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Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 23º SEMINÁRIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE Bento Gonçalves, RS A Atenção Básica e o Ordenamento das.

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1 Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 23º SEMINÁRIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE Bento Gonçalves, RS A Atenção Básica e o Ordenamento das Redes de Referência

2 CONASEMS

3 Relatório Dawson – 1920 Apresentou, entre outros, os de: Apresentou, entre outros, os conceitos de: Território Populações adscritas Porta de entrada Vínculo/acolhimento Referência Atenção primária como coordenadora do cuidado

4 CONASEMS

5 Relatório Dawson – 1920 Para maior eficácia e progresso do conhecimento, deveria estabelecer-se um sistema uniforme de histórias clínicas; no caso de um paciente ser encaminhado de um centro a outro para fins de consulta ou tratamento, deve ser acompanhado de uma cópia de sua história clínica

6 CONASEMS Relatório Dawson – 1920 Todos os serviços – tanto curativos como preventivos – estariam intimamente coordenados sob uma única autoridade de saúde para cada área. É indispensável a unidade de idéias e propósitos, assim como a comunicação completa e recíproca entre os hospitais, os centros de saúde secundários e primários e os serviços domiciliares, independentemente de que os centros estejam situados no campo ou na cidade

7 CONASEMS Rel Relatório Dawson – 1920 proposto por Dawson os sistemas nacionais de saúde Modelo proposto por Dawson foi adotado, com adaptações por todos os sistemas nacionais de saúde Preconizado pela Preconizado pela OMS/ OPS

8 CONASEMS Para todo problema complexo existe uma solução simples, fácil – e errada H.L.Menckel ( )

9 CONASEMS REDES DE ATENÇÃO Situação existente (Análise situacional) Situação desejada (Imagem objetivo) planejamento Condições para fazer? O que fazer? Como fazer? Consensos sobre o que fazer Crise do como fazer

10 CONASEMS É possível superar a crise do COMO FAZER? REDES ATUAIS são resultantes dos acordos, dificuldades, avanços, contradições e adaptações do SUS. A imagem objetiva de REDES INTEGRADAS E HARMÔNICAS deve ser perseguida por aproximações sucessivas e, obrigatoriamente, com participação dos distintos sujeitos e atores regionais

11 CONASEMS O PACTO PELA SAÚDE deve ser considerado, estrategicamente, o eixo estruturante que permite direcionalidade no processo de construção das Redes de Atenção

12 CONASEMS Atenção Básica Para que a AB cumpra seu papel tem de Para que a AB cumpra seu papel tem de enfrentar os dilemas e rever concepções, inclusive de modelo de atenção. Para garantia do direito à saúde: superar a fragmentação e constituir rede, rompendo o isolamento da discussão da AB. Para garantia do direito à saúde: superar a fragmentação e constituir rede, rompendo o isolamento da discussão da AB. que cumpra seu papel e não é possível uma de atenção. Não existe rede sem uma atenção básica que cumpra seu papel e não é possível uma atenção básica que cumpra seu papel sem a inserção numa rede de atenção.

13 CONASEMS Atenção Básica na Rede E Expectativas: Resolver da população Resolver maioria dos problemas de saúde da população do sistema Porta de entrada do sistema Garantir Garantir acesso Garantir Garantir vínculo/responsabilização Acolhimento/acompanhamento Coordenação do cuidado Ações de ; ação sobre os Ações de saúde coletiva; intersetoriais; ação sobre os determinantes sociais.

14 CONASEMS Atenção Básica na Rede Resolver maioria dos problemas de saúde: Resolutividade Resolutividade não é um conceito abstrato. Os problemas de saúde variam Os problemas de saúde variam de acordo com as características de ocupação do território e o perfil epidemiológico. Qualquer serviço/nível de atenção resolverá apenas aqueles problemas para os quais está Qualquer serviço/nível de atenção resolverá apenas aqueles problemas para os quais está preparado.

15 CONASEMS Atenção Básica Rede Para uma AB resolutiva é preciso: Especificar a resolutividade que se espera e dotá-la de recursos tecnológicos de acordo. Especificar a resolutividade que se espera e dotá-la de recursos tecnológicos de acordo. Definir os que devem ser cuidados e com que recursos (protocolos, etc). Definir os tipos de casos/situações que devem ser cuidados e com que recursos (protocolos, etc). – sem formação, pode ficar restrita a triagem/encaminhamento. Formação dos profissionais – sem formação, pode ficar restrita a triagem/encaminhamento.

