II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS BÁQUICAS E GASTRONOMICAS DE PORTUGAL “AS MEDIDAS POSEI E PRORURAL PARA O SECTOR VITÍCOLA” Fátima Amorim SRAF - Direcção Regional.

Apresentação em tema: "II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS BÁQUICAS E GASTRONOMICAS DE PORTUGAL “AS MEDIDAS POSEI E PRORURAL PARA O SECTOR VITÍCOLA” Fátima Amorim SRAF - Direcção Regional."— Transcrição da apresentação:

1 II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS BÁQUICAS E GASTRONOMICAS DE PORTUGAL “AS MEDIDAS POSEI E PRORURAL PARA O SECTOR VITÍCOLA” Fátima Amorim SRAF - Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura

2 PROGRAMA POSEI AÇORES 2007-2013
“Criação de um novo impulso no sector das culturas vegetais tradicionais, criando condições para o seu desenvolvimento e tornando-as uma alternativa e um complemento credível ao rendimento proveniente da produção pecuária nomeadamente a vinha, a beterraba, a chicória, o chá e frutas, legumes, plantas e flores”

3 PROGRAMA POSEI AÇORES 2007-2013
INTERVENÇÕES: Ajuda aos Produtores de Ananás Ajuda aos Produtores de Horto-Frutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de VQPRD, VLQPRD e Vinho Regional Ajuda à Banana Ajudas às Produções Vegetais Ajuda à Transformação Envelhecimento de Vinhos Licorosos dos Açores Ajudas à Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel e Pimentos Ajuda à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas à Comercialização

4 AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO DE VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL
BENEFICIÁRIOS E REGIME DE AJUDA: Agrupamentos, Organizações de Produtores e Produtores Individuais que detenham superfícies orientadas para a produção VQPRD, VLQPRD e Vinho Regional Superfícies em que tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e efectuados todos os trabalhos normais de cultivo Superfícies que tenham sido objecto de Declaração de Colheita e Produção No caso das superfícies de VQPRD e VLQPRD cumpram os rendimentos máximos previstos MONTANTES: Valor unitário VQPRD e VLQPRD: 1.000,00 €/ha/ano Valor unitário Vinho Regional: 750,00 €/ha/ano Limite Orçamental: 310 Mil Euros;

5 Estimativa de Execução Física e Financeira:
AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO DE VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL Estimativa de Execução Física e Financeira: Execução (Dados de Candidatura) Física N.º Beneficiários VQPRD/VLQPRD 173 (88%) VLQPRD > 160 (92%) VQPRD > 13 (8%) N.º Beneficiários Vinho Regional 23 (12%) Superfície (ha) VQPRD/VLQPRD 107,70 (81%) VLQPRD > 94,77 (88%) VQPRD > 12,93 (12%) Superfície (ha) Vinho Regional 21,74 (19%) Financeira (Mil €) VQPRD/VLQPRD 108 Vinho Regional 19

6 Ajudas à Transformação

7 AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES
PRÉMIO AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES BENEFICIÁRIOS EMPRESAS, COOPERATIVAS VITIVINÍCOLAS E PRODUTOS ENGARRAFADORES QUE PRODUZAM E ENVELHEÇAM, SEGUNDO MÉTODOS TRADICIONAIS VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES. APRESENTEM UM PEDIDO PARA UMA QUANTIDADE IGUAL À QUE FOI OBJECTO, PARA A MESMA CAMPANHA, DE UMA DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO. REGIME DE AJUDA AS AJUDAS AO ENVELHECIMENTO SERÃO PAGAS RELATIVAMENTE ÀS QUANTIDADES DE VINHO ARMAZENADAS NUMA MESMA DATA COM VISTA AO SEU ENVELHECIMENTO. O PERÍODO DE ENVELHECIMENTO NÃO PODE SER INFERIOR A 3 ANOS. MONTANTE DA AJUDA 0,10 EUROS / HECTOLITRO/DIA. LIMITE MÁXIMO REGIONAL 4 000 HECTOLITROS / ANUAIS.

