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GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL Simone Aparecida Peruzzo Mestre em Enfermagem pela UFSC Enfermeira do HC, lotada no Departamento de Enfermagem da.

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1 GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL Simone Aparecida Peruzzo Mestre em Enfermagem pela UFSC Enfermeira do HC, lotada no Departamento de Enfermagem da UFPR Secretaria Geral da ABEn Nacional Presidente do Conselho Municipal de Saúde Gestão /

2 TRAJETÓRIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR Até 1980, caracterizado pela exclusão social quando a assistência a saúde estava prevista somente aos contribuintes; , Movimento da Reforma Sanitária, fenômeno social e histórico resultante de um longo movimento da sociedade civil brasileira em defesa da democracia, direitos sociais e um novo sistema de saúde; 1986, à partir da 8° Conferência Nacional de Saúde (CNS) o movimento se transforma em projeto,que se desenvolve em processo até os dias de atuais. PAIM.J.S, 2007

3 CUJO RESULTADO... O relatório final da 8° CNS é encaminhado para a Assembléia Nacional Constituinte, que subsidiou os parlamentares na elaboração do artigo 196 da nova Constituição Federal - "Da Saúde". 1988, Aprovação da Constituição Federal e criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

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5 A REFORMA COMO UM PROJETO MAIOR... O projeto da reforma é o da civilização, é um PROJETO CIVILIZATORIO que para se organizar precisa ter dentro dele princípios e valores que nós nunca podemos perder, para que a sociedade como um todo possa um dia expressar estes valores, pois o que queremos para saúde é o que queremos para a sociedade brasileira. AROUCA, 2001

6 Sergio neves/agência estado/ae Daniel Castellano/Gazeta do Povo Francisco Leal Neysla Rocha

7 CONVITE OFICINA DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL Dia- 01/10/2009 Local- CFRH – SESA, Travessa F da Rua Jose Veríssimo s/ nº - Tarumã (próximo a UNIBRASIL); POPULAÇÃO ALVO: Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, Estudantes, Educadores, Agentes Públicos de Saúde e Lideranças Comunitárias. APOIO: ABEn. FNE, MORHAN, SEGEP-MS UFPR, PUC-PR, CMS do Município de Curitiba, SESA e Centros Acadêmicos. Ao final do evento serão entregues certificados aos participantes

8 O PROJETO CONCEPÇÃO – PROJETO CIVILIZATORIO- Gestão Parceiros – ABEn- FNE- MORHAN e SGEP-MS PRORROGAÇÃO – à partir de 02/07/2009; VIGÊNCIA- 04/04/2010 1° Oficina Nacional – 60° CBEn em BH-MG/2008; 2° Oficina Nacional – em Brasília- DF/ junho de 2009; Oficinas Estaduais –1. BAHIA- BA; 2. CEARÁ –CE; 3. GOIAS / DISTRITO FEDERAL; 4. MINAS GERAIS- MG; 5. NATAL – RN; 6. PARAIBA – PB; 7. PARÁ – PA; 8. PARANÁ –PR; 9. PERNAMBUCO- PE; 10. RIO DE JANEIRO – RJ; 11. RIO GRANDE DO SUL – RS; 12. SANTA CATARINA – SC; 13. SÃO PAULO – SP; 14. SERGIPE – SE.

9 O PROJETO 3° Oficina Nacional – 62° CBEn- Fortaleza- CE; Publicação de uma Edição Especial da REBEn com o material produzido nas oficinas e afins; 4° Oficina Nacional e Avaliação Final

10 PROGRAMAÇÃO 08H30 AS 12H00 08H30 - Mesa Redonda: 20 ANOS DO SUS: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA GESTÃO PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL 10h00 – Debate 10h30min – Intervalo 10h45 – Oficinas de Trabalho / Metodologia – Sra. Kátia Maria Barreto Souto – MS – Apoio Simone Peruzzo- ABEn Nacional

11 PROGRAMAÇÃO 14H00 AS 18H00 Gestão Participativa e Cuidado no Contexto do Trabalho da Enfermagem; Facilitadores: Enfº Osvaldo Bonetti (SGEP-MS); 2. Formação e Trabalho Movimento Estudantil e o SUS; Facilitadores –Carmem Moura dos Santos (ABEn-PR); 3. Organização das Entidades e Controle Social Facilitadores – Edialena M. Lima (FNE); 4. Educação Popular no Fortalecimento do SUS; Facilitadores- Dra Nivera Noêmia Stremel – Coordenadora Estadual do Controle da Hanseníase

12 MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDE Baseado hegemonicamente no conhecimento biológico, no parque tecnológico médico, no risco e atenção individual, de explicar e responder aos processos de saúde e doença de uma população. Política Nacional de Promoção da Saúde, 2002

13 AVANÇOS PARADOXOS Desenvolvimento do parque tecnológico; Desenvolvimento do parque tecnológico; Pesquisas do projeto genoma; Pesquisas do projeto genoma; Descobertas de novas drogas farmacológicas; Descobertas de novas drogas farmacológicas; Desenvolvimento de vacinas. Desenvolvimento de vacinas.

