Casamento e Práticas Sexuais ilícitas no Brasil Colonial

Apresentação em tema: "Casamento e Práticas Sexuais ilícitas no Brasil Colonial"— Transcrição da apresentação:

1 Casamento e Práticas Sexuais ilícitas no Brasil Colonial
Por: João Batista Amorim Correia Revisado por: Luiz Carlos Villalta e Elaine Campos e Castro

2 Bigamia Casamento Misoginia Brasil Colonial Fornicação Concubinato

3 Imagem: O Inferno, anônimo, século XVI

4  Comparando Os textos dos historiadores Ronaldo Vainfas e Maria Beatriz, vistos no slide anterior, demonstram posições divergentes quanto aos fatores que teriam motivado o aumento do concubinato na colônia. Redija um texto sobre o concubinato: a) enfocando as divergências entre os dois autores. b) avaliando se, na sua opinião, haveria outros fatores igualmente responsáveis pelo grande número de casos de concubinato na colônia.

5 Casamento No período colonial, era a união entre um homem e uma mulher mediante presença de uma autoridade eclesiástica, segundo os ritos e regras da Igreja católica. Essa união, na sociedade colonial, significava, principalmente, a celebração de interesses familiares. O enlace era quase sempre acordado antecipadamente pelos pais dos cônjuges. Além disso, obedecia a normas sociais que o disciplinavam. Tais normas seguiam o princípio de igualdade. Desafio

6 O Princípio da Igualdade
“Casem-se primeiro as idades, as condições, as saúdes e as qualidades, e então casarão bem as pessoas; de outro modo, já de antemão levam o divorcio meio feito”. (Pe. Manoel Bernardes) De acordo com as normas pregadas pelos padres e difundidas socialmente, para que o matrimônio permanecesse indissolúvel, os futuros cônjuges deveriam obedecer a determinados requisitos de igualdade. Havia uma preocupação na escolha dos cônjuges que deveriam ser ‘iguais’ ou semelhantes no maior número possível de aspectos. Buscava-se a igualdade etária (nem sempre alcançada) social, física e moral.

7 Tabela - Casamentos e Separações judiciais no Brasil em 1991 e 1998
Em uma quase Década 1998 Aumento de 16.1% Redução de 8.4% 90.778 mil 699 mil 1991 Ano 76.233 Mil Separações judiciais 763 mil Casamentos Legais Fonte: IBGE Analisando a tabela: O que ocorreu com o casamento entre 1991 e 1998? Muitas pessoas ainda casam e permanecem casadas?

8 Hoje em dia a lei permite que se faça um segundo casamento, estando o primeiro marido ou esposa vivos. A Igreja condena isso, mas o Estado permite o divórcio e novos matrimônios. Com freqüência, muitos divorciados casam-se novamente. Isso não acontecia no período colonial, mas muitas pessoas se casavam duas ou mais vezes. “ Valorizado socialmente, difundido além dos setores dominantes da colônia, assim parecia ser o matrimônio legal no Brasil. A transgressão dos bígamos não deixa dúvidas a esse respeito (...) apegavam-se demasiado ao casamento, ao estado e aos ritos exteriores que lhes conferiam a legitimidade social”. ( VAINFAS,1989) Relacionando Qual é a razão alegada pelo historiador Ronaldo Vainfas, no texto acima, para o percentual considerável da população colonial que praticava a bigamia? A auto-denúncia de um bígamo, que você leu, confirma a opinião do historiador?

9 Observe atentamente a imagem antes de responder a questão:
A imagem pintada por Rugendas por volta de 1835 tem como tema amores, não muito decentes, entre um homem e uma mulher, observados pela senhora que promovera o encontro. Que aspectos mais lhe chamaram a atenção nas três personagens retratadas por Rugendas nesta pintura? Considere também o cenário, as vestimentas das pessoas e outros detalhes que possam trazer maiores informações sobre os costumes da época. Costumes do Rio de Janeiro, Rugendas.

10 1.Observe atentamente a imagem. 2. Identifique:
A imagem produzida por Jean Debret retrata um matrimônio legal (e, portanto, católico) realizado no Rio de Janeiro no início do século XIX. 1.Observe atentamente a imagem. 2. Identifique: A cor dos noivos e dos padrinhos. A cor do pároco. A condição social dos noivos (eram livres (não-forro e não-escravo). Casamento de negros de uma casa rica.. Debret.