8 Ajudas à Comercialização

9 AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS
PRÉMIO AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS BENEFICIÁRIOS ENTIDADES PÚBLICAS, CERTIFICADORAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES. ESTE INCENTIVO DEVERÁ SER ATRIBUÍDO PREFERENCIALMENTE AOS PRODUTORES DE QUALIDADE CERTIFICADA DOP, IGP, ETG, VINHOS VQPRD E VLQPRD E PRODUTOS AGRÍCOLAS BIOLÓGICOS. MEDIDAS ABRANGIDAS FILEIRA DA CARNE BOVINA – AJUDA À PROMOÇÃO E ACESSO AOS MERCADOS DA CARNE BOVINA FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE – APOIO AO REFORÇO DE IMAGEM E APRESENTAÇÃO OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES. LIMITES MÁXIMOS REGIONAIS MÁXIMO ORÇAMENTAL EUROS / PARA CADA MEDIDA SE O NÚMERO TOTAL DE PEDIDOS PARA O PRÉMIO EXCEDER O MONTANTE DISPONÍVEL, TAL FACTO DARÁ ORIGEM A UMA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS DE ACORDO COM AS PRIORIDADES A DEFINIR.

10 OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
MEDIDA ABRANGIDA OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES OBJECTIVOS APOIAR O ACESSO AOS MERCADOS; MELHORAR A IMAGEM E NOTORIEDADE DAS MARCAS E PRODUTOS, COM VISTA A VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA; REGIME DE AJUDA ESTUDO E CONCEPÇÃO DE RÓTULOS, EMBALAGEM, LOGÓTIPOS, REALIZAÇÃO DE CATÁLOGOS, FOLHETOS, FILMES E SITES, ORGANIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CERTAMES, APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS EM LOCAIS DE VENDA E REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE PROVA E DEGUSTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACÇÕES PLURI- PROMOCIONAIS.

11 MEDIDA ABRANGIDA ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES OBJECTIVOS APOIAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTOS E MODOS DE PRODUÇÃO PARTICULARES, FORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DAS ACÇÕES E DOS PRODUTOS. REGIME DE AJUDA APOIO A FUNDO PERDIDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTOS E MODOS DE PRODUÇÃO PARTICULARES, À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACÇÕES DE PROSPECÇÃO DE MERCADOS, FORMAÇÃO DE PESSOAL, APOIAR AS DESPESAS DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES, DOS PROJECTOS E DOS PROGRAMAS.

12

13 EIXOS O PRORURAL está organizado em torno de 4 Eixos, cada um com as suas medidas e respectivas acções, que seguem a estrutura prevista nos Regulamentos (CE) 1698/2005, do Conselho e 1974/2006, da Comissão. EIXO 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal EIXO 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural EIXO 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural EIXO 4 - LEADER

14 Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4 1.1. Formação Profissional e Acções de Informação (DRDA) 2.1. Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (DRACA) 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural (DRACA) 4.1. Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento (DRACA) 1.2. Instalação de Jovens Agricultores (DRACA) 2.2. Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000 (DRACA) 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais (DRACA) 4.2. Cooperação LEADER (DRACA) 1.3. Reforma Antecipada (IROA) 1.4. Serviços Gestão e Aconselhamento (DRACA) 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios (DRACA) 2.3. Apoio a Investimentos Não Produtivos (DRACA) 3.3. Formação e Informação (DRACA) 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas (DRACA) 2.4. Gestão do Espaço Florestal (DRRF) 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas (DRRF) 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais (IAMA) 1.8. Cooperação para a Promoção da Inovação (IAMA) Catástrofes Naturais (DRACA) Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas (IROA)

15 Distribuição do envelope financeiro pelos eixos
Despesa Pública Contribuição FEADER Taxa de contribuição do FEADER (%) Peso FEADER (Eixos) Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4 Assistência técnica TOTAL FEADER ,59 ,65 ,82 ,35 ,29 ,35 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 85% 46,82% 41,90% 10,00% 6,82% 1,28% 100,00%

16 EIXO 1 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SECTOR AGRÍCOLA

17 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Governo dos Açores Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Áreas de Investimento Produção pecuária: bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura e caprinicultura Sectores de diversificação da produção regional: horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, apicultura, cunicultura, helicicultura, lombricultura e culturas industriais: beterraba, chá, chicória e tabaco Regimes de qualidade destinados a explorações que produzem produtos em regime de qualidade, nomeadamente DOP (Denominações de Origem Protegida), IGP (Indicações Geográficas de Proveniência) e o MPB (Modo de Produção Biológico)

