GT-04 – DIVIDA PÚBLICA (Junho - 2010). Ação 1 – Acompanhamento CPI – Dívida na Câmara dos Deputados – DF/2010 Ação 2 – Curso Gestão da Dívida – BIRD /

GT-04 – DIVIDA PÚBLICA (Junho - 2010)

Ação 1 – Acompanhamento CPI – Dívida na Câmara dos Deputados – DF/2010 Ação 2 – Curso Gestão da Dívida – BIRD / STN – DF. Ações Realizadas no Trimestre

Problema 1 – Arquivamento na Câmara dos Deputados - CPI da Dívida - 05/2010 Problema 2 – Falta de indicação pelo pleno do CONFAZ de Audiência Pública na Câmara de Conciliação da AGU x STN. Diagnóstico de Problemas Atuais

Alternativa 1 – Viabilizar Audiência AGU Alternativa 2 – Ação Judicial Alternativas de Encaminhamento

Recomendação 1 – Resultado financeiro aos estados quanto ao objetivo do trabalho da dívida pública. Recomendações aos Secretários

Ação 1 – PASEP – Receita Federal Brasil – aciona Estados para recolher encargo do Fundo de Pensão e Fundo de Combate a Pobreza. Ação 2 – Reestruturação de Contratos com agentes externos. Ações Previstas p/ Próximo Trimestre

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