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I ENCONTRO DE SERVIDORES Desafios e perspectivas Políticas Públicas de Desenvolvimento de PessoasUFU Ago/2013.

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1 I ENCONTRO DE SERVIDORES Desafios e perspectivas Políticas Públicas de Desenvolvimento de PessoasUFU Ago/2013

2 SOCIEDADE E STADO UNIV PÚBLICA SERVIDORES O servidor e o seu contexto

3 O contexto está em permanente disputa

4 % mais ricos: 43% da renda 50% mais pobres: 15% da renda 18,7 milhões em situação de pobreza Qual sociedade?

5 Papel do Estado Promover o bem estar da sociedade Opera pela implementação de políticas públicas que se expressam por ações desenvolvidas de forma direta ou indireta para assegurar direitos de cidadania

6 Papel do Estado Estado em crise (dec 80/90) Estado em crise (dec 80/90) Nova gestão pública: Reconhece o Estado está em crise, perdendo legitimidade e credibilidade por se mostrar incapaz de dar resposta qualificada às demandas sociais. Consenso/Dissenso

7 Nova gestão pública Corrente neoempresarial Corrente neoempresarial Corrente neopública Corrente neopública Texto de referência: Os problemas da implantação da nova gestão pública nas administrações públicas latinas: modelo de estado e cultura institucional Carles Ramió Matas Papel do Estado

8 - de 1975 a 2001: 10% mais ricos: 50% da renda 50% mais pobres: 10% da renda O papel do Estado, na última década % mais ricos: 43% da renda 50% mais pobres: 15% da renda - De 2003 a 2008 a pobreza caiu 43% (19,5 milhões saíram da pobreza) Papel do Estado

9 O papel do Estado, na última década -Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu 7,6 vezes mais rápido do que a renda dos 10% mais ricos. - Principais políticas públicas: -Criação de empregos -Transferência de renda (PBF: atende 25% da população ou 12,4 milhões de famílias a um custo de 0,4% do PIB) Papel do Estado

10 O papel do Estado, na última década “Os Relatórios do Desenvolvimento Humano mudaram a forma como vemos o mundo”, afirmou Ban Ki-moon hoje. “Aprendemos que, embora o crescimento econômico seja muito importante, o que, em última análise, faz a diferença é usar o rendimento nacional para dar às pessoas a oportunidade para uma vida mais longa, saudável e produtiva.” PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - Relatório de 2010 – “A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano” Papel do Estado

11 A universidade pública e o seu papel “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.” Paulo Freire

12 Concepção: -instituição -carater público -autonomia e democracia Universidade pública

13 As crises -institucional -de hegemonia -de legitimidade Universidade pública

14 Qual o nosso “quefazer”? Sermos protagonistas solidários do pensar e do fazer a universidade pública que, coletivamente, entendamos necessária O que fazemos e para quem trabalhamos? É possível cumprir tal papel sem a prática de uma cidadania ativa? O papel dos servidoores

15 Limitadores históricos: - falta de projeto institucional, democraticamente construído - papel atribuído aos TAEd - relações autoritárias/clientelistas - auto-exclusão Construindo esse “quefazer” Alguns limitadores para os TAEd

16 As relações internas não são estáticas O § Ú do art. 69 do Decreto 19851/31, que criou o Estatuto da Universidade Brasileira definia que “os regulamentos dos institutos universitário determinarão, em cada caso, quais os auxiliares de ensino que serão de imediata confiança do professor catedrático e cuja permanência no cargo dele ficará dependente” O papel dos servidores Referência: Novos atores na cena universitária João Eduardo do Nascimento Fonseca

17 A lei 452/37 que organiza a Universidade do Brasil, em seu artigo 1º, dizia que a Universidade do Brasil é uma comunidade de professores e alunos. Estatuto da Universidade Federal do Pampa, Art. 9º A UNIPAMPA, comunidade de docentes, discentes e pessoal técnico-administrativo em educação... O papel dos servidores

18 Elementos estruturantes desse papel (pelos quais lutamos e devemos continuar lutando) : Constituição Federal RJU Carreiras Projeto Institucional O papel dos servidores

