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DIREITOS REAIS 9 Sílvio de Salvo Venosa. 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 2 2.

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1 DIREITOS REAIS 9 Sílvio de Salvo Venosa

2 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 2 2 9.1. Propriedade móvel e imóvel. Princípios gerais: – propriedade imóvel: o usucapião, a aquisição por registro do título e a aquisição por acessão (arts. 1.238 ss do Código); – propriedade móvel: usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção (arts. 1.260 ss do Código).

3 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 3 3 9.1.1. Sistemas de aquisição da propriedade: – francês: o contrato como obrigação e fato gerador de direito real; – alemão: a transferência da propriedade fundada no registro imobiliário; – brasileiro: adoção do sistema alemão com mitigações (arts. 1.245 e 1.246).

4 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 4 4 9.1.2. Ação pessoal para entrega de coisa. Aspectos processuais: – a pretensão obrigacional contra o alienante ou promitente de direito real; – a análise do direito subjetivo descrito no direito material (arts. 461, 585, 627 do CPC).

5 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 5 5 9.1.3. Aquisição originária e derivada; a título singular e a título universal: – originário: ausência de vínculo com o titular anterior; – derivada: existe relação jurídica com o antecessor; – a título singular: tem por objeto bem ou bens certos e individualizado; – a título universal: transfere a universalidade.

6 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 6 6 9.2. Aquisição da propriedade imóvel pela transcrição. Registro de Imóveis: princípios gerais. Registro Torrens: – a presunção iuris tantum no registro imobiliário (art. 1.247); – publicidade, conservação e responsabilidade dos oficiais de registro;

7 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 7 7 – a regra temporal de prioridade para o registro com a prenotação (art. 1.246); – o requisito da continuidade na matrícula do imóvel; – o registro Torrens, facultado para imóveis rurais, visa conferir presunção absoluta de propriedade.

8 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 8 8 9.3. Acessão: – o aumento na coisa objeto de propriedade pelo que a ela se acresce, natural ou artificialmente.

9 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 9 9 9.3.1. Acessão por formação de ilhas: – regras de como proprietário ribeirinhos tornam-se senhores de novas terras (art. 1.249); – a acessão regulada pelo Código de Águas (Decreto n o 24.643/34).

10 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 10 9.3.2. Acessão por formação de aluvião: – depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes (art. 1.250).

11 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 11 9.3.3. Acessão por avulsão: – a força súbita da corrente que arranca parte considerável de um prédio, arrojando-o sobre outro (art. 1.251).

12 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 12 9.3.4. Acessão por álveo abandonado: – o curso da água que seca e se desvia; – o álveo abandonado, particular ou público, pertencendo aos proprietários ribeirinhos (art. 1.252).

13 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 13 9.3.5. Construções e plantações: – construções e plantações como acessões decorrentes de conduta humana; – a presunção de que a construção e a plantação pertencem ao proprietário do solo (art. 1.253); – semear, plantar ou edificar em terreno próprio com materiais alheios (art. 1.254);

14 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 14 – semear, plantar ou construir em terreno alheio com materiais próprios (art. 1.255); – semear, plantar ou construir em terreno alheio com materiais alheios (art. 1.257); – a presunção de má-fé do proprietário do imóvel em não impugnar os trabalhos (art. 1.256, parágrafo único); – a preocupação social do legislador de 2.002 no art. 1.255, parágrafo único.

15 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 15 9.3.5.1. Construções em imóvel alheio. Disposições de 2002: – o critério objetivo estabelecido no atual Código para a construção em terreno alheio (art. 1.258); – o trabalho do magistrado em conhecer da boa ou da má-fé no caso concreto.

16 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 16 9.3.6. Acessão natural de animais: – dos animais identificáveis e persistindo o dono em sua busca, permanece a propriedade; – tornando-se inviável o retorno dos animais, seu proprietário deve ser indenizado.

17 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 17 9.4. Usucapião: Introdução. Notícia histórica: – no direito de Justiniano, a fusão de dois institutos, a usucapio e a longi temporis praescriptio resultando no usucapião; – os requisitos para o usucapião moderno: coisa hábil, justa causa, boa-fé, posse e tempo.

18 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 18 9.4.1. Fundamentos do usucapião: – a situação do fato da posse transformada em propriedade; – a prescrição extintiva conferindo estabilidade à relação jurídica pendente.

19 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 19 9.4.2. Requisitos do usucapião. Usucapião ordinário e extraordinário no Código de 1916: – posse como principal elemento do usucapião; – a coisa hábil, pertencente ao comércio jurídico, suscetível de prescrição aquisitiva;

20 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 20 – a posse ad usucapionem; – a acessão temporal na posse; – a declaração da situação jurídica preexistente; – para o usucapião ordinário, o Código anterior estabelecia o prazo de 10 anos entre presentes e 15 entre ausentes, com justo título e boa-fé; – no usucapião extraordinário, era previsto o tempo de 20 anos à prescrição aquisitiva.

21 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 21 9.4.3. Usucapião no atual Código. Modalidades. Uma nova perspectiva: – as duas modalidades de usucapião extraordinário estabelecida no atual Código (art. 1.238, caput e parágrafo único); – o usucapião ordinário disciplinado ao atual art. 1.242, caput; – a modalidade de usucapião ordinário, que pode ser denominada usucapião documental ou tabular, prevista no parágrafo único do art. 1.242.

22 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 22 9.4.4. Usucapião especial. Constituição de 1988: – o usucapião urbano e o usucapião rural disciplinados nos arts. 183 e 191 da Constituição.

23 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 23 9.4.4.1. Usucapião coletivo instituído pelo Estatuto da Cidade: – a modalidade de usucapião coletivo no art. 10 do estatuto, em atendimento à pressão social de ocupações urbanas.

24 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 24 9.4.5. Processo no usucapião: – a eficácia declaratória da ação de usucapião (art. 1.241); – o processo de usucapião regulado no art. 941 ss do CPC.

25 9. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE EM GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES V. V 25 9.5. Aquisição pelo direito hereditário: – o princípio da saisine, presente no art. 1.784 do Código; – a posse e a propriedade recebida pelos herdeiros mantêm a mesma natureza e características da exercida pelo morto.


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