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II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS BÁQUICAS E GASTRONOMICAS DE PORTUGAL AS MEDIDAS POSEI E PRORURAL PARA O SECTOR VITÍCOLA Fátima Amorim II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS.

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1 II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS BÁQUICAS E GASTRONOMICAS DE PORTUGAL AS MEDIDAS POSEI E PRORURAL PARA O SECTOR VITÍCOLA Fátima Amorim II SIMPÓSIO DAS CONFRARIAS BÁQUICAS E GASTRONOMICAS DE PORTUGAL AS MEDIDAS POSEI E PRORURAL PARA O SECTOR VITÍCOLA Fátima Amorim SRAF - Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura

2 Criação de um novo impulso no sector das culturas vegetais tradicionais, criando condições para o seu desenvolvimento e tornando-as uma alternativa e um complemento credível ao rendimento proveniente da produção pecuária nomeadamente a vinha, a beterraba, a chicória, o chá e frutas, legumes, plantas e flores PROGRAMA POSEI AÇORES

3 INTERVENÇÕES: Ajuda aos Produtores de Ananás Ajuda aos Produtores de Ananás Ajuda aos Produtores de Horto-Frutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais Ajuda aos Produtores de Horto-Frutícolas, Flores de Corte e Plantas Ornamentais Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de VQPRD, VLQPRD e Vinho Regional Ajuda à Manutenção da Vinha Orientada para a Produção de VQPRD, VLQPRD e Vinho Regional Ajuda à Banana Ajuda à Banana PROGRAMA POSEI AÇORES Envelhecimento de Vinhos Licorosos dos Açores Envelhecimento de Vinhos Licorosos dos Açores Ajudas à Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel e Pimentos Ajudas à Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel e Pimentos Ajuda à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajuda à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados Ajudas às Produções Vegetais Ajudas à Comercialização Ajuda à Transformação

4 AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO DE VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL BENEFICIÁRIOS E REGIME DE AJUDA: Agrupamentos, Organizações de Produtores e Produtores Individuais que detenham superfícies orientadas para a produção VQPRD, VLQPRD e Vinho Regional Agrupamentos, Organizações de Produtores e Produtores Individuais que detenham superfícies orientadas para a produção VQPRD, VLQPRD e Vinho Regional Superfícies em que tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e efectuados todos os trabalhos normais de cultivo Superfícies em que tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e efectuados todos os trabalhos normais de cultivo Superfícies que tenham sido objecto de Declaração de Colheita e Produção Superfícies que tenham sido objecto de Declaração de Colheita e Produção No caso das superfícies de VQPRD e VLQPRD cumpram os rendimentos máximos previstos No caso das superfícies de VQPRD e VLQPRD cumpram os rendimentos máximos previstos MONTANTES : Valor unitário VQPRD e VLQPRD: 1.000,00 /ha/ano Valor unitário VQPRD e VLQPRD: 1.000,00 /ha/ano Valor unitário Vinho Regional: 750,00 /ha/ano Valor unitário Vinho Regional: 750,00 /ha/ano Limite Orçamental: 310 Mil Euros; Limite Orçamental: 310 Mil Euros;

5 Estimativa de Execução Física e Financeira: Execução (Dados de Candidatura) Física N.º Beneficiários VQPRD/VLQPRD 173 (88%) VLQPRD > 160 (92%) VQPRD > 13 (8%) N.º Beneficiários Vinho Regional 23 (12%) Superfície (ha) VQPRD/VLQPRD 107,70 (81%) VLQPRD > 94,77 (88%) VQPRD > 12,93 (12%) Superfície (ha) Vinho Regional 21,74 (19%) Financeira (Mil ) VQPRD/VLQPRD108 Vinho Regional 19 AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A PRODUÇÃO DE VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL

6 Ajudas à Transformação

7 PRÉMIO AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES BENEFICIÁRIOSEMPRESAS, COOPERATIVAS VITIVINÍCOLAS E PRODUTOS ENGARRAFADORES QUE PRODUZAM E ENVELHEÇAM, SEGUNDO MÉTODOS TRADICIONAIS VINHOS LICOROSOS DOS AÇORES. APRESENTEM UM PEDIDO PARA UMA QUANTIDADE IGUAL À QUE FOI OBJECTO, PARA A MESMA CAMPANHA, DE UMA DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO. REGIME DE AJUDA AS AJUDAS AO ENVELHECIMENTO SERÃO PAGAS RELATIVAMENTE ÀS QUANTIDADES DE VINHO ARMAZENADAS NUMA MESMA DATA COM VISTA AO SEU ENVELHECIMENTO. O PERÍODO DE ENVELHECIMENTO NÃO PODE SER INFERIOR A 3 ANOS. MONTANTE DA AJUDA 0,10 EUROS / HECTOLITRO/DIA. LIMITE MÁXIMO REGIONAL HECTOLITROS / ANUAIS.

