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Forum de Saúde Suplementar Financiamento e a Regulação dos Preços e Reajuste Antonio Jorge Kropf

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Apresentação em tema: "Forum de Saúde Suplementar Financiamento e a Regulação dos Preços e Reajuste Antonio Jorge Kropf"— Transcrição da apresentação:

1 Forum de Saúde Suplementar Financiamento e a Regulação dos Preços e Reajuste Antonio Jorge Kropf

2 CONCEITUAR O que temos que financiar ? A Saúde O acesso à Medicina. Qual é a Medicina que queremos ? É simples : A Medicina é ÚNICA

3 Centro Cirúrgico 1974 UTI em 1980 Raios X em 1965

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5 ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

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7 Brasil – Pirâmide Populacional – 1996 e a 4 years 10 a 14 years 20 a 24 years 30 a 34 years 40 a 44 years 50 a 54 years 60 a 64 years 70 a 74 years 80 a 84 years 90 a 94 years 100 year and over

8 SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO O DESAFIO Como fornecer cuidados de saúde à toda a população ? Como fornecer cuidados de saúde à toda a população ? Como estabelecer diretrizes e controle? Como estabelecer diretrizes e controle? Qual a melhor forma de execução? Qual a melhor forma de execução? Qual a melhor forma de gestão ? Qual a melhor forma de gestão ? Como financiar o sistema ? Como financiar o sistema ?

9 Custos Médicos e Percentual do PIB 5.1%7.0%8.8%12.0 % 12.7 % 13.1 % 13.4 % 13.3 % 13.4 % 13.3 % 13.1 % 13.2 % Centers for Medicaid and Medicare Services (CMS), Office of the Actuary, National Health Statistics Group.

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11 GASTOS COM SAÚDE

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13 FRANÇA Evolução dos Gastos com Saúde

14 REINO UNIDO - NHS ACESSO e CONTROLE: ACESSO e CONTROLE: Clínico geral - GP : > pac. Clínico geral - GP : > pac. Distrito Sanitário > 100 áreas Distrito Sanitário > 100 áreas Fila - consulta eletiva com especialista até 13 semanas e internação eletiva aguardando até 12 meses; consulta urgente com especialista até um mês. Fila - consulta eletiva com especialista até 13 semanas e internação eletiva aguardando até 12 meses; consulta urgente com especialista até um mês. Pessoal assalariado e orçamento. Pessoal assalariado e orçamento.

15 NHS – Evolução dos gastos De 1997 a 2001 houve uma elevação de 35% nos gastos com saúde Fonte:ONS

16 CANADÁ A principal questão é a crescente elevação dos custos médicos : A principal questão é a crescente elevação dos custos médicos : envelhecimento da população envelhecimento da população tecnologia e tratamento de alto custo tecnologia e tratamento de alto custo Gastos consomem 1/3 do orçamento das Províncias. Gastos consomem 1/3 do orçamento das Províncias. National Forum of Health National Forum of Health

17 CANADÁ The $34 Billion Question Between 1997 and 2002, Canada´s combined public and private health care bill increased by over 43%.

18 Sistema de Saúde no Brasil

19 SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL FINANCIAMENTO è PÚBLICO : FEDERAL FEDERAL ESTADUAL ESTADUAL MUNICIPAL MUNICIPAL FORÇAS ARMADAS FORÇAS ARMADAS UNIVERSIDADES UNIVERSIDADES FUNDAÇÕES FUNDAÇÕES 130 milhões benef. R$ 30 bilhões è PRIVADO : MEDICINA DE GRUPO MEDICINA DE GRUPO SEGURO SAÚDE SEGURO SAÚDE COOPERATIVAS COOPERATIVAS AUTO-GESTÃO AUTO-GESTÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO OUTROS OUTROS 35 milhões benef. R$ 24 bilhões

20 Regulamentação Planos de Saúde Planos de Saúde Lei / 1998 Lei / ANS 20

21 REGULAMENTAÇÃO Aspectos Relevantes ENQUADRA TODO O SETOR ALTERNATIVO ENQUADRA TODO O SETOR ALTERNATIVO ESTABELECE REGRAS FINANCEIRAS E MÉDICAS ESTABELECE REGRAS FINANCEIRAS E MÉDICAS DEFINE RESPONSABILIDADES DEFINE RESPONSABILIDADES ACABA CONCORRÊNCIA DESLEAL ACABA CONCORRÊNCIA DESLEAL DIMINUEM CONFLITOS CONSUMIDOR DIMINUEM CONFLITOS CONSUMIDOR

22 CONSEQUÊNCIAS CONSEQUÊNCIAS Todos os Segmentos ELEVAÇÃO DOS CUSTOS FISCAIS ELEVAÇÃO DOS CUSTOS FISCAIS CUSTOS DO CUMPRIMENTO DAS NOVAS NORMAS / RESOLUÇÕES CUSTOS DO CUMPRIMENTO DAS NOVAS NORMAS / RESOLUÇÕES CUSTOS DAS LIMINARES CUSTOS DAS LIMINARES ELEVAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS ELEVAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS NOVOS BENEFÍCIOS NOVOS BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ETC UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ETC INEQUAÇÃO ECONÔMICA INEQUAÇÃO ECONÔMICA