11 Misoginia Visão herdada da tradição cristã, segundo a qual a culpa por toda desgraça do homem era imputada ao sexo feminino, especialmente àquela relacionada ao desvio de conduta moral. Desafio

12 Bigamia Prática de contrair um novo casamento na Igreja ainda estando o primeiro cônjuge vivo. Este comportamento foi combatido com rigor pelas autoridades eclesiásticas, contudo, o delito mostrou-se bastante comum entre os vagamundos recém-chegados à colônia. Leia a auto-denúncia que um bígamo apresentou à Inquisição de Lisboa, em meados do século XVIII. Desafio

13 Dois historiadores, duas interpretações sobre o concubinato no Brasil Colonial
“Contrair matrimônio representava, para amplas camadas da população, sobretudo negros e pardos forros, mas também brancos pobres, uma despesa e um trabalho tal com papéis. Por isso, a maioria preferia viver em concubinato estável, constituindo família e vivendo como marido e mulher. (...) A simples apresentação de uma certidão de batismo implicava por vezes despesas grandes e trabalhos dispendiosos. A tendência para o concubinato não pode, portanto, ser encarada apenas como uma questão de ‘libertinagem’, mas sim como a resultante de obstáculos econômicos à celebração do casamento”. (Texto adaptado de Maria Beatriz Nizza da Silva ) “Amancebavam-se por falta de opção, por viverem, em sua grande maioria, num mundo instável e precário, onde o estar concubinado era resultado de não ter bens ou ofício, da fome e da falta de recursos. Essa falta de recurso afetava menos o pagamento da cerimônia de casamento do que a manutencão de uma vida conjugal minimamente alicerçada segundo os costumes sociais e a ética oficial. Além disso, itinerantes, inseguros, deserdados numa grande fronteira como era o Brasil da época, esses homens não tinham escolha senão a de unir-se a mulheres de igual condição, mulheres que ‘não tinham marido’, como então se dizia, e que dificilmente o teriam na sociedade colonial”. (Texto adaptado de Ronaldo Vainfas )

14 Vagabundos “ Muitos são os que andam vagando e não tem pousada fixa, e como são de perversas intenções, desamparando a primeira mulher, casam-se em diversos lugares com outra, e muitas vezes com várias, vivendo a primeira”. (Recomendação do Concílio de Trento aos párocos no combate a bigamia ) No mundo moderno o termo ‘vagamundos’ se referia aos que andavam vagando, ‘sem domínio certo’, vaivém típico de boa parte dos colonos portugueses e espanhóis ente os séculos XVI e XVIII.

15 Concubinato Entendido como relacionamento amoroso ilícito (portanto, fora do casamento e sem a aprovação da Igreja) marcado pela maior permanência do laço entre os parceiros, por uma certa durabilidade na relação. Foi uma prática bastante difundida na colônia embora sujeita a punições previstas em leis civis e eclesiásticas. Umas das características desta relação seria a frequente não-coabitação dos concubinários. Desafio

16 Constituições primeiras do Acerbispado da Bahia
“ E ainda que devem preceder as três admoestações do Sagrado Concílio Tridentino, para efeito dos leigos amancebados poderem ser censurados, e castigados com as penas de prisão, e de degredo, e outras, isso não impede, para que logo pela primeira vez, segunda, e terceira vez possam ser multados em penas pecuniárias, as quais os façam temer, e emendar, e tirar do pecado” (livro 5, tit. 22, § 982 ) Após a primeira advertência pagariam 800 réis se os concubinários fossem solteiros e 1$000 se algum deles fosse casado. Após a segunda advertência duplicava a pena. Após a terceira advertência elevava a pena para 2$000 réis se solteiro, ou 3$000 se casado.

17 ( Jesuíta Baltazar Gracián )
“Não há víbora que tenha tanta peçonha como a língua de uma mulher” ( João de Barros) “Diferentes tentações apoquentam o homem nas várias fases da vida, algumas quando jovem, outras na velhice mas a mulher ameaça-o sempre(...) este inimigo universal está sempre a inquietar-nos”. ( Jesuíta Baltazar Gracián ) Os excertos acima trazem a opinião corriqueira encontrada no universo colonial brasileiro. A hostilidade à figura feminina fica bastante evidente nas pregações religiosas e nos ditos populares ao instruir o homem em seu envolvimento com as mulheres. Para refletir: Em que medida preconceitos, construídos no ambiente colonial, poderiam estar sendo reproduzidos, de forma adaptada, aos valores da sociedade contemporânea?

