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Balanço do processo de construção da Política Estadual de SAN e do Sistema de SAN no Paraná – Período 2007/2009 Encontro Regional Sul dos CONSEAs Estaduais.

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1 Balanço do processo de construção da Política Estadual de SAN e do Sistema de SAN no Paraná – Período 2007/2009 Encontro Regional Sul dos CONSEAs Estaduais 2009 Silvia Rigon CONSEA-PR

2 Os objetivos centrais do SISAN (LOSAN, 2006) n n 1.Formular e implementar o Plano e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional; n n 2. Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil; n n 3. Promover a articulação entre as esferas de governos e possibilitar a gestão compartilhada e intersetorial das políticas públicas de SAN; n n 4. Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do País.

3 Objetivos do SISAN n n 2. Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil; n n 3. Promover a articulação entre as esferas de governos e possibilitar a gestão compartilhada e intersetorial das políticas públicas de SAN;

4 Institucionalização do Campo da SAN no Paraná Processos e conquistas

5 Sociedade Civil Governo Sociedade Civil Governo Ação da Cidadania:1996 GEASAN: FESAN-PR: maio de 2003 CONSEA – PR: instituído em 16/10/2003 SETP: Coordenadoria de Enfrentamento à Pobreza e Combate à Fome: 2003 SETP: Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional DESAN:2008

6 Imagem do FESAN-Pará

7 DESAN SETP 18 Escritórios Regionais 399 municípios

8 Recomendações da Oficina sobre o SISAN em relação à participação social (CONSEA, 2009): n n Fortalecer a institucionalidade dos Conseas estaduais e municipais. n n CONSEAs serão protagonistas no processo de discussão, articulação e pactuação intersetorial. n Conseas n Os Conseas serão o espaço de articulação, organização, proposição e monitoramento das políticas de SAN na perspectiva do DHAA e da Soberania Alimentar, contribuindo para a difusão de informações para a sociedade civil.

9 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA-PR

10 CONSEA-Pr CONSEA-Pr n n Órgão colegiado instituído pelo Decreto no.1556, de 09 de julho de 2003 n n Objetivo: Assessoramento imediato ao Governador do Estado para a proposição de diretrizes gerais da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Paraná n n Constituído por 39 conselheiros titulares e suplentes: n n Membros do Governo: proporção de 1/3 n n Membros da Sociedade Civil: proporção de 2/3

11 Câmaras Temáticas do CONSEA-PR n n Câmara de Institucionalidade (SISAN) n n Câmara de Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável n n Câmara da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

12 Câmaras Temáticas do CONSEA-PR Câmara da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: n n Sub-Câmara de Nutrição e Saúde n n Sub-Câmara da Questão Agroalimentar e de Acesso à Alimentação + Sub-Câmara - Territórios e Segurança Alimentar e Nutricional

13 Consea-Pr 16 Comissões Regionais de SAN 411 Comitês Gestores Fome Zero 32 Conseas Municipais Participação da Sociedade Civil na construção da PESAN-PR e do SISAN

14 2007 n n Instituição da Frente Parlamentar de SAN do PR: maio n n Participação da delegação do Paraná na III Conferência Nacional de SAN: julho n n Processo de elaboração pelo CONSEA-PR e FPSAN-PR da proposta da lei estadual de SAN: mensagem do governador à Assembléia Legislativa: outubro

15 Avan ç os em 2007 In í cio do processo de descentraliza ç ão de a ç ões, fortalecendo as regiões do Estado, mediante a interlocu ç ão com as Comissões Regionais de SAN In í cio da discussão sobre o processo de implanta ç ão do SISAN no Paran á

16 Avan ç os em 2007 In í cio do trabalho com o tema do Direito Humano à Alimenta ç ão Adequada DHAA: Missão Syngenta: Relatoria do DHAA, Terra rural e á gua (2009) Apresenta ç ão do CONSEA/FESAN na Aula presencial do Curso do DHAA (2007/2009)