23 Exames Especiais Utilização / benef./ano

24 Cirurgias de Alto Custo Incidência por benef./ano

25 Valor de Novos Materiais e Medicamentos Endoprótese de Aorta : R$ ,00 Prótese Total Quadril : R$ ,00 Stent com Rapamicina: R$ 9.900,00 Espaçador Dinâmico (Hérnia disco): R$ ,00 Xigris: R$ 6.260,00 (20mg). Tto médio: 160 mg / paciente ( Sepses) = R$ ,00

26 Distribuição de Beneficiários Ativos por Modalidade no Brasil Os dados se referem as Operadoras e as Seguradoras Especializadas em Saúde que informaram o Cadastro de Beneficiários até 31/12/2002 Abr/

27 4 MILHÕES PERDEM PLANO DE SAÚDE E FILA DO SUS CRESCE 15 junho 2003

28 E o futuro ? A Lei 9656 e a ANS. O financiamento do setor.

29 Política de Financiamento Aporte de Recursos

30 SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO GASTOS PER CAPITA US$ FONTE : OECD

31 Não existe uma fórmula gratuita de aumentar os gastos com assistência médica. A questão não é se nós temos que pagar mais, mas sim como pagamos mais. Sec. Tesouro : Gordon Brown Governo britânico eleva imposto para gastos com saúde – The New York Times 04,2002.

32 Dobrar os benefícios fiscais para os valores que as empresas gastem com a saúde de seus empregados U$ 116 bilhões em incentivos fiscais U$ 69 bilhões para aposentados e minorias U$ 62 bilhões para os estados financiarem os planos de seus funcionários USA Proposta Sen. Richard Gephardt THE WALL STREET JOURNAL 23/04/2003

33 Política de Reajustes da ANS 2003 Nota da ANS : O acerto desta política de definição do índice se revela também quando se compara (Ver quadro) o índice agora anunciado pela ANS com o IGP-M, que antes da legislação regulamentadora do mercado era o mais utilizado pelas operadoras como indexador dos contratos. (1e3) - Considerando-se 7,69%, o total acumulado é de 34,85%

34 Porque a Sociedade não queria deixar acontecer o apagão ! Aporte de Recursos Por que dois pesos e duas medidas ? O Setor Elétrico recebeu em 1 ano o que a Saúde recebeu em 4 anos !!!

35 Será que isto é mentira ?

36 Hospitais de SP agonizam, revela pesquisa do CREMESP unidades – 62% são privadas e 72,4% oferecem atendimento ao SUS "O mais grave são os valores da tabela de procedimentos do SUS, que não cobrem os custos dos serviços. 22 junho 2003

37 QUAL É A REALIDADE ?

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40 FOLHA DE S.PAULO - 13/03/01

41 QUAL É A REALIDADE ? FOLHA DE S.PAULO - 13/03/01

42 E o futuro ? Proposta

43 n VIABILIDADE ECONÔMICA n RACIONALIZAÇÃO NO USO DOS RECURSOS MÉDICOS n REFORMULAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL O Futuro do Sistema

44 n APORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTES n INCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJ n FINANCIAMENTO CRUZADO-Plano Referência VIABILIDADE ECONÔMICA

45 n APORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTES n INCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJ n FINANCIAMENTO CRUZADO-Plano Referência n DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS NÃO MÉDICOS n IMPOSTOS - REFORMA TRIBUTÁRIA n CUSTO REGULAMENTAÇÃO DIFERENCIADO n LIMINARES : APLICAÇÃO DA LEI E DIREITO DE COMPENSAÇÃO FISCAL VIABILIDADE ECONÔMICA

46 n PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR n APOIO AOS GRUPOS MÉDICOS ORGANIZADOS – PROTOCOLOS, MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS n UTILIZAÇÃO RACIONAL DA TECNOLOGIA E DA CAPACIDADE OCIOSA INSTALADA RACIONALIZAÇÃO NO USO DOS RECURSOS MÉDICOS

47 n GESTÃO MÉDICA n RESOLUTIVIDADE n PREVENÇÃO REFORMULAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL

48 CONCLUSÃO GLOBAL Assistência à saúde tem dificuldades em todos os países do mundo. Assistência à saúde tem dificuldades em todos os países do mundo. A solução passa por uma forma mista : público + privado. A solução passa por uma forma mista : público + privado. A elevação dos custos é uma constante. A elevação dos custos é uma constante. Os conflitos entre as partes existe, em maior ou menor gráu. Os conflitos entre as partes existe, em maior ou menor gráu. As soluções serão sempre função do sociedade do próprio país. As soluções serão sempre função do sociedade do próprio país.


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