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Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE III.

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Apresentação em tema: "Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE III."— Transcrição da apresentação:

1 Seminário de Atualização do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PARTE III

2 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 2 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS (UPS) Ficha de Cadastro Ambulatorial (FCA) CADASTROFicha de Cadastro de Mantenedora (FCM) Ficha de Cadastro de Estabelecimento de Saúde (FCES) Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) PRODUÇÃOAutorização de Procedimento Ambulatorial de Alto Custo/Complexidade (APAC)

3 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 3 CODIFICAÇÃO: 8 (oito) dígitos Grupo/Subgrupo Nível de Organização Detalhamento dos Atos de Assistência Nível Hierárquico – Grau de Complexidade/Porte da UPS Procedimento – Ato ou Ação Executado Serviço e Classificação Atividades Profissionais Habilitadas Tipo de Prestador Grupos de Atendimento/Faixa Etária/CID-10 Motivo de Cobrança – Valor TABELA DE PROCEDIMENTOS Contribuição para o Aperfeiçoamento do Registro e Análise da Informação em Saúde, essenciais para a Programação de Serviços e Ações, seu Controle e Avaliação. GG.SSO.DD-DV GG – Grupo do procedimento (2 dígitos); exemplo: 11 – Patologia Clínica – Hematologia. SS - Subgrupo do Procedimento (2 dígitos); exemplo: –Patologia Clínica-Hematologia. O - Nível de organização dado a um determinado conjunto de ações (1 dígito); exemplo: – Dosagem de Fibrinogênio. DD – Detalhamento do procedimento dentro do subgrupo (2 dígitos); exemplo: – Tipagem Sangüínea. DV – Dígito verificador – (1 dígito); algoritmo. SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

4 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 4 TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS FONTE: LEGENDA: Portaria MS/GM n.º 1.230, (DOU , Seção 1) PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde * Grupos omitidos : 06, 15, 16, 20, 23, 24, 25 e 34 PSF - Programa de Saúde da Família

5 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 5 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

6 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 6 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS TABELA DE PROCEDIMENTOS

7 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 7 FONTES: LEGENDA: PAB - Piso de Atenção Básica Portaria GM/MS n.º 1230, , DOU PAB - A: Piso de Atenção Básica Ampliada Portaria GM/MS n.º 2034, , DOU PACS: Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Portaria GM/MS n.º 373, , DOU PSF: Programa de Saúde da Família. NOAS - 01/ Anexos 2 e 3A PISO DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - PABA NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS/SUS - 01/2002 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

8 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 8 SIA SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59. Atributos para Nível de Complexidade COMPLEXIDADESIGLA Atenção BásicaAB Média Complexidade de 1º Nível de ReferênciaM1 Média Complexidade de 2º Nível de ReferênciaM2 Média Complexidade de 3º Nível de ReferênciaM3 Alta ComplexidadeAC Complexidade X Forma de Financiamento Atenção Básica Per capita/pop. Residente PAB fixo Per capita/pop. Residente PABA FAEC/Estratégico Média Complexidade M1 Teto Financeiro da Assistência (MAC) Per capita/pop. Módulo Assistencial* Média Complexidade M2, M3Teto Financeiro da Assistência (MAC) Média Complexidade M1, M2, M3FAEC/Estratégico Alta Complexidade Teto Financeiro da Assistência (MAC) FAEC/Estratégico *Essa forma de financiamento para os procedimentos M1 ocorrerá somente quando da qualificação das regiões/microregiões conforme definido pela NOAS 01/2002 caso contrário esses procedimentos continuam financiados com o Teto Financeiro da Assistência (MAC). FONTE: Portaria SAS/MS nº 224, 13/08/2003, DOU 14/08/2003, seção 1, pág. 59.

9 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 9 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – AIH AIH-1 – Principal – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS AIH-3 – Complementar – continuação preenchimento Campo Serviços Profissionais AIH-5 – Longa Permanência – Psiquiatria e Cuidados Prolongados AIH-7 – Pré - numerada – emissão exclusiva por órgãos autorizados pelo SUS a ser apresentada em meio magnético. LAUDO MÉDICO PARA A EMISSÃO DA AIH CAMPOS DE PREENCHIMENTO DA AIH – ENTRADA DE DADOS – SISAIH01 (Software) Hospital – Cadastramento – FCES Órgão emissor – Informações Atinentes ao Paciente Procedimento – Composição da Codificação XX.YYY.ZZ-D XX Especialidade Clínica ou Cirúrgica; YYY Procedimento Cirúrgico e/ou em Clínica Médica, Grupo Etário; ZZ Localização topográfica em Clínica Cirúrgica ou n.º de vezes do procedimento; D Dígito verificador do algoritmo do código registrado

