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IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS DO AMAZONAS Congresso COSEMS Novembro - 2013.

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Apresentação em tema: "IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS DO AMAZONAS Congresso COSEMS Novembro - 2013."— Transcrição da apresentação:

1 IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES REGIONAIS DO AMAZONAS Congresso COSEMS Novembro

2 Regionalização da Saúde – Novas Perspectivas Regionalização como FERRAMENTA e não como FATO Regionalização como FERRAMENTA e não como FATO Regionalização como conjunto de variáveis estabelecidas em determinado território Regionalização como conjunto de variáveis estabelecidas em determinado território As desigualdades não devem ser vistas como um empecilho para a regionalização do SUS, pelo contrário As desigualdades não devem ser vistas como um empecilho para a regionalização do SUS, pelo contrário Deve ser encarada como um processo de pactuação política no âmbito do planejamento territorial Deve ser encarada como um processo de pactuação política no âmbito do planejamento territorial

3 Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas 1. Fortalecimento da Atenção Básica Ações Básicas X Indicadores de Resultados Alcançados Ações Básicas X Indicadores de Resultados Alcançados Conjunto de Ações e Serviços Necessários Conjunto de Ações e Serviços Necessários Qualidade + Efetividade Qualidade + Efetividade Assegurar o acesso ágil de sua população aos serviços básicos e a outros níveis de atenção cujos serviços não estejam em seu território Assegurar o acesso ágil de sua população aos serviços básicos e a outros níveis de atenção cujos serviços não estejam em seu territórioComo??? Participando ativamente do processo de Regionalização e da PPI (PGASS)

4 Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas 2. Garantia de Referência e Qualificação das Regiões O que diz o PDR atual?? O que diz o PDR atual?? 100% dos atendimentos de média complexidade deve ser oferecido na região: laboratório,radiologia, ultrassonografia, psiquiatria, fisioterapia,odontologia, leito para parto normal, primeiro atendimento de clínica médica e pediatria. 100% dos atendimentos de média complexidade deve ser oferecido na região: laboratório,radiologia, ultrassonografia, psiquiatria, fisioterapia,odontologia, leito para parto normal, primeiro atendimento de clínica médica e pediatria. Critérios a serem observados para o atendimento: Critérios a serem observados para o atendimento: _ acessibilidade, dispersão da população, distribuição e características dos serviços_ _ acessibilidade, dispersão da população, distribuição e características dos serviços_ Atenção! Atenção! Ações assistenciais de média complexidade, tanto ambulatoriais como hospitalares podem exigir a necessidade de qualificação e especialização dos profissionais ou novos materiais e insumos para o seu desenvolvimento. Ações assistenciais de média complexidade, tanto ambulatoriais como hospitalares podem exigir a necessidade de qualificação e especialização dos profissionais ou novos materiais e insumos para o seu desenvolvimento.

5 Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas 3. Desafios para a Regulação Assistencial Como articular os diferentes gestores para promover uma integração da rede de atenção? Como articular as diferentes unidades de saúde em uma mesma rede de atenção? Como superar as dificuldades nas condições de oferta e acesso diferenciado da população às ações e serviços de saúde? Quais estratégias e instrumentos serão utilizados na região para garantir o fluxo estabelecido entre os atores envolvidos?

6 Proposta Pop.: 2011

7 Funcionamento Em Central de Regulação Ambulatorial Regional MANAUS – Pop hab – solicitações/mês – mais de 90% do total do estado; Em Central de Regulação Ambulatorial Regional MANAUS – Pop hab – solicitações/mês – mais de 90% do total do estado; Em Central de Regulação Ambulatorial Regional ALTO SOLIMÕES– Pop – 204 solicitações/mês- 0,055%; Em Central de Regulação Ambulatorial Regional ALTO SOLIMÕES– Pop – 204 solicitações/mês- 0,055%; Em Central de Internação Região Manaus – autorizações/mês- 22 hospitais – leitos gerais. Em Central de Internação Região Manaus – autorizações/mês- 22 hospitais – leitos gerais.

