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IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs) Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC

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Apresentação em tema: "IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs) Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC"— Transcrição da apresentação:

1 IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICs) Comissão de Práticas Integrativas e Complementares - CPIC

2 OBJETIVOS DA APRESENTAÇÃO 1. Apresentar atividades da CPIC em 2010; 2. Apresentar Instrução Normativa; 3. Discutir proposta de Plano de Implantação das PICs

3 1. ATIVIDADES CPIC 2010 Portaria/SS/GAB/N°010/2010 (16/03/2010) CPIC Diagnóstico das PICs (levantamento dos profissionais, dissertação de mestrado) Elaboração de Planejamento, conforme PNPIC Reuniões para discussão da implantação das PICs: - 10 CPIC - 5 profissionais - 3 diretores - DS - 1 secretário

4 1. ATIVIDADES CPIC 2010 Parecer Técnico aos Conselhos Profissionais Parecer jurídico Discussões intersetoriais: DAPS, DMC, ASSFAR, SCNES, INFO Discussões com MS sobre registros na APS (saúde da família) Discussões com MS sobre repasse financeiro para PICs Oficinas plantas farmacêuticos – Cartilha Plantas Medicinais Registro das atividades no InfoSaude (RAAI, RAAC)

5 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA CAPÍTULO II – DA FINALIDADE CAPÍTULO III – DAS PICs CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC DOM de 29/12/2010 (www.pmf.sc.gov.br) : DOM de 29/12/2010 (www.pmf.sc.gov.br) : Portaria GAB/SS 047/2010 e Instrução Normativa 004/2010

6 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO I – DA JUSTIFICATIVA Conforme PNPIC CAPÍTULO II – DA FINALIDADE Estabelecer normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis CAPÍTULO III – DAS PICs PICs serão estruturadas em quatro grupos: acupuntura; homeopatia; fitoterapia/plantas medicinais; e outras PICs.

7 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO IV – DO ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS O acesso dos usuários se dará, prioritariamente, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), via Centro de Saúde. CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO poderá utilizar as PICs como recurso terapêutico O profissional de saúde habilitado poderá utilizar as PICs como recurso terapêutico em seus atendimentos, mantendo todas atividades, atribuições e responsabilidades de seu cargo ou função FORMULÁRIO DE ATUAÇÃO EM PIC Registro das atividades no Sistema RAAI-RAAC (InfoSaúde), ou Registro de atividades em PICs para as unidades não informatizadas

8 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA

9 CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA ACUPUNTURA E HOMEOPATIA Os profissionais inseridos na APS poderão reservar 1ou + turnos de trabalho para a prática prioritária da acupuntura e/ou homeopatia, mantendo suas outras atividades, atribuições e responsabilidades; As necessidades deverão ser encaminhadas pelos fluxos de rotina já instituídos

10 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DA FITOTERAPIA E PLANTAS MEDICINAIS O acesso ao tratamento: Planta medicinal in natura (Farmácias Vivas e hortas comunitárias); Planta medicinal seca; Fitoterápico manipulado ou industrializado; o desenvolvimento de Farmácias Vivas será estimulado: parceria com instituições competentes para cooperação no desenvolvimento e manutenção das Farmácias Vivas. Elenco de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais.

11 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO V – DA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DAS OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES Profissional interessado deverá preencher o Formulário de Atuação em PIC (anexo A), devendo discutir previamente com a coordenação local e com o Distrito Sanitário a organização do processo de trabalho, permitindo o satisfatório desenvolvimento da PIC específica e manutenção das demais atividades.

12 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAPÍTULO VI – DAS ATRIBUIÇÕES DA CPIC assessoria técnica em PICs; Educação Permanente; Atividades de sensibilização; Estudos e pesquisas; Ações intersetoriais.

13 (RAAI) Atendimento individual - ACUPUNTURA SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 19 (PIC – acupuntura)

14 SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (OUTROS CBOs) !! (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 26 (PIC – auriculoterapia) 27 (PIC – sessão de eletroestimulação) 24 (PIC – imposição de mãos) 25 (PIC – massoterapia) (RAAI) Atendimento individual – OUTRAS TÉCs DA MTC

15 (RAAI) Atendimento individual - HOMEOPATIA MS CBO: Médico Homeopata; Farmacêutico (consulta médica em atenção básica) SMS (consulta médica em atenção básica) 20 (PIC – Homeopatia)

16 (RAAI)Atendimento individual - FITOTERAPIA (RAAI) Atendimento individual - FITOTERAPIA SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR!! (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 21 (PIC – Fitoterapia) MS CBO:GRUPO FARMACÊUTICO + MÉDICO 23 (PIC – Medicina Ayurvédica)