8 Ajudas à Comercialização

9 PRÉMIO AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS MERCADOS BENEFICIÁRIOS ENTIDADES PÚBLICAS, CERTIFICADORAS E OUTRAS ENTIDADES PRIVADAS OU ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES. ESTE INCENTIVO DEVERÁ SER ATRIBUÍDO PREFERENCIALMENTE AOS PRODUTORES DE QUALIDADE CERTIFICADA DOP, IGP, ETG, VINHOS VQPRD E VLQPRD E PRODUTOS AGRÍCOLAS BIOLÓGICOS. MEDIDAS ABRANGIDAS 1.FILEIRA DA CARNE BOVINA – AJUDA À PROMOÇÃO E ACESSO AOS MERCADOS DA CARNE BOVINA 2.FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE QUALIDADE – APOIO AO REFORÇO DE IMAGEM E APRESENTAÇÃO 3.OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA 4.ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES. LIMITES MÁXIMOS REGIONAIS MÁXIMO ORÇAMENTAL EUROS / PARA CADA MEDIDA SE O NÚMERO TOTAL DE PEDIDOS PARA O PRÉMIO EXCEDER O MONTANTE DISPONÍVEL, TAL FACTO DARÁ ORIGEM A UMA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS DE ACORDO COM AS PRIORIDADES A DEFINIR.

10 MEDIDA ABRANGIDA OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES OBJECTIVOS APOIAR O ACESSO AOS MERCADOS; MELHORAR A IMAGEM E NOTORIEDADE DAS MARCAS E PRODUTOS, COM VISTA A VALORIZAR OS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NA RAA; REGIME DE AJUDA ESTUDO E CONCEPÇÃO DE RÓTULOS, EMBALAGEM, LOGÓTIPOS, REALIZAÇÃO DE CATÁLOGOS, FOLHETOS, FILMES E SITES, ORGANIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, CERTAMES, APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS EM LOCAIS DE VENDA E REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE PROVA E DEGUSTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACÇÕES PLURI- PROMOCIONAIS.

11 MEDIDA ABRANGIDA ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS – ESTUDOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES OBJECTIVOS APOIAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTOS E MODOS DE PRODUÇÃO PARTICULARES, FORMAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DAS ACÇÕES E DOS PRODUTOS. REGIME DE AJUDA APOIO A FUNDO PERDIDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTOS E MODOS DE PRODUÇÃO PARTICULARES, À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACÇÕES DE PROSPECÇÃO DE MERCADOS, FORMAÇÃO DE PESSOAL, APOIAR AS DESPESAS DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES, DOS PROJECTOS E DOS PROGRAMAS.

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13 EIXOSEIXOS O PRORURAL está organizado em torno de 4 Eixos, cada um com as suas medidas e respectivas acções, que seguem a estrutura prevista nos Regulamentos (CE) 1698/2005, do Conselho e 1974/2006, da Comissão. EIXO 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal EIXO 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural EIXO 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da economia rural EIXO 4 - LEADER

14 Eixo 1Eixo 2Eixo 3Eixo Instalação de Jovens Agricultores (DRACA) 1.3. Reforma Antecipada (IROA) 1.1. Formação Profissional e Acções de Informação (DRDA) 1.4. Serviços Gestão e Aconselhamento (DRACA) 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas (DRACA) 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas (DRRF) 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais (IAMA) 1.8. Cooperação para a Promoção da Inovação (IAMA) Catástrofes Naturais (DRACA) Melhoria e Desenvolvimento de Infra-estruturas (IROA) 2.1. Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (DRACA) 2.2. Pagamentos Agro- Ambientais e Natura 2000 (DRACA) 2.3. Apoio a Investimentos Não Produtivos (DRACA) 2.4. Gestão do Espaço Florestal (DRRF) 3.1. Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural (DRACA) 3.2. Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais (DRACA) 3.3. Formação e Informação (DRACA) 4.1. Execução de Estratégias Locais de Desenvolvimento (DRACA) 4.2. Cooperação LEADER (DRACA) 4.3. Funcionamento dos GAL, Aquisição de Competências e Animação dos Territórios (DRACA)

15 Eixos Despesa Pública Contribuição FEADER Taxa de contribuição do FEADER (%) Peso FEADER (Eixos) Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Eixo 4 Assistência técnica TOTAL FEADER , , , , , , , , , , , ,00 85% 46,82% 41,90% 10,00% 6,82% 1,28% 100,00% Distribuição do envelope financeiro pelos eixos

16 EIXO 1 AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SECTOR AGRÍCOLA

17 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Governo dos Açores Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Áreas de Investimento Produção pecuária: bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura e caprinicultura Sectores de diversificação da produção regional: horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, apicultura, cunicultura, helicicultura, lombricultura e culturas industriais: beterraba, chá, chicória e tabaco Regimes de qualidade destinados a explorações que produzem produtos em regime de qualidade, nomeadamente DOP (Denominações de Origem Protegida), IGP (Indicações Geográficas de Proveniência) e o MPB (Modo de Produção Biológico)