17 n n Sanção da Lei Estadual n : instituiu a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: abril de 2008 n n I – Estabelecer princípios e diretrizes aos Programas Estaduais de Segurança Alimentar Nutricional; n n II – Estabelecer obrigações e responsabilidades para a administração pública no que se refere à Segurança Alimentar Nutricional; n n III – Assegurar a participação da sociedade civil organizada na formulação de políticas, planos, programas e ações, voltadas para a segurança alimentar nutricional da população. 2008

18 n n Vetos do governador em relação aos artigos que se referiam à instituição do SISAN no Paraná: n n Instância congênere da CAISAN n n CONSEA-PR **DHAA 2008

19 Reunião com FPSAN (junho):defini ç ão dos primeiros encaminhamentos para a regulamenta ç ão da lei estadual Proposta de discussão do or ç amento pela SEPL – participa ç ão de grupo de trabalho para tematiza ç ão do or ç amento em SAN (CAISAN estadual) (Secretarias + FPSAN + CONSEA-PR) 2008 – Constru ç ão do SISAN

20 Constru ç ão do SISAN - Articula ç ão Intersetorial 2008/2009 Semin á rios Macrorregionais do SUAS e SISAN: Coordena ç ão DESAN – SETP Apoio aos Eventos com as regionais de Sa ú de integrando e articulando a ç ões do SUS, SUAS, SISAN (via informa ç ões do SISVAN): Coordena ç ão SESA Articula ç ão do DESAN com SEED propondo a aquisi ç ão de alimentos da agricultura familiar nas escolas estaduais (feijão;arroz;leite)

21 Envio e Aprova ç ão do Projeto de Implanta ç ão do SISAN no Paran á ao MDS: 2008 n n Agenda em 2009: Oficina de constru ç ão de fluxos e instrumentos de gestão da PESAN-PR e do SISAN-PR: setembro de Plen á rias Regionais sobre a PESAN-PR e sobre o SISAN-PR: setembro/outubro de 2009 Encontro Estadual da Redesan do Paran á : novembro de /2009 – Constru ç ão do SISAN

22 Constituição de Rede de Abastecimento Alimentar Regional(2009) n n Promoção junto com a CEASA-PR, SETP/DESAN do Encontro da Rede de Abastecimento Alimentar das Regiões de Maringá e Paranavaí: dia 23/07 * Implantação prevista em 5 regiões

23 Eventos p ú blicos de assinatura dos candidatos à elei ç ão municipal da carta-compromisso com a implanta ç ão da Pol í tica Municipal de Seguran ç a Alimentar e Nutricional – Iniciativa conjunta com a FPSAN-PR n n Eventos regionais promovidos pelas Comissões Regionais de SAN Integra ç ão das Comissões Regionais com os Comitês Gestores FOME ZERO nos eventos do DMA e no processo de assinatura das cartas- compromisso 2008 – Focalização nos Municípios

24 2009 – Focalização nos Municípios n n Realização de Oficina de Trabalho: O CONSEA-PR e sua relação com o nível local e regional na construção do SISAN-PR: plenária de abril

25 2009 – Focalização nos Municípios n n Definição de encaminhamentos para serem realizados com as Prefeituras: Repasse das cartas-compromisso e trabalho de sensibilização e acompanhamento no nível local e regional (Comitês Gestores + Comissões Regionais) Repasse do KIT para as prefeituras interessadas (em elaboração)

26 2009 – Focalização nos Municípios I Reunião de Mobiliza ç ão Pol í tica para o SISAN-PR: Frente Parlamentar de SAN, CONSEA-PR, Associa ç ões de Munic í pios do Paran á : 18 de maio n n Reunião com a Associação dos Municípios do Paraná: julho n n Parceria: apoio ao DESAN/SETP relativo à divulgação do Informativo sobre a Inserção de Projeto Atividade de SAN nos PPAs municipais (CONSEA-PR + FPSAN-PR)