18 O amor é finalmente um Abraço de pernas, União de barrigas,
Um breve tremor de artérias. Uma confusão de bocas, Uma batalha de veias, Um reboliço de ancas, Quem diz outra coisa é besta. (Gregorio de matos)   O poema atribuído a Gregório de Matos, escrito em meados do século XVII, na cidade de Salvador, auxilia-nos a compreender como as relações amorosas, freqüentemente, eram percebidas na América portuguesa. Agora, responda: No poema do “ Boca do Inferno”, como também era conhecido Gregório de Matos, como é concebido o amor? Isto tem alguma relação com o que você já estudou sobre a fornicação no mundo colonial? Explique.

19 Fornicação Entendida no período colonial como cópula, incontinência, ato sexual praticado ocasionalmente com parceiros diferentes. Relação sexual fora do casamento – e, portanto, ilícita – correntemente tolerada pelo poder público. Aliás, muitos dos colonos acreditavam, mesmo, não estarem cometendo infração alguma, desde que pagassem pelos préstimos tidos com “mulheres solteiras”. Desafio

20 Segundo definição da época
Convém esclarecer que o termo ‘mulher solteira’ não possuía o significado que hoje lhe atribuímos de mulher não casada. Solteira era a mulher desimpedida, livre, sem proteção da família ou marido, passível de envolver-se em quaisquer relações amorosas ou sexuais. Mulheres aptas à fornicação em troca de alguma paga. Na América portuguesa este termo se associou no início da colonização à índia e, posteriormente, à mulher negra e à mulata.

21 A imagem portuguesa do início do século XVI retrata o que seria o “Inferno”. Os pecados cometidos em vida, por aqueles que ousassem violar os mandamentos da fé católica, certamente, seriam punidos após a morte. a- Observando atentamente a pintura, você seria capaz de identificar quais são as pessoas que estão sendo castigadas no Inferno? ( características físicas, posição social, sexo). b- Na pintura, há algo que lhe faça lembrar de práticas sexuais? O que você conclui disso: havia alguma relação entre sexo e pecado?

22 Os Inconfidentes de Minas e seus “delitos” sexuais
“ No campo das relações políticas, a submissão a Deus passava pela fidelidade a El'Rei, à Metrópole. No campo da moral sexual, o Criador encontrava-se no matrimônio. E esse, por sua vez, achava-se submetido a algumas regras, normas sociais (...) os Inconfidentes deixaram-se seduzir pelo canto de Lúcifer, no que toca à Carne. E, assim, em suas práticas, tal qual a moral vigente na Colônia, articulavam-se Deus e o Diabo, as regras consagradas pelo Criador e as ilicitudes”. ( VILLALTA, 2002). Padre José da Silva Oliveira Rolim, Joaquim José da Silva Xavier, José de Alvarenga Peixoto, Cláudio Manuel da Costa, Cônego Luís Vieira da Silva e Tomás Antônio Gonzaga são algumas das principais figuras da Inconfidência mineira. Dentre os delitos abaixo, qual você supõe que não foi praticado pelos inconfidentes? Fornicação Bigamia Concubinato

23 Os Inconfidentes de Minas e seus “delitos” sexuais
“ No campo das relações políticas, a submissão a Deus passava pela fidelidade a El'Rei, à Metrópole. No campo da moral sexual, o Criador encontrava-se no matrimônio. E esse, por sua vez, achava-se submetido a algumas regras, normas sociais (...) os Inconfidentes deixaram-se seduzir pelo canto de Lúcifer, no que toca à Carne. E, assim, em suas práticas, tal qual a moral vigente na Colônia, articulavam-se Deus e o Diabo, as regras consagradas pelo Criador e as ilicitudes”. ( VILLALTA, 2002). Tomás Antônio Gonzaga e o cônego Luís Vieira fornicaram, tendo o último uma filha ilegítima. Padre José da Silva Oliveira Rolim, Joaquim José da Silva Xavier, José de Alvarenga Peixoto, Cláudio Manuel da Costa, Cônego Luís Vieira da Silva e Tomás Antônio Gonzaga são algumas das principais figuras da Inconfidência mineira. Dentre os delitos abaixo, qual você supõe que não foi praticado pelos inconfidentes? Fornicação Bigamia Concubinato