17 (RAAI) Atendimento individual – Med ANTROPOSÓFICA MS CBO: quase todos médicos e enfermeiros SMS TODOS OS OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (consulta de profissionais de nível superior na atenção básica) (consulta médica em atenção básica) 22 (PIC – Medicina Antroposófica)

18 (RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física - MTC MS CBO: quase todos (Práticas Corporais em Medicina Tradicional Chinesa) 31 (PIC – Tai chi chuan; lian gong; chi gong) 32 (PIC – Meditação) 33 (PIC – Do-in em grupo)

19 (RAAC) Atendimento em Grupo de Práticas Corporais/ Atividade Física – outras atividades MS CBO: quase todos (Prática Corporal / Atividade Física em Grupo) 29 (PIC – Biodança) 30 (PIC – Yoga) 34 (PIC – Terapia Comunitária)

20 3. PLANO DE IMPLANTAÇÃO A Ç ÕESATIVIDADES 1. Sensibilizar a rede municipal de sa ú de Organizar Encontro PICs para diretores, coordenadores e servidores (sobre IN e Plano) Oficina de Sensibiliza ç ão em PIC (nos CSs) Oficina de Sensibiliza ç ão em Plantas (profissionais de sa ú de) 2. Sensibilizar a comunidade local Oficina de sensibiliza ç ão em PICs e Plantas Medicinais (ACS + comunidade) 3. Promover educa ç ão em PICs Treinamento em t é cnicas de Acupuntura para m é dicos da APS Treinamento em plantas medicinais e fitoterapia Capacita ç ão em Acupressura (do-in) 4. Desenvolver Hortas Medicinais Estimular o desenvolvimento de hortas medicinais Estabelecer parcerias/convênio para desenvolvimento e manuten ç ão Produzir Cartilha de Plantas Medicinais 5. Disponibilizar insumos Monitorar viabiliza ç ão de recurso e assessorar tecnicamente a comissão de compras 6. Estruturar registro em PICs Desenvolver Manual RAAI-RAAC para PICs Acompanhar financiamentos e repasses para servi ç os PICs junto ao MS 7. Construir a Farm á cia P ú blica de Homeopatia e Fitoterapia e disponibilizar medicamentos Acompanhar a execu ç ão pela ASSFAR, Ass. Obras, Diretoria Planejamento Definir elenco de medicamentos junto à CFT Incluir fitoter á picos e homeop á ticos na REMUME

21 PROPOSTA Definir 1 ou 2 Centro Saúde para iniciar as ações Cronograma a ser definido (a partir de 03/2011)ETAPAS PÚBLICO ALVO NECESSIDADES 1º.1º.Oficina de Sensibiliza ç ão em PICs (CPIC) Todos funcion á rios do CS- 1 turno – fechar o CS - Audit ó rio 2º.2º.Oficina de Sensibiliza ç ão em Plantas Medicinais (Parceria: Horto HU) Profissionais (ACS,...) + comunidade - 1 turno – CS aberto - audit ó rio - Divulga ç ão na comunidade 3º.3º.Desenvolvimento de Horta Medicinal (Parceria: Horto HU, Horto Florestal) CS e comunidade- espa ç o, equipamentos, mudas, terra - Respons á vel local 4º.4º.Capacita ç ão em Plantas Medicinais (Parceria: Horto HU, Horto Florestal) profissionais de n í vel superior do CS - libera ç ão dos profissionais - audit ó rio - 32h = 8 turnos 5º.5º.Capacita ç ão em Acupressura/Do-in (CPIC + Parceria: SMS Itajai) indica ç ão do CSs (ACS e t é cnicos) - libera ç ão dos profissionais ; audit ó rio - 20h = 5 turnos 6º.6º.Treinamento b á sico em t é cnicas de acupuntura (Parceria: Residência em Acupuntura HU-UFSC) - m é dicos da ESF, não especialista em acupuntura - libera ç ão dos profissionais - audit ó rio - 72h = (te ó rico=32h + Pr á tico=40h) Distrito Sanitário

22 CONSIDERAÇÕES FINAIS Ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços integralidade da atenção à saúde Ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços integralidade da atenção à saúde Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico) Fortalecer APS - ESF (recurso terapêutico) Discussão com coordenadores dos CSs na reunião mensal para definição de prioridade de implantação Discussão com coordenadores dos CSs na reunião mensal para definição de prioridade de implantação Importância do Registro no INFOSAÚDE Importância do Registro no INFOSAÚDE


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