8 Primeira Etapa - Comunicação e Conectividade Hospital de cada município: Antena VSAT Equipamento de informática Telefone Voip Mobiliário Hospital do município de referência Idem+ equipamento de vídeo conferência Em estados de outras regiões, enquanto 1MB custa em torno de R$1.200,00, no Amazonas custa R$ 3.038,52. O link por via satélite custa R$ 6.000,00. O gasto com conectividade é de R$ ,00/mês, sendo R$ ,00 de no interior e R$ ,00 na Capital, comprometendo 22% do total de custeio do CR.

9 Tipo de Acesso – Central Ambulatorial 2013 Fontes: CNES/SISREG/MS UNIDADES/PERFILINTERNETTELEFONETOTAL Privadas59 Público Estadual111 Público Municipal Total geral

10 Canais de Comunicação Supervisão Técnica Acesso Remoto Suporte On-line

11 Organização Operacional Ambulatorial ATUAÇÃO DO MÉDICO REGULADOR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DAS SOLICITAÇÕES E PROTOCOLOSASSISTENCIAIS UN DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAIC CENTROS DE SAÚDE CAIMISPA/PS POSTOS DE SAÚDE POLICLINICAS AMBULATORIO DE HOSP CLÍNICAS CONTRATADAS LABORATÓRIOS CONTRATADOS Rede Solicitante (365) Rede Executante (94) Buscar a alternativa de atendimento mais adequada e disponível para o problema apresentado

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14 CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL AMPLIAÇÃO DA OFERTA:POLICLINICA CODAJÁS 844/MÊS NEUROLOGIA PEDIATRICA AMPLIAÇÃO DA OFERTA NAS POLICLÍNICAS: GILBERTO MESTRINHO E ZENO LANZINE 480 CONSULTAS/MÊS CIRURGIA GERAL AMPLIAÇÃO OFERTA F. H. ADRIANO JORGE – 144 POR SEMANA UROLOGIA CIRÚRGICA – 94 POR SEMANA UROLOGIA GERAL CONTRATO EMERGENCIAL – 3 MESES PROCESSO DE CONTRATAÇÃO REGULAR GRUPO - RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO NOTA: INICIATIVA EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E NOVAS MEDIDAS COM INDICADORES DE PROCESSOS E RESULTADOS

15 COMPORTAMENTO DA FILA DE ESPERA APÓS AS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS

16 Regulamentação recente para Planos de Saúde

17 Segunda Etapa:regulação regional e estratégias de implement ação Análise dos dados capturados pelo SISREG do período caracterizado como primeiro movimento: disponibilizar conectividade aos hospitais nos municípios e possibilitar o agendamento; Análise dos dados capturados pelo SISREG do período caracterizado como primeiro movimento: disponibilizar conectividade aos hospitais nos municípios e possibilitar o agendamento; Discussão na Região com a participação dos gestores e profissionais de saúde envolvidos, sobre análise da situação de saúde, problemas/dificuldades, proposta de alternativas de solução e encaminhamentos; Discussão na Região com a participação dos gestores e profissionais de saúde envolvidos, sobre análise da situação de saúde, problemas/dificuldades, proposta de alternativas de solução e encaminhamentos; Configuração da rede e reorganização dos serviços especializados e acordo prévio, pactuação e compromisso com a garantia de atendimento. Configuração da rede e reorganização dos serviços especializados e acordo prévio, pactuação e compromisso com a garantia de atendimento.

18 Regulação e Atenção Básica Articulação com a Atenção Básica; Articulação com a Atenção Básica; Incentivar a utilização de práticas de acolhimento, estratégias e instrumentos à estratificação de risco para as sub-populações de atendimento prioritário: grávidas, hipertensos, diabéticos, etc; coordenação e responsabilização do cuidado; Incentivar a utilização de práticas de acolhimento, estratégias e instrumentos à estratificação de risco para as sub-populações de atendimento prioritário: grávidas, hipertensos, diabéticos, etc; coordenação e responsabilização do cuidado; Recomendar a expansão dos pontos de Telessaude - Convênio Telessaúde Brasil-Redes; Recomendar a expansão dos pontos de Telessaude - Convênio Telessaúde Brasil-Redes; Contribuir para aprimoramento do processo de trabalho para melhor utilização da ferramenta; Contribuir para aprimoramento do processo de trabalho para melhor utilização da ferramenta; Redefinir e propor pactuação de fluxos de referência e contra-referência para o atendimento. Redefinir e propor pactuação de fluxos de referência e contra-referência para o atendimento. Articular com os Gestores Municipais e Equipes de Saúde da Família maior participação e envolvimento no processo de regionalização; Articular com os Gestores Municipais e Equipes de Saúde da Família maior participação e envolvimento no processo de regionalização;

