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São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT SEFAZ / SP Uso da CNAE-FISCAL na SEFAZ.

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1 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT SEFAZ / SP Uso da CNAE-FISCAL na SEFAZ / SP

2 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT Implantação da CNAE-FISCAL na SEFAZ/SP Contexto: Programa de Modernização da Administração Tributária - PROMOCAT (BID) Junho 2000 Tecnologia Gestão Capacitação INFORMAÇÃO

3 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT CNAE-FISCAL - Desenvolvimento de três Produtos: Fiscalização Setorial Grupo de Conjuntura / Relatório CAT Grupo de Conjuntura / Relatório CAT PIB Tributável PIB Tributável Requisito Básico

4 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT Comunicações Combustíveis Energia Elétrica Rede de Estabelecimentos Alimentos Automotivos Bebidas Eletroeletrônicos Embalagens Farmacêuticos e Perfumaria Madeira, Móveis e Papel Máquinas e Equipamentos Metalúrgicos Minerais Não Metálicos Plásticos e Borracha Químicos e Petroquímicos Armazéns Gerais e Transportes 88% representam 88% da Arrecadação Fiscalização Setorial

5 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT Grupo de Conjuntura Painéis de Acompanhamento Ação Fiscal Setoriais Informações Externas Atividade (PIM / PMC / ANP) Preços (IPA-Setoriais / IGP / IPCA) Informações Externas Atividade (PIM / PMC / ANP) Preços (IPA-Setoriais / IGP / IPCA) Informações Internas Arrecadação Faturamento Importação e Exportação Informações Internas Arrecadação Faturamento Importação e Exportação Política Tributária

6 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT Setor Econômico x Indicadores

7 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT Aderência dos Indicadores

8 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT Evolução das Vendas Reais e Atividade Física Setor Produtos Químicos

9 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT PIB Tributável Paulista PIB São Paulo Base de Incidência do ICMS - desagregação por setores Periodicidade Trimestral Divulgação: - Trimestre + 2 meses Metodologia Princípios do Cálculo do PIB Oficial Base: - Pesquisas Anuais (PIA / PAC) - PIB/SP (SEADE / IBGE) Atualização por Evolução Pesquisas Conjunturais (PIM / PMC / outras) PIB Tributável Paulista Base de Incidência do ICMS Desagregação: 59 Setores

10 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT Arrecadação de 2005 Arrecadação Projetada 2006 Var. do PIB Tributável ? Meta de arrecadação = 2,0% PIB Tributável = Indicador para Meta de Arrecadação

11 São Paulo Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - São Paulo Coordenadoria da Administração Tributária - CAT DALVANIRA PAIS DE LIMA Assistente Fiscal Chefe do Planejamento Estratégico da CAT


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