOTAL – Bancos Comerciais F40-F48 –Trans. Neuróticos/Stress RC = 966,6 x ,6 = 5,63 (463%) ,4 x ,4

10 APLICAÇÃO DO NTEP Benefícios: Perícia inicial realizada a partir de 1º de abril de NÃO APLICAÇÃO DO NTEP Benefícios em Manutenção Pedidos de Revisão e Recurso para alteração da natureza

11 HÁ DOENÇA ? SIM NÃO HÁ INCAPACIDADE ? NÃO SIM QUAL A NATUREZA? Quando aplicar o NTEP ?

12 Lista A do Anexo II = Doença Profissional Lista B do Anexo II = Doença do Trabalho ANEXO II - DECRETO 3048/99: RELACIONADAS AO TRABALHO

13 FLUXOGRAMA PARA OBTENÇÃO B91 – NTEP Pedido de benefício Agendamento Perícia Relatório Médico Lista A Silicose/Asbestose (trabalho com sílica/amianto) Neoplasia Estômago (exposição Asbesto) Angiossarcoma fígado (cloreto de vinila) Rinite (exposição poeira de algodão) Todas concedido auxilio-acidentário (B91) sem contestação administrativa

14 DOENÇAS LISTA B DO ANEXO II - DECRETO 3048/99 -RELACIONADAS AO TRABALHO Pedido de benefício Agendamento Perícia Relatório Médico Lista B Epicondelite/Tendinite/Sind. Impacto) – Transt. Musc/Esq HAS/Varizes/Flebite – Transt. Cardiovascular INSS utilizará o NTEP = concede B91, independente do segurado ter levado C.A.T. ou não

15 NATUREZA DA INCAPACIDADE PREVIDENCIÁRIA ACIDENTÁRIA Perícia Médica NTEP NÃO B31B91 SIM B31 Concorda Não concorda

16 NATUREZA DA INCAPACIDADE PREVIDENCIÁRIA (B31) ACIDENTÁRIA (B91) NTEP SIM NÃO Perícia Médica B31 Justificativa Empresa / Requerimento Segurado / Contra-Razões B31 CRPSSUSPENSIVO B91 Segurado Perícia Médica APS - Mantenedora B91 Confirma Não confirma

17 EFEITO NTEP E BENEFÍCIOS

18 Jan MarFev Abr

19 Concessão de B31 e B 91 Atividades de Serviços Financeiros B31 Serv. Financeiros Outros B91Serv. Financeiros Outros

20 Estatisticamente CID-frequente (peculiar/atividade) Presume-se que a doença teve causa/agravo pelo TRABALHO B 91 Caberá à Empresa o ônus da prova de que aquele caso não tem origem OCUPACIONAL EFEITO NTEP

21 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO FAP

22 ELEMENTO PRIMÁRIO Empresas que não comunicam: escondem a realidade mórbida de suas atividades. evitam a possibilidade de recolhimentos do adicional - SAT. obtém certificações internacionais. inibem ações civis, penais e administrativas. retiram direitos dos trabalhadores: Manutenção do depósito do FGTS durante o período afastado. Estabilidade provisória após o retorno do afastamento. POR QUE HÁ SUBNOTIFICAÇÃO?

23 Não Declaratório Obrigatório Responsabilidade Pessoal CAT CID - 10 ELEMENTO PRIMÁRIO FREQÜÊNCIA - NTEP

24 FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM RAZÃO DO GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE ECONÔMICA(CNAE) % SOBRE A REMUNERAÇÃO GRAU LEVE1% GRAU MÉDIO2% GRAU GRAVE3%

25 Ministério da Previdência Social Secretaria Executiva ANEXO V RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO (CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS) Subclasses Decreto 6.042/97 "Art § 5o É de responsabilidade da empresa realizar o enquadramento na atividade preponderante, cabendo à Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social revê-lo a qualquer tempo. § 6o Verificado erro no auto-enquadramento, a Secretaria da Receita Previdenciária adotará as medidas necessárias à sua correção, orientará o responsável pela empresa em caso de recolhimento indevido e procederá à notificação dos valores devidos CNAE 2.0

26 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP LEI Nº , 08/05/ Art. 10. A alíquota de contribuição de um, dois ou três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser reduzida, em até cinqüenta por cento, ou aumentada, em até cem por cento, conforme dispuser o regulamento, em razão do desempenho da empresa em relação à respectiva atividade econômica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos índices de freqüência, gravidade, custo e taxa de rotatividade, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social.

27 POR ATIVIDADE ECONÔMICA(CNAE) % SOBRE A REMUNERAÇÃO GRAU LEVE 1% GRAU MÉDIO 2% GRAU GRAVE 3% FAP MULTIPLICADOR 0,5 a 2,0 Decreto 6.042/07 Art. 202-A. As alíquotas constantes nos incisos I a III do art. 202 serão reduzidas em até cinqüenta por cento ou aumentadas em até cem por cento, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP. FINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM RAZÃO DO GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO E DA APOSENTADORIA ESPECIAL

28 Probabilística Freqüência Social GravidadeEconômica Custo FAP Dias Eventos R$ Pagos Total de Benefícios* Média de Vínculos Valores Desembolsados INSS Valor Arrecadado SAT Ministério da Previdência Social Secretaria Executiva Decreto 6.042/07 Art. 202-A § 4o Os índices de freqüência, gravidade, probabilidade e custo serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta: * NTEP Taxa Média de Rotatividade Duração dos Benefícios (dias) Dias Potencialmente Trabalhados