19 Lei / A carreira de 2005: a sua gestão deve observar: - dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, e as competências específicas decorrentes; - qualidade do processo de trabalho; - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições; A carreira -TAEd

20 Lei / A carreira de 2005: a sua gestão deve observar: – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; A carreira -TAEd

21 Art. 4º do Decreto 5825/2006 Plano de Desenvolvimento deve observar: - a função estratégica do ocupante da carreira dentro da IFE; - a apropriação do processo de trabalho pelos ocupantes da carreira, inserindo-os como sujeitos no planejamento institucional; A carreira - TAEd

22 Art. 4º do Decreto 5825/2006 Plano de Desenvolvimento deve observar: - a construção coletiva de soluções para as questões institucionais; - a reflexão crítica dos ocupantes da carreira acerca de seu desempenho em relação aos objetivos institucionais A carreira - TAEd

23 A carreira do TAEd orienta a política de desenvolvimento

24 Projeto Institucional PPI – Projeto Pedagógico Institucional PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

25 Projeto Institucional (PPI+PDI) PPI – Projeto Pedagógico Institucional É documento que explicita a identidade institucional e aborda: - origem e contexto - concepção de universidade - missão, visão e valores - perfil do egresso - concepção de formação acadêmica Projeto Institucional (PPI+PDI) PPI – Projeto Pedagógico Institucional É documento que explicita a identidade institucional e aborda: - origem e contexto - concepção de universidade - missão, visão e valores - perfil do egresso - concepção de formação acadêmica

26 Projeto Institucional PDI – Projeto de Desenvolvimento Institucional (5 anos) É documento que fixa as ações para construir a instituição anunciada no PPI e aborda as políticas de: - ensino - pesquisa - extensão - assistência - gestão - gestão de pessoal - planejamento e avaliação - relação com a sociedade - comunicação social

27 Os servidores, docentes e técnicos administrativos, bem como o trabalho que desenvolvem(...), são forças que, associadas a uma política de valorização profissional e de envolvimento institucional, conduzem ao pleno funcionamento das ações universitárias. PIDE - UFU

28 Perfil do egresso: - Sólida formação intelectual -Autonomia intelectual -Críticos -Criativos - Comprometidos com transformações e capazes de resolver problemas -Cientes da exigência de educação continuada PIDE - UFU

29 O Projeto institucional define o futuro desejado e impõe desafios para a política de desenvolvimento de pessoas

30 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: 1.Reconhecer criticamente a sociedade (denunciar e anunciar) 2.Perceber-se na esfera pública e as responsabilidades daí derivadas 3.Fortalecer os valores do serviço público

31 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: 4. Ter consciência de que alguns de seus direitos derivam de seus deveres 5. Participar na construção, compreender e assumir o P.Institucional 7. Compreender o significado de sua atividade para a instituição

32 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Objetiva capacitar o servidor para: 8. Capacitar para resolver problemas e atingir objetivos a partir do conceito de educação permanente 9. Capacitar para a convivência e para o trabalho coletivo Cautela: não banalizar a capacitação

33 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Cagitações (desafios): 1. Ter planejamento em todas as áreas 2. Ter a política e as ações de capacitação para docentes e TAEd, aprovados, anualmente

34 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Cagitações: 3. Adotar a gestão de desempenho e não misturá-la com avaliação para progressão 4. Instituir plano de atividades individual, equalizado, acompanhado e público 5. Unificar a política

35 Políticas públicas de desenvolvimento de pessoas na Universidade devem ter como objetivos indissociáveis a realização profissional do servidor e a melhoria da efetividade e da relevância da ação institucional

36

37 SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICOPÚBLICO NOSSA ALTERNATIVA SERVIÇO PRIVADO E SERVIÇO PÚBLICO (Contrato (x) Estatuto) O espírito de serviço público tem, como elementos constituidores: 1. a dignidade na relação com o poder 2. a serenidade na relação com o dinheiro e 3. a continuidade na relação com o tempo


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