16 CONASEMS Atenção Básica Desprecarização dos vínculos. para enfrentar a competição predatória. Estratégias para enfrentar a competição predatória. : instalações; gerenciamento das UBS; recursos tecnológicos e terapêuticos. Garantia dos recursos necessários: instalações; gerenciamento das UBS; recursos tecnológicos e terapêuticos. Garantia Garantia de acesso e articulação com outros pontos da rede.

17 CONASEMS Atenção Básica Porta de entrada/ vínculo/ responsabilização Porta Porta entrada não pode ser compreendida/ pensada como porta giratória/restritiva – responsabilidade sanitária. Não pode ser apenas o lugar por onde o usuário acessa o sistema, mas Não pode ser apenas o lugar por onde o usuário acessa o sistema, mas onde mantém o vínculo. Coordena e orienta as estratégias do cuidado. Em conjunto com centrais de regulação, responsável pelo Em conjunto com centrais de regulação, responsável pelo caminhar ao longo da rede, gerencia os itinerários.

18 CONASEMS Atenção Básica Além de cobertura, precisamos pensar na entrada no momento em que o Além de cobertura, precisamos pensar na entrada no momento em que o usuário sente a necessidade (mecanismos de entrada do sujeito no sistema de saúde). Enfrentar a questão da Enfrentar a questão da demanda programada X demanda espontânea (agenda).

19 CONASEMS Fortalecimento da Atenção Básica Diretrizes Acolher o conjunto das necessidades de saúde na AB. Ampliar o escopo implementando clínica ampliada, vigilância em saúde, equipes de referência, apoio matricial (tirar o foco apenas do dano, mas trabalhar na lógica do cuidado). Imprimir inovações no modelo de atenção. Fortalecer a participação das equipes nos espaços de decisão e regulação.

20 CONASEMS Fortalecimento da Atenção Básica O padrão de oferta é insuficiente para acolher o conjunto das Necessidades de Saúde – o que orientará esta organização? O que vamos priorizar? Planejamento! Falta de motivação ou qualificação para mudar, dificuldades de lidar com excesso de demanda assistencial e visão restrita do processo saúde-doença. Os instrumentos e ferramentas para qualificar a gestão da AB nem sempre estão disponíveis (regulação do acesso a procedimentos especializados pela AB; gestão da cota, descentralização do MAC – tem relação com capacidade de gestão) Nós críticos:

21 CONASEMS Fortalecimento da Atenção Básica Faltam médicos com formação de generalista. A rotatividade dos profissionais é elevada. O salário não é atrativo. Faltam recursos financeiros para organizar a estrutura física, a assistência farmacêutica. Governabilidade restrita dos gestores locais – necessidade de fortalecerem governança regional. Problemas não serão facilmente superados mas acreditamos que o caminho é este. Nós críticos:

22 CONASEMS Análise de Governança Fortalecimento da Gestão Regional O que fazer? Fortalecer os CGR e o planejamento regional Oferecer suporte logístico às redes Investimentos para qualificação das Redes de Atenção Implementar e qualificar as linhas de cuidado Reestruturar os serviços de apoio diagnostico, atenção especializada e hospitalar Diretrizes:

23 CONASEMS Análise de Governança Fortalecimento da Gestão Regional Nós críticos: A região ainda não se consolidou como instância decisória. Não existe, a priori, uma inteligência já formada, regional, para liderar e operar mudanças nas regiões de saúde. Limitação quantitativa e/ou qualitativa de equipamentos de informática, redes (conectividade) e sistemas (aplicativos). Fragilidade ou inexistência de contratos dificultam implementação das pactuações regionais entre gestores e destes com prestadores.

24 CONASEMS Análise de Governança Fortalecimento da Gestão Regional Nós críticos Pouca compreensão de instrumentos estratégicos de gestão, tais como contratualização de HPP, filantrópicos e universitários, que não são adequadamente pactuados e/ou monitorados. CGR não se consolidaram como arenas políticas interfederativas de pactuação, exercendo pouco poder de deliberação e implementação de mudanças. PPI da assistência vive o eterno conflito entre alocar o MAC federal, programar a oferta existente, freqüentemente insuficiente e distorcida X suprir necessidades, dificultada pela falta de recursos e distorções dos modelos de gestão e atenção.

25 CONASEMS Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo a AB como centro de comunicação (as redes). Centralidade nas necessidades de saúde da população (planejamento não centrado apenas na oferta). Responsabilização por atenção contínua e integral. Cuidado multiprofissional. Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos (Contrato de Ação Pública) Rede de atenção e as prioridades 2011

26 CONASEMS XXVII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

27 CONASEMS OBRIGADA! Silvana Leite Pereira Assessoria Técnica , R 17


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