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Resultados Alcançados em 2004 Paulo Sérgio Nunes Diretor DENASUS Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS.

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1 Resultados Alcançados em 2004 Paulo Sérgio Nunes Diretor DENASUS Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS

2 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS

3 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS

4 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS

5 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS

6 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS Atividade de Controle % Auditoria / Visita Técnica ,20 % Fiscalização Perícia ,18 % TOTAL ,30 % Demonstrativo por Tipo de Atividade

7 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS Comparativo Legislativo Municipal ,92% Usuário do SUS ,21 % CGU ,41 % Min. Pub. Estadual ,00 % Min. Pub. Federal ,24 % Polícia Federal ,00 % Interna Denasus ,82 % Gabinete do Ministro ,23 % Outros ,64 % TOTAL Demonstrativo por Demandante

8 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS % Denasus – Nível Central ,29% SEAUDs DIAUDs ,12 % SNA Estadual ,00 % SNA Municipal ,29 % TOTAL ,16 % Número de Servidores Treinados

9 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS fiscalização e visita técnica As atividades de controle realizadas superaram as metas estabelecidas em 259,30%, com a inclusão no seu elenco de ações das atividades de fiscalização e visita técnica; inclusão de 96 servidores A elaboração da Programação Anual de Auditoria e Fiscalizações - PAAF; da reorganização dos serviços e da inclusão de 96 servidores do DENASUS nas ações de auditoria. O aumento significativo da participação do DENASUS como principal demandante deveu-se: ao planejamento, a elaboração de programação e a realização da parceria com a CGU. Destaca-se o aumento de 130,23% das demandas oriundas do Gabinete do Ministro da Saúde e a redução no atendimento de solicitações do MPF em 67,29%. A reorganização dos processos de trabalho e a priorização de atendimento de Estados e Municípios com as atividades relacionadas ao desenvolvimento e cooperação técnica permitiram superar a meta estabelecida no PPA-2004/2007 em 33,33 %.

10 Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS Dificuldades para operacionalizar as aquisições de equipamentos e materiais permanentes, considerando que o processo licitatório é aberto nos últimos meses do exercício, pelas unidades gestoras dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde. Acesso limitado aos bancos de dados dos sistemas de informações governamentais tais como: SIAFI, SICAD, SISPP, SIREP, SIOPS, etc. Não cumprimento pelos estados da determinação contida no art. 3º parágrafos 1º e 2º da PT/GM/MS nº. 401/2003 quanto a sua competência para a realização de auditoria, acarretando um grande volume de devoluções das demandas não realizadas para o nível federal. Ineficiência da sistemática de acompanhamento das recomendações de ações de auditoria, prejudicando uma maior efetividade da atenção à saúde da população. Dificuldades

11 Conclusões As decisões gerenciais adotadas durante os exercícios de 2003 e 2004 afetaram em muito a produtividade do Departamento, permitindo um aumento no número de auditorias realizadas, no número de unidades visitadas e no número de Secretarias apoiadas. Se levarmos em consideração apenas os recursos do orçamento da União, utilizamos 4,59% a mais do que o utilizado em 2003, reduzindo significativamente o custo médio por ação de controle. Entretanto, verifica-se que a produção pode ser ainda maior se considerarmos que algumas decisões foram tomadas no segundo trimestre de 2004, e surtirão efeito no decorrer de 2005, em especial quanto ao planejamento das ações visando uma melhor utilização dos recursos orçamentários. Destaca-se como preocupante o fato de que os recursos destinados a investimento em material permanente vêm sendo reduzidos anualmente em função de dificuldades operacionais no processo de aquisição. Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS

12 O DENASUS auditou cerca de 20% dos 30 bilhões de reais cerca 20% dos 30 bilhões de reais cerca de (R$ ,00) seis de (R$ ,00) seis bilhões de reais alocados para o SUS no orçamento do Ministério da Saúde. Ministério da Saúde Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS


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