24 Os Inconfidentes de Minas e seus “delitos” sexuais
“ No campo das relações políticas, a submissão a Deus passava pela fidelidade a El'Rei, à Metrópole. No campo da moral sexual, o Criador encontrava-se no matrimônio. E esse, por sua vez, achava-se submetido a algumas regras, normas sociais (...) os Inconfidentes deixaram-se seduzir pelo canto de Lúcifer, no que toca à Carne. E, assim, em suas práticas, tal qual a moral vigente na Colônia, articulavam-se Deus e o Diabo, as regras consagradas pelo Criador e as ilicitudes”. ( VILLALTA, 2002). Padre José da Silva Oliveira Rolim, Joaquim José da Silva Xavier, José de Alvarenga Peixoto, Cláudio Manuel da Costa, Cônego Luís Vieira da Silva e Tomás Antônio Gonzaga são algumas das principais figuras da Inconfidência mineira. Resposta Errada!!! Dentre os delitos abaixo, qual você supõe que não foi praticado pelos inconfidentes? Fornicação Bigamia Concubinato

25 Os Inconfidentes de Minas e seus “delitos” sexuais
“ No campo das relações políticas, a submissão a Deus passava pela fidelidade a El'Rei, à Metrópole. No campo da moral sexual, o Criador encontrava-se no matrimônio. E esse, por sua vez, achava-se submetido a algumas regras, normas sociais (...) os Inconfidentes deixaram-se seduzir pelo canto de Lúcifer, no que toca à Carne. E, assim, em suas práticas, tal qual a moral vigente na Colônia, articulavam-se Deus e o Diabo, as regras consagradas pelo Criador e as ilicitudes”. ( VILLALTA, 2002). Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto, Padre Rolim e Tiradentes viveram, em parte de suas vidas, com mulheres sem serem casados com elas. Padre José da Silva Oliveira Rolim, Joaquim José da Silva Xavier, José de Alvarenga Peixoto, Cláudio Manuel da Costa, Cônego Luís Vieira da Silva e Tomás Antônio Gonzaga são algumas das principais figuras da Inconfidência mineira. Dentre os delitos abaixo, qual você supõe que não foi praticado pelos inconfidentes? Fornicação Bigamia Concubinato

26 Jogando luz em algumas questões do passado:
“Pesquisas recentes nos têm indicado que o casamento esteve longe de ser um privilégio dos brancos abastados. (...) embora menos freqüentes que o casamento entre brancos livres, não foram raros os matrimônios envolvendo libertos, escravos e pardos livres, particularmente os realizados entre mulheres forras e escravos” (Vainfas, 1989 ) 1. Você vê alguma relação entre a cena retratada por Debret e as afirmações do historiador Ronaldo Vainfas sobre a difusão do casamento no período colonial?

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28 Leia atentamente o trecho abaixo escrito pelo Padre Manoel da Nóbrega
“ Parece-me cousa mui conveniente mandar Sua Alteza algumas mulheres, que lá têm pouco remédio de casamento, a estas partes, ainda que fossem erradas, porque casarão todas mui bem, contando que não sejam tais que de todo tenham perdido a vergonha a Deus e ao mundo” . ( SILVA, 1984 )

29 Uma confissão de um bígamo levada à Inquisição
“Denunciou-se Francisco Xavier de Souza, no Mato Grosso, ao Reverendo Padre Vigário José Ramos Morais Marcelo, por casar segunda vez, sendo sua primeira mulher viva, a qual se chama Maria Ribeira de Brito, filha da Vila de Itu, em São Paulo. Ele se casou esta segunda vez no Mato Grosso por haver testemunhas que juraram que era morta sua primeira mulher. Essa informação encontra-se no Mato Grosso, no Cartório Eclesiástico. E tão logo ele teve notícia de que era viva a dita sua primeira mulher, Maria Ribeira de Brito, denunciou-se e assinou termo de separação à sua segunda mulher, para não fazerem vida conjugal um com outro”. Texto adaptado - Fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Lisboa). Inquisição de Lisboa, Caderno do Promotor, Nº 125 ( ) – Livro 315, p. 103.

30 Delitos sexuais dos Inconfidentes
Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto, Padre Rolim e Tiradentes viveram, em parte de suas vidas, com mulheres sem serem casados com elas. Tomás Antônio Gonzaga e o cônego Luís Vieira também fornicaram, tendo o último uma filha ilegítima. Não se sabe, porém, se Gonzaga e Vieira da Silva viveram concubinados com alguma mulher.