18 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Governo dos Açores Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Níveis de ajuda Tipologia dos investimentos Beneficiários Nível Máximo dos apoios Comp. BENEF. Investimentos no sector pecuário destinados à protecção e melhoria do meio ambiente, nomeadamente a instalação de energias renováveis, à melhoria das condições de higiene nas explorações pecuárias e ao bem-estar dos animais (1) Todos os Agricultores 75% 25% Outros investimentos no sector pecuário Jovens Agricultores (2) 70% 30% Outros agricultores (ATP) 60% 40% Outros agricultores (não ATP) 50% Investimentos nos sectores de diversificação da produção regional e em regimes de qualidade

19 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Governo dos Açores Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Acções elegíveis – Viticultura Acções Elegíveis Despesas Elegíveis Montantes Máximos Elegíveis Aquisição de máquinas, equipamentos e materiais - Custo de mercado

20 Medida 1.7 Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais
As ajudas serão atribuídas até ao limite máximo de 75% Nível das ajudas Tipo 1: Pequenos projectos de investimento ( € €) Tipo 2: Projectos de modernização (> €) Tipo 3: Projectos de impacto relevante Tipo 4: Projectos de investimento e apoio à produção regional de qualidade Tipo 5: Projectos de investimento no sector agro-florestal Tipologia dos projectos de investimento Pessoas singulares ou colectivas Empresas e agrupamentos de produtores Empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas primários Organismos de Administração Regional ou Empresas Públicas Regionais Beneficiários

21 OBJECTIVOS - Reforço da competitividade do sector da colheita, transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais; - Aumento do valor acrescentado da produção regional.

22 São considerados Sectores Prioritários os sectores abrangidos pelas fileiras estratégicas definidas no Plano Estratégico Nacional (leite e lacticínios, carne de bovino, fruticultura, horticultura, culturas industriais, floricultura e ornamentais, vinho e fileiras florestais) e o mel, sendo excluídos os investimentos no potencial de produção que sejam elegíveis no âmbito do campo de aplicação da OCM.

23 DESPESAS ELEGÍVEIS As despesas elegíveis podem dizer respeito: - À construção, aquisição e melhoramento de bens imóveis, com excepção da compra de terras; - A maquinaria e equipamentos novos, incluindo equipamento para o tratamento de efluentes e equipamento específico com vista à produção e utilização de energias renováveis relacionados com a actividade do projecto, bem como equipamentos e programas informáticos e outros relacionados com acções de marketing e promoção; - A despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, estudos de viabilidade, aquisição de patentes e licenças.

24 EIXO 2 MELHORIA DO AMBIENTE E DA PAISAGEM RURAL

25 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais
Acções: Acção 2.2.1 Promoção de modos de produção sustentáveis Agricultura Biológica Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária Protecção de Lagoas Acção 2.2.2 Protecção da biodiversidade e dos valores naturais paisagísticos Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha Conservação de sebes Vivas para a Protecção de Culturas HortoFrutiFlorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais Conservação de Pomares Tradicionais Protecção da raça Autóctone Ramo Grande Acção 2.2.3 Pagamentos Natura em terras Agrícolas

26 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais
Acção – Protecção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha OBJECTIVOS Preservação da paisagem rural tradicional, nomeadamente as denominadas curraletas constituídas por muros de pedra que protegem as videiras dos ventos marítimos.

27 BENEFICIÁRIOS Agricultores individuais ou colectivos.
Condições de Acesso Os candidatos deverão ser possuidores de vinhas situadas em zonas típicas de produção.

28 Compromissos dos beneficiários - Manter as curraletas e lagidos limpos de infestantes, evitando a utilização de herbicidas no tratamento dos mesmos; - Manter os muros em bom estado de conservação; - Manter a vinha em produção e em boas condições vegetativas;

29 Regime e nível de apoio O valor anual da ajuda é de 800 euros/ha

30 Medida 2.3 – Investimentos Não Produtivos
Subsídio não reembolsável de 100% da despesa elegível Regime e nível de apoio Agricultores em nome individual ou colectivo Beneficiários Fomentar a recuperação dos muros de pedra solta Relocalização de infra-estruturas agrícolas Objectivos

31 COMPROMISSOS Os candidatos à recuperação de muros de pedra devem: - Ser ou tornarem-se beneficiários da medida 2.2 “Pagamentos Agro-ambientais”, intervenção “Conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha”; - Recuperar os muros degradados recorrendo à técnica tradicional de construção de muros de pedra solta; - Manter a actividade agrícola por um período mínimo de 5 anos;