10 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 10 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES DETALHAMENTO DA CODIFICAÇÃO

11 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 11 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 1- Cirurgia 2- Obstetrícia 3- Clínica Médica 4- Cuidados Prolongados 5- Psiquiatria 6- Tisiologia 7- Pediatria 8- Reabilitação 9- Hospital-Dia (Psiquiatria) CÓDIGO DAS ESPECIALIDADES:

12 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 12 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES 0.1 – Eletiva. 2.1 – Urgência/Emergência em Unidade de Referência Estadual: 2.6 – Acidente de Trabalho no local; 2.7 – Acidente de Trajeto; 2.8 – Outros tipos de Acidentes de Trânsito; 2.9 – Envenenamento por agentes químicos ou físicos. 0.3 – Urgência, quando AIH for emitida antes da internação. 0.4 – SIPAC – Câmara Nacional de Compensação de Procedimentos Hospitalares de Alta Complexidade (CNCPHAC) 0.5 – Emergência, quando AIH for emitida até 72 horas após internação. 0.6 – Acidente de Trabalho no local. 0.7 – Acidente de Trajeto. 0.8 – Outros Acidentes de Trânsito. 0.9 – Lesões por Acidentes Físicos ou Envenenamento Agentes Químicos. CARÁTER DA INTERNAÇÃO:

13 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 13 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES MÉDICO-AUDITOR – 5 linhas Mudanças de Procedimentos; Procedimentos Especializados; Diárias Especiais. SERVIÇOS PROFISSIONAIS – 14 linhas HOSPITAL Procedimento Realizado – CID X – Diagnósticos Principal e Secundário; Especialidade; Motivo da Cobrança. TABELA DE PROCEDIMENTOS CONTA HOSPITALAR : Serviços Hospitalares, Serviços Profissionais, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento; Pontuação. TABELA DE COMPATIBILIDADE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS E MEDICAMENTOS ESPECIAIS.

14 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 14 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TABELA DE PROCEDIMENTOS

15 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 15 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES TABELA DE PROCEDIMENTOS

16 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 16 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

17 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 17 (continua) SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

18 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 18 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

19 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 19 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

20 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 20 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

21 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 21 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

22 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 22 SIH/SUS - SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES

23 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 23 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO

24 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 24 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO

25 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 25 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO

26 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 26 FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DE COMPENSAÇÃO FONTES: Portaria GM/MS n.º 627, , DOU (REPUBLICAÇÃO) Portaria SAS/MS n.º 526, , DOU

27 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 27 RECURSOS FINANCEIROS TOTAIS Limites dos Recursos Federais (Tetos Financeiros) CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS FONTES: Resolução n.º 4, IBGE ( ); População estimada (DOU ); Portaria GM/MS n.º 392, (DOU , Seção 1, pág. 53 a 93) - PAB FIXO *Estados com PAB percentualmente maior que a população PISODEATENÇÃOBÁSICAPISODEATENÇÃOBÁSICA PARTE FIXA2003PARTE FIXA2003

28 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 28 CONTROLE E AVALIAÇÃO COERÊNCIA PLANEJAMENTO PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS Avaliação da organização do sistema e modelo de gestão. Relacionamento com as Unidades Prestadoras de Serviços. Execução Direta Terceirização Indicadores da qualidade de assistência. Satisfação dos usuários. Resultados – custo X efetividade. Impactos sobre índices de SAÚDE da população: curto, médio e longo prazo. CADASTRAMENTO Contratualização – metas e remuneração REGULAÇÃO Resolubilidade Oferta de serviços Prioridades epidemiológicas Alta complexidade – Referência e contra-referência AUDITORIA – Relatório de Gestão

29 VP2 agosto/2003 Seminário de Atualização do SUS – NERJ - MS 29 O SUS PIROU - Valmi Pessanha Pacheco (out/2000) Quando o SIA gerou a APAC Enquanto a PPI da Epidemio Criava o TFECD nas ondas do PAB Já a AIH tinha parido o SIPAC O PACS/PSF deslanchava nas comunas Ao sabor do PCCN e do VIGISUS Mas a TRS juntava-se à ONCO E o SIH incorporava as OPM Mas nem tudo a NOB fez: Se o SISVAN crianças atende, Os agravos repicam no SINAN Enquanto o SIM sabe quem morreu Quem nasceu ficou no SINASC Porém a FAEC até FIDEPS segura!


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