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30 ANEXO A Taxa Médica de Rotatividade do CNPJ consiste na Médica Aritmética resultante das taxas de rotatividade verificadas anualmente na empresa, considerando o período total de dois anos, sendo que a taxa de rotatividade anual é a razão entre o número de admissões ou de rescisões ( considerado-se sempre o menor ), sobre o número de vínculos na empresa no início de cada ano de apuração, excluídas as admissões que representarem apenas crescimento e as rescisões que representarem diminuição do número de trabalhadores do respectivo CNPJ. RESOLUÇÃO Nº 1309, de 24 de Junho de 2009 Art. 1º O Anexo da Resolução MPS/CNPS Nº 1.308, de 27 de maio de 2009 passa a vigorar acrescido dos itens anexos a esta Resolução, incluindo taxa de rotatividade na metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção. Foi idealizada para evitar que as empresas que mantém por mais tempo seus trabalhadores, sejam prejudicadas por assumirem toda a acidentalidade

31 PADRONIZAÇÃO DAS VARIÁVEIS NA MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA - Freqüência (Eventos) - Gravidade (Dias) - Rotatividade - Custo (R$) Valor Padronizado = (Valor Original – Média) Desvio Padrão Boa Origem = Média - 2 DP ( : f,g,c) DP (:f,g,c) +6 Ruim FAP 2,0 0,5 Decreto 6.042/07 Art A § 2o Para fins da redução ou majoração a que se refere o § 1o, proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade, por distanciamento de coordenadas tridimensionais padronizadas (índices de freqüência, gravidade, rotatividade e custo), atribuindo-se o fator máximo dois inteiros (2,00) àquelas empresas cuja soma das coordenadas for igual ou superior a seis inteiros positivos (+6) e o fator mínimo cinqüenta centésimos (0,50) àquelas cuja soma resultar inferior ou igual a seis inteiros negativos (-6).

32 2% x 1,9435 = 3,8870 % 2% x 1,0000 = 2,0000 % 2% x 0,5000 = 1,0000 % Tributação Coletiva (CNAE) Tributação Individual (CNPJ) FAP 2% x 1,1750 = 2,3500 % 2% x 0,5997 = 1,1994 % 2% x 2,0000 = 4,0000 % Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar Risco Médio = 2% CNAECNAE FAPFAP

33 BONUS X MALUS

34 1) Empresa Mediana? FAP = 1,0000 2) Empresa Ruim ? 1 < FAP 2 3) Empresa Boa ? 1 > FAP 0,5 Como distinguir em grupo de semelhantes (CNAE) os desiguais, quanto à tributação ?

35 Valor a pagar (R$) = Total da Remuneração (R$) x ( % CNAE) x FAP Dado: Total da Remuneração = R$ ,00 ; CNAE = 3% 1) Empresa mediana ou nova FAP = 1, ,00 x 0,03 x 1,0000 = R$ 3.000,00 2) Empresa Ruim FAP = 1, ,00 x 0,03 x 1,5435 = R$ 4.630,50 3) Empresa Boa FAP = 0, ,00 x 0,03 x 0,5172 = R$ 1.551,60

36 Há medidas preventivas possíveis?

37 SIM Desde que se faça um bom diagnóstico da situação! Não seja intempestivo!

38 SIM Desde que se faça um bom diagnóstico da situação! Não seja intempestivo!

39 NTEP x FAP Freqüência Gravidade Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais

40 NTEP x FAP Custo Taxa de rotatividade Política de Recursos Humanos

41 NTEP – IN 31 § 7° A empresa poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo. § 10. Juntamente com o requerimento de que tratam os §§ 8° e 9°, a empresa formulará as alegações que entender necessárias e apresentará as provas que possuir demonstrando a inexistência de nexo causal entre o trabalho e o agravo. § 11. A documentação probatória poderá trazer, entre outros meios de prova, evidências técnicas circunstanciadas e tempestivas à exposição do segurado, podendo ser produzidas no âmbito de programas de gestão de risco, a cargo da empresa, que possuam responsável técnico legalmente habilitado.

42 NTEP – IN 31 A perícia médica do INSS poderá deixar de aplicar o NTEP, quando dispuser de informações ou elementos circunstanciados e contemporâneos à exposição ou à situação administrativa do segurado que evidenciem a inexistência do nexo causal entre o trabalho e o agravo. Mediante decisão fundamentada SEMPRE justificar o parecer

43 NTEP – IN 31 A inexistência de nexo técnico epidemiológico não elide o nexo entre o trabalho e o agravo, cabendo à perícia médica a caracterização técnica do acidente do trabalho, podendo: 1. Ouvir testemunhas 2. Solicitar as demonstrações ambientais da empresa 3. Efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho 4. Solicitar o PPP (diretamente ao empregador)

44 REQUERIMENTO – NÃO APLICAÇÃO DO NTEP PRAZO - 15 dias após data limite para entrega da GFIP (07) diasta em que a empresa tomar conhecimento da decisão do INSS quqnto ao nexo causal entre o trabalho e o agravo. CONHECIMENTO DO DIAGNÓSTICO DO AGRAVO - - Comunicação de Resultado do Requerimento – CRER (Subsidiariamente)

45 DOCUMENTAÇÃO - Evidências técnicas circunstanciadas e tempestivas à exposição do segurado. - Demonstrações Ambientais (PPRA/PCMSO/PCMAT). - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). - Programas de Gestão de Risco. - Responsável Técnico Legalmente Habilitado. REQUERIMENTO – NÃO APLICAÇÃO DO NTEP PÉRICIA MÉDICA > Comunicações/Relatórios > PFE-INSS > Representações - Culpa / Dolo - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. - Fraude / Simulação - Emissão de Documentos de Interesse da Prev. Social.

46 A EMPRESA NÃO CONTESTAR, QUANDO PRESENTES OS ARGUMENTOS TÉCNICOS!

47 É SUICÍDIO!

48 GRATO PELA ATENÇÃO ! ESTAMOS À DISPOSIÇÃO !


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