19 Regulação e Assistência Especializada Ampliação da Carteira de Serviços Especializados; Ampliação da Carteira de Serviços Especializados; A insuficiência de médicos especialistas exigiu solução imediata e a resposta foi intensificar a Teleconsultoria e Segunda Opinião Formativa, utilizando-se dos recursos humanos existentes na capital, buscando-se a institucionalização dessas ações nos pontos de atenção; A insuficiência de médicos especialistas exigiu solução imediata e a resposta foi intensificar a Teleconsultoria e Segunda Opinião Formativa, utilizando-se dos recursos humanos existentes na capital, buscando-se a institucionalização dessas ações nos pontos de atenção; A escassez e a falta de fixação de profissionais da saúde no interior tem relação direta com os requisitos exigidos para processamento e faturamento dos procedimentos especializados. Ex.: serviços de laboratório e de imagem; A escassez e a falta de fixação de profissionais da saúde no interior tem relação direta com os requisitos exigidos para processamento e faturamento dos procedimentos especializados. Ex.: serviços de laboratório e de imagem; Uma forma de superar essa dificuldade foi instalar equipamentos nos municípios de referência das regiões que permitam a realização dos exames por técnicos da área e a avaliação por Central de Laudos localizada em Manaus. Uma forma de superar essa dificuldade foi instalar equipamentos nos municípios de referência das regiões que permitam a realização dos exames por técnicos da área e a avaliação por Central de Laudos localizada em Manaus.

20 Regulação e Gestão Regional Apoio ao funcionamento das Comissões Intergestores Regionais (CIR); Apoio ao funcionamento das Comissões Intergestores Regionais (CIR); Até 2011, não havia colegiado regional instalado no Amazonas. O processo de implantação dos Complexos Reguladores permitiu, em operação conjunta, o funcionamento das CIR. Até 2011, não havia colegiado regional instalado no Amazonas. O processo de implantação dos Complexos Reguladores permitiu, em operação conjunta, o funcionamento das CIR. Realizar reuniões regulares dessas CIR, reverte-se em enorme desafio dada as distâncias geográficas e gasto com deslocamento de técnicos, minimizadas através de videoconferência sempre que recomendável. Realizar reuniões regulares dessas CIR, reverte-se em enorme desafio dada as distâncias geográficas e gasto com deslocamento de técnicos, minimizadas através de videoconferência sempre que recomendável.

21 Caracterização da Região Alto Solimões Região composta por 9 municípios; Região composta por 9 municípios; Região com tríplice fronteira (Brasil- Colômbia-Peru); Região com tríplice fronteira (Brasil- Colômbia-Peru); Município Sede da Região é Tabatinga; Município Sede da Região é Tabatinga; População de habitantes, com 58,6% na área urbana; População de habitantes, com 58,6% na área urbana; Possui 27% de população indígena; Possui 27% de população indígena; Acesso por via fluvial, exceto um município. Acesso por via fluvial, exceto um município.

