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PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO AULA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA III: TEMA 6 (P.54) - ALEGAÇÕES FINAIS E TEMA 7 (P.

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3 PROFA. SIBELE LETÍCIA R. O. BIAZOTTO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO BRUNO AULA 14 PRODUÇÃO TEXTUAL JURÍDICA III: TEMA 6 (P.54) - ALEGAÇÕES FINAIS E TEMA 7 (P. 57) - SENTENÇA DATA:

4 OBJETIVOS CONHECER PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS; IDENTIFICAR CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS E ARGUMENTATIVAS DOS GÊNEROS TEXTUAIS ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.

5 PETIÇÃO INICIAL - AUTOR CONTESTAÇÃO - RÉU IMPUGNAÇÃO - AUTOR DECISÃO SANEADORA - JUIZ ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR E DO RÉU SENTENÇA - JUIZ GÊNEROS TEXTUAIS: PEÇAS PROCESSUAIS BÁSICAS DE UM MESMO PROCESSO

6 ALEGAÇÕES FINAIS CONCLUÍDA A FASE DE INSTRUÇÃO, AS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR E DEPOIS O RÉU, TÊM A OPORTUNIDADE DE PRODUZIR ALEGAÇÕES FINAIS, QUE PODEM SER ESCRITAS OU ORAIS.

7 ALEGAÇÕES FINAIS: AUTOR DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA GRANDE NÚMERO DE CHEQUES DEVOLVIDOS INDEVIDAMENTE PELO RÉU O FATO DE O RÉU TER GARANTIDO QUE O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES HAVIA SIDO SOLUCIONADO

8 O GRANDE ESFORÇO QUE O AUTOR TEVE DE DESPENDER PARA COLOCAR EM ORDEM A SUA VIDA E OS SEUS NEGÓCIOS O ELEVADÍSSIMO GRAU DE CULPA DO RÉU REITERA, POIS, OS TERMOS E PEDIDOS DA INICIAL

9 ALEGAÇÕES FINAIS: RÉU REPETEM O CONTEÚDO DA INICIAL A ALEGAÇÃO DE QUE AS PESSOAS ÀS QUAIS FORAM PASSADOS OS CHEQUES LHE CAUSARAM CONSTRANGIMENTOS E VEXAMES NÃO É VERDADEIRO

10 O NOME DO REQUERENTE JÁ CONSTAVA DOS CADASTROS RESTRITIVOS DA SERASA E DO CCF REITERA-SE OS TERMOS DA CONTESTACÃO

11 NAS ALEGAÇÕES FINAIS, O AUTOR PROCURA CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA PETIÇÃO INICIAL,

12 AO PASSO QUE O RÉU VISA A CONVENCER O JUIZ DE QUE AS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS CORROBORAM AS TESES APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO.

13 GÊNERO ALEGAÇÕES FINAIS: ESTRUTURA AUTOR ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO INICIAL; REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS PEDIDOS FEITOS NA PETIÇÃO INICIAL.

14 GÊNERO ALEGAÇÕES FINAIS: ESTRUTURA RÉU ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO; REITERAÇÃO, SE FOR O CASO, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.

15 SENTENÇA A SENTENÇA É UMA PRODUÇÃO DIALÉTICA COMPLEXA. PARA SER VÁLIDA, DEVE SER COMPOSTA DE RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E PARTE DISPOSITIVA (CPC, ART. 458).

16 RACIOCÍNIO DIALÉTICO TESE PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO E ALEGAÇÕES FINAIS DO AUTOR ANTÍTESE CONTESTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU SÍNTESE SENTENÇA

17 O JUIZ DEVE CONSIDERAR O CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL E DA CONTESTAÇÃO DEVE JULGAR SEGUNDO A PRETENSÃO DAS PARTES, E DEVERÁ APLICAR O DIREITO AO CASO CONCRETO

18 O QUE PODERÁ OCORRER NA SENTENÇA ACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR (PROCEDÊNCIA) DESACOLHER TOTALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, ACATANDO, PORTANTO, AS ALEGAÇÕES DO RÉU (IMPROCEDÊNCIA)

19 ACOLHER PARCIALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR, POR ENTENDER QUE O RÉU CONSEGUIU DEMONSTRAR FATOS MODIFICATIVOS DO DIREITO PRETENDIDO PELO AUTOR (PROCEDÊNCIA PARCIAL).

20 PODE OCORRER AINDA QUE O AUTOR APRESENTOU UMA DETERMINADA PRETENSÃO QUE NÃO TEM AMPARO NO DIREITO; O RÉU NÃO CONTESTOU A PRETENSÃO.

21 MESMO ASSIM O JUIZ NÃO CONCEDERÁ AO AUTOR AQUILO QUE PRETENDEU SEM AMPARO JURÍDICO, POIS O ESTADO NÃO PODE CONCEDER A NINGUÉM AQUILO A QUE NÃO TEM DIREITO.

22 A SENTENÇA É, POIS, A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO.

23 GÊNERO SENTENÇA: ESTRUTURA VISTOS RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO PARTE DISPOSITIVA

24 PRÓXIMA AULA 4/5/2006 TEMA 8 – P. 62 ALGUMAS NORMAS E USOS DO PORTUGUÊS PADRÃO


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