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PublicouJuliana Barbara Alterado mais de 10 anos atrás
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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs)
Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC
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OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO
1. Apresentar atividades da CPIC em 2010; 2. Apresentar Instrução Normativa; 3. Discutir proposta de Plano de Implantação das PICs
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1. ATIVIDADES CPIC 2010 Portaria/SS/GAB/N°010/2010 (16/03/2010) CPIC
Diagnóstico das PICs (levantamento dos profissionais, dissertação de mestrado) Elaboração de Planejamento, conforme PNPIC Reuniões para discussão da implantação das PICs: - 10 CPIC - 5 profissionais - 3 diretores - DS - 1 secretário 3
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1. ATIVIDADES CPIC 2010 Parecer Técnico aos Conselhos Profissionais
Parecer jurídico Discussões intersetoriais: DAPS, DMC, ASSFAR, SCNES, INFO Discussões com MS sobre registros na APS (saúde da família) Discussões com MS sobre repasse financeiro para PICs Oficinas plantas farmacêuticos – Cartilha Plantas Medicinais Registro das atividades no InfoSaude (RAAI, RAAC) 4
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA
DOM de 29/12/2010 ( Portaria GAB/SS 047/2010 e Instrução Normativa 004/2010 CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA CAPÍTULO II – DA FINALIDADE CAPÍTULO III – DAS PICs CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC 5
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA Conforme PNPIC
CAPÍTULO II – DA FINALIDADE Estabelecer normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis CAPÍTULO III – DAS PICs PICs serão estruturadas em quatro grupos: acupuntura; homeopatia; fitoterapia/plantas medicinais; e outras PICs. 6
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS
O acesso dos usuários se dará, prioritariamente, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), via Centro de Saúde. CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO O profissional de saúde habilitado poderá utilizar as PICs como recurso terapêutico em seus atendimentos, mantendo todas atividades, atribuições e responsabilidades de seu cargo ou função FORMULÁRIO DE ATUAÇÃO EM PIC Registro das atividades no Sistema RAAI-RAAC (InfoSaúde), ou “Registro de atividades em PICs” para as unidades não informatizadas 7
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA 8
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA Os profissionais inseridos na APS poderão reservar 1ou + turnos de trabalho para a prática prioritária da acupuntura e/ou homeopatia, mantendo suas outras atividades, atribuições e responsabilidades; As necessidades deverão ser encaminhadas pelos fluxos de rotina já instituídos 9
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS O acesso ao tratamento: Planta medicinal “in natura” (Farmácias Vivas e hortas comunitárias); Planta medicinal seca; Fitoterápico manipulado ou industrializado; o desenvolvimento de Farmácias Vivas será estimulado: parceria com instituições competentes para cooperação no desenvolvimento e manutenção das Farmácias Vivas. Elenco de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais. 10
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO
DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Profissional interessado deverá preencher o Formulário de Atuação em PIC (anexo A), devendo discutir previamente com a coordenação local e com o Distrito Sanitário a organização do processo de trabalho, permitindo o satisfatório desenvolvimento da PIC específica e manutenção das demais atividades. 11
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2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC
assessoria técnica em PICs; Educação Permanente; Atividades de sensibilização; Estudos e pesquisas; Ações intersetoriais. 12
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(RAAI) Atendimento individual - ACUPUNTURA
SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 19 (PIC – acupuntura) 13
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(RAAI) Atendimento individual – OUTRAS TÉCs DA MTC
SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 26 (PIC – auriculoterapia) 27 (PIC – sessão de eletroestimulação) 24 (PIC – imposição de mãos) 25 (PIC – massoterapia) 14
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(RAAI) Atendimento individual - HOMEOPATIA
MS CBO: Médico Homeopata; Farmacêutico SMS (consulta médica em atenção básica) 20 (PIC – Homeopatia) 15
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(RAAI) Atendimento individual - FITOTERAPIA
MS CBO:GRUPO FARMACÊUTICO + MÉDICO SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR!! (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 21 (PIC – Fitoterapia) 23 (PIC – Medicina Ayurvédica) 16
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(RAAI) Atendimento individual – Med ANTROPOSÓFICA
MS CBO: quase todos médicos e enfermeiros SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 22 (PIC – Medicina Antroposófica) 17
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(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física - MTC
MS CBO: quase todos 31 (PIC – Tai chi chuan; lian gong; chi gong) 32 (PIC – Meditação) 33 (PIC – Do-in em grupo) (Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa) 18
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(RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física – outras atividades
MS CBO: quase todos 29 (PIC – Biodança) 30 (PIC – Yoga) 34 (PIC – Terapia Comunitária) (Prática Corporal / Atividade Física em Grupo) 19
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3. PLANO DE IMPLANTAÇÃO 1. Sensibilizar a rede municipal de saúde
AÇÕES ATIVIDADES 1. Sensibilizar a rede municipal de saúde Organizar Encontro PICs para diretores, coordenadores e servidores (sobre IN e Plano) Oficina de Sensibilização em PIC (nos CSs) Oficina de Sensibilização em Plantas (profissionais de saúde) 2. Sensibilizar a comunidade local Oficina de sensibilização em PICs e Plantas Medicinais (ACS + comunidade) 3. Promover educação em PICs Treinamento em técnicas de Acupuntura para médicos da APS Treinamento em plantas medicinais e fitoterapia Capacitação em Acupressura (do-in) 4. Desenvolver Hortas Medicinais Estimular o desenvolvimento de hortas medicinais Estabelecer parcerias/convênio para desenvolvimento e manutenção Produzir “Cartilha de Plantas Medicinais” 5. Disponibilizar insumos Monitorar viabilização de recurso e assessorar tecnicamente a comissão de compras 6. Estruturar registro em PICs Desenvolver Manual RAAI-RAAC para PICs Acompanhar financiamentos e repasses para serviços PICs junto ao MS 7. Construir a Farmácia Pública de Homeopatia e Fitoterapia e disponibilizar medicamentos Acompanhar a execução pela ASSFAR, Ass. Obras, Diretoria Planejamento Definir elenco de medicamentos junto à CFT Incluir fitoterápicos e homeopáticos na REMUME 20
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Definir 1 ou 2 Centro Saúde
PROPOSTA Definir 1 ou 2 Centro Saúde para iniciar as ações Distrito Sanitário Cronograma a ser definido (a partir de 03/2011) ETAPAS PÚBLICO ALVO NECESSIDADES 1º. Oficina de Sensibilização em PICs (CPIC) Todos funcionários do CS - 1 turno – fechar o CS Auditório 2º. Oficina de Sensibilização em Plantas Medicinais (Parceria: Horto HU) Profissionais (ACS, ...) + comunidade - 1 turno – CS aberto - auditório - Divulgação na comunidade 3º. Desenvolvimento de Horta Medicinal (Parceria: Horto HU, Horto Florestal) CS e comunidade - espaço, equipamentos, mudas, terra - Responsável local 4º. Capacitação em Plantas Medicinais (Parceria: Horto HU, Horto Florestal) profissionais de nível superior do CS - liberação dos profissionais - 32h = 8 turnos 5º. Capacitação em Acupressura/Do-in (CPIC + Parceria: SMS Itajai) indicação do CSs (ACS e técnicos) - liberação dos profissionais; auditório - 20h = 5 turnos 6º. Treinamento básico em técnicas de acupuntura (Parceria: Residência em Acupuntura HU-UFSC) - médicos da ESF, não especialista em acupuntura - 72h = (teórico=32h + Prático=40h) 21
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços integralidade da atenção à saúde Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico) Discussão com coordenadores dos CSs na reunião mensal para definição de prioridade de implantação Importância do Registro no INFOSAÚDE 22
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