14 LIMITES E DESAFIOS PARADOXOS Doenças reemergentes (tuberculose); Doenças ainda endêmicas em muitas regiões (febre amarela, hanseníase) Condições crônicas em agravamento (hipertensão, diabetes); Violência (transito, domestica, assedio sexual e moral Exclusão social; Uso abusivo de álcool, fumo e outras drogas

15 CONTROLE SOCIAL CONFERÊNCIAS E CONSELHOS DE SAÚDE Órgãos colegiados de caráter permanente e deliberativo, formado por quatro segmentos (50% U suários, 25% de Trabalhadores da Saúde, 25% entre Gestor(governo) e Prestadores de serviço de saúde, cujo objetivo é atuar na formulação de estratégias e fiscalização das políticas de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal. Lei n.° 8.142, de 28/12/1990

16 TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE 14 Profissões compõe a área da saúde entre elas a Enfermagem, composta por três categorias/ níveis profissionais. São eles: Enfermeiro(ENF), Técnico (TE) e Auxiliar de Enfermagem(AE). Numero atual de Trabalhadores da Enfermagem ; Profissão Feminina (90,2% ENF, 87,3% TE E 87,8% AE).

17 CARACTERÍSTICAS DA PROFISSÃO Convívio com dor, sofrimento e doença, turnos de trabalho ininterruptos inclusive sábados, domingos e feriados, longas jornadas de trabalho - aliadas às más condições de trabalho. evasão profissional Grande responsabilidade e pouca valorização, fatores geradores de insatisfação no trabalho, adoecimento e evasão profissional.

18 LUTA ATUAL PL 2295/2000

19 OBJETIVO assegurar a existência de um pessoal de saúde disponível, competente, capaz de responder as necessidades e produtivo, visando a melhoria dos resultados em saúde. OPAS, 2008

20 COMPROMISSO DESTAQUES Defesa do SUS ( UNIVERSAL, INTEGRAL, EQÜITATIVO, HUMANIZADO DESCENTRALIZADO E DE QUALIDADE) Regulamentação da EC 29 Cenário - o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apóia a Contribuição sob Saúde (CSS) e o governo relaciona esta regulamentação a CSS... OBS: Eleição CNS em 25/11/09.

21 COMPROMISSO DESTAQUES Carta dos Direitos e Deveres em Saúde, Portaria 1820/2009 Eixos: 1. Toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde. 2. Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde.

22 Carta dos Direitos e Deveres em Saúde Portaria 1820/ Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos. 4. Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde. 5. Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção.

23 Carta dos Direitos e Deveres em Saúde Portaria 1820/ Toda pessoa tem direito à informação sobre os serviços de saúde e aos diversos mecanismos de participação. 7. Toda pessoa tem direito a participar dos conselhos e conferências de saúde e de exigir que os gestores cumpram os princípios anteriores.

24 DESAFIO NÃO É DA AUSÊNCIA DE APARATO TECNOLÓGICO QUE OS USUÁRIOS RECLAMAM, MAS SIM DA DESATENÇÃO, DESCUIDO DOS TRABALHADORES. NÃO É DA AUSÊNCIA DE APARATO TECNOLÓGICO QUE OS USUÁRIOS RECLAMAM, MAS SIM DA DESATENÇÃO, DESCUIDO DOS TRABALHADORES. Merhy, 2002 Merhy, 2002

25 Ruth Gobbo / PMS

26 OBRIGADO

27 PERFIL DE CONSELHOS MUNICIPAIS/ 06 Criados entre 1991 e 1997; Composto por 12 conselheiros titulares; Não é paritário; Presidido por segmento dos gestores do sexo masculino com idade de 40 e 49 anos com nível superior e eleito por votação aberta nominal; Tem regimento interno; Não tem mesa diretora; Não tem comissões permanentes ; Não tem secretaria Executiva e Apoio Administrativo; RADIS 53,2007

28 PERFIL DE CONSELHOS MUNICIPAIS/ 06 Promove reuniões ordinárias mensais divulgadas para a população com direito a voz, enquanto os conselheiros possuem direito a voz e voto; Localiza-se em municípios com Plano Municipal de Saúde em que ocorreu a participação da população na sua elaboração e aprovação; Não tem orçamento próprio e autonomia no gerenciamento de recursos; Não tem sede; Não tem Computador; Usa linha telefônica compartilhada; Não te acesso a internet. RADIS 53,2007


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