18 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Governo dos Açores Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Níveis de ajuda Tipologia dos investimentosBeneficiários Nível Máximo dos apoios Comp. BENEF. Investimentos no sector pecuário destinados à protecção e melhoria do meio ambiente, nomeadamente a instalação de energias renováveis, à melhoria das condições de higiene nas explorações pecuárias e ao bem-estar dos animais (1)(1) Todos os Agricultores 75% 25% Outros investimentos no sector pecuário Jovens Agricultores (2)(2) 70% 30% Outros agricultores (ATP) 60% 40% Outros agricultores (não ATP) 50% Investimentos nos sectores de diversificação da produção regional e em regimes de qualidade Todos os Agricultores 75% 25%

19 Medida 1.5 Modernização das Explorações Agrícolas Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Governo dos Açores Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Acções elegíveis – Viticultura Acções ElegíveisDespesas Elegíveis Montantes Máximos Elegíveis Aquisição de máquinas, equipamentos e materiais - Custo de mercado

20 Medida 1.7 Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais As ajudas serão atribuídas até ao limite máximo de 75% Nível das ajudas Tipo 1: Pequenos projectos de investimento ( ) Tipo 2: Projectos de modernização (> ) Tipo 3: Projectos de impacto relevante Tipo 4: Projectos de investimento e apoio à produção regional de qualidade Tipo 5: Projectos de investimento no sector agro-florestal Tipologia dos projectos de investimento Pessoas singulares ou colectivas Empresas e agrupamentos de produtores Empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas primários Organismos de Administração Regional ou Empresas Públicas Regionais Beneficiários

21 OBJECTIVOS - Reforço da competitividade do sector da colheita, transformação e comercialização de produtos agrícolas e florestais; - Aumento do valor acrescentado da produção regional.

22 São considerados Sectores Prioritários os sectores abrangidos pelas fileiras estratégicas definidas no Plano Estratégico Nacional (leite e lacticínios, carne de bovino, fruticultura, horticultura, culturas industriais, floricultura e ornamentais, vinho e fileiras florestais) e o mel, sendo excluídos os investimentos no potencial de produção que sejam elegíveis no âmbito do campo de aplicação da OCM.

23 DESPESAS ELEGÍVEIS As despesas elegíveis podem dizer respeito: - À construção, aquisição e melhoramento de bens imóveis, com excepção da compra de terras; - A maquinaria e equipamentos novos, incluindo equipamento para o tratamento de efluentes e equipamento específico com vista à produção e utilização de energias renováveis relacionados com a actividade do projecto, bem como equipamentos e programas informáticos e outros relacionados com acções de marketing e promoção; - A despesas gerais, nomeadamente as despesas com honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, estudos de viabilidade, aquisição de patentes e licenças.

24 EIXO 2 MELHORIA DO AMBIENTE E DA PAISAGEM RURAL

25 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais Acções: Pagamentos Natura em terras Agrícolas Acção Protecção da raça Autóctone Ramo Grande Conservação de Pomares Tradicionais Conservação de sebes Vivas para a Protecção de Culturas HortoFrutiFlorícolas, Plantas Aromáticas e Medicinais Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha Protecção da biodiversidade e dos valores naturais paisagísticos Acção Protecção de Lagoas Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária Agricultura Biológica Promoção de modos de produção sustentáveis Acção 2.2.1

26 Medida 2.2 – Pagamentos Agro-Ambientais Acção 2.2.2Protecção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos Acção – Protecção da Biodiversidade e dos Valores Naturais e Paisagísticos Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha OBJECTIVOS Preservação da paisagem rural tradicional, nomeadamente as denominadas curraletas constituídas por muros de pedra que protegem as videiras dos ventos marítimos.

27 BENEFICIÁRIOS Agricultores individuais ou colectivos. Condições de Acesso Os candidatos deverão ser possuidores de vinhas situadas em zonas típicas de produção.

28 Compromissos dos beneficiários - Manter as curraletas e lagidos limpos de infestantes, evitando a utilização de herbicidas no tratamento dos mesmos; - Manter os muros em bom estado de conservação; - Manter a vinha em produção e em boas condições vegetativas;

29 Regime e nível de apoio O valor anual da ajuda é de 800 euros/ha

30 Medida 2.3 – Investimentos Não Produtivos Subsídio não reembolsável de 100% da despesa elegível Regime e nível de apoio Agricultores em nome individual ou colectivo Beneficiários Fomentar a recuperação dos muros de pedra solta Relocalização de infra-estruturas agrícolas Objectivos

31 COMPROMISSOS Os candidatos à recuperação de muros de pedra devem: - Ser ou tornarem-se beneficiários da medida 2.2 Pagamentos Agro-ambientais, intervenção Conservação de curraletas e lagidos da cultura da vinha; - Recuperar os muros degradados recorrendo à técnica tradicional de construção de muros de pedra solta; - Manter a actividade agrícola por um período mínimo de 5 anos;


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