22 CR Alto Solimões Fonte: SISREG/Relatório de Fila de Espera de 2012 Equipe Médico Regulador (2) Atendente de Regulação (2) Supervisor Técnico (2) TARM (2) RO (1)

23 Rede de Serviços Especializados em Tabatinga, de referência regional, integrada à Central de Regulação Ambulatorial Consultas Especializadas Cirurgias Ambulatoriais Fisioterapia Eletrocardiograma (telessaude) Exames laboratoriais Radiologia Mamografia Ultrassonografias Laboratório Consultas especializadas (Ortopedia) Eletrocardiograma (telessaude) Ultrassonografia Ultrassonografia e Eletrocardiograma (telessaude) Exames laboratoriais (sorologias)

24 Modelo Operacional Projetado SAMU

25 Modelo de Comunicação Aplicado Comunicação Do Evento Central Regional Urgência Despacho para atendimento Atendimento ou

26 DIRETRIZES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD O Tratamento Fora do Domicílio – TFD, constitui-se em uma estratégia de gestão, entendida como definição de responsabilidades da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM e das Secretarias Municipais de Saúde – SMS, para garantia de acesso à assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado do Amazonas, com o estabelecimento de critérios, rotinas e fluxos aos tratamentos a serem realizados fora do Estado e/ou Município, pelos gestores, como forma complementar ou excepcional, quando esgotados todos os meios existentes na localidade do domicílio e houver possibilidade de recuperação total e/ou parcial da saúde do paciente.

27 IMPORTANTE! O TFD não se configura como um serviço para atendimento de urgência e emergência, e sim, para tratamentos eletivos em medicina interna e quaisquer outros procedimentos especializados e reabilitadores.

28 FLUXO BÁSICO PARA ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE PELO PROGRAMA TFD I - Solicitação pelo Médico Assistente O Tratamento Fora do Domicilio será sugerido pelo médico assistente e confirmado por Comissão Autorizadora, mediante Laudo Médico (LM), preenchido em 02 (duas) vias, sem rasuras, inclusive contendo o CPF do médico solicitante, em cujo documento deverá ficar bem caracterizada a situação médica do beneficiário, de acordo com o artigo 6º da Portaria SAS/ MS nº 055/1999.

29 Concessão de Passagens e Ajuda de Custo As Passagens e Ajuda de Custo serão disponibilizadas para paciente e acompanhante. No caso do Amazonas, a concessão de passagens aéreas obedece à política estadual para sua aquisição que inclui a utilização do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (SCDP), coordenado pela Secretaria de Administração (SEAD).

30 PRINCIPAIS MELHORIAS EFETUADAS NO TFD 2010 à Processo de Translado do Pacientes 2.Informatização da Atividades na Rede Assistencial Solicitante 3.Linha Aprovação do Manual do TFD 5.Instalação da comissão autorizadora 6.Adequação de Ajuda de Custo 7.Criação e Aplicabilidade de Sistema de Informação Gerencial

31 DEMONSTRATIVO DE PASSAGENS CONCEDIDAS NOS ANOS 2010 A 2013

32 VALORES GASTOS COM TFD DE 2010 A AGOSTO DE 2013 O trimestre de Dezembro a Fevereiro corresponde aos maiores gastos com TFD, comprometendo mais de 46% do orçamento

33 MEDIDAS PROPOSTAS Que as Milhagens oriundas das passagens concedidas sejam destinadas ao comprador – SUSAM; Redução do valor das passagens no período de alta temporada, considerando- se ser um passageiro em determinada condição clínica – NÃO ESTÁ DE FÉRIAS AUMENTO DA COBERTURA PELA CONCESSÃO DE MAIOR NÚMERO DE PASSAGENS. EXIGE MOBILIZAÇÃO DE CONSELHOS DE SECRETÁRIOS, BANCADA DE DEPUTADOS E SENADORES POR TRATAR-SE DE LEGISLAÇÃO FEDERAL.

34 2007 Aprovação do Sistema de Regulação Estadual em Gestão Compartilhada 2008 Estruturação da Coord Estadual 2009 Central de Regulação Ambulatorial Região Manaus 2010 Incorporação dos Serviços TFD e CERAC 2011 Projeto de Informatização da Rede Assistencial capital e interior 2012 Central de Regulação Ambulatorial Alto Solimões 2013 Central de Regulação de Internação Região Manaus 2014 Pespectivas... Centrais de Reg Internação e Urgência Alto Solimões e Baixo Amazonas Pespectivas... Centrais de Reg Internação e Urgência Alto Solimões e Baixo Amazonas

35 OBRIGADA! CONTATOS – Fone – / Fax –


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