27 n n Participação em Brasília do GT sobre a Regulamentação da MP 455 (NOCAE):janeiro n n Participação de Oficina com 28 municípios da Bacia do Paraná 3 promovida por Itaipu Binacional para discussão da concretização de ações buscando o cumprimento a Medida Provisória nº 455: abril em Foz do Iguaçu Alimentação Escolar como um pilar do SISAN

28 n n Realização do Seminário Público: Implantação da Lei da Alimentação Escolar nos municípios do Paraná – Perspectivas e Desafios: plenária de junho (SESC)

29 Objetivos do SISAN n n Formular e implementar o Plano e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional;

30 Elementos para construção da Política e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná

31 Abordagem territorial Enfoque sócio-ambiental para a identificação dos territórios mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional

32 Fonte:IAPAR, 2003 Distribuição percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza no Paraná

33

34 A contribuição do componente nutricional...para ordenamento da PESAN- PR e organização do SISAN no Paraná

35 Comparativo do estado nutricional de crianças de 0 a 5 anos, inscritas no SISVAN - Estado do Paraná, 2003 e Fonte: SESA/COVN-PR

36 Perfil Econômico do Paraná n n A economia paranaense é a quinta maior do País. No ano de 2008, o valor do PIB atingiu R$ 168,8 bilhões, com uma taxa de crescimento de 5,8%. n n O Estado responde atualmente por 5,84% do PIB nacional. (Fonte: PARANÁ, 2009)

37 O Paraná e as desigualdades n n Paraná tem a quinta maior renda per capita do país. n n É o quarto estado mais industrializado do Brasil. n n Um dos maiores produtores de grãos do país. n n No entanto a Região Metropolitana de Curitiba e os eixos Londrina-Maringá e Cascavel-Toledo-Foz do Iguaçu concentram a maior parte da riqueza existente. n n Os municípios desses três grandes eixos concentram 56% de toda a população e 76% da produção paranaense. n n Só a Grande Curitiba concentra 32% da população e 58% da produção do Estado; a região Londrina-Maringá tem 16% da população e 9% da produção estadual; no eixo Toledo- Cascavel-Foz do Iguaçu estão concentrados 8% da população e 9% da produção). (Fonte: SEDU, 2006)

38 O Paraná e as desigualdades n n Grande parte do Estado, exatamente aquela que fica entre essas regiões, enfrenta grandes problemas no que diz respeito à geração de empregos, à geração de renda, dificuldades com relação as atividades econômicas e são as regiões que hoje perdem população. n n Nos últimos dez anos mais de 200 municípios perderam população, que migrou para as três principais regiões do Estado, sobretudo para área metropolitana de Curitiba. (Fonte: SEDU, 2006)

39 O Paraná e as desigualdades n n As regiões do Vale do Ribeira, Centro-Sul e Litoral Norte (município de Guaraqueçaba) são as que apresentam os piores índices de desenvolvimento humano no Paraná n n Os números de IDH também demonstraram que 33% da população paranaense vive em municípios com IDHM inferior ao registrado na média brasileira, que é de 0,764. n n Os bons resultados estão concentrados em apenas 6% dos municípios paranaenses, enquanto que em Santa Catarina, eles atingem 40% dos municípios.

40 Caracterização de situações n n 40,87% da pop. da região Centro ocidental vive com menos de 1 dólar/dia n n 13,16% da pop. da região Norte central vive em indigência, sendo a região em melhor situação no Estado n n Região Metropolitana de Curitiba concentra o maior número de pessoas em situação de indigência ( indigentes) Fonte: FGV, 2003

41 O Paraná e a questão ambiental n n Do ponto de vista ambiental a questão tamb é m é preocupante. n n Em 1890 o Paran á tinha 98% de cobertura florestal, em 1930 passou para 57%, em 1950 cerca de 20% e o hoje possui apenas 7%. n n Situa ç ão que gera problemas de erosão no Noroeste do Estado e no Litoral e que afeta o pr ó prio desenvolvimento urbano (implica ç ão direta na qualidade da á gua do sistema hidrogr á fico que abastece as cidades). n n Atualmente h á uma diminui ç ão s é ria do potencial h í drico em fun ç ão do desmatamento. n n Na á rea f í sico-territorial h á o mesmo impacto do fluxo migrat ó rio, al é m dos j á conhecidos problemas de ocupa ç ão do solo, equipamentos e infra-estrutura b á sica etc.

42 Fonte:IAPAR, 2003 Distribuição percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza no Paraná

43 n IDH-M 40% (IPARDES, 2005) COBERTURA PBF > 25 % (SETP, 2005) n Prevalência de baixo peso e de sobrepeso > 5% em crianças (SISVAN/SESA, 2005) n Compilação e análise de dados: Maria Teresa G.O Ribas – CONSEA-PR, 2007 – SETP, 2007

44 1. Taxa média de probreza regional superior a 40%; 2. IDH-M regional médio inferior a 0, % regional de famílias inscritas no PBF superior a 25% 4. IGD médio regional inferior a 0,75 5. Prevalência regional de baixo peso em crianças superior a 5% 6. Prevalência regional de risco de sobrepeso em crianças superior a 5%,

45 Risco de Ocorrência de Desnutrição Infantil nos Municípios Paranaenses Fonte: NUPENS/USP

46 Programas de Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná n n Leite das Crianças n n Luz Fraterna n n Tarifa Social da Água n n Programa Bolsa Família n n Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) n n Programa de Hortas e Cozinhas Comunitárias

47 Desenvolvimento Regional n n IPARDES: Os vários Paranás (2006) n n PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO PARANÁ (PRDE,2006) n n Territórios da Cidadania (4 territórios) n n Priorização dos espaços socialmente críticos para redução das disparidades regionais n n Garantir um desenvolvimento social, e econômico regional sustentável e mais homogêneo

48 Política Estadual de SAN II CESAN Horizontes Norteadores: n n Horizonte Norteador 1: PRODUÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS n n Estratégias para a Dinamização e consolidação do processo de Reforma Agrária n n Estratégias para Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica n n Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006

49 Política Estadual de SAN II CESAN Horizontes Norteadores: n n Horizonte Norteador 2 ACESSO AOS ALIMENTOS n n Estratégias para a Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque de promoção da saúde n n Estratégias econômicas para a consolidação de uma política em favor da segurança alimentar e nutricional n n Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006

50 Política Estadual de SAN II CESAN n n Horizonte Norteador 3 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO,NUTRIÇÃO E SAÚDE, n n Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com valorização da cultura alimentar regional n n Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da assistência nutricional n n Estratégias para o Acesso à educação para SAN n n Horizonte Norteador 4 n n SOBERANIA ALIMENTAR n n Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006

51 Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN-PR DESENHO PRELIMINAR Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006 Sistematização: Maria Teresa Gomes de Oliveira Ribas

52 SISAN - PARANÁ PRINCÍPIOS PESAN-PR Componente SOCIAL Bolsa Família Leite das Crianças PAA/PRODUSA Hortas Comunitárias Fábrica do Agricultor CEASA Amiga Bancos de Alimentos Alimentação Escolar Merenda Orgânica Escola Cidadã PETI/Agente Jovem Pastoral da Criança Cozinhas Comunitárias Restaurantes Populares Economia Solidária Geração de Renda SUS - SISVAN (diagnóstico nutricional) INSEGURANÇA/ VULNERABILIDADE ALIMENTAR-NUTRICIONAL (famílias) INTERSETORIALIDADE AÇÃO ESTADO-SOCIEDADE MEDIDAS EMERGENCIAIS AÇÕES ESTRUTURANTES – caráter permanente EQÜIDADE - acampados rurais - assentados - assalariados rurais - indígenas - quilombolas - com. Tradicionais -mulheres PESAN PARANÁ Orçamento Gestão Componente ALIMENTAR e NUTRICIONAL SUAS – CRAS (Captação/cadastro) DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGRICULTURA ABASTECIMENTO EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUSTIÇA REDES DE AÇÃO SOCIAL (ONGs) Articulação Política (FRENTE PARLAMENTAR) SUAS – CRAS (acompanhamento/proteção social básica) SUS – SISVAN (ações básicas de saúde-impacto nutricional) PESAN PR EIXOS

53 Pol í tica Estadual de SAN II CESAN Horizontes Norteadores: n n Horizonte Norteador 1: PRODUÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS n n 1.1 Estratégias para a Dinamização e consolidação do processo de Reforma Agrária n n 1.2 Estratégias para Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica n n Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006

54 1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica n n Convite à participação do INCRA nas reuniões do CONSEA (1.1) n n Participação do CONSEA na missão da relatoria de direitos humanos sobre o Caso Syngenta no Paraná (março de 2008) n n Participação do CONSEA no CEDRAF (a partir de março de 2008) n n Participação do CONSEA na I Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural (abril/maio de 2008) n n Participação do CONSEA-PR no Seminário Direitos Étnicos e Comunidades Tradicionais

55 1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica n n Seminário Público em maio com SEAB, UFPR, CPRA, CONAB para discussão da crise de alimentos e demandas de políticas públicas da agricultura familiar/agroecologia/segurança alimentar e nutricional: 2008 n n Reunião do CONSEA com a SEAB (junho): Programa Paraná Agroecológico: 2008 n n Esforços em relação a obtenção de um maior apoio aos projetos de agroecologia no PAA junto à CONAB para garantir a doação de alimentos mais saudáveis às instituições beneficiadas: 2008

56 1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica n n Participação do CONSEA-PR em reuniões técnicas na CONAB para discussão dos critérios para definição de preços dos alimentos do PAA: 2008 n n Participação no Seminário Nacional do PAA:2008 n n Participação no CONSEA nacional em comissão para regulamentação do decreto/PAA/Alimentação Escolar: 2008 n n Participação no processo de organização do Congresso de Agroecologia (2008/2009)

57 1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica n n Pronunciamento CONSEA-PR em rela ç ão à libera ç ão do arroz transgênico da Bayer/audiência p ú blica/Greenpeace: mar ç o de 2009 Participa ç ão do Semin á rio sobre Diversifica ç ão da Agricultura Familiar : abril de 2009 em Pato Branco Convite para apresenta ç ão na Plen á ria do CONSEA-PR das a ç ões estrat é gicas do governo estadual para Comunidades Quilombolas:maio de 2009 (pendência)

58 1.2 Revisão do modelo produtivo alimentar com apoio à agricultura familiar e ecológica Acompanhamento interven ç ão governamental no Vale do Ribeira: laranja ponkan: junho de 2009 Acompanhamento das A ç ões do Grupo Interinstitucional de SAN Ind í gena do Paran á : participa ç ão do CONSEA-PR mar ç o/abri/maio/junho/julho de 2009

59 Pol í tica Estadual de SAN II CESAN Horizontes Norteadores: n n Horizonte Norteador 2 ACESSO AOS ALIMENTOS n n 2.1 Estratégias para a Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque de promoção da saúde n n 2.2 Estratégias econômicas para a consolidação de uma política em favor da segurança alimentar e nutricional n n Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006

60 2.1 Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque de promoção da saúde Esfor ç os em rela ç ão a obten ç ão de um maior apoio aos projetos de agroecologia no PAA junto à CONAB para garantir o repasse de alimentos mais saud á veis (apresenta ç ão p ú blica de relat ó rio – outubro): 2008 Participa ç ão e defesa de propostas no Semin á rio Nacional do PAA: 2008 Exposi ç ão de Motivos 01/2008 do CONSEA-PR contra legisla ç ão do MAPA/MMA/MS em favor da liberaliza ç ão do uso de agrot ó xicos: 2008 Participa ç ão no CONSEA nacional em comissão para regulamenta ç ão do decreto/PAA/Alimenta ç ão Escolar: 2008

61 2.1 Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque da promoção da saúde n n Ofício do CONSEA-PR ao MAPA, CONAB, MDS com cópia para CONAB-PR solicitando a garantia do repasse de alimentos para comunidades quilombolas e indígenas do Paraná de forma contínua, por no mínimo 12 meses (setembro): 2008 n n Acompanhamento da doação de alimentos da CONAB às populações indígenas, quilombolas, acampados: 2008 n n Articulação SUS/SUAS/SISAN em encontros das regionais de saúde para integração de ações da saúde e da assistência social com a população local voltadas à SAN: 2008 n n SeminárioVeneno no Prato: participação prevista em 2009

62 2.1 Garantia de acesso a alimentos de qualidade no enfoque da promoção da saúde n n Participação e apoio ao lançamento da Campanha contra o Desperdício do Banco de Alimentos da CEASA: 2008/2009 n n Participação do CONSEA-PR em aula presencial do Curso sobre Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável/ABRANDH: junho de 2009

63 2.2 Estratégias econômicas para a consolidação de uma política em favor da segurança alimentar e nutricional n n Participação do CONSEA em reunião do Conselho do Trabalho (julho): 2008: Continuidade às discussões do I Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária: dezembro de Discussões: n n Arranjo Produtivo Territorial Solidário n n Rede de Alimentação na Região de Guarapuava

64 Pol í tica Estadual de SAN II CESAN n n Horizonte Norteador 3 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO,NUTRIÇÃO E SAÚDE, n n 3.1 Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com valorização da cultura alimentar regional n n 3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da assistência nutricional n n 3.3 Estratégias para o Acesso à educação para SAN n n Fonte: Relatório II CESAN-PR, 2006

65 3.1 Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com valorização da cultura alimentar regional Reunião com Departamento de Administra ç ão Escolar – DAE (agosto 2008) Semin á rio P ú blico sobre Alimenta ç ão Escolar (novembro de 2008) Proposi ç ão de audiências p ú blicas para discussão do tema: mecanismos de fornecimento da alimenta ç ão escolar pela agricultura familiar Apoio à Lei da Merenda Orgânica Estadual (2008)

66 3.1 Estratégias para a Promoção da alimentação saudável com valorização da cultura alimentar regional n n Participação do CONSEA-PR na Oficina de Balanço do Projeto Quilombola Saudável organizada pela Rede de Mulheres Negras do Paraná: junho de 2009

67 3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da assistência nutricional Semin á rio Situa ç ão Nutricional de popula ç ões ind í genas e quilombolas no Paran á (setembro de 2008) Reunião T é cnica Condicionalidades na á rea da Sa ú de do Programa Bolsa Fam í lia (outubro de 2008) Reunião T é cnica Programa Leite das Crian ç as e o monitoramento do Estado Nutricional (outubro de 2008)

68 3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da assistência nutricional Parecer T é cnico Programa Paran á Mais Leve – sobre a preven ç ão e controle da obesidade (agosto de 2008) Reunião T é cnica com a Pastoral da Crian ç a para discussão do processo de monitoramento do estado nutricional infantil (novembro de 2008)

69 3.2 Estratégias para a Ampliação e fortalecimento do SISVAN e da assistência nutricional n n Reunião sobre Segurança Alimentar Indígena no Paraná (membros do CAOPI/Ministério Público): fevereiro de 2009 n n Visita à Aldeia de Rio das Cobras para levantamento sobre a situação de óbitos de crianças indígenas por desnutrição: 11 e 12 de fevereiro de 2009 * Desdobramentos

70 4.SOBERANIA ALIMENTAR n n Enfoque da discussão na Semana do Dia Mundial da Alimentação de 2008: n n "Construir uma nova relação do ser humano para com a Terra é promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional n n Você sabe o que come? n n Campanha Pare por 1 minuto em favor da SAN

71 Objetivos do SISAN n n 4. Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do País.

72 Monitoramento e Avaliação n n Processo preparatório em nível regional do Balanço da Política Nacional e Estadual de SAN: deflagração em junho de 2009 Reuniões Ampliadas das Comissões Regionais de SAN > Reunião Ampliada do CONSEA-PR em julho/agosto > Encontro Regional Sul dos CONSEAs Estaduais > III CNSAN+2

73 Consea-Pr 16 Comissões Regionais de SAN 411 Comitês Gestores Fome Zero 32 Conseas Municipais Participação da Sociedade Civil na construção da PESAN-PR e do SISAN

74 Monitoramento e Avaliação n n GT de Tematização do Orçamento (OSAN): Secretaria do Planejamento > Secretaria do Emprego, Trabalho e Promoção Social + Secretaria da Saúde + Secretaria da Educação + Secretaria da Agricultura e Abastecimento + Secretaria do Meio Ambiente + Secretaria da Justiça + Assessoria do CONSEA à FPSAN-PR n n Visualização do orçamento da SAN em 2007/ 2008/2009: ferramenta para o monitoramento e controle social

75 Orçamento de SAN SEPL R$ 2008 R$ 2009 R$ Previsto390,93 milhões 502,96 milhões 484,08 milhões Executado354,79 milhões 91% 476,82 milhões 94,8% 184,06 milhões 38% (até julho)

76 Desafios n n 1.Formular e implementar o Plano e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná; n n O tema da insegurança alimentar e nutricional é uma questão de importância para o governo, mas ainda não há uma compreensão do papel estratégico que a PESAN-PR e o SISAN podem adquirir na potencialização de esforços para o avanço do processo de desenvolvimento regional e redução das desigualdades (lógica diferenciada) n n Existência de dificuldades sérias e comprometedoras para a SAN relativas ao modelo de produção agrícola predominante no Paraná (agronegócio X agroecologia) e no Brasil; modelo que gera a IAN.

77 Desafios n n O enfoque da SAN é ainda pouco disseminado no Estado e ainda precisa ser incorporado tanto pelo governo como pela sociedade civil para que a PESAN-PR e o Plano possam ser concretizados n n Sem que exista uma priorização da SAN para gerar a decisão política necessária, há o risco da construção do SISAN e implementação da PESAN- PR não ocorrerem no grau e na velocidade necessários; questão crítica considerando o preocupante contexto paranaense.

78 Desafios n n 2. Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil; n n Necessidade de fortalecimento institucional do CONSEA-PR* e do DESAN/SETP* e das áreas vinculadas à SAN existentes nas diferentes secretarias de Estado n n **As condições de trabalho precisam ser melhoradas para que os esforços que vêm sendo realizados gerem resultados mais concretos possibilitando uma maior visibilidade e um maior peso para os atores sociais do campo da SAN no Paraná, o que gerará maior incidência política, contribuindo para o avanço das políticas públicas de SAN no Estado e da participação social no processo

79 Desafios n n 3. Promover a articulação entre as esferas de governos e possibilitar a gestão compartilhada e intersetorial das políticas públicas de SAN; n n É necessário avançar na institucionalização do campo da SAN dentro no governo, para que a CAISAN possa vir a constituir-se e para que se garanta a continuidade dessa política nos próximos governos

80 Desafios n n 4. Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do Paraná n n Necessidade de fortalecimento do SISVAN e da utilização das informações geradas para o planejamento das ações de governo, especialmente as de SAN n n Avançar na notificação compulsória da desnutrição grave e da obesidade n n Fortalecer as instâncias de controle social (CONSEA-PR, Comissões Regionais de SAN, Comitês gestores FOME ZERO e CONSEAs municipais) qualificando-as para poderem exercer cada vez mais suas responsabilidades

81 Questões Estratégicas n n Pauta regional para ser encaminhada ao CONSEA nacional: fortalecimento da agricultura familiar e sobretudo da Agroecologia n n Posição forte contrária à transgenia n n Mercosul social e solidário: Economia Solidária n n Fortalecimento das Frentes Parlamentares Estaduais

82 Questões Estratégicas n n Processo de construção do SISAN considerando o enfoque territorial n n Alimentação escolar n n Fortalecimento do SISVAN n n Resgate e fortalecimento do processo de notificação da desnutrição grave e da obesidade nos estados do Sul n n Prioridade aos povos indígenas e